Violência familiar e estado nutricional de adolescentes numa unidade de saúde

O presente trabalho teve como objetivos verificar a possível associação entre violência intrafamiliar sofrida por adolescentes e estado nutricional. Foram investigadas as prevalências de agressão verbal, violências física, abuso psicológico e de estado nutricional inadequado dos adolescentes. Para tanto, foi realizado um estudo observacional de corte transversal numa amostra de 201 adolescentes de 10 a 19 anos cadastrados no Programa Bolsa Família e monitorados pelo Serviço de Nutrição de uma unidade de saúde do município do Rio de Janeiro. Junto aos adolescentes foi realizada avaliação antropométrica, e para a determinação do estado nutricional foi analisado o Índice de Massa Corporal (IMC) pelo parâmetro adotado pela OMS a partir de 2007. A violência familiar foi investigada por meio de dois instrumentos. O Conflict Tactics Scales Form R (CTS1) foi utilizado para avaliar os conflitos intrafamiliares no relacionamento entre pais e filhos e a escala de violência psicológica contra adolescentes para identificar a presença de violência psicológica contra os adolescentes. Além disso, foram avaliadas outras co-variáveis que pudessem influenciar a associação entre violência e situação nutricional da população estudada como informações sobre maturação sexual, sócio-demográficas e percepção corporal. No que diz respeito ao IMC, foram identificados 4,5% de baixo peso, 13,4% de sobrepeso e 5% de obesidade. No que se refere à violência familiar, foram observados 83,1% de agressão verbal, 50,2% de violência psicológica, 32,8% de agressão física grave e 48,3% de abuso físico menor. Através da regressão linear múltipla foi observada um associação entre violência familiar e o IMC em adolescentes do sexo feminino. A presença de agressão verbal perpetrada tanto pelo pai como pela mãe está relacionado ao IMC de forma estatisticamente significativa para as meninas. Já para os adolescentes masculinos não foi encontrada nenhuma associação significativa entre os diferentes tipos de violência familiar e o IMC, mas aponta para a redução do IMC. Outras estratégias de pesquisa de natureza qualitativa devem ser realizadas para esclarecer sobre os efeitos desfavoráveis do abuso verbal sobre o IMC junto aos pais e a sociedade já que a agressão verbal é um tipo de abuso normalmente utilizado no ambiente familiar e considerado como algo natural e aceitável

Abuso sexual infantil intrafamiliar: a subnotificação e os serviços de saúde

A pesquisa investigou aspectos referentes ao diagnóstico e à notificação de abuso sexual infantil intrafamiliar pelos serviços básicos de saúde do Município de Maringá-PR. O abuso sexual contra crianças é um problema de saúde pública, devido à alta incidência epidemiológica e às graves conseqüências dele decorrentes. Apesar de iniciativas municipais recentes para enfrentamento do problema, poucos são os casos denunciados oficialmente, o que dificulta o dimensionamento do problema e a criação de políticas adequadas. As instituições de saúde são espaços privilegiados para a detecção precoce e a notificação dos casos, porém é essencial que, na medida em que os profissionais de saúde consigam identificar a ocorrência da violência, sintam-se seguros para notificar. Dificuldades em relação à detecção, à notificação e ao funcionamento da rede de apoio às vítimas foram levantadas, possibilitando inferir pontos estratégicos para desenvolvimento de programas de capacitação necessários para o estabelecimento de ações de combate ao abuso sexual infantil. Os resultados apontam dificuldades importantes no que se refere ao diagnóstico precoce e insuficiente informação sobre o processo de notificação e de encaminhamento dos casos. Essas dificuldades podem ser minimizadas mediante a adoção de uma política de educação continuada, bem como do fortalecimento da rede de proteção à criança e ao denunciante.

Sobre o movimento. O corpo e a clínica.

