La Transparencia administrativa: la experiencia del Ayuntamiento de Badia del Vallès

El objeto del presente trabajo es plasmar el estado de la cuestión de la Transparencia Administrativa en el estado español y en Cataluña. Para realizar dicho estudio se contextualiza la situación actual, a través de las fuentes del derecho. A su vez, se pretende ejemplificar el estado de la cuestión de la Transparencia Administrativa en la Administración Local, a través de la experiencia del Ayuntamiento de Badia del Vallès. Para ello se toma como referencia la aplicación de uno de los sistemas de evaluación existentes que miden la transparencia en las corporaciones locales, ya que su implementación confluye en una mejor comunicación con la ciudadanía y una consecuente percepción del Buen Gobierno

The Institutional, Economic and Social Determinants of Local Government Transparency

Interest in public accountability and government transparency is increasing worldwide. The literature on the determinants of transparency is evolving but is still in its early stages. So far, it has typically focused on national or regional governments while neglecting the local government level. This paper builds on the scarce knowledge available in order to examine the economic, social, and institutional determinants of local government transparency in Spain. We draw on a 2010 survey and the transparency indexes constructed by the NGO Transparency International (Spain) in order to move beyond the fiscal transparency addressed in previous work. In so doing, we broaden the analysis of transparency to the corporate, social, fiscal, contracting, and planning activities of governments. Our results on overall transparency indicate that large municipalities and left-wing local government leaders are associated with better transparency indexes; while the worst results are presented by provincial capitals, cities where tourist activity is particularly important and local governments that enjoy an absolute majority. The analysis of other transparency categories generally shows the consistent impact of these determinants and the need to consider a wider set of variables to capture their effect.

Digitalização de filmes radiográficos com costura de imagens

OBJETIVO: Propor um método reprodutível, de fácil utilização e de baixo custo para a digitalização de filmes radiográficos de todos os tamanhos padrões, concentrando nossos esforços em filmes radiográficos de tórax. MATERIAIS E MÉTODOS: O objetivo de baixo custo ditou o uso de um escâner A4 com adaptador de transparência, bem como um software de costura de imagens otimizado, que tira proveito da geometria do escâner e área de captura constante, bem como o conhecimento das dimensões dos filmes radiográficos padrões. RESULTADOS: O resultado final do método proposto é uma imagem de alta resolução com bom contraste e sem artefatos de costura perceptíveis. CONCLUSÃO: O método de digitalização proposto usando um escâner A4 possibilita reprodutibilidade, excelente qualidade de imagem e alto grau de certeza na identificação de lesões.

Liderazgo y dirección de empresas en el s. XXI

Peer-reviewed

Ètica per aixecar la Moral : Problemes ètics als serveis socials bàsics en temps de crisi

Els riscos ètics als serveis socials en temps de crisi es multipliquen i s’intensifiquen, però en essència no es tracta de riscos nous ni diferents dels que es podien produir en temps de bonança econòmica i social. No obstant, la cruesa del context dels serveis socials bàsics (freqüència de les situacions límit que s'han d'atendre, les qüestions internes i externes de la pràctica professional, el malestar i desencant dels professionals) pot suposar una oportunitat de visibilitat i prendre consciència d'aquests riscos ètics. A la vegada, l'anàlisi i l'abordatge d'aquest nou context des d'una perspectiva ètica pot suposar un antídot que permeti ressituar la pràctica professional (amb els seus límits, però també amb les seves possibilitats), millorar-ne la qualitat i la transparència, i, de retruc, trencar amb la dinàmica de cronificació de la insatisfacció i queixa professional. És a dir, la perspectiva ètica pot ajudar a aixecar la moral dels professionals. Així doncs, amb aquesta recerca pretenem assolir els següents objectius: Identificar els riscos ètics de la intervenció als serveis socials bàsics en relació als efectes i l'impacte de la crisi econòmica; analitzar els diferents riscos ètics identificats i efectuar propostes d'abordatge i minimització d'aquests riscos ètics

Qualidade da água do Reservatório da Usina Hidrelétrica (UHE) de Peti, Minas Gerais

