Contribuições sociais estabelecidas pela Lei Complementar nº 110/2001 : razão da instituição e continuidade de exigência

Já se passaram quase doze anos da instituição das contribuições sociais previstas nos arts. 1º e 2º da Lei complementar n. 110/2001. Tais contribuições visavam repor nas contas vinculadas do FGTS os complementos de atualização monetária devida aos trabalhadores em razão de expurgos inflacionários efetuados após a edição dos planos econômicos de janeiro de 1989 (Plano Verão) e de abril de 1990 (Plano Collor I). O presente estudo pretende avaliar se ainda persistem os fatores que justificaram a cobrança da contribuição prevista no art. 1º da referida Lei, em face das razões que justificaram a sua criação. Pela existência de indícios de que os valores recolhidos já atenderam ao seu pressuposto e, com o intuito de responder a essa indagação, a presente pesquisa buscou embasamento na legislação que dá origem ao instituto do FGTS, bem como sua evolução. Nessa ocasião, procurou-se apresentar os antecedentes históricos do Fundo, sua natureza jurídica, prescrição e outras considerações ao regime do FGTS. Teve, também, como fonte de pesquisa, literatura que discute, objetivamente, os expurgos inflacionários nas contas vinculadas do FGTS. Não foi desprezada dos objetos de estudo a jurisprudência dos tribunais superiores, onde foi possível perceber a dimensão que alcançaram as ações judiciais promovidas pelos trabalhadores. Outra fonte de pesquisa de significado relevante na elaboração deste trabalho diz respeito às Demonstrações Financeiras do FGTS somadas aos Relatórios de Gestão, ambos referentes aos exercícios de 2000 a 2011. Por meio desse instrumental, foi possível fazer uma análise do patrimônio do FGTS e identificar o reflexo das contribuições sociais em sua evolução, assim como verificar que o referido Fundo, no decorrer de 2012, já terá amortizado integralmente as despesas decorrentes do pagamento dos complementos de atualização monetária creditados nas contas vinculadas do FGTS. Na metodologia adotada, foram considerados, também, artigos publicados em revistas e em meio eletrônico, leis específicas sobre a matéria, Manual do FGTS e dispositivos constitucionais. Tudo isso, aliado ao método indutivo, favoreceu a aplicação da pesquisa na elucidação da questão em foco.

PICES Press, Vol. 5, No. 2, July 1997

WG 10 Fukuoka Workshop Pacific salmon:climate-linked long-term stock fluctuations The state of the eastern North Pacific in the second half of 1996 The state of the western North Pacific in the second half of 1996 The status of the Bering Sea in the second half of 1996 Yutaka Nagata Eulogy A brief look at mechanisms for support of oceanographic research in the United States Research interests and the funding system for the new Ministry of Maritime Affairs and Fisheries of the Republic of Korea PICES and electronic communication Japan Meteorological Agency: oceanographic activities

PICES Press, Vol. 5, No. 1, January 1997

Highlights of PICES V Warren S. Wooster Interaction between the northern North Pacific and its marginal seas:Current activities of JAMSTEC in the PICES region What is CREAMS? The state of the eastern North Pacific in the first half of 1996 The state of the western North Pacific in the first half of 1996 TCODE Inventory of Long-term Time Series PICES News

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 193 B]

Reunião do Presidente da Assembleia Nacional Constituinte (ANC), Ulysses Guimarães (PMDB-SP) com os relatores e os líderes. O Deputado Bernardo Cabral (PMDB-AM) pediu mais tempo para analisar as emendas e fazer o substitutivo. O Deputado Ulysses Guimarães (PMDB-SP) relata sobre a tentativa de acordo sobre os temas de maior divergência. O sistema de governo tem sido um dos temas de maior discussão. O Deputado Bernardo Cabral (PMDB-AM) fala das ideias apresentadas às lideranças sobre o prazo de implantação do parlamentarismo. O Senador Fernando Henrique Cardoso (PMDB-SP) considera que o Brasil precisa de definições sobre o sistema de governo, não de transitoriedades. Relata também que o governo não tem proposta, porque não é constituinte. Sessão teve análise do trabalho da Assembleia Nacional Constituinte. O Deputado Noel de Carvalho (PDT-RJ) está pessimista com o trabalho e informa que a última esperança é a pressão popular. Outro tema discutido foi o da redistribuição de renda. O Deputado Osmir Lima (PMDB-AC) afirma que devem ser dados mais recursos às regiões mais pobres do Brasil, como o Norte e o Nordeste. O Deputado José Tinoco (PFL-PE) quer corrigir desigualdades regionais através de mecanismos tributários. O meio ambiente também não foi esquecido e surgiu a proposta de criar o Ministério dos Recursos Naturais Renováveis. O Senador Mario Maia (PMDB-AC) informa que esse Ministério seria a solução para a exploração racional do capital biológico brasileiro.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 186]