Esta tese se dedica ao estudo do corpo em sua qualidade sensível, buscando evidenciar que é sobre este que incidem as formas de dominação contemporâneas na medida em que o corpo vem sofrendo, na atualidade, um processo de anestesiamento em seu campo intensivo, seja por uma sobre-excitação da sensação ou, ao contrário, pelo seu apagamento. Tal anestesiamento decorre dos novos modos de subjetivação contemporâneos em que a vida se tornou o lócus privilegiado das intervenções dos poderes. O corpo entediado, esvaziado de suas forças singulares produtivas, tem sido resultante da complexa rede de ingerências a que tem sido exposto. Na condução das políticas de saúde, os saberes se organizam em suas regulamentações para indivíduos e grupo, fechando-os às diferenciações. A possibilidade da experiência alteritária se torna rarefeita, já que indivíduos e grupos reproduzem a lógica de desapropriação de seus próprios modos de sentir, de perceber o mundo. Os trabalhos pesquisados, nesta tese, seja na dança ou nas técnicas de mobilização dos corpos que desenvolvem métodos para experienciar seus movimentos e ritmos, permitem o acesso às condições sensíveis, por colocarem questões ao corpo que ultrapassam o saber racionalizado sobre o mesmo. Funcionando como novos operadores cognitivos, estes trabalhos sustentam um fazer-se dos corpos, nos seus processos subjetivantes, em que o paradoxo e alteridade possam emergir como resistência às formações decorrentes dos jogos de saber/poder contemporâneos. Na mesma direção, também, a psicanálise tem muito a contribuir a partir da reavaliação de suas práticas observando a condição sensível dos corpos e do repensar teórico deste lugar, o corpo, que como campo de virtualidades atravessado pelo coletivo, aproxima-se do estado inaugural da existência. Neste lugar, a subjetivação se dá no campo das forças, campo pulsional ao realizar sua preensão do mundo e produção de suas formas através dos processos de erotização do corpo. Algumas teorias psicanalíticas têm colaborado significativamente para a sofisticação de um saber em que o psiquismo é visto como encarnado. Essa leitura, ao não dissociar o corpo do psiquismo, busca romper com a lógica binária, característica da leitura clássica psicanalítica, destacando a importância dos afetos na clínica e viabilizando, deste modo, para o entendimento dos sintomas, o enlace definitivo do sujeito com a cultura. A forma das forças é o resultado de um processo que se realiza a partir das percepções decorrentes de um dado campo de afetação, intensivo. Assim a possibilidade de sustentação de formas singulares de existência está relacionada à capacidade em acessar este campo das forças, entendido como um campo que permite as operações de construção e desconstrução do universo simbólico. Na aproximação da dimensão crítica envolvida nos estudos sobre a corporeidade, os estados patológicos podem ser compreendidos, então, como resistência aos imperativos das organizações codificadas.

Operacionalização das políticas de atenção ao idoso: um olhar avaliativo sobre algumas experiências no município do Rio de Janeiro

Diante do crescente envelhecimento populacional, a operacionalização das políticas de atenção à pessoa idosa torna-se um desafio. Há que se propor estratégias que possam melhor nortear as ações e serviços. Neste sentido, este trabalho propôs-se a avaliar algumas iniciativas em andamento no município do Rio de Janeiro, considerando o Projeto Longevidade e o Programa de Atenção Básica à Saúde do Idoso (PSI), desenvolvidos pela Secretaria Extraordinária de Qualidade de Vida (SEQV) e pela Gerência de Programas de Saúde do Idoso (GPI), respectivamente. Como parâmetros estruturantes da pesquisa foram considerados os pressupostos da análise de intervenção e, de modo a oferecer respaldo teórico para a avaliação proposta, as concepções de velhice e promoção de saúde defendidas pelos projetos foram ressaltadas sob a ótica da Gerontologia. O material empírico consistiu na análise do conteúdo de entrevistas semiestruturadas com os representantes dos projetos, objetivando configurar o direcionamento dado às ações desenvolvidas. O relato dos gestores pareceu denotar certa fragilidade estrutural, dificultadora da efetivação da assistência. Constatou-se, a partir da contextualização dos projetos, que mediante maior articulação interinstitucional e construção de espaços de discussão onde a velhice seja prioridade, o estabelecimento de estratégias em consonância com os princípios legais instituídos poderá tornar-se uma realidade.

