Questão social em tempos de hegemonia neoliberal: a centralidade da mídia e o processo brasileiro de passivização

Este estudo objetiva apresentar contribuições para o aprofundamento do debate acerca da relação entre questão social e mídia no Brasil, articulando esta temática à discussão sobre as particularidades da formação social brasileira, com destaque para o conceito de revolução passiva no pensamento de Antonio Gramsci. A aproximação a este complexo campo de reflexão se dará, em seus aspectos gerais, pela articulação entre três grandes debates teóricos: a) o concernente à questão social, sobretudo a discussão realizada no interior do Serviço Social, pelo estudo de suas expressões e determinações fundantes, seu desenvolvimento histórico, as particularidades que assume na formação social brasileira e em tempos de hegemonia neoliberal; b) o denso debate sobre as particularidades do desenvolvimento histórico da formação social brasileira, tendo como fio condutor a noção de revolução burguesa, tal como desenvolvida por Florestan Fernandes. O diálogo com autores que trataram das especificidades do desenvolvimento capitalista e da instauração da ordem burguesa no Brasil, aporta não apenas elementos para se pensar na questão social no País, mas também, compreender a conexão entre a trajetória histórica da sociedade brasileira que, a nosso ver, é marcada por momentos de transição pelo alto (o que Gramsci chamou de revolução passiva) e a relevância e influência que a chamada grande mídia tem na sociedade brasileira atual; c) o debate teórico entorno do conceito de hegemonia no pensamento de Gramsci, no sentido de compreender a função e o lugar da grande mídia na luta de classes, articulando o conceito de hegemonia compreendido como a capacidade de uma classe formar e conservar seu poder através da direção intelectual e moral às noções de sociedade civil, senso comum, aparelhos privados de hegemonia, cultura, entre outros. Trata-se de uma análise de caráter fundamentalmente teórico-interpretativo, que não pode prescindir, assim sendo, de uma análise que, partindo do presente, se aproxime de processos históricos elementares para pensar o contexto atual, sobre o qual incide nossa proposta de estudo. Na condição de aparelho privado de hegemonia, a mídia burguesa cumpre a função de fabricar e difundir consensos que formam o senso comum e contribuem para a reprodução da passivização das classes subalternas. No Brasil, essa questão assume dimensão diferenciada, em virtude das recorrentes soluções pelo alto, típicas de uma revolução burguesa experimentada como revolução sem revolução, que marcaram a trajetória histórica do país. Nesse processo, o Estado assume protagonismo para preservar a hegemonia das classes dominantes, excluindo a massa do povo de exercer influência na direção da vida política e social através da repressão direta e da coerção e através da construção de estratégias destinadas à obtenção do consenso das classes subalternas. Com a hegemonia neoliberal, efetiva-se um aprofundamento da subordinação e passivização destas classes, por um novo processo de fragilização de seus aparelhos de disputa por hegemonia, ao mesmo tempo que grandes conglomerados midiáticos se formam e se fortalecem, interferindo em todas as esferas da vida social e participando na construção de uma direção hegemônica da sociedade que seja favorável à preservação da ordem.

Sophia Jobim: trajetória e individualidade. Uma experiência singular do feminismo brasileiro

Nesta dissertação abordaremos a indumentarista, professora e feminista Sophia Jobim Magno de Carvalho (1904 1968). Sophia Jobim nascida Maria Sofia Pinheiro Machado Jobim, em Avaré em 19 de Setembro de 1904. Fundou em 1947, a primeira sede do Clube Soroptimista no Brasil, em sua casa com Bertha Lutz, ocupando o cargo de presidente durante quatro anos. Em 1949, ocupa o cargo de regente da disciplina de Indumentária e Arte Decorativa na Escola Nacional de Belas-Artes (ENBA). Através desse cargo, Sophia viajava para colecionar peças de diferentes países e apresentá-los nas suas aulas, além de fundar o primeiro museu de indumentária da América Latina, em sua casa, em Santa Teresa RJ, em 1960. Após sua morte por embolia pulmonar, em 1968, seu acervo é totalmente doado ao Museu Histórico Nacional, instituição na qual se graduou no Curso de Museologia, em 1963. Com este trabalho pretendemos trazer à tona uma parcela do material doado por Sophia e evidenciando suas ações como feminista, trazendo para o trabalho a discussão em torno do individuo utilizando como teóricos Georg Simmel e Gilberto Velho. A formação da ENBA, e a cooptação dos intelectuais no Estado Novo são temas a serem mobilizados durante o trabalho, além da sociabilidade como forma de análise do período e do campo por onde Sophia caminhou. Através deste trabalho buscamos proporcionar uma breve visão sobre Sophia Jobim e contribuir aos estudos sobre o feminismo e a individualidade.

