Interfaces : educação especial & seguridade social

Com a Constituição da República Federativa do Brasil (1988), a intersetorialidade imprimiu nas políticas públicas de educação e seguridade social uma construção e uma operacionalidade mais articuladas e interdependentes. Entre as leis e portarias interministeriais, destaca-se o Programa Benefício de Prestação Continuada na Escola, que atende pessoas com deficiência de zero a dezoito anos de idade. Nesta pesquisa, questionam-se as interfaces entre as políticas públicas da educação especial e da seguridade social. São objetivos da pesquisa: analisar as interfaces das políticas públicas sociais – educação especial e seguridade social – no que se refere à garantia de direitos à educação de crianças com deficiência ou Transtornos Globais do Desenvolvimento, entre zero e cinco anos, no município de Vitória, Estado do Espírito Santo; identificar como se configuram as interdependências entre profissionais da educação especial e da seguridade social e os familiares (pais ou responsáveis) dessas crianças perante seus processos educacionais; compreender os diferentes movimentos entre as instituições de educação e da seguridade social e suas implicações para a inclusão escolar das crianças com deficiência ou Transtorno Global do Desenvolvimento; analisar como os profissionais da educação e da seguridade social lançam perspectivas para os processos de inclusão escolar e estabelecem diálogo com a família acerca da educação dessas crianças. Esta é uma pesquisa de natureza qualitativa, estudo de caso com coleta de dados empíricos e bibliográficos, na qual foram sujeitos: mães de três crianças de três Centros Municipais de Educação Infantil de Vitória; professoras da sala de atividades e de educação especial, pedagogas e diretoras; técnicos das Secretarias Municipais de Vitória: Educação, Saúde e Assistência Social e do Instituto Nacional do Seguro Social. As técnicas empregadas para coleta de dados foram a entrevista o grupo focal e o diário de itinerância. Foram procedimentos adotados para o registro dos dados a audiogravação de entrevistas e de grupos focais e anotações em diário de itinerância. Os dados foram organizados em cinco categorias de análise, produzidas por meio das narrativas dos familiares e dos profissionais participantes da pesquisa. Os conceitos de Norbert Elias, interdependência e configuração, relação de poder – estabelecidos e outsiders –, processos sociais e relação entre sociedade e Estado (balança do poder) contribuíram para compreender os dados, por serem observados nas categorias produzidas. Os resultados apontam para a fragilidade de Global do Desenvolvimento, no município de Vitória. Revelam, ainda, uma inconsistência de fluxos de referência e contrarreferência e lacunas na dimensão técnica e operativa para as interfaces das políticas públicas intersetoriais com práticas profissionais que cumpram o papel político conforme outorga a legislação federal e municipal. As considerações se ampliam para discussões entre o instituído e o instituinte – políticas públicas e práticas profissionais – que priorizem a efetivação da intersetorialidade diante das demandas do público investigado com vista à garantia dos direitos de acesso a uma educação de qualidade.

