Dimensões da judicialização da política no Brasil : as adins dos partidos políticos

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Grupo econômico: dimensões da responsabilidade e sua interpretação perante os tribunais do trabalho

O trabalho tem como tema central à análise da dimensão das responsabilidades nos grupos econômicos, bem como a sua interpretação perante os tribunais do trabalho. Busca-se compreender a extensão das obrigações impostas aos grupos e as pessoas que o compõem e acima de tudo, como os tribunais tem decido as questões praticas acerca do tema. As questões que envolvem os Grupos Econômicos têm sido tratadas de diversas formas e sob vários aspectos em nosso ordenamento jurídico. Cada ramo de nosso direito pátrio aborda a questão de acordo com a sua realidade prática, porém, nos casos concretos, a solução dos conflitos muitas vezes prescindem de uma análise mais abrangente. Quando o tema vem à tona, quase sempre repercute em mais de uma esfera, porém, é comum ignorar a essência do instituto e a natureza da questão para buscar a solução apenas sob o ponto de vista do direito que se aborda. Exemplo prático dessa situação é buscar apenas no Direito do Trabalho a solução de um conflito envolvendo o tema Grupo Econômico e a dimensão de suas responsabilidades e das pessoas que o compõem, tudo isso apenas para buscar a satisfação do crédito do trabalhador, como se o Direito do Trabalho servisse apenas para o exercício do pleno de direito de apenas de um dos agentes do pacto social. Embora ainda persista a aplicação estanque do conceito previsto no artigo 2°, § 2° da Consolidação das Leis do Trabalho CLT, os tribunais trabalhistas, principalmente com o advento da Emenda Constitucional 45, vem adotando conceitos outrora utilizados somente em outros ramos do direito. A utilização do instituto da desconsideração da personalidade jurídica (disregard of legal entity) e a aplicação dos conceitos relativos à responsabilidade subjetiva, prevista no artigo 186 do Código Civil e responsabilidade objetiva, inserida no artigo 927, parágrafo único, também do Código Civil, tem servido de importante subsídio aos tribunais trabalhistas para a solução de conflitos ali instaurados. Por outro lado, esses mesmos mecanismos que ajudam na difícil tarefa de entrega de uma prestação jurisdicional e tutela do Estado mais efetivas, também servem, muitas vezes, para justificar a condenação indiscriminada de empresas e pessoas em outros casos. O que se vê, portanto, é que os tribunais trabalhista, prescindem da atualização da legislação trabalhista de modo a coibir que a utilização correta de determinados institutos justifique a equivocada aplicação dos mesmos.

Padre que amava Moça que amava Carlos que amava Joaquim que amava. Dimensões histórico-críticas do diálogo entre o longa-metragem O padre e a moça (Joaquim Pedro de Andrade, 1965) e o poema \'O padre, a moça\' (Carlos Drummond de Andrade, 1962)

Este trabalho consiste em investigar as relações entre poética e contexto em duas obras: O padre e a moça (longa-metragem ficcional que Joaquim Pedro de Andrade finalizou em 1965), e o poema (de que Joaquim Pedro se apropria) O padre, a moça (publicado por Carlos Drummond de Andrade em Lição de coisas, de 1962). Como se trata de duas obras profundamente dialogais, a investigação sobre o caráter de empenho estético-ideológico orienta-se, evidentemente, pelo cotejo. O contexto dos 1960 (atravessado pelos dilemas da modernização capitalista dependente e periférica) revela-se fundamental para a compreensão de aspectos temático-formais de ambas as obras (uma, anterior ao Golpe de 1964, a outra, imediatamente posterior). A presença do contexto em ambos os textos, entretanto, exige a compreensão sobre as mediações propriamente artísticas. Para tanto, a pesquisa procura orientar-se pelo método de redução estrutural (desenvolvido por Antônio Candido); nem por isso, abre mão de refletir sobre seus pressupostos teórico-metodológicos (tomados à análise estética, mas também às reflexões sociológicas, historiográficas e filosóficas).