Este trabalho foi desenvolvido no Reservatório da Usina Hidrelétrica (UHE) de Peti, localizado nos Municípios de Barão de Cocais, Santa Bárbara e São Gonçalo do Rio Abaixo, em Minas Gerais, durante o período de setembro de 2004 a maio de 2005, visando avaliar a influência do uso do solo do entorno do reservatório na qualidade da água. Para isso, foram escolhidos cinco pontos no reservatório que representassem os diferentes usos e coberturas do solo e analisados os parâmetros físico-químicos: temperatura, oxigênio dissolvido, condutividade elétrica, pH, turbidez, cor, sólidos totais, sólidos totais fixos, sólidos totais voláteis e sólidos totais em suspensão, em três profundidades de cada ponto de coleta; o parâmetro transparência foi analisado em cada ponto. Os resultados de qualidade da água foram divididos em época de estiagem (setembro, outubro, abril e maio) e chuvosa (novembro, dezembro, janeiro, fevereiro e março) e, no geral, apresentaram variação sazonal. Na época chuvosa, parâmetros como sólidos, turbidez e cor aumentaram a concentração; foi observada também maior variação entre as profundidades na época de estiagem, e à medida que se adentrava no reservatório (montante para jusante) parâmetros como turbidez, cor e sólidos totais em suspensão diminuíam em função da sua própria dinâmica. Pelos parâmetros analisados, não foi possível detectar nitidamente a influência dos diferentes usos do solo na qualidade da água.

DIVERSIDADE CULTURAL, MORFOLÓGICA E GENÉTICA DE DIAZOTRÓFICOS ISOLADOS DE NÓDULOS DE BRACATINGA1

RESUMO O nitrogênio é um dos macronutrientes essenciais aos seres vivos, o que o torna um dos fatores limitantes para o crescimento vegetal. Apenas uma parcela dos procariotos, os diazotróficos, possui a capacidade de reduzir o nitrogênio atmosférico para outras formas disponíveis às plantas. A bracatinga é uma espécie arbórea de importância econômica capaz de estabelecer simbiose mutualística com organismos diazotróficos, sendo os seus principais usos: produção de energia, madeira, forragem, indústria química de produtos naturais, apicultura, paisagismo e sombreamento e recuperação de áreas degradadas e zonas ripárias. Este estudo objetivou estabelecer relação entre a diversidade cultural e morfológica e a variabilidade genética dos isolados nodulantes em bracatinga de diferentes condições edafoclimáticas. Coletaram-se nódulos radiculares retirados ao acaso em sete áreas compreendidas entre o Vale do Itajaí, Planalto Sul e Meio-Oeste do Estado de Santa Catarina. Foi observada ampla diversidade cultural entre os diazotróficos presentes, havendo predomínio de isolados de rápido crescimento, de colônia com coloração branca leitosa, formato circular, borda lisa e superfície mucoide. Entre os parâmetros avaliados, a transparência da colônia, a produção de muco e a alteração do pH foram considerados relevantes para a diferenciação dos isolados. A caracterização taxonômica dos isolados foi realizada por comparação dos fragmentos sequenciados, sendo as espécies isoladas deste conjunto amostral pertencentes aos gêneros Burkholderia, Pantoea, Pseudomonas e Rhizobium.

Análise de peças anatômicas preservadas com resina de poliester para estudo em anatomia humana

OBJETIVO: avaliar o uso da resina de poliéster na preservação de peças anatômicas para estudo da anatomia humana. MÉTODOS: foram utilizadas 150 peças anatômicas, sendo as mesmas não fixadas (frescas), fixadas em formol a 10% e moldes vasculares de órgãos injetados com acetato de vinil e a resina de poliéster. A solução utilizada foi composta de resina de poliéster com seu diluente monômero de estireno e catalisador (peroxol). Foram obtidos, após a inclusão nesta solução, modelos em resina transparente, que permitiam a plena observação das estruturas e conservação da peça utilizada. RESULTADOS: na avaliação das peças, foi observado grau de extrema transparência, promovendo uma completa visualização das estruturas com a perfeita preservação da anatomia. A duração média para a completa finalização da inclusão foi 48 horas. Apenas 14 peças (9,3%) foram inutilizadas durante o preparo. CONCLUSÃO: a resina de poliéster pode ser utilizada para a preservação de peças anatômicas para o ensino da anatomia humana, de maneira prática, estética e duradoura.