O pedagogo como agente de transformação social para além dos muros escolares

This thesis concerns the problem about the pedagogue actuation in the social education into no scholars places. It search to understand the context and the social pedagogue role to his praxis and formation that enlarger the possibilities of the social educative practices into no scholars places. In this direction, we developed an investigation about the actuation of the pedagogues-educators in Natal city, in the 2007-2010 periods, into Municipal Secretary of the Labor and Social Assistance (SEMTAS). Considering that pedagogues are regularly attached in social educators profession as municipals public employees, we re the objective to evaluate their role into the social executed in the no scholars places, with the focus in the environmental dimensions of theirs work s places, pedagogical organization, institutional management and the professional formation. It privileged in this research the Specialized Reference Center of Social Assistance II (CREAS II), the Passages Houses I, II and III, the Social-Educative Measures in Open Environment Execution Program of Natal city (PENSEMA) and the Pitimbú Educational Center (CEDUC-Pitimbú). To realize this study it developed a research with qualitative nature by critic ethnography approach privileging those information collected with the social pedagogue-educators of the mentioned places. Through the methodological procedures adopted; beyond the bibliographical review we remarked the documental research, the semi-structured interview, the questionnaires-routes and the field observations. The analytical results revealed that the politics to the social education in Brazil historically came been dimensioned by the fight of social movements demanding the fundamental rights to the excluded people; that the SEMTAS politics of social education present a relative basic social protection to the excluded children and young people specially into law view; that the politics of social education in Natal city it s close of the logic of sanitarian attention about the disadvantaged groups; that the conceptual, methodological and formatives fragilities needs to the social pedagogues-educators praxis into non scholars places made difficult the operation capacity of a educative proposition anchored in a institutional action guided by the idea of emancipator education; that the SEMTAS take face several difficulties to developed a web assistance as preview in the reception proposition elaborated by the social pedagogues-educators. However in despite the tensions we remarked the value of this potentiality to the non scholar social education in her attempt to constitute herself in a legitimate space to the pedagogue professional actuation. In despite the obstacles to work and formation quotidian, across those non scholar spaces in the municipalities institutes to the social politics, it demonstrated personal sensibility and professional creativity in learning mediations and educative action to the children and younger derived from exclusion process and the social iniquities

Estatuto da criança e do adolescente: a proteção integral e suas implicações político-educacionais

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Crianças em Perigo: a prática profissional dos assistentes sociais nas CPCJ´s da sub-região do Baixo Mondego

A presente Dissertação insere-se no âmbito do plano curricular do Mestrado em Serviço Social, da Escola Superior de Altos Estudos - Instituto Superior Miguel Torga, em específico na Linha de Investigação «O Serviço Social face às Questões Sociais Contemporâneas» e na sublinha «Globalização, Riscos e Políticas Sociais». A temática versou o estudo da problemática da infância e juventude e, no decurso da parte empírica, procedeu-se à análise da prática profissional dos Assistentes Sociais nas Comissões de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) pertencentes à sub-região do Baixo Mondego do distrito de Coimbra. Deste modo, pretendeu-se entender a importância do trabalho dos Assistentes Sociais neste âmbito, uma vez que se tem verificado um constante arraso à prática quotidiana destes profissionais. Quando tudo decorre sem problemas e se conseguem resultados positivos nada se diz e nem sequer se valoriza, agora quando existem situações que correm menos bem, comenta-se logo e transporta-se de imediato para os meios de comunicação social, realidades, por vezes, muito «desfocadas». Sem realmente existir, à priori, um conhecimento da realidade e, em especial, valorizar o esforço e dedicação dos profissionais que ali trabalham, nomeadamente os de Serviço Social. Muitas vezes esquecemo-nos de que as CPCJ em Portugal são constituídas por equipas multidisciplinares, ou seja, constituídas por médicos, enfermeiros, psicólogos, sociólogos, …, em suma, um conjunto de técnicos de outras áreas do saber. Conclui-se que esta é uma área bastante complexa, onde o bom senso e a capacidade criativa são factores extremamente importantes. Ao nível do funcionamento das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens, pensamos ser importante que se analise e se pensem em novos modos de actuar e fazer com que o sistema funcione com o objectivo último de promover os direitos das crianças e protegê-las de todos os perigos. É urgente que as Comissões trabalhem a sério, ou seja, num processo contínuo e sistemático com estas famílias, que as acompanhem a ultrapassar as suas dificuldades, não lhes dando o «peixe» mas «ensinando-as a pescar», a desenvolverem as suas potencialidades mais escondidas e a devolver a muitas destas crianças um sorriso. Muitas das dificuldades dos profissionais de Serviço Social, prendem-se com os factores externos, isto é, com os recursos da sociedade que nem sempre existem e/ou que não se dispõem a colaborar neste trabalho árduo com as famílias. Este é um trabalho necessário e urgente para o bem da sociedade, por isso todos temos o dever de colaborar para o bem da vida daqueles que serão os homens e mulheres do amanhã.