Distribuição espacial da cultura de café no Estado de São Paulo.

Neste trabalho é analisada a distribuição espacial da cultura de café no Estado de São Paulo. O objetivo é subsidiar um plano de estratificação dos municípios produtores para fins de previsão de safra. Os métodos de análise espacial utilizados neste estudo são baseados nas estatísticas de Moran: índice global de associação espacial; índice local de associação espacial; e gráfico de espalhamento de Moran. Estes métodos permitem quantificar a dependência espacial de fenômenos geográficos e determinar a significância estatística dos agrupamentos espaciais. Foram utilizados dados do levantamento da Produção Agrícola Municipal - PAM - de 2004, produzidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. O programa TerraView foi utilizado no cálculo dos índices e para visualização dos resultados. Os resultados indicam que é importante considerar a localização geográfica dos municípios, pois a produção de café apresentou dependência espacial e foram identificados agrupamentos de municípios com índices de associação espacial significantes. No futuro, será possível comparar a distribuição espacial do café com a de outras culturas agrícolas em São Paulo ou com a da mesma cultura em outros Estados, o que auxiliará no planejamento da estratificação, fase inicial da estimativa de área plantada.

Mapeamento do uso atual e cobertura vegetal dos solos do estado do Rio de Janeiro.

O conhecimento do uso atual e cobertura do solo é imprescindível em qualquer projeto de caracterização e monitoramento ambientais, permitindo demarcar os diferentes usos da terra e vegetação, bem como subsidiar o planejamento e gestão ambientais. O presente trabalho abrange a totalidade do Estado do Rio de Janeiro, compreendido entre os meridianos 410 e 450 de longitude Oeste e os paralelos 200 30? e 230 30? de latitude Sul, estendendo-se por aproximadamente 44.000 km2. Tem como objetivo inventariar e mapear o estado atual da ocupação dos solos, distinguindo e quantificando os principais tipos de uso do solo e de cobertura vegetal, apresentados numa escala generalizada de 1:250.000. Para tal, fez-se um mapeamento preliminar com base nos padrões espectrais das imagens de satélite Landsat ETM7+, cedidas pela EMATER-RJ, utilizando-se de diferentes algoritmos de classificação espectral. Durante a elaboração da versão final do Mapa de Uso Atual e Cobertura Vegetal dos Solos do Estado do Rio de Janeiro, foram viagens de verificação in situ a fim de esclarecer dúvidas e subsidiar ajustes e modificações posteriores. O trabalho de pré-processamento, interpretação e classificação das imagens para a produção e edição final do Mapa de Uso Atual e Cobertura Vegetal realizou-se no período de março de 2002 a fevereiro de 2003, pelas equipes técnicas da CPRM (Serviço Geológico Brasileiro), Divisão de Geoprocessamento - DIGEOP, Departamento de Informações Institucionais (DEINF) e o Laboratório de Geoinformação da Embrapa Solos. Foram identificadas e mapeadas 13 grandes classes de uso e ocupação do solo, algumas delas subdivididas em tipos, assim classificadas e distribuídas: 1 ? Mata Atlântica (Remanescente/Secundária e Ciliar); 2 ? Mangue (Mangue e Mangue Degradado); 3 ? Restinga; 4 - Pecuária (Pastagem Plantada e Campo / Passtagem em Zona Úmida); 5 ? Agricultura; 6 ? Reflorestamento; 7 ? Afloramento de Rocha; 8 ? Solo Exposto; 9 ? Corpo d?Água; 10 ? Salina; 11 ? Extração de Areia / Mineração; 12 ? Praia e Duna; 13 ? Área Urbana.

Extração de variáveis topográficas do modelo digital de elevaçao SRTM para o estado do Rio de Janeiro

2005

Avaliação de cultivares de girassol no Nordeste brasileiro.