APRENDIZAGEM ORGANIZACIONAL EM SUAS DIFERENTES DIMENSÕES: A VISÃO DOS GERENTES DE UMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA

Esse estudo tem como propósito investigar como se desenvolve a aprendizagem organizacional (AO) e identificar como a aprendizagem individual e grupal contribui para este processo. A aprendizagem pode-se tornar uma vantagem competitiva, uma vez que a organização aprende mais rápido e busca aumentar a capacidade da empresa em ações de melhoria de desempenho. Enquanto parâmetros metodológicos adotou-se uma abordagem qualitativa de pesquisa, da qual participaram seis gestores de nível intermediário pertencentes a uma organização do ramo farmacêutico. O instrumento para coleta de dados configurou-se na entrevista baseada em roteiro semiestruturado. Os resultados evidenciaram que a aprendizagem organizacional se manifesta enquanto processo e como resultado, bem como sua importância para o desenvolvimento da vantagem competitiva na empresa, além de apontar também a relevância e a contribuição da aprendizagem individual e grupal para a AO.

DETERMINAÇÃO DAS FORMAS E DIMENSÕES DOS ARCOS DENTAIS PARA USO DE ARCO CONTÍNUO NA TÉCNICA LINGUAL

Este estudo objetiva encontrar a forma e dimensão de arcos dentais para definir a forma de um arco contínuo que possa ser utilizado na técnica lingual. A amostra foi composta de 70 indivíduos brasileiros, leucodermas, com oclusão normal natural, que apresentaram no mínimo quatro das seis chaves de oclusão de Andrews. Esta amostra possui 40% de indivíduos do sexo masculino (28 homens) e 60% do sexo feminino (42 mulheres) com idade média de 16,4a. Os modelos dos arcos dentais da maxila e mandíbula foram digitalizados (3D) e as imagens exportadas para o software Delcam Power SHAPE® 2010 (Birmingham, U.K.). Foram selecionados pontos nas superfícies linguais dos dentes e traçadas 14 medidas para determinar a forma e a dimensão do arco dental. O teste de Shapiro-Wilk possibilitou definir uma forma de arco pequeno utilizando o percentil 25% (P25%), um arco médio (média) e uma forma de arco grande pelo percentil 75% (P75%). O teste t-student comparou se houve uma diferença entre os sexos, e foram encontrados 12 tamanhos de arcos dentais (6 para o sexo feminino e 6 para o sexo masculino). Em todos os testes estatísticos foi adotado nível de significância de 5% (p<0,05). A partir dos resultados obtidos, foi possível definir uma forma de arco contínuo para ser utilizado na técnica Lingual Straight Wire (LSW) - parábola levemente achatada na região anterior - e, devido à similaridade entre alguns tamanhos de arcos dentais, encontrados pelo dimorfismo sexual, pôde ser elaborado um diagrama de arcos de maneira mais simplificada.