Políticas de Austeridade, Serviço Social e Direitos das Crianças: o Serviço Social nas CPCJ do Distrito de Leiria

Objetivo. Este estudo reflete sobre o impacto das políticas neoliberais e a austeridade na vida das famílias e das suas crianças, no sistema de promoção e proteção de crianças e jovens em perigo e na prática profissional dos assistentes sociais que nele trabalham na defesa dos direitos devidos a essas crianças. Partiu-se da análise do enfraquecimento do estado social, para se perceber o desmonte das políticas públicas e as suas implicações na carreira profissional e nas condições de trabalho do assistente social. Assiste-se à transição de responsabilidades da esfera pública para a sociedade civil, no caso específico das políticas de proteção à infância. Participantes. Existindo necessidade de constituir uma amostra para a realização do estudo, optámos por uma amostra não-probabilística de informadores estratégicos. O critério de inclusão foi ser assistente social a desempenhar funções na CPCJ do distrito de Leiria. Com este critério responderam ao questionário 10 Assistentes Sociais, num total de 16 solicitações às CPCJ do distrito de Leiria. A recolha de informação através da aplicação dos inquéritos decorreu entre o mês de maio e junho de 2015. Material e métodos. A recolha de dados, para poder responder à questão em análise, foi feita com a aplicação de um inquérito por questionário online, com perguntas fechadas e abertas. Resultados. O Neoliberalismo atinge a prática profissional do assistente social, pela redução de recursos para o estudo diagnóstico das crianças e suas famílias e pela redução de técnicos superiores especializados na intervenção. Os Direitos das Crianças no sistema de promoção e proteção não se encontram devidamente asseverados, na medida em que estas comungam do sucessivo empobrecimento das suas famílias, sendo privadas da satisfação das necessidades básicas para o seu saudável desenvolvimento. Implicações. Os resultados deste estudo compelem a uma clara necessidade de lhe dar continuidade de âmbito nacional, para entender e melhorar as expressões do trabalho do assistente social desenvolvido com as crianças e suas famílias, no sistema de promoção e proteção. É necessário construir e consolidar uma manifestação de espírito crítico na classe profissional, no sentido de pugnar pelo projeto ético – político, bem como atribuir ao Serviço Social o estatuto de disciplina especializada. Nesta qualidade, a profissão deve participar na análise e na discussão das políticas para a infância, para assim colocar as necessidades das crianças, no centro das obrigações públicas. / Objective: This study concerns the impact of the neoliberal and austerity policies in the life of the families and their children, in the protection system of children and young people at risk and in the professional practice of the social workers, who work to defend the rights owed to those children. It started with the analysis of the weaknesses of the social state to understand the deconstruction of the public policies and the implications in the professional career and working conditions of the social worker. It can be noticed that there is a transition of responsibilities from the public sphere to the civil society in the specific case of the childhood protection policies. Participants: Due to the need to build a sample to perform the study, we chose a nonprobabilistic sample of strategic informers. The inclusion criterion was being a social worker performing duties in the CPCJs in the District of Leiria. 10 social workers answered the questionnaire with this criterion, out of a total of 16 requests to the CPCJs of the District of Leiria. The gathering of the information through the use of the questionnaires was done between the months of May and June 2015. Material and Methods: The gathering of data, to be able to answer the question under analysis, was done through the use of online questionnaires, with both open and closed questions. Results: The Neoliberalism affects the professional practice of the social worker, by reducing the resources, in the diagnostic study of the children and their families, by reducing specialized superior technicians in the intervention. The rights of the children in the protection system are not properly secure as they are affected by the continuous impoverishment of their families, being deprived of satisfying their basic needs, which are essential to their healthy development. Implications: The results of this study indicate a clear necessity to give it some continuity at a national level, to understand and improve the expressions of the social worker’s job being developed with the children and their families, in the promotion and protection system. It is necessary to build and consolidate some form of critical mind in the professional class, as to fight for the ethical-political project, as well as to give to the social service the statute of specialized discipline. Therefore, the profession should participate in the analysis and discussion of the policies concerning the childhood, being then able to place the needs of the children, in the centre of the public obligations.