O Relator da Comissão de Sistematização Bernardo Cabral (PMDB-AM) está concluindo o novo projeto de Constituição. O Relator Adjunto, o Deputado José Serra (PMDB-SP) considera que houve avanços, pois corrige injustiças no nosso sistema tributário e universaliza a assistência médica. Ainda não há acordo nos seguintes pontos: sistema de governo, mandato do presidente, reforma agrária e estabilidade no emprego. O Deputado Bernardo Cabral comenta esses temas e diz que os pontos que não obtiverem consenso irão para votação em Plenário. Na sessão O Povo Pergunta, cidadão gostaria de saber o que está sendo feito pelo esporte na Assembleia Nacional Constituinte (ANC). O Deputado José Queiroz (PFL-SE) responde que será a primeira vez que a Constituição trará artigos sobre o assunto, tais como a autonomia das entidades esportivas e os incentivos fiscais. Constituintes reforçam suas posições em relação aos temas polêmicos na ANC. O Deputado Célio de Castro (PMDB-MG) defende o direito dos trabalhadores e cita três propostas básicas: estabilidade no emprego, jornada de quarenta horas de trabalho e o direito de greve. O Deputado Henrique Córdova (PDS-SC) diz que o parlamentarismo é o único sistema que assegurará uma participação efetiva do povo, através de seus representantes, não só na formação do governo, mas principalmente nas decisões do governo. O Deputado Roberto Brant (PMDB-MG) acredita que a polêmica em torno do papel do Estado na economia não é relevante, mas sim que a sociedade possa ter um efetivo controle do Estado, sobre o conteúdo e a qualidade da intervenção que o Estado exerce sobre a ordem econômica.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 026]

A Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Deficientes e Minorias recebe representantes do Triângulo Rosa, grupo de liberação homossexual do Rio de Janeiro, que trouxeram propostas em benefício dos homossexuais do país. João Antônio Mascarenhas, presidente do grupo, disse que as propostas foram bem aceitas pelos constituintes. A Subcomissão do Poder Legislativo recebe os ex-parlamentares Flávio Marcílio, Nelson Marquezan e Célio Borja para debater o fortalecimento do Congresso Nacional. O ex-deputado Flávio Marcílio, que já foi presidente da Câmara, acredita que o Congresso terá as suas prerrogativas restauradas. A Subcomissão de Saúde, Seguridade e do Meio Ambiente recebeu Roberto Santos, Ministro da Saúde, Ézio Cordeiro, Presidente do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS) e outros convidados da área, que debateram sobre os problemas da saúde e da previdência social. O relator Carlos Mosconi comentou sobre a unificação do sistema de saúde. A Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos recebe Almir Pazzianotto, Ministro do Trabalho, que falou sobre problemas trabalhistas e a lei de greve. O Ministro afirmou que as greves devem ser tratadas pelo Legislativo. O constituinte Ronan Tito teceu comentários sobre a palestra. A Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças da Assembleia Nacional Constituinte (ANC) ouviu Mário Henrique Simonsen, ex-ministro, que defendeu a independência total do Banco Central, com mandato da diretoria por 6 anos. O deputado Bosco França (PMDB-SE) disse que a participação do ex-ministro foi polêmica, mas engrandecedora.

Annual report 1997 - North Pacific Marine Science Organization (PICES). Sixth meeting, Pusan, Republic of Korea, October 14-26, 1997

Proceedings of the Sixth Annual Meeting Agenda Report of Opening Session Report of Governing Council Meetings Reports of Science Board and Committees Science Board Handbook of Guidelines Working Group 9: Subarctic Pacific Monitoring Report of the Study Group on Communications Biological Oceanography Committee Working Group 11: Consumption of Marine Resources by Marine Birds and Mammals Fishery Science Committee Working Group 12: Crabs and Shrimps Marine Environmental Quality Committee Working Group 8: Practical Assessment Methodology Physical Oceanography and Climate Committee Working Group 10: Circulation and Ventilation in the Japan Sea /East Sea and its Adjacent Areas Technological Committee on Data Exchange Implementation Panel on the CCCC Program Finance and Administration Report of Finance and Administration Committee Assets on 31st of December, 1996 Income and Expenditures for 1996 Budget for 1998 Composition of the Organization Officers, Delegates, Finance and Administration Committee, Science Board, Secretariat, Scientific and Technical Committees List of Participants List of Acronyms (Document has 142 pages.)