ESTUDO DAS DIMENSÕES TRANSVERSAIS DOS ARCOS DENTAIS MANDIBULARES EM INDIVÍDUOS COM DIFERENTES PADRÕES FACIAIS

O presente estudo avaliou as dimensões transversais dos arcos dentais mandibulares em indivíduos com diferentes padrões faciais. A amostra foi constituída por telerradiografias em norma lateral direita e modelos em gesso de 33 indivíduos, leucodermas, em ambos os sexos, com idade entre 13 e 25 anos, na fase de dentição permanente. O Padrão Facial foi obtido pela análise facial subjetiva em fotografias frontal e de perfil de 1500 documentações ortodonticas, foi utilizada análise cefalométrica por meio do ângulo ANB para confirmar o padrão esquelético, o qual deveria coincidir com a classificação de maloclusão de Angle. A amostra foi dividida em três grupos: Grupo I Padrão I, Classe I de Angle e ANB 2,0 o ±0,5o; Grupo II Padrão II, Classe II divisão 1 de Angle e ANB ≥ 4,0, e Grupo III Padrão III, Classe III de Angle e ANB ≥ - 4,5o. As dimensões transversais do arco foram mensuradas após a digitalização dos modelos em gesso pelo Scanner Dental Wings (3D), a partir dos quais foram estabelecidas as distâncias transversais intercanino, inter 1º PM, inter 2º PM, inter 1º M (cúspide mesial e distal), inter 2º M (cúspide mesial e distal), com o auxílio do software Geomagic Studio® 12. As médias e desvio padrão das dimensões transversais foram obtidas, e, para comparação entre os três grupos foi utilizado a Análise de Variância e teste de Tukey. Em todos os testes estatísticos foi adotado nível de significância de 5% (p<0,05). Houve diferença estatística em duas dimensões transversais das 14 avaliadas no arco maxilar na região mesial do segundo molar (p=0,024) e no mandibular na região distal do primeiro molar (p=0,047). Os arcos dentais mandibulares foram semelhantes nos três grupos estudados.

AVALIAÇÃO DA PROFUNDIDADE DO PALATO E DAS DIMENSÕES DA ARCADA DENTÁRIA SUPERIOR EM INDIVÍDUOS COM MÁ OCLUSÃO E DIFERENTES TIPOS FACIAIS

O objetivo deste trabalho foi avaliar a profundidade do palato e as dimensões da arcada dentária superior de indivíduos com má oclusão e diferentes tipos faciais. A amostra empregada neste estudo foi constituída por telerradiografias em norma lateral e modelos de estudo de 135 pacientes com más oclusões de Classe I (n = 45), Classe II (n = 45) e Classe III (n = 45) de ANGLE6 (1899), sendo 67 do sexo feminino e 68 do sexo masculino, com faixa etária entre 12 e 21 anos de idade, divididos igualmente em três grupos conforme o tipo facial apresentado: Braquifacial, Mesofacial e Dolicofacial. As medidas da distância intercaninos superiores, distância intermolares superiores e comprimento da arcada superior foram obtidas por meio de um paquímetro digital. A medida da profundidade do palato foi efetuada com o auxílio de um aparelho especialmente desenvolvido e adaptado a um paquímetro digital (ARMANDO et al.8, 2002), com a finalidade de obter-se a padronização desta medida. Os resultados obtidos demonstraram que, quanto ao tipo facial, houve diferença estatisticamente significante apenas para a medida da profundidade do palato, sendo que, os indivíduos braquifaciais apresentaram palato com menor profundidade (média = 18,18 mm), quando comparados aos indivíduos dolicofaciais (média = 19,52 mm). Quanto ao dimorfismo sexual, pudemos verificar que, os indivíduos do sexo masculino apresentaram médias da distância intermolares superiores (51,36 mm) e da profundidade do palato (19,61 mm) aumentadas, de forma significante, em relação às médias obtidas para o sexo feminino (50,15 mm e 18,37 mm para as medidas da distância intermolares e da profundidade do palato, respectivamente). Avaliando o tipo de má oclusão, pudemos constatar que houve diferença estatisticamente significante apenas para a medida do comprimento da arcada, sendo que, indivíduos com má oclusão de Classe II apresentaram arcadas dentárias superiores com maior comprimento ântero-posterior (média = 31,23 mm) que indivíduos com má oclusão de Classe III (média = 29,64 mm). Entretanto, a média da medida comprimento da arcada encontrada para o grupo Classe I (30,52 mm) não apresentou diferença estatisticamente significante quando comparada às médias obtidas para os grupos Classe II e Classe III.