A utilização da fitoterapia e de plantas medicinais em unidades básicas de saúde nos municípios de Cascavel e Foz do Iguaçu Paraná: a visão dos profissionais de saúde

A fitoterapia e o uso de plantas medicinais fazem parte da prática da medicina popular, que diminuiu frente ao processo de industrialização nas décadas de 1940 e 1950, aumentando a busca, pela população, por terapias menos agressivas destinadas ao atendimento primário à saúde. Essa complementa o tratamento usualmente empregado para a população de menor renda. O objetivo deste trabalho foi analisar o conhecimento dos gestores e profissionais de saúde que atuam na atenção primária, sobre fitoterapia e uso de plantas medicinais, nos municípios de Cascavel e Foz do Iguaçu - Paraná. Para tanto, no período de fevereiro a julho de 2009, foi realizado estudo exploratório, descritivo, qualitativo, empregando como instrumentos de pesquisa entrevistas semiestruturadas e um questionário estruturado, auto aplicado, com perguntas fechadas, a fim de contemplar os seguintes aspectos: perfil dos profissionais; aceitabilidade quanto à implantação da fitoterapia na atenção básica; confiança nos tratamentos com fitoterápicos; capacitação e formação profissional relacionadas à fitoterapia, entre outros itens. Um dos gestores considerou recente o programa de fitoterapia. Indicadores de satisfação da população quanto ao uso dos fitoterápicos ou plantas medicinais ainda não existem. O gestor do município de Cascavel relatou interesse na implantação do programa. Os demais profissionais entrevistados, de maneira geral, relataram não haver recebido formação sobre o tema durante a graduação, nem mesmo dentro das UBS onde trabalham. Entre os profissionais entrevistados seis (60%) relataram o acesso às informações sobre fitoterapia através do conhecimento popular, uma (10%) formação na UBS, dois (20%) através de periódicos, quatro (40%) através de meio de comunicação, sendo que quatro citaram mais que uma das opções. Em Foz do Iguaçu, nas UBS onde a terapêutica está implantada, os profissionais relataram não terem sido consultados antes de sua implantação, e a avaliação das plantas utilizadas pelos pacientes atendidos ocorre somente através de avaliação objetiva e subjetiva do tratamento Para implantação da fitoterapia nas UBS desses dois municípios, é necessário capacitar os profissionais quanto ao tema, desde o cultivo até a prescrição, melhorando o uso racional desses medicamentos.

O cuidado à saúde materno-infantil e a psicanálise: uma interseção possível

O presente trabalho procurou analisar a inserção da psicanálise nas novas formas de cuidado terapêutico em perinatologia, mais precisamente, no domínio que envolve os acontecimentos que ocorrem entre a concepção e os 36 meses de vida da criança. Para tanto, inicialmente foi apresentada a área da saúde materno-infantil no Brasil e as políticas públicas que a sustentam. Em seguida, delineou-se o funcionamento do campo escolhido, no caso uma maternidade de alto risco. Tendo em vista, a construção de uma rede de atenção tecida a partir de diferentes olhares, se procurou enfocar os impasses da interseção entre o discurso biomédico, o da educação em saúde e o da psicanálise. Nesse ponto, foi utilizada como referência principal a contribuição de D. W. Winnicott sobre a teoria do amadurecimento pessoal. Com a finalidade de circunscrever o crescente interesse pela primeira infância, procedeu-se a um mapeamento do estudo psicanalítico dos primórdios do psiquismo, após uma breve incursão pelo texto freudiano. Promoveu-se ainda uma discussão sobre o encontro das hipóteses psicanalíticas com as novas descobertas científicas sobre as potencialidades do bebê, ressaltando as consequências possíveis de tal intercâmbio. Por fim, foram destacadas algumas concepções que fundamentam a importância do olhar psicanalítico para o cuidado integral à saúde materno-infantil, enfatizando autores como Lebovici, Cramer, Bydlowski e Golse. Aqui as discussões teóricas entrelaçaram-se com observações de campo e vinhetas clínicas