2010

Recomendações técnicas para o uso agrícola do composto de lixo urbano no Estado de São Paulo.

Por que proceder a compostagem dos resíduos sólidos urbanos? Qual é a composição do lixo urbano brasileiro e paulista? Por que utilizar composto de lixo urbano na agricultura? Que efeitos pode-se esperar nas propriedades dos solos? Quais as características, maturidade e composição requeridas de compostos de lixo urbano para o seu uso na agricultura? Existe alguma legislação para o uso agrícola do composto de lixo urbano? Base científica dos índices do composto.Situação do cinturão verde de São Paulo.O risco ambiental seria apenas devido a metais pesados contidos nos resíduos sólidos? E a questão dos patógenos e outros componentes orgânicos não oferece risco à saúde das pessoas? É possível haver sanilização do solo pela aplicação do composto?Onde, quando e quanto de composto de lixo urbano deve-se aplicar nas principais culturas do Estado de São Paulo? Em síntese, que cuidados ou restrições devem ser observados para o uso agrícola do composto?

Levantamento de reconhecimento de baixa intensidade dos solos do Estado do Rio de Janeiro.

Este trabalho refere-se ao levantamento dos solos do Estado do Rio de Janeiro, que abrange uma área de 43.797,5 km2. Consiste no reconhecimento e caracterização dos solos em sua ambiência, visando contribuir para o planejamento do uso e ocupação das terras de forma racional e sustentável. Foi realizado em nível de reconhecimento de baixa intensidade, com mapa final em escala 1:250.000, de acordo com os procedimentos metodológicos preconizados pela Embrapa. Como material cartográfico básico foram utilizadas fotografias aéreas 1:60.000 (USAF), com apoio adicional de imagens de satélite Landsat (escala 1:100.000 e 1:250.000) e bases planialtimétricas 1:50.000 (IBGE). A distribuição espacial dos solos no estado é representada em cartas topográficas 1:250.000 através de 161 unidades de mapeamento, que compõem uma legenda de identificação de solos, individualizados até o quarto nível categórico, conforme o atual Sistema Brasileiro de Classificação de Solos (SiBCS), seguido de textura, tipo de horizonte A, fases de vegetação, relevo, e, para o caso específico dos Cambissolos desenvolvidos de sedimentos aluvionares recentes, substrato geológico. As principais classes de solos identificadas foram: Argissolos (Amarelos, Vermelhos e Vermelho-Amarelos), Latossolos (Amarelos, Vermelhos e Vermelho- -Amarelos), Cambissolos (Húmicos e Háplicos), Neossolos (Litólicos e Regolíticos), Luvissolos (Crômicos e Hipocrômicos), Chernossolos (Rêndzicos e Argilúvicos) e Nitossolos (Vermelhos e Háplicos), que predominam nas áreas de drenagem livre, enquanto nas partes mais baixas da paisagem ocorrem Gleissolos (Tiomórfi cos, Sálicos, Melânicos e Háplicos), Neossolos (Flúvicos e Quartzarênicos), Espodossolos (Cárbicos e Ferrocárbicos), Planossolos (Nátricos, Hidromórfi cos e Háplicos) e Organossolos (Tiomórficos, Mésicos e Háplicos). Foram identificados quatro grandes ambientes na área do estado, com padrões de distribuição de solos característicos, cujas principais relações com os outros elementos do meio natural são descritas.

Potencial pedoclimático do Estado de Alagoas para a cultura do milho (Zea mays L.).