Concepções de criança e de infância de técnicos de intervenção precoce em uma associação no sul do Brasil

Dissertação de 2º Ciclo conducente ao grau de Mestre em Ciências da Educação, especialização em Intervenção Precoce.

O direito fundamental à proteção na velhice através dos impostos

Dissertação de mestrado em Direito das Crianças, Família e Sucessões

Adolescentes em conflito com a lei : contributos para o estudo sobre o processo de construção da prática infracional

Esta pesquisa cujo tema adolescente em conflito com a lei: contributos para o estudo sobre o processo de construção da pratica infracional, procura fornecer elementos para a reflexão sobre os fatores que potencialmente contribuem para a prática do ato infracional presentes na trajetoria de vida dos adolescentes em conflito com a lei, que cumprem medida socioeducativa de internação no Centro Educacional Masculino - CEM em Teresina/PI. 0 estudo apresenta a trajetoria da constituição dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil a partir, do período da ditadura militar de 64 à metade dos anos 80 do século passado, ate à redemocratização e finalizando com a Doutrina da proteção integral de 1990. Permite a reflexão sobre a Influencia das estruturas socializadoras na contemporaneidade, com ênfase na famili80 na escola e na mídia entendendo a socialização como fator preponderante no desenvolvimento integral de crianças e adolescentes. Enfatiza a dimensão educacional como possibilidade de mudança na trajetória infracional, sendo priorizada e estando focada no desenvolvimento das potencialidades dos adolescentes, com vista à sua reinserção ao convívio sócio-familiar e comunitário, visando ainda a formação da cidadania e criando espaço para que o adolescente possa situar-se no mundo. Faz uma abordagem sobre a delinquência juvenil, influência dos grupos de pares e das drogas na adolescência, os vários tipos de violências sofridas pelos adolescentes e os contextos de pobreza e desigualdade social.A pesquisa e de natureza qualitativa porque procura envolver uma abordagem interpretativa e naturalista dos sujeitos empíricos no cenário natural (CEM), foi realizada com a participação de doze adolescentes na faixa etária entre 14 e 20 anos, por meio de observações participante e de entrevistas semi-estruturadas procurando analisar os fatores de risco que potencialmente favorecem a prática de atos infracionais. Foram identificados alguns fatores de risco presentes nos contextos nos quais os adolescentes estavam inseridos que respondem aos objetivos propostos.Esses adolescentes cumprem medida socioeducativa de internação prevista no artigo 112 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Essa medida privativa de liberdade responsabiliza legalmente a adolescente pela prática de ato infracional. Nesse sentido com a responsabilidade partilhada da família e a efetiva presença do Estado, desenvolvendo Politicas Publicas coerentes e com a contribuição da sociedade, será possível criar um novo caminho capaz de propiciar oportunidades de cidadania para as crianças e adolescentes do Brasil. Grande parte dos adolescentes brasileiros, por falta de oportunidades, carência de implementação de Politicas Publicas integradas nas áreas de saúde, educação, esporte, cultura, lazer, trabalho e habitação, voltadas para a sua inc1usao na sociedade muitas vezes se perdem num caminho difícil de retornar à sua condição de cidadão sujeito de direitos assegurados nas leis brasileiras. Reverter essa trajetória e um desafio da contemporaneidade.

Substituindo famílias ? continuidades e rupturas na prática de acolhimento familiar intermediada pelo estado em Porto Alegre, 1946/2003