Agenda única de saúde: a busca do acesso universal e a garantia do direito à saúde

Este trabalho visa identificar os determinantes da ampliação de demandas judiciais contra os gestores do SUS. Em sua maioria (85%) relacionam-se ao fornecimento de medicamentos e são geradas, no âmbito do Judiciário, pelo entendimento daquele órgão que o Poder Público está descumprindo o direito à saúde constitucionalmente adquirido. Foi realizada uma revisão bibliográfica acerca de sistemas nacionais de saúde com princípios constitutivos básicos semelhantes aos do SUS, tendo sido selecionados o Canadá, Colômbia e Espanha. O objetivo foi observar se àqueles sistemas apresentam as dificuldades experimentadas pelo SUS, ou se existe, no sistema nacional, alguma peculiaridade. Foram analisados os artigos da Constituição de 1988 relativos à saúde, observando-se em vários deles pouca clareza na descrição de conceitos que parecem dar margem a múltiplos entendimentos dos atores envolvidos com a implementação do SUS. Desenvolveuse uma pesquisa quali-quantitativa: o 1 componente foi realizado por meio de entrevistas com atores chave, representantes do Executivo, Legislativo, Judiciário, Órgãos de Classe, Conselhos de Saúde e Gestores. A etapa quantitativa foi realizada a partir da coleta, sistematização e análise de dados acerca das demandas judiciais chegadas aos gestores do SUS localizados no Rio de Janeiro (SMS, SESDEC e NERJ). Os entendimentos dos entrevistados mostraram-se muito distintos e bastante relacionados com seus locais de atuação. Foi observado que o Judiciário, grosso modo, ratifica as prescrições médicas, determinando aos gestores, tornados réus, o fornecimento de produtos de saúde que vão desde os medicamentos essenciais até os de dispensação excepcional e mesmo, algumas substâncias importadas. As liminares não atendem as padronizações definidas pelas Políticas Nacionais de Assistência Farmacêutica, nem as que dizem respeito às relações pactuadas entre os gestores nem a responsabilização existente por nível de gestão. Tais questões têm gerado um tensionamento permanente entre o Executivo da saúde, Judiciário e população, uma vez que o cumprimento das determinações judiciais representa, para o gestor, uma necessidade de realocação orçamentária para a aquisição de medicamentos não planejados, que pode determinar a não realização de ações programáticas prioritárias. Parece que estas ações do Judiciário, ainda que legítimas, não necessariamente favorecem a equidade de acesso ao SUS. Por último, foram definidos 3 núcleos causais para a ampliação das demandas judiciais de saúde: o 1, derivado da pouca clareza de alguns conceitos constitucionais determinada pela falta de consenso político quando dos trabalhos da ANC, que deixaram estas definições para regulamentações posteriores, que não ocorreram; o 2, representado pela não contestação da maior parcela das prescrições médicas, pelo Judiciário, o que parece demonstrar o poder das profissões, medicina e direito, e, a inexistência de regulação do exercício profissional pelo Estado e o 3, determinado pela pouca articulação no SUS entre a gestão financeira e da atenção à saúde, o que parece impedir que os gestores atuem como protagonistas destas situações, deixando de promover articulações entre os Poderes do Estado, Instituições, Órgãos de Classe e a sociedade para definição de estratégias comuns voltadas à resolução dos problemas apontados neste estudo.