Relação entre a biometria ultrassonográfica ocular e os parâmetros morfométricos do crânio, idade, peso e gênero em gatos domésticos

O exame ultrassonográfico ocular é indispensável no pré-operatório de procedimentos cirúrgicos intraoculares como a facectomia, além de ser uma ferramenta complementar ao exame oftalmológico, em casos de perda da transparência dos meios ópticos. A inexistência de estudos acerca de padrões de normalidades para as medidas do bulbo ocular e de suas estruturas internas nos gatos, cujos valores possibilitam o monitoramento de enfermidades e auxiliam em procedimentos cirúrgicos motivaram este estudo. Utilizaram-se 40 gatos, adultos, machos e fêmeas, livres de enfermidades sistêmica e oftalmológica. Destes, 22 eram da raça persa (grupo braquicefálico - GB) e 18 sem raça definida (grupo não braquicefálico - GNB). A biometria ultrassonográfica ocular transcorneana foi realizada, em modo-B∕A, com o transdutor microlinear de 9 MHz e as medidas D1 (profundidade da câmara anterior), D2 (diâmetro do cristalino), D3 (profundidade da câmara vítrea) e D4 (diâmetro axial do bulbo ocular) aferidas. Ainda, mensuraram-se as distâncias fronto-occipital e bizigomática e o peso desses animais. Os dados obtidos foram analisados pelo teste-t pareado, seguindo-se as análises de variância e covariância, além da regressão linear múltipla relacionando-se as medidas de D1, D2, D3 e D4 às medidas bizigomática e fronto-occipital, como também à idade, ao peso e ao gênero. Obteve-se como resultado a média de D1, D2, D3 e D4, assim como dos diâmetros bizigomático e fronto-occipital, idade e peso, verificando-se diferenças significativas para D4 nas fêmeas de GB. Houve, pela análise de regressão linear, influência do peso, idade e diâmetro fronto-occipital sobre D1, D2 e D4 nos gatos do GB, e dos diâmetros bizigomático sobre D1, D3 e D4 nos gatos do GNB. Conclui-se que houve diferença no diâmetro axial do bulbo ocular nas fêmeas do GB, e que o peso, a idade e os diâmetros cranianos influenciam a biometria ocular dos gatos braquicefálicos e não braquicefálicos.

Caracterização da qualidade de água e sedimento relacionados com a ocorrência de plantas aquáticas em cinco reservatórios da bacia do rio Tietê

Este trabalho é parte integrante de um projeto de pesquisa que tem por objetivo o desenvolvimento de programas de manejo integrado de plantas aquáticas em cinco reservatórios da bacia do rio Tietê, usados na produção de energia elétrica. A ocorrência de plantas aquáticas foi correlacionada com a qualidade da água e do sedimento. Amostragens de água e sedimento e levantamento de plantas foram realizados em junho de 2001 (estação seca), outubro/novembro de 2001 (início da estação chuvosa) e fevereiro/março de 2002 (final da estação chuvosa). Amostras de água foram utilizadas para estimar a transmissão ou extinção de luz em comprimentos de onda de 190 a 900 nm para colunas de água de 1 m de profundidade. Para melhor entendimento e registro (em fotos digitais) dos problemas com formação de bancos de sedimento e plantas aquáticas, todos os reservatórios foram sobrevoados, usando um helicóptero, nos dias 4 e 5 de junho de 2001. Os resultados permitiram concluir que a ocorrência de plantas submersas, destacando-se Egeria densa e Egeria najas, foi a mais dependente da transparência da água e transmissão de luz. A maior turbidez e sólidos suspensos contidos e a menor transmissão de luz alteram a freqüência de plantas submersas. Os reservatórios de Promissão e Nova Avanhandava foram os mais infestados com plantas submersas. A ocorrência de plantas marginais e flutuantes é muito dependente da formação de bancos de sedimentos. Os reservatórios de Barra Bonita, Bariri e Ibitinga foram os mais infestados com plantas marginais e flutuantes. A concentração de fósforo e nitrogênio, a turbidez e os sólidos suspensos foram reduzidos com o deslocamento ao longo da seqüência de reservatórios no rio Tietê (Barra Bonita => Bariri => Ibitinga => Promissão => Nova Avanhandava).