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 277]

Aprovado o pluripartidarismo e o acesso à propaganda gratuita no rádio e na TV. O Deputado José Maria Eymael (PDC-SP) defende o artigo que proíbe a demissão imotivada e alega que não causará danos à economia do país. O Deputado também é o autor da emenda que instituiu o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, aprovado pela Comissão de Sistematização. O Deputado Osvaldo Bender (PDS-RS) comenta que é preciso garantir salário mínimo mais justo para a classe trabalhadora. Constituintes estão preocupados com o prazo de votação. O Deputado Arnaldo Prieto (PFL-RS) prefere atrasos nas votações a incorrer em erros. Os líderes de todos os partidos se reúnem para escolher os destaques, seguindo a ordem de preferência apresentada por cada partido. O Deputado Plínio Arruda Sampaio (PT-SP) explica que o resultado da reunião, deixa claro que votar preferência, não é votar quanto ao mérito. O Deputado Vivaldo Barbosa (PDT-RJ) dá sua opinião sobre o processo de votação. O Senador Fernando Henrique Cardoso (PMDB-SP) julga possível chegar ao número de 504 emendas. Votado o capítulo quinto, da Constituição, que trata dos partidos políticos. Aprovada a emenda do Senador José Richa (PMDB-PR) que amplia o texto do substitutivo do Relator Bernardo Cabral (PMDB-AM), propondo a livre fusão, incorporação e extinção dos partidos políticos. Aprovada emenda do Deputado Roberto Freire (PCB-PE) que dispõe sobre horário gratuito para propaganda partidária no rádio e na TV.

Proceedings of the 1998 Science Board Symposium on The Impacts of the 1997/98 El Niño Event on the North Pacific Ocean and Its Marginal Seas

Preface [pdf, 0.01 Mb] James J. O'Brien The big picture - The ENSO of 1997-98 [pdf, 0.01 Mb] James E. Overland, Nicholas A. Bond & Jennifer Miletta Adams Atmospheric anomalies in 1997: Links to ENSO? [pdf, 0.54 Mb] Vladimir I. Ponomarev, Olga Trusenkova, Serge Trousenkov, Dmitry Kaplunenko, Elena Ustinova & Antonina Polyakova The ENSO signal in the northwest Pacific [pdf, 0.47 Mb] Robert L. Smith, A. Huyer, P.M. Kosro & J.A. Barth Observations of El Niño off Oregon: July 1997 to present (October 1998) [pdf, 1.31 Mb] Patrica A. Wheeler & Jon Hill Biological effects of the 1997-1998 El Niño event off Oregon: Nutrient and chlorophyll distributions [pdf, 1.13 Mb] William T. Peterson Hydrography and zooplankton off the central Oregon coast during the 1997-1998 El Niño event [pdf, 0.26 Mb] William Crawford, Josef Cherniawsky, Michael Foreman & Peter Chandler El Niño sea level signal along the west coast of Canada [pdf, 1.25 Mb] Howard J. Freeland & Rick Thomson The El Niño signal along the west coast of Canada - temperature, salinity and velocity [pdf, 0.49 Mb] Frank A. Whitney, David L. Mackas, David W. Welch & Marie Robert Impact of the 1990s El Niños on nutrient supply and productivity of Gulf of Alaska waters [pdf, 0.06 Mb] Craig McNeil, David Farmer & Mark Trevorrow Dissolved gas measurements at Stn. P4 during the 97-98 El Niño [pdf, 0.13 Mb] Kristen L.D. Milligan, Colin D. Levings & Robert E. DeWreede Data compilation and preliminary time series analysis of abundance of a dominant intertidal kelp species in relation to the 1997/1998 El Niño event [pdf, 0.05 Mb] S.M. McKinnell, C.C. Wood, M. Lapointe, J.C. Woodey, K.E. Kostow, J. Nelson & K.D. Hyatt Reviewing the evidence that adult sockeye salmon strayed from the Fraser River and spawned in other rivers in 1997 [pdf,0.03 Mb] G.A. McFarlane & R.J. Beamish Sardines return to British Columbia waters [pdf, 0.34 Mb] Ken H. Morgan Impact of the 1997/98 El Niño on seabirds of the northeast Pacific [pdf, 0.06 Mb] Thomas C. Royer & Thomas Weingartner Coastal hydrographic responses in the northern Gulf of Alaska to the 1997-98 ENSO event [pdf, 0.76 Mb] John F. Piatt, Gary Drew, Thomas Van Pelt, Alisa Abookire, April Nielsen, Mike Shultz & Alexander Kitaysky Biological effects of the 1997/98 ENSO in Cook Inlet, Alaska [pdf, 0.22 Mb] H.J. Niebauer The 1997-98 El Niño in the Bering Sea as compared with previous ENSO events and the "regime shift" of the late 1970s [pdf, 0.10 Mb] A.S. Krovnin, G.P. Nanyushin, M.Yu. Kruzhalov, G.V. Khen, M.A. Bogdanov, E.I. Ustinova, V.V. Maslennikov, A.M. Orlov, B.N. Kotenev, V.V. Bulanov & G.P. Muriy The state of the Far East seas during the 1997/98 El Niño event [pdf, 0.15 Mb] Stacy Smith & Susan Henrichs Phytoplankton collected by a time-series sediment trap deployed in the southeast Bering Sea during 1997 [pdf, 0.21 Mb] Cynthia T. Tynan Redistributions of cetaceans in the southeast Bering Sea relative to anomalous oceanographic conditions during the 1997 El Niño [pdf, 0.02 Mb] Akihiko Yatsu, Junta Mori, Hiroyuki Tanaka, Tomowo Watanabe, Kazuya Nagasawa, Yikimasa Ishida, Toshimi Meguro, Yoshihiko Kamei & Yasunori Sakurai Stock abundance and size compositions of the neon flying squid in the central North Pacific Ocean during 1979-1998 [pdf, 0.11 Mb] O.B. Feschenko A new point of view concerning the El Niño mechanism [pdf, 0.01 Mb] Nathan Mantua 97/98 Ocean climate variability in the northeast Pacific: How much blame does El Niño deserve? [pdf, 0.01 Mb] Vadim P. Pavlychev Sharp changes of hydrometeorological conditions in the northwestern Pacific during the 1997/1998 El Niño event [pdf, 0.01 Mb] Jingyi Wang Predictability and forecast verification of El Niño events [pdf, 0.01 Mb] (Document contains 110 pages)