Este trabalho trata sobre continuidades e rupturas nas políticas de assistência à infância em relação às diferentes concepções de família, infância, direitos e bem-estar de crianças e adolescentes. Particularmente aborda o caso do acolhimento familiar em Porto Alegre (Rio Grande do Sul, Brasil) e visa analisar os diversos programas de colocação familiar implementados entre 1946 e 2003. Sua história se apresenta como um exemplo de continuidade no que refere à participação de membros da comunidade em programas públicos de assistência, que envolvem várias gerações, tanto entre as famílias de acolhida como entre as famílias de origem. Neste trabalho, a questão da extraordinária longevidade (de mais de cinco décadas) do sistema de acolhimento familiar é abordada a partir da analise etnográfica da experiência de famílias participantes do Programa Lares Substitutos -última das modalidades de colocação familiar implementada pela FEBEM-RS. Essa perspectiva revela a forma como os mecanismos oficiais de funcionamento do programa se reformularam a partir das práticas informais de circulação de crianças. Essas práticas, já existentes dentro da comunidade, colaboraram os objetivos originalmente planejados desde a administração, otimizando a utilização dos recursos disponibilizados pelos poderes públicos. A suspensão do Programa Lares Substitutos -que implica a ruptura da política oficial de acolhimento familiar, mas não da prática informal de circulação de crianças- é analisada no contexto das mudanças produzidas no marco do processo de implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente, entre 1994 e 2003.

Prática desportiva e qualidade de vida de crianças do bairro de nova descoberta Natal / RN

Objective: This study aimed to investigate the contribution of sports activities for children participating in social programs. Method: It s dealt with in a survey of a descriptive nature. The sample was composed of 51 participants from the Project Nova Descoberta, ranging in ages from 8 to 17, males (n=29) and females (n=22). A semi-directed interview was applied with 10 items over a period of 2 consecutive years (2007-2008) with children and adolescents, besides obtaining documental data in the schools that have an agreement with the Project. Results: The performance of the participants in the groups that joined and did not join in terms of schoolwork production in the year 2007 did not present statistical differences (p<0,05). A significant difference (p<0,05) was observed in the discipline of Portuguese when compared between the groups, with a higher average for the students who joined in 2008. Discussion: In the face of the context found in social sports projects, emerges a series of indicators that contribute for a reliable evaluation. The manifestation of other characteristics in the environment could be interfering in the participation and involvement in physical activity and consequently in the health and quality of life situation of the children and adolescents. Conclusion: It was confirmed that the school work performance indicators can be taken together with other indicators, such as a development of various abilities, participation in other activities, motivation for the activities, behavior and attitudes at home and at school, for evaluation of social projects

Inserção e atuação profissional do psicólogo no campo das políticas sociais no Rio Grande do Norte

Since the first years of the regulation of Psychology as a profession in Brazil, it has been carried out studies on the academic graduation, practice, workplace and the social commitment of the category. Despite the diversity of goals and propositions, these studies show that psychologists have been significantly inserted into the social policies field, implying changes in the profession. Since the 1980s, researches in Rio Grande do Norte corroborate the results of national studies. The aim of this paper is to study the insertion and professional career of psychologists in the social policies field in Rio Grande do Norte. In order to accomplish the final results of this paper, it was developed an exploratory research, with the use of a questionnaire, comprised of four parts: general data, academic graduation, complementary graduation and professional experience. The results show three groups of information: characterization, insertion and professional performance. It has been verified expressive insertion of psychologists into the social policies field (41%). The socio-demographic and graduation characteristics are not different from those shown by literature: women, young, from families with an average of 7 to 15 minimum wages. Most of them graduated from public institutions and with post-graduation studies in clinical area. The professionals studied seem to be in worse working conditions compared to the rest of the category, which are also in unfavorable conditions, especially the psychologists who work in social assistance institutions, which present greater problems in its structure. The activities developed do not show anything new, reserving conservative practices instead of effective innovations, emphasizing the discussion on the profession for not considering demands presented to the psychologists in the social policies field. With unique scenario, the eproduction of liberal values corroborates classic performance standards; an unpolitical and uncritical practice is diffused. It is then reconsidered the importance of critical studies that organize goals to the category, with the aim of political transformation concerning the current scenario.

