Assembleia Nacional Constituinte : Subcomissão de Princípios Gerais, Intervenção do Estado, Regime da Propriedade do Subsolo e da Atividade Econômica

Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.

Lei nº 8.112/90 [gravação de som] : Lei nº 8112, de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais

Apresenta a Lei n. 8112, de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.

Processo legislativo dos projetos de lei submetidos ao regime de urgência : uma visão a partir do presidencialismo de coalizão

Discute a tramitação dos projetos de lei sob o rito urgente, com ênfase nas regras regimentais.

Lei nº 8.112/90 : Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, e legislação correlata

Atualizada até 31/8/2016.

The Characteristics of Semi-Cokes --The Solid Residues from Coal Partial Gasification

In this paper the proximate analysis and ultimate analysis of sulfur in different semi-cokes generated from Rizhao bituminous coal and Beijing anthracite under different temperatures is done. Also the tendency of the contents of volatile, ash, fixed carbon and sulfur in different semi-cokes along with the different preparation temperatures is studied. Then the combustion experiment of semi-cokes in the drop-tube furnace system was carried out, and the kinetic parameters of different semi-cokes ware calculated.

A Semi-Empirical Equation of Penetration Depth on Concrete Target Impacted by Ogive-Nose Projectiles

In this paper, the penetration process of ogive-nose projectiles into the semi-infinite concrete target is investigated by the dimensional analysis method and FEM simulation. With the dimensional analysis, main non-dimensional parameters which control the penetration depth are obtained with some reasonable hypothesis. Then, a new semi-empirical equation is present based on the original work of Forrestal et al., has only two non-dimensional combined variables with definite physical meanings. To verify this equation, prediction results are compared with experiments in a wide variation region of velocity. Then, a commercial FEM code, LS-DYNA, is used to simulate the complex penetration process, that also show the novel semi-empirical equation is reasonable for determining the penetration depth in a concrete target.

A agenda legislativa do governo Castelo Branco: um regime político em transição

O Golpe Militar de 1964 configurou uma ruptura política geral para o país e uma mudança específica para o Poder Legislativo federal. O governo Castelo Branco, contudo, apresenta características próprias, que o diferem das configurações democráticas anteriores e dos governos posteriores de Costa e Silva e Médici. O artigo utiliza metodologia quantitativa e usa fontes primárias e secundárias. Ele analisa e descreve a agenda legislativa do governo Castelo Branco, categoriza as propostas legislativas do Poder Executivo de acordo com temas, resultados e tempo de apreciação pelo Legislativo. Também é analisado o impacto das novas regras legislativas impostas pelos militares e procede-se a uma comparação dos achados com o período democrático imediatamente anterior. Os resultados mostram que o Poder Executivo teve uma agenda reformista, principalmente nas áreas econômica e de administração pública, e que alcançou uma taxa de sucesso significativa para suas propostas. Ademais, contudo, viu-se que o Poder Legislativo conseguiu ainda atuar de forma relevante em diversas proposições, que foram rejeitadas ou alteradas de modo a ensejar vetos do Poder Executivo. Constatou-se também que as novas regras legislativas impostas pelos militares foram muito importantes para aumentar a taxa de sucesso da agenda do Executivo e influenciaram o tempo de apreciação das propostas pelo Legislativo.

Semi-automatic generation of learning domain modules for technology supported learning systems

In a time when Technology Supported Learning Systems are being widely used, there is a lack of tools that allows their development in an automatic or semi-automatic way. Technology Supported Learning Systems require an appropriate Domain Module, ie. the pedagogical representation of the domain to be mastered, in order to be effective. However, content authoring is a time and effort consuming task, therefore, efforts in automatising the Domain Module acquisition are necessary.Traditionally, textbooks have been used as the main mechanism to maintain and transmit the knowledge of a certain subject or domain. Textbooks have been authored by domain experts who have organised the contents in a means that facilitate understanding and learning, considering pedagogical issues.Given that textbooks are appropriate sources of information, they can be used to facilitate the development of the Domain Module allowing the identification of the topics to be mastered and the pedagogical relationships among them, as well as the extraction of Learning Objects, ie. meaningful fragments of the textbook with educational purpose.Consequently, in this work DOM-Sortze, a framework for the semi-automatic construction of Domain Modules from electronic textbooks, has been developed. DOM-Sortze uses NLP techniques, heuristic reasoning and ontologies to fulfill its work. DOM-Sortze has been designed and developed with the aim of automatising the development of the Domain Module, regardless of the subject, promoting the knowledge reuse and facilitating the collaboration of the users during the process.