O potencial pedoclimático de ambientes para culturas agrícolas depende, além das condições de solo e clima, da geologia, do relevo (topografia) e de fatores biológicos, associados às exigências das culturas. Este trabalho foi realizado em parceria entre a Embrapa Solos UEP-Recife e a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Agrário do Estado de Alagoas - SEAGRI-AL. O objetivo deste estudo foi avaliar o potencial pedoclimático do Estado de Alagoas para a cultura do milho (Zea Mays L.). Os resultados deste trabalho são apresentados considerando três mesorregiões: 1) Leste alagoano, compreendendo o Litoral e Mata Atlântica, 2) Sertão alagoano porção Oeste do estado, 3) Agreste, porção transicional entre as mesorregiões do Leste e Sertão alagoanos, conforme estabelecido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na obtenção do potencial pedoclimático, as informações do potencial dos solos, obtidos considerando dois níveis tecnológicos para o manejo das terras e das culturas (média tecnologia ou Manejo B, e alta tecnologia ou Manejo C), foram cruzadas com aquelas obtidas para a aptidão climática considerando três cenários pluviométricos: anos chuvosos, anos regulares e anos secos. O cruzamento das informações foi realizado por meio de técnicas de geoprocessamento com o auxílio do software ArcGis, obtendo-se os mapas do potencial pedoclimático. O resultado das interpretações foi organizado em quatro classes de potencial pedoclimático: Preferencial, Médio, Baixo e Muito Baixo. Os resultados indicam que a extensão territorial das classes de potencial pedoclimático apresenta variações importantes em função do nível de manejo adotado e do cenário pluviométrico considerado. Em geral, as áreas com potencial Preferencial estão localizadas nas mesorregiões do Agreste e do Leste Alagoano, onde as condições de solo e de clima são mais favoráveis para o cultivo de milho, com amplitude de 174 km2 a 4.077 km2, o que corresponde a 1% e 15% da área total do estado. Os ambientes com potencial Médio têm ocorrência dispersa nas diferentes regiões do estado, variando de 6.080 km2 a 13.750 km2, compreendendo 25% a 49% da área total, com os maiores valores no manejo com média tecnologia (Manejo B). As áreas que apresentam o potencial Baixo e o Muito Baixo localizam-se, em sua maior parte, na região Oeste do estado, sobretudo no Sertão, onde as limitações de solo e de clima semiárido são mais intensas. Os referidos potenciais também ocorrem na zona úmida costeira, principalmente nos ambientes onde o relevo impõe fortes restrições de uso e manejo do solo e da cultura, independentemente do nível de manejo considerado. Com adoção de alta tecnologia ocorre maior abrangência da classe de potencial pedoclimático Preferencial para a cultura do milho, principalmente na Mesorregião do Agreste, com maior percentual de ocorrência para o cenário pluviométrico regular.

Operárias no caminho da emancipação social contra a exploração e o estado. O caso da Comissão de Trabalhadores da conserveira Júdice Fialho.

Este artigo reflete sobre os processos educativos populares, desenvolvidos em contexto de crise do estado e suportados por uma dinâmica de transformação social revolucionária. O contexto de análise empírica é focalizado numa empresa da indústria conserveira sedeada em Portimão. O contexto histórico reporta-se ao período revolucionário vivido em Portugal entre o 25 de abril de 1974 e as eleições para a Assembleia da República em abril de 1976. Constituindo um estudo de caso, válido ‘per si’, os procedimentos metodológicos assentaram no uso das técnicas da pesquisa documental e da entrevista profunda, privilegiando os atores que o vivenciaram e que, de forma interpretativa, testemunham a sua leitura atual dos processos e das aprendizagens alcançadas. Estes processos de educação, desenvolvidos pelos operários e trabalhadores neste período, denunciam a construção de uma aprendizagem coletiva, assente no reforço dos seus saberes da vida e do trabalho, almejando uma intervenção mais participativa nos mecanismos da governação e da gestão política. Para isso socorreram-se da organização de instrumentos de poder coletivo, inerentes à história do movimento operário, como as comissões de trabalhadores, com critérios de democraticidade de base, transparência e comunhão coletiva. Quase sempre, esta estrutura se confrontou direta e frontalmente com a administração patronal e, mais tarde, com os peritos de gestão governamental, durante a intervenção estatal na empresa. Este processo foi também vivido contra a visão controladora e corporativa do sindicato local conserveiro, controlado por burocracias sindicais, ou mesmo fugindo às tentativas de manipulação das organizações partidárias.

Arbitragem de consumo no direito brasileiro

This dissertation analyzes how the current Constitution and the Brazilian law establish consumer protection, arbitration and access to justice. Following we try to demonstrate why arbitration is a method rarely used in the resolution of consumer disputes in Brazil. It also examines the doctrinal and jurisprudential aspects of the conflict between the Brazilian Arbitration Law (Law nº. 9.307/96), which allows the arbitration clause in contracts of adhesion, and the Consumer Protection Code (Law nº 8.078/90) that in article 51, VII, considers as abusive the arbitration clause. Furthermore, analyzes new proposed bills under scrutiny by the National Congress on the issue and identifies the causes, in the Brazilian legal system, hampering the use of arbitration in consumer relations. Concludes that there are no principle obstacles preventing consumer litigations to be settled by arbitration. High costs, mistrust, oppression, misinformation of consumers and non-participation of the State, being a totally private institute, are factors that generate distrust, suspicion, and have prevented the development of arbitration in consumer relations in Brazil.