Monitoramento da composição específica da comunidade de macrófitas aquáticas no reservatório Luis Eduardo Magalhães

O objetivo deste trabalho foi avaliar a composição e distribuição espacial e temporal da comunidade de macrófitas aquáticas diante de algumas variáveis abióticas no reservatório Luis Eduardo Magalhães, localizado no rio Tocantins. As coletas foram bimestrais, no período de março de 2005 a janeiro de 2006, em cinco regiões. Em cada região foram demarcados 15 pontos de coleta. Foram mensuradas a transparência da água e a condutividade elétrica em cada ponto de amostragem. Para avaliar a composição da comunidade e a distribuição das espécies, foi percorrida uma distância de cerca de 100 m de margem com embarcação em baixa velocidade, por aproximadamente 10 minutos. As espécies submersas foram inventariadas com um rastelo até 4 m de profundidade. Foi calculada a frequência de ocorrência e a diversidade beta. Os dados de presença e ausência das espécies foram analisados utilizando Análise de Correspondência Destendenciada DCA. Uma ANOVA One-Way foi empregada para avaliar o efeito dos períodos e regiões sobre as variáveis abióticas e bióticas. Foi aplicado o teste a posteriori de Tukey quando houve diferenças significativas entre as variáveis analisadas (P<0,05). Foi registrado um total de 50 espécies. As espécies com maior frequência foram Salvinia auriculata, Oxycaryum cubense e Najas microcarpa (submersa). A maior riqueza de espécies foi registrada nas regiões fluviais do reservatório (Areias e Tocantins). Os resultados evidenciam, ainda, que a variação espacial na composição das assembleias foi mais acentuada que a variação temporal.

Cylindrospermopsis raciborskii (Woloszynska) Seenayya & Subba Raju(Cyanobacteria): variação semanal e relações com fatores ambientais em um reservatório eutrófico, São Paulo, SP, Brasil

Florações de Cylindrospermopsis raciborskii têm sido cada vez mais freqüentes em reservatórios brasileiros em virtude da sua alta competitividade em ambientes tropicais eutrofizados. Esta espécie é produtora de toxinas extremamente agressivas, as quais podem causar problemas de saúde pública e danos ao meio ambiente. Nosso objetivo foi acompanhar a variação temporal da densidade desta população relacionando-a com variáveis ambientais e detectando os possíveis fatores que interferem no seu desenvolvimento. O lago estudado localiza-se na zona sul do Município de São Paulo (23º39' S e 46º37' W). É um corpo d'água eutrofizado e vem apresentando florações freqüentes de C. raciborskii. Amostras de água foram coletadas semanalmente, na parte mais profunda do lago, durante o período de setembro/97 a setembro/98. Foram analisados o perfil térmico, zona de mistura, transparência, zona eufótica, turbidez, pH, alcalinidade, condutividade, oxigênio dissolvido, nutrientes, clorofila a, densidade da população e densidade total da comunidade fitoplanctônica. A ordenação dos dados abióticos e bióticos foi feita através da análise de componentes principais (PCA) e análise de correspondência canônica (CCA). Durante os meses de novembro e dezembro/97 foram registrados os mais altos valores de densidade de C. raciborskii. Entre 10/12 e 17/12, a espécie contribuiu com 50% para a densidade total da comunidade. Nesse período foram registradas estratificações térmicas, elevados valores de temperatura da água e de turbidez e baixos valores de transparência da água. Os meses de outono e inverno de 1998 foram caracterizados pela ausência da espécie estudada, desestratificação térmica da coluna d'água, baixas temperaturas da água, altos valores de transparência (os maiores já registrados para o ambiente) e pelo aumento considerável dos bancos da macrófita aquática flutuante Eichhornia crassipes (Mart.) Solms. Tais interrelações são discutidas no presente trabalho.