ESTUDO DAS FORMAS E DIMENSÕES LINGUAIS DAS ARCADAS DENTÁRIAS EM INDIVÍDUOS BRASILEIROS COM OCLUSÃO NORMAL

A preocupação com o estudo das formas e dimensões das arcadas dentárias sempre esteve presente na ciência ortodôntica. Para a Ortodontia Lingual, que surgiu no final da década de 70, o primeiro artigo publicado foi o Fujita, onde relatou sobre a forma do arco a ser utilizado nesta técnica, a forma de cogumelo. Apesar de estar sendo divulgada de uma maneira mais intensa nestes últimos anos como uma solução estética definitiva e eficaz, o enfoque dos estudos sobre esta técnica tem sido a fabricação de novos materiais, técnicas de montagem do aparelho lingual e soluções clínicas, com poucas menções sobre a morfologia das arcadas dentárias. O presente trabalho tem a finalidade de estudar as formas e dimensões linguais das arcadas dentárias de indivíduos leucodermas com oclusão normal. Foram utilizados 47 pares de modelos de gesso de oclusão normal digitalizados pela face olcusal, previamente desgastadas até o terço médio da coroa para proporcionar melhor visualização. Por meio do programa CorelDraw 12 foram determinados pontos de referências e criados alguns pontos virtuais necessários para a realização das medidas. Os resultados determinaram três formas das arcadas dentárias linguais: cogumelo, árvore de Natal e mista. A maior prevalência foi a forma árvore de Natal, mas quando analisadas separadamente as arcadas dentárias linguais, encontrados no superior, maior prevalência da forma de cogumelo e no inferior da forma árvore de Natal. Conseqüentemente, esta foi a combinação mais prevalente entre as arcadas dentárias linguais superiores e inferiores. Propusemos diagramas para conformação de arcos ortodônticos linguais com base nos valores obtidos da amostra, determinando-se o quartil 1, mediana e quartil 3, como definidores dos tamanhos pequeno, médio e grande.

AS DIMENSÕES DA ORGANIZAÇÃO POSITIVA E SEUS IMPACTOS SOBRE O BEMESTAR DOS TRABALHADORES

Atualmente, características organizacionais vêm sendo estudadas sob um prisma diferenciado. Hoje, são pesquisados com maior ênfase os aspectos positivos que possam prover a possibilidade dos trabalhadores nutrirem sentimentos positivos para com suas organizações empregadoras e ao seu trabalho propriamente dito. Os desafios impostos atualmente giram em torno de se buscar identificar características organizacionais positivas que permitam o florescimento do trabalhador. Tais características são postuladas como benéficas tanto às organizações, por resultar em maior produtividade e lucratividade, assim como para promover o bem-estar dos trabalhadores. O objetivo deste estudo foi analisar os impactos que as dimensões da organização positiva exercem sobre o bem-estar dos trabalhadores. O bem-estar dos trabalhadores foi dividido em duas áreas, bem-estar subjetivo (composto por satisfação geral com a vida, afetos positivos e afetos negativos) e bem-estar no trabalho, composto por três dimensões: satisfação no trabalho, envolvimento com o trabalho e comprometimento organizacional afetivo. Organização positiva foi concebida como um construto composto por três dimensões: percepção de suporte organizacional, percepções de justiça organizacional (distributiva e de procedimentos) e confiança do empregado na organização. A amostra foi composta por 200 trabalhadores de diversas empresas do Estado de São Paulo, sendo 55 do sexo masculino e 145 do sexo feminino, solteiros e casados com escolaridade distribuída desde o ensino fundamental completo até pósgraduação completa. O instrumento de coleta de dados foi um questionário auto-aplicável composto por nove escalas que mediram as variáveis do estudo. Os resultados deste trabalho revelaram que bem-estar subjetivo e bem-estar no trabalho guardam relações entre si. Análises de regressão múltipla informaram que as dimensões da organização positiva tiveram impactos maiores sobre bem-estar no trabalho do que bem-estar subjetivo, destacando-se a capacidade de confiança do empregado na organização de prover explicações para o bem-estar de trabalhadores, seja nos domínios da vida pessoal ou no contexto de trabalho. Conforme tais resultados, confiança do empregado na organização, percepções de justiça e de suporte organizacional poderiam ser apontadas como importantes dimensões da organização positiva para promover e proteger o bem-estar dos trabalhadores. Futuros estudos deveriam incluir outras características organizacionais positivas para aumentar a explicação da variância do bem-estar dos trabalhadores