Narrativas médicas do medo: do coração ao cérebro

Desde a síndrome do coração irritável, passando pelas diversas síndromes do fin de siècle e chegando ao triunfo das teorias neurocientíficas sobre a hipersensibilidade dos centros cerebrais de resposta ao alarme e sufocação, a Medicina buscou teorias para explicar a experiência de pavor. Investiga-se o modo como ocorreram, ao longo da história, as transformações da atenção médica sobre o medo e os estados mórbidos que o acompanham. Ao se buscar na literatura médica vestígios de análises científicas sobre o mal-estar intenso, do meio do século XIX ao fim do XX, não se pretendeu construir uma história triunfalista, de modo que as teorias atuais pudessem ganhar status de superioridade em relação às do passado. Evidenciou-se, sim, a importância cultural e a força histórica de cada uma delas, salientando as possíveis continuidades e rupturas de sentido que elas assumiram.

A experiência de planejamento em saúde mental na Cidade do Rio de Janeiro: um planejamento sem métodos?

O movimento de Reforma Psiquiátrica possibilitou que uma política de saúde mental, substitutiva ao hospital psiquiátrico e de base comunitária pudesse ser, de fato, implementada no país. Tal movimento, junto a uma série de acontecimentos e construções argumentativas, permitiu uma mudança de paradigma e a efetiva construção de uma rede territorial de cuidados em saúde mental. Este estudo dedica-se a analisar o uso do planejamento na trajetória de implementação da política de saúde mental na cidade do Rio de Janeiro. Para tal, foram entrevistados atores que participaram da construção da gestão municipal no período entre 1993 e 2008. Foi possível, a partir destas entrevistas, reconhecer alguns momentos nos quais os atores realizaram cálculos que precederam e presidiram as suas ações. Analisamos a coerência destes cálculos com os propósitos de transformação da assistência psiquiátrica, com os métodos escolhidos para tal e com as instituições, usando algumas contribuições teóricas de Carlos Matus e Mario Testa. Observou-se uma experiência planejadora densa, com um pensamento de natureza estratégica e com cálculos complexos, mas que não foram realizados a partir de métodos definidos a priori.

A construção da síndrome pré-menstrual

Esta pesquisa visa problematizar a síndrome pré-menstrual (SPM) enquanto entidade biomédica a-histórica tornada evidente a partir do preenchimento de critérios diagnósticos. O ponto de partida é a hipótese de que o modelo biomédico de explicação da SPM incorpora e reproduz os padrões sociais vigentes que insistem em visões estereotipadas dos gêneros em função da diferenciação biológica dos sexos. A partir de uma reflexão sobre a construção do fato científico e da preponderância do discurso biomédico na compreensão dos corpos, emoções e comportamentos femininos, analisamos as mudanças históricas ocorridas nessa visão considerada reducionista. No final do século XVIII e início do XIX, a essência da feminilidade era localizada no útero; a partir de meados do século XIX, os ovários passaram a ser considerados a fonte das doenças das mulheres, inclusive as nervosas e mentais. No início do século XX começou a ocorrer uma mudança nos discursos biomédicos e a essência da feminilidade passou a ser localizada em substâncias químicas denominadas hormônios. Desde então o organismo feminino tornou-se cada vez mais representado como controlado pelos hormônios, reificando a crença de que as mulheres são cíclicas e em determinados períodos, instáveis, irracionais e, portanto, não confiáveis. Essa ênfase nos hormônios coincide com a primeira descrição, em 1931, do que era chamado tensão pré-menstrual. Na década de 1950, a terminologia mudou para síndrome pré-menstrual. Inicialmente foi compreendida como diretamente produzida pelos hormônios femininos, mas não há evidência empírica que comprove esta hipótese. Após 80 anos de pesquisas, não se encontrou um marcador biológico ou teste bioquímico que possa ser utilizado para o diagnóstico. Os próprios critérios diagnósticos não são consensuais entre os pesquisadores, pois foram descritos mais de 200 sintomas que incidem de forma variada e inconstante. Não se conhece ainda o mecanismo etiopatogênico e alguns autores questionam a própria existência da síndrome enquanto entidade biomédica e apresentam visões feministas e sócio-culturais para a compreensão do fenômeno. Muitas mulheres, entretanto, afirmam ter TPM (nomenclatura mais comum nos meios leigos). Para aprofundar esta questão e ampliar nossa compreensão, a análise de artigos biomédicos recentes (2000 a 2011) sobre a SPM foi confrontada com a experiência direta ou indireta da TPM em mulheres de camadas médias da população. Com este objetivo, foram analisados artigos científicos sobre a SPM selecionados a partir de um levantamento no PubMed, ferramenta de buscas online, e realizadas entrevistas individuais em profundidade, abertas, semi-estruturadas com mulheres em idade reprodutiva selecionadas através do sistema de amostragem conhecido como bola de neve (snow ball). Após a análise tanto dos artigos científicos quanto das entrevistas, concluímos que apesar de pressupostos comuns que a biologia determina diferenças de gênero naturais e universais entre homens e mulheres a SPM dos artigos biomédicos e a TPM das mulheres não coincidem. Sem desconsiderar as sensações desagradáveis, os problemas e o sofrimento das mulheres que afirmam ter TPM, os resultados deste estudo apontam para uma realidade complexa que enseja mais pesquisa em direção a descrições menos reducionistas destas experiências femininas