O banco mundial e a política educacional no Estado da Bahia a partir de 1996, o programa Educar para vencer : fortalecimento da gestão educacional

RESUMO: A gestão do sistema educacional brasileiro foi significativamente descentralizada pela Constituição Federal de 1988 (CF/88) ao reconhecer a autonomia entre os três níveis federativos e ao introduzir o princípio da gestão democrática da Educação. Assim motivado, o sistema educacional baiano iniciou sua reforma em 1999, através do Programa Educar para Vencer, tendo como referencial oferecer maiores níveis de autonomia e capacidade local de gestão para as unidades escolares públicas no Estado da Bahia. Para fortalecer a gestão educacional, o Governo, através do Projeto Fortalecimento da Gestão e Autonomia Educacional (PFGAE), introduziu o planejamento estratégico para melhorar a qualidade de ensino como ferramenta de gestão das escolas públicas estaduais baianas, apoiado em um amplo programa de financiamento para a sua implementação. ABSTRACT: The administration of Brazil’s educational system was significantly decentralized by the Federal Constitution of 1988 (CF/88) when it recognized the autonomy between the three federative levels and introduced the education’s democratic management principle. Motivated by that, Bahia’s educational system started its reform in 1999, through the “Educar para Vencer” (Educate to Win) program, having as its aim to offer bigger levels of autonomy and administrative local capacity for public schools in the State of Bahia. To strengthen the educational administration, the government, via the Administration Strengthening and Educational Autonomy Project (PFGAE), introduced the strategic planning to improve the quality of education as a management tool of the state schools of Bahia, supported by a wide financing program for its implementation.

Um estudo sobre o uso do zinco e as estratégias de marketing no segmento galvanizador geral brasileiro

O objetivo deste trabalho é o de analisar a existência de estratégias de marketing das empresas de grande, médio e pequeno porte, prestadoras de serviços de galvanização geral no Brasil, para mostrar e divulgar os benefícios do material revestido com zinco em relação a outros revestimentos e, consequentemente, o aumento do uso e consumo do zinco metálico neste principal segmento de mercado, e, através de uma abordagem ampla sobre os principais conceitos e questões sobre o marketing, como marketing industrial, estratégias de marketing, segmentação de mercado e mercado-alvo, diferenciação de produtos e de serviços, canais de distribuição e rede de valor, partiu para a realização de uma pesquisa, com um roteiro de entrevista estruturado, no qual foram coletados dados de sete sujeitos amostrados de forma não-probabilística proposital, localizados no estado de São Paulo, representando 10% do total de empresas do mercado brasileiro de galvanização geral. Após avaliação dos resultados obtidos na pesquisa, pode-se constatar que a maioria do segmento galvanizador geral brasileiro não tem nenhuma estratégia de marketing voltada para a divulgação e promoção do uso de revestimento de zinco em relação a outros revestimentos. Ficando claro que somente algumas empresas de grande porte identificam a necessidade de formular e criar estratégias voltadas para o produto e/ou serviços, porém, que se desenvolvem muito timidamente. Outros aspectos, como fator de decisão para galvanizar, diferenciais avaliados pelo cliente, desenvolvimento de novos mercados, parcerias com fornecedores, atendimento das necessidades e relação com o mercado, também foram apurados neste trabalho.

O federalismo brasileiro e a questão das competências constitucionais relativas à acessibilidade e inclusão social do portador de deficiência

O federalismo brasileiro é, tal como outros tantos ao longo do globo, dotado de peculiariedades. Neste sentido, equilibra-se entre a busca de uma unidade, especialmente normativa, e a promoção da autonomia dos poderes regionais e locais, algo típico do modelo federal estatal. Nesta realidade se insere a questão do portador de deficiência e do dever do estado, através de todos os seus entes componentes, de atender a essa obrigação imposta pela Constituição Federal.

Fusões e aquisições como fator estratégico nas empresas de logística especializadas no transporte de cargas terrestres do Estado de São Paulo

Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Administração da Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS