450 resultados para indépendance judiciaire
Resumo:
Introdução: Entende-se por qualidade de vida a perceção que o indivíduo tem em relação à sua posição na vida, no contexto onde está inserido, tendo em conta seus objetivos, expetativas, perspetivas de vida, relações sociais e cultura de valores. O estudo subordinado ao tema qualidade de vida dos utentes internados em UCC, tem vindo a assumir um caráter importante na sociedade. A RNCCI surge pelo Decreto-Lei n.º 101/2006 de 6 de Junho de 2006, sustentada no âmbito do Ministério da Saúde e do Trabalho e da Solidariedade Social. Esta pretende fornecer cuidados pluridimensionais orientados para a promoção da qualidade de vida com ênfase na reabilitação, na promoção da autonomia e na participação dos utentes e famílias. Objetivo: Conhecer o perfil sociodemográfico e avaliar o nível da qualidade de vida dos utentes das Unidades de Cuidados Continuados de Bragança e Mirandela. Metodologia: Desenvolveu-se um estudo descritivo, transversal, observacional, analítico, numa abordagem quantitativa. Para a recolha dos dados, recorreu-se ao questionário WHOQOL-Bref, para avaliar a qualidade de vida e o Índice Barthel, para avaliar a independência funcional. Resultados e conclusões: Os resultados revelam que os utentes das UCC apresentam, em cada um dos domínios analisados, valores de qualidade de vida baixos. As médias percentuais estão compreendidas entre 50% e 60%, com exceção do domínio físico, cuja média é 37,59% em Bragança e 32,31% em Mirandela.
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O Poder Judiciário expressa a vontade política do Estado interpretando o direito e mantendo a força normativa da Constituição, sobretudo frente as normas que expressam direitos fundamentais por sua alta carga valorativa, sendo o juiz o último intérprete da norma, o qual não deve tutelar sempre o direito fundamental sob maior ataque, mas sim encontrando critérios científicos que leve em consideração sua efetividade e as medidas restritivas a ele impostas. No estudo abordou-se sem exclusividade os métodos de interpretação constitucional, e seu princípios interpretativos, visando harmonizá-los e não valorizar partes do texto constitucional, ante sua força decorrer da unidade. Abordados os princípios da supremacia da Constituição, da unidade de seu texto, máxima efetividade de suas disposições, e força normativa, com enfoque no princípio da interpretação conforme, não só no controle concentrado como também no difuso de constitucionalidade. Analisou-se técnicas de decisão no controle de constitucionalidade, não só a declaração de inconstitucionalidade com e sem redução do texto, como sua diferenciação da interpretação conforme. Explanadas ainda as ações de controle concentrado perante o Supremo Tribunal Federal, e esclarecidas a repercussão geral em recurso extraordinário, o mandado de injunção, as súmulas vinculantes e impeditivas de recursos, a reclamação constitucional, o controle de constitucionalidade no âmbito dos Tribunais estaduais, e o praticado pelos juízes de primeiro grau. E no controle difuso de constitucionalidade foi abordada o controle de convencionalidade dos tratados internacionais sobre direitos humanos. Finalizando com a omissão do Estado frente aos direitos fundamentais, reconhecendo seu papel de destaque no ordenamento jurídico constitucional por não estarem só naquele texto, mas espargidos por todo o sistema jurídico interno e externo. Ao final tratou-se das omissões estatais da assistência judiciária gratuita, da regulamentação do direito de greve dos servidores públicos, e das omissões nas prestações dos serviços públicos de saúde e educação.
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Travail dirigé présenté à la Faculté des Études supérieures en vue de l’obtention du grade de Maîtrise en Criminologie, option Criminalistique et informations
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Some years have 53 nos.
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Fecha tomada del prólogo.
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Title from volume t.-p.
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Comprises only the "Législation mahométane." The history is still unpublished. cf. J. M. Quérard. La France littéraire.
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t. 1. Les colonies avant la révolution 1620-1763.--t. 2. La guerre de l'indépendance 1763-1782.--t. 3. La constitution des États-Unis, 1781-1789.
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Issued by the society under its earlier names as follows; v.1-2, Société paléontologique et archéologique de l'arrondissement administratif de Charleroi (v.1, Société paleontologique); v.3, Société paléontologique et archéologique de l'arromdissement de Charleroi; v.4-34, Société paléontologique et paléontologique et archéologique de l'arrondissement judiciare de Charleroi; v.35-#44#, Société royale paléontologique et archéologique de l'arrondissement judiciaire de Charleroi
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[t.] 1. Les débuts de l'indépendance italienne. 1901.--[t.] 2. La guerre de Crimée et la ccour de Napoléon III. 1902.--[t.] 3. L'unité de l'Italie et l'unité de l'Allemagne. 1903.
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La France est présente dans le Pacifique Sud depuis le milieu du XIXème siècle, mais ce n’est qu’à partir des années 1970 que ses relations avec les États de la région ont connu de grands bouleversements. Le territoire ainsi que la stratégie nucléaire, facteurs de puissance pour la France, sont devenus les fondements de la contestation régionale, exprimée par l’opposition au développement des activités nucléaires en Polynésie française et par le soutien au mouvement indépendantiste kanak en Nouvelle-Calédonie. Cependant au-delà d’une apparente cohésion, cette contestation a révélé des enjeux régionaux divers voire diviseurs notamment parmi les jeunes États mélanésiens. Un rapprochement s’est pourtant opéré à partir de 1989 entre les États du Pacifique Sud et la France. Celle-ci a développé deux types d’actions, les unes relevant de politiques essentiellement nationales ou territoriales, les autres de politique extérieure, et toutes généralement conduites ou initiées par de fortes personnalités politiques. Les États du Pacifique Sud ont accueilli ces initiatives de façon d’autant plus positive que certains se sont retrouvés confrontés aux aléas de leur relativement récente indépendance. La présence française semble désormais devenue un atout pour le Pacifique Sud.
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Travail dirigé présenté à la Faculté des arts et des sciences en vue de l’obtention du grade de Maîtrise en criminologie, option criminalistique et information
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Mémoire numérisé par la Direction des bibliothèques de l'Université de Montréal.
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Travail dirigé présenté à la Faculté des arts et des sciences en vue de l’obtention du grade de Maîtrise en criminologie, option criminalistique et information
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Mémoire numérisé par la Direction des bibliothèques de l'Université de Montréal.