"Continue a nadar": sobre testosterona, envelhecimento e masculinidade

O objetivo dessa dissertação é explorar a reformulação da antiga andropausa no diagnóstico de Deficiência Androgênica do Envelhecimento Masculino (DAEM) e seu tratamento farmacológico, que é a reposição de testosterona. Essa "nova" patologia se localiza dentro do escopo da Medicina Sexual, e faz parte, juntamente com a disfunção erétil e a ejaculação precoce, de um avanço da medicalização sobre corpos masculinos. Realizei entrevistas semi-estruturadas com alguns médicos envolvidos no estabelecimento do DAEM. Esses profissionais são urologistas ou endocrinologistas, ou ainda andrologistas, acadêmicos, mas que também mantêm um consultório. A entrevista pode ser dividida em dois grandes grupos, um relativo à definição e diagnóstico do DAEM, e a centralidade do sexo nas queixas do paciente. O outro analisa a terapia de reposição hormonal em si, e as conseqüências para a masculinidade da deficiência de testosterona. Elenquei ainda um terceiro tema, relativo às disputas entre as duas especialidades médicas, e as diferenças nas abordagens dos problemas colocados, que encobriam diferentes concepções de corpo e doença. Por fim, tentei manter gênero e envelhecimento como eixos transversais, que atravessassem toda a entrevista. O objetivo desse roteiro era perceber, sob a ótica desses médicos, como o DAEM é construído tanto na academia quanto na clínica médica, e quais as idéias subjacentes ao seu diagnóstico e tratamento. Portanto, nessa dissertação, pretendo analisar como o DAEM parece se localizar numa encruzilhada, unificando novos ideais de masculinidade e envelhecimento, sob a égide da medicina sexual e seus tratamentos farmacológicos. Porém, para isso, foi preciso antes investigar as mudanças na masculinidade e na velhice, o que as definia antes, e quais os novos desenhos que elas apresentam, para poder vislumbrar sua articulação com a medicalização e/ou farmacologização da sexualidade masculina.

Intervenções psicossociais para Transtornos Mentais Comuns na Atenção Primária à Saúde.

