A cisão moderna entre homem e cidadão e a exclusão política do preso no Brasil : a relação entre cidadania e direitos humanos a partir de um diálogo entre Hannah Arendt, Giorgio Agamben e Chantal Mouffe

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

A presença do cidadão na reforma do júri : observações sobre a Lei nº 11.689/08 e o Projeto de Lei nº 156/09 / René Ariel Dotti. --

Edição especial sobre a reforma de Código do processo penal, organizado por Fabiano Augusto Martins Silveira.

Tópicos em direitos morais de autor / Sávio de Aguiar Soares. --

Inclui notas bibliográficas e bibliografia.

O Conselho constitucional francês : ator da lei, mas nunca seu autor / Paulo Rodrigues Vieira. --

Inclui bibliografia.

A supremacia dos princípios nas garantias processuais do cidadão / José Augusto Delgado. --

Discorre sobre os princípios constitucionais informadores das garantias processuais do cidadão: o princípio da garantia da via judiciária, o princípio garantidor do juiz natural, princípio da isonomia processual, princípio do devido processo legal ou do justo processo, princípio da motivação das decisões.

O direito moral do autor e do inventor no quadro dos direitos da personalidade / Marcelo Rocha Saboia. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Os conselhos de direitos do homem e do cidadão e a democracia participativa / Rubens Pinto Lyra. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Produção publicitária : proteção pelo direito de autor / Antônio Chaves. --

Palestra proferida no seminário de criação e produção publicitárias, realizado em São Paulo em 1988.

O cidadão, a administração pública e a Nova Constituição / Clèmerson Merlin Clève. --

Conferência realizada em Curitiba em 28/11/89, dentro do Ciclo de Estudos sobre Administração Pública e a Constituição de 1988.