Imagens digitalizadas na interpretação do teste de tetrazólio em sementes de Brachiaria brizantha

As espécies forrageiras, principalmente dos gêneros Brachiaria e Panicum, desempenham importante papel nas regiões pecuárias e têm auxiliado o desenvolvimento da indústria de sementes no Brasil, o qual se transformou em maior produtor, consumidor e exportador de sementes de gramíneas forrageiras tropicais. O objetivo desse trabalho foi avaliar lotes de sementes de Brachiaria brizantha 'Marandu' por meio do teste de tetrazólio conduzido mediante dois procedimentos. Foram utilizados 5 lotes de sementes de Brachiaria brizantha 'Marandu' de origens diferentes, avaliados pelo teste de germinação, após escarificação ou não com ácido sulfúrico, e pelo teste de tetrazólio com duas formas de avaliação: método convencional, sob estéreo microscópio, e análise de imagens digitalizadas, obtidas de sementes agrupadas em placa de vidro de alta transparência, com definição de 1200 dpi. O experimento foi conduzido em delineamento inteiramente casualizado. A avaliação de lotes de sementes de Brachiaria brizantha 'Marandu', conduzida por meio do teste de tetrazólio, com observação das imagens digitalizadas das sementes é equivalente à efetuada sob estéreo microscópio.

A globalização e a democracia

O título deste trabalho traduz as características dominantes da conjuntura actual e constitui um estudo aprofundado sobre o fenómeno vivo denominado globalização, em articulação com o processo democrático. No que diz respeito à globalização, o trabalho pretende ser um retrato real da mesma, identificar os seus agentes, referir o modo como se processa a legislação dentro das instituições internacionais; e, como é de toda a pertinência, tentar explanar o reflexo da globalização e da democracia nas mais diversificadas sociedades. Ainda no contexto da globalização, ao lançar um olhar crítico sobre aquelas instituições, o trabalho não deixa de realçar a sua falta de transparência, o outro lado da medalha, inevitável. O meu trabalho apresenta algumas linhas de reflexão sobre os dois grandes pólos difusores da globalização, neste novo ciclo da história, os EUA e a UE. No decorrer da análise da conjuntura global, e tendo em conta uma perspetiva sociopolítica, o trabalho incide particularmente sobre o processo democrático e, através de uma selecção lógica e cronológica, observa a sua transformação, bem como as alterações que este tem sofrido no âmbito do processo da globalização. De realçar, ainda, que este trabalho refere os valores da globalização na óptica de vários autores, enfatiza os pontos positivos e os pontos negativos e aponta as possíveis resoluções para uma sociedade de igualdade, incitando um olhar clínico sobre os valores da cidadania e do primeiro poder da globalização que é o poder económico. De entre as mais variadas questões que o trabalho foca, salienta-se a questão da democratização da democracia, bem como a humanização da globalização como frutos da uniformização dos estilos de vida entre o Hemisfério Norte e o Hemisfério Sul e a dissipação do fosso entre os ricos e os pobres, caminho que deve ser percorrido no respeito pela dignidade humana.

The right to remain silent : the ethics of invasion and evasion in Paul Sayer’s ''The Comforts of Madness''

Este artigo considera as implicações do silêncio e da ética da experimentação médica no romance de Paul Sayer, The Comforts of Madness, vencedor do prémio Whitbread. O romance de Sayer debruça-se sobre um paciente emestado catatónico, Peter, o qual procura retirar-se para um estado de pura subjetividade como consequência de uma série de eventos traumáticos. Inicialmente tratado num hospital tradicional, é posteriormente transferido para uma clínica experimental onde é submetido a uma série de «tratamento» invasivos e bárbaros com o objectivo de «curá-lo». A abordagem de Sayer dos temas relacionados com a insanidade, o silêncio pessoal e a medicina progressiva levanta questões relativas ao direito do indivíduo de rejeitar o mundo comunitário e à ética de extrair a narrativa retida da narrativa relutante. Ao examinar os processos de normalização e resistência, o romance levanta questões relativamente à ética da inclusão forçada e estabelece uma legitimidade de não-cooperação, o direito ao silêncio, o qual funciona em paralelo com a legitimidade da voz marginalizada. A tendência recente nos estudos literários tem sido no sentido da exposição e promoção das vozes anteriormente ostracizadas pela indústria editorial e pelo público leitor, mas, de um modo geral, este processo tem partido da premissa de que a voz perdida beneficia de tal exposição. Para Sayer, existe o caso igualmente persuasivo relacionado com o reconhecimento do direito à privacidade, em risco de ser preterido numa era de transparência excessiva. Este ensaio discute o modo como o romance de Sayer aborda estas preocupações e salienta a sua consciência do processo complexo de lidar com o indivíduo para quem a recusa a falar corresponde a um gesto social ambíguo.