Os Transtornos Mentais Comuns (TMC), especialmente ansiedade e depressão, são altamente prevalentes, independentemente das dificuldades com a sua classificação. Na Atenção Primária à Saúde (APS), representada no Brasil pela Estratégia de Saúde da Família (ESF), essas condições são pouco detectadas e tratadas, o que resulta em sobrecarga para pacientes, famílias e comunidades, além de prejuízos sociais e econômicos. Tal situação pode ser atenuada integrando-se cuidados de saúde mental à atenção básica. Nesse sentido, objetivou-se identificar e analisar as intervenções psicossociais voltadas para o cuidado do sofrimento psíquico e dos TMC atualmente empregadas na APS, no Brasil e no exterior. Para isso, foi realizada uma revisão bibliográfica da literatura nacional e internacional através das bases de dados MEDLINE/PubMed e LILACS/BVS. As intervenções identificadas foram reunidas em dois grupos. No primeiro, incluíram-se as intervenções com formato tradicional em que um profissional graduado conduz o tratamento presencialmente, enquanto no segundo grupo foram alocados os arranjos diferenciados em que o contato com o profissional é reduzido e seu papel é mais o de facilitar do que de liderar o tratamento, tal como nas intervenções com o uso de mão de obra leiga em saúde, suporte ao autocuidado, e sistemas automatizados ou pacotes de tratamento informatizados oferecidos via internet. Teoricamente, Terapia Interpessoal, Terapia Cognitivo-comportamental e Terapia de Solução de Problemas embasaram as intervenções. Na APS internacional, as intervenções são breves e bastante estruturadas, incluindo um plano de ação definido em um manual de aplicação. Na Estratégia de Saúde da Família destacaram-se as intervenções grupais e a Terapia Comunitária, modelo especialmente desenvolvido por brasileiros. Verificou-se que os TMC ganham visibilidade à medida que a APS se consolida no território e próxima à população. No exterior, a integração da saúde mental na APS é um processo em consolidação e há crescente tecnificação das intervenções psicossociais, enquanto, no Brasil, a aproximação da APS com a ESF é recente e não há um padrão de atuação consolidado. Resultados insuficientes ou controversos impediram concluir quais são as melhores intervenções, porém a alta prevalência dos TMC e o potencial de cuidado do setor da APS exigem que as pesquisas continuem.

Gestão do trabalho na Estratégia Saúde da Família em municípios do Estado do Rio de Janeiro com mais de 500 mil habitantes: o caso do Rio de Janeiro e Duque de Caxias

Não obstante ao aumento do número de equipes de Saúde da Família no território brasileiro há disparidade na implantação da Estratégia Saúde da Família (ESF) em municípios de grande porte. Outras dificuldades enfrentadas referem-se aos recursos humanos em saúde (RHS). Nesse sentido, esta pesquisa objetivou analisar o cenário atual da gestão do trabalho na ESF nos municípios do Rio de Janeiro e Duque de Caxias. Metodologia: Estudo exploratório, de investigação narrativa, bibliográfica e documental, de abordagem qualitativa. A coleta de dados se deu em duas fases: pesquisa de material bibliográfico nas bases: LILACS, PAHO e WHOLIS, e de editais de processos seletivos e concursos públicos dos anos 2000, com vistas à contratação de profissionais de saúde para a ESF e; entrevistas semiestruturadas com gestores da ESF. O período de coleta perdurou entre agosto de 2010 e dezembro de 2011. Os documentos foram analisados à luz da estatística descritiva e as entrevistas submetidas à análise de conteúdo. Resultados: Escassez de literatura sobre a ESF nos municípios de Duque de Caxias e Rio de Janeiro. As contratações no Rio de Janeiro obedeceram a dois momentos: prefeitura e Organizações Sociais (OS) como contratantes. Em Duque de Caxias a contratação foi exclusividade da Prefeitura. No Rio de Janeiro os salários dos profissionais variaram entre R$ 728,59 (Agentes Comunitários de Saúde - ACS) e R$ 7.773,69 (médicos), contrastando com a isonomia salarial adotada em Duque de Caxias, com vencimentos ao redor de R$ 700,00 para os ACS, R$ 800,00 para nível técnico e; aproximadamente R$ 5.000,00 aos profissionais de nível superior. Os gestores sugerem que a maior rotatividade entre os médicos é motivada por carga horária excessiva; más condições de trabalho e, localização da unidade em áreas de risco social. As estratégias para atração e fixação profissional incluem: processos seletivos; garantia dos direitos trabalhistas e; abonos salariais, no caso do Rio de Janeiro e; flexibilização de carga horária, melhorias em infraestrutura e estratégias de qualificação, em Duque de Caxias. Entrevistas revelaram as maiores dificuldades na gestão da ESF: alta rotatividade, formação médica destoante com o SUS e, infraestrutura precária. Acrescenta-se o baixo salário para médicos em Duque de Caxias e, vínculos e salários distintos entre profissionais que exercem mesma função no Rio de Janeiro. Conclusões: A expansão da ESF nos grandes centros urbanos encontra obstáculos relacionados à gestão do trabalho que fragilizam sua consolidação. O Rio de Janeiro mostra-se mais atraente para os profissionais da ESF. O único diferencial de Duque de Caxias, sobretudo para odontólogos e enfermeiros, refere-se à contratação direta pela Prefeitura com vinculação estatutária, ainda que, eventual aumento salarial esteja atrelado ao de todos os servidores municipais. No Rio de Janeiro, a contratação sob regime da Consolidação das Leis do Trabalho revela-se uma proteção, posto que diante da possibilidade de perda de profissionais as OS elevam seus salários. Dentre as recomendações para fixação profissional incluem-se: incentivos salariais para atuação em regiões vulneráveis, melhorias em infraestrutura e, acoplação entre Instituições de Ensino Superior e rede de saúde.