PICES Climate Change and Carrying Capacity Workshop on the Development of Cooperative Research in Coastal Regions of the North Pacific, October 17-18, 1997, Pusan, Republic of Korea

(PDF contains 53 pages)

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 319]

Reunião da Mesa da Constituinte discute como será a votação do substitutivo da Sistematização no Plenário geral. Já existem propostas do Centrão e da Mesa. De acordo com o Senador Mauro Benevides (PMDB-CE), presidente em exercício da Assembleia Nacional Constituinte (ANC), a Mesa se encaminhará para a apresentação de outro substitutivo. Sessão solene conclui os trabalhos da Comissão de Sistematização dando por encerrada a votação do substitutivo, este encaminhado à Mesa da ANC. O Deputado Bernardo Cabral (PMDB-AM), faz considerações sobre os trabalhos da Comissão de Sistematização. O Senador Affonso Arinos (PFL-RJ) repete a frase de Benjamin Franklin: "Por haver vivido muito, fui levado a mudar de opinião várias vezes em assuntos importantes, assim aceito este projeto" e conclui declarando aceitar o projeto. O Deputado Amaury Muller (PDT-RS) afirma que embora os Constituintes façam um balanço positivo dos assuntos que foram tratados na Sistematização, reconhecendo seu trabalho, mantém-se a fé e a esperança de que os Constituintes no Plenário possam traduzir com fidelidade os compromissos que assumiram com a sociedade brasileira durante a campanha eleitoral. O Senador Mario Covas (PMDB-SP), a Deputada Sandra Martins Cavalcanti (PFL-RJ) e o Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) consideram que no Plenário alguns dos pontos do substitutivo serão reformados, enriquecendo o texto. O Deputado Carlos Sant'anna (PMDB-BA) ressalta a necessidade de alterações em questões formais como a língua, a estrutura e a harmonia do texto. O Deputado Luiz Inácio Lula Da Silva (PT-SP) espera que o projeto tenha melhorias no Plenário, pois a sociedade brasileira está na expectativa de que esta Constituição possa retratar sua luta nos últimos anos. O Senador Fernando Henrique Cardoso (PMDB-SP) crê que o resultado dos trabalhos será uma Constituição democrática e moderna.

Soundings: the Newsletter of the Monterey Bay Chapter of the American Cetacean Society. 1997

(PDF contains 90 pages.)

Dez anos de CLP : legislação participativa ou participação legislativa?

Analisa a atuação da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP) em sua primeira década de existência. A partir de dados referentes às atividades desenvolvidas pelo colegiado, aponta o perfil das entidades da sociedade civil organizada que atuaram na CLP, os resultados obtidos até então, bem como os entraves e as contribuições que o colegiado oferece à participação social no processo legislativo. Aborda conceitos referentes à participação popular e democracia direta e participativa como exercício de cidadania política.