A constituição da identidade em crianças vítimas de abuso sexual

Subject s identity is constituted in the relation with the other, which is characterized by dialeticity, and is configured as an identification and/or recognize movement, and strangeness and/or distance. In social interactions, people with whom subject relates himself assign meanings to him and, from these, the subject will ressignify, producing sense about himself. In other words, is through these interactions that subjects organizes themselves, recognize what is yours, and acquire the sense about themselves. It can be highlighted, too, the social-historic context s importance in the self-constitution process, whereas, from this, the subject produces particular forms of perception about reality charged with cultural meaning. Thus, the self-conception, the manners of thinking, of being, of relates, of take position against experiences, coming from values internalization, roles and related, are permeated by the manner witch the others relates themselves with the subject. However, when the relation with the other happens to be in a violent way, like in children sexual abuse, there are implications in the subjects constitution, whereas violates his physical and psychological integrities, as well as the rights of dignity, respect and even healthy physical, psychological and sexual developments. Therefore, this work aims to investigate how the identity process is constituted in children victims of sexual abuse. As specific aims the research proposes: 1) to characterize the relations between child and abuser, before and after the abuse act; 2) to identify images that the subjects, abuse victims, have about themselves and; 3) to identify the features of subject s relation with their own body. Toward this aims, procedures involving drawings, painting, collage, photography, activities with cardboard, colored pens, glue and tissue snips. The research took place at the Social Assistance Specialized Reference Center, where there is the treatment of children who suffered of rights violation, which includes sexual abuse. The research subjects were 3 girl children, between 6 and 10 years old, victims of sexual abuse. The corpus analyses was done through Thematic Content Analysis, structured in three meaning nucleus: 1) self-reference without the explicit attendance of other s discourse; 2) self-reference with the explicit attendance of other s discourse; 3) The other abuser. The analysis indicates that children, research subjects, have deteriorated images about themselves, about their bodies, which is consistent with the studies in the children and adolescents sexual violence field. In the other hand, were identified, too, self-references with positive values in the cases with mention about their way-of-being, which can be read as important to subject s development. About the other s discourse towards the subjects, were identified positive observations and found that these can contribute to subject s self-image reorganization. The contribution of negative comments, on the other hand, was showed in a more clear and incisive form in subject s constitution. There is, yet, an overvaluation of the other s discourse, so the meanings attributed toward them by the other are internalized, overshadowing the self-appreciation. To conclude, it can be highlighted that the need of psychological accompaniment of the children victims of sexual abuse, based on the possibility of this trauma experience elaboration, trying to overcome, as well as can be expected that this research s results contributes to the practices of professionals who work with subjects who have their rights violated

A importância do holding na reorganização afetivo-social de crianças que manifestam tendência anti-social

This study aims to understand as the children who show expressive behaviors of antisocial trends at Núcleo de Ação Social da Praia do Meio in Natal-RN city, linked to Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social-SEMIT, which experience the relation with the social educator in role of caregiver. This matter was investigated within an interpretation and approach qualitative view of the social phenomena, using the Thematic Analysis technique of drawings and stories which express the relation with the caregiver gotten in sessions of playful interactions between child and researcher in order to understand the child experiences with the social educator. The used theoretical referential is by D. W. Winnicott who associates the social trend to a failure of environment in child holding. The subjects expressed the need of a firm and protective environment and they look for this in NASPM educators. Moreover, they show as solitude and vulnerability take part their lives due to the lack of emotional holding on family that favors the involvement with violent groups. But, it is worth pointing out that the children value the Nucleus environment when has offered them a safe holding which can be positive the established linking with it. Such conclusion points out to the possibility, recognized theoretically, that exists from these children to resume the way of healthy development

Instrumentalidade do serviço social: dimensões teórico-metodológica, ético-política e técnico-operativa e exercício profissional

The dissertation proposes a discussion about the instrumentality of the Social Work, in the attempt of visualizing her, as well as the profession, in a totality perspective to the light of the rationality critical-dialetical. Understood as the capacity that the professional subjects acquire of giving answers to the demands that are placed to the profession, itself built partner-historically, in a teleologys conflicts and causalitys. So, it is proposed the discussion of the instrumentality while a group of you know specific, composed essentially by the development of three practical-formative dimensions. The theoretical-methodological refers to the capacity of apprehension of the method and of