O justo processo coletivo laboral

Este trabalho se propõe a desvendar os contornos principiológicos e instrumentais daquilo que doravante iremos chamar Justo Processo Coletivo Laboral, ramo especialíssimo do processo dedicado à resolução de lides trabalhistas metaindividuais. O foco de nossas atenções é a tutela que é prestada em favor e não contra a coletividade. A falta de disposições específicas na CLT a respeito da tutela de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos próprios à realidade do trabalho torna imperiosa a inserção do Processo Trabalhista no circuito normativo de tutela coletiva, no chamado microssistema coletivo de tutela, composto, dentre outros diplomas, pelo Código de Defesa do Consumidor e pela Lei da Ação Civil Pública. A acomodação do Processo do Trabalho no ambiente coletivista será feita à luz da constelação de princípios constitucionais do processo e sob influxo do paradigma processual instrumental. A partir da identificação das principais barreiras que repelem o trabalhador do Poder Judiciário, procura-se demonstrar de que modo podem as ações coletivas contribuir para sua superação e assim para alavancar e universalizar o acesso à justiça, meta síntese para a qual convergem todos os esforços da processualística contemporânea. Apresentadas suas nuanças principiológicas, parte-se para a análise de seus principais institutos e do modo como deverá ser operacionalizado no dia-a-dia, isto é, de como irá funcionar. A crise de efetividade do processo de bases individualistas, especialmente para o trabalhador hipossuficiente, acentua a importância do devido processo legal coletivo do trabalho, instrumentalmente vocacionado a tornar justo o embate Capital X Trabalho e a conduzir grupos de trabalhadores de uma só vez à justa ordem jurídico-social.

Caminhos da integralidade: Dispositivos para assegurar e monitorar a acessibilidade no SUS em Piraí-RJ

Este estudo analisa os diversos mecanismos adotados pela Central de Marcação de consultas da Secretaria Municipal de Piraí, para operacionalização do complexo regulador municipal, considerado como importante estratégia de regulação do acesso, da circulação e do acompanhamento dos usuários entre os diversos níveis de atenção, tanto na rede própria quanto na privada. A implantação dos complexos reguladores vem sendo fortemente articulada pelo Ministério da Saúde, no sentido de formar uma rede integrada de informações relativas à oferta disponível de serviços e proporcionar maior agilidade no atendimento à população. Os dispositivos utilizados no setor de marcação municipal têm influenciado de forma comprometedora a acessibilidade dos usuários, o que determinou uma reorganização do processo de trabalho, tendo sido adotado recentemente o Sistema de Gerenciamento de Agendas, desenvolvido pelo Ministério da Saúde, o Sisreg, para marcação de consultas e exames de média complexidade da rede hospitalar própria. Este sistema vem se confirmando como um importante instrumento de gestão, o que possibilitará a distribuição equânime dos recursos de saúde para a população com vistas à melhoria do acesso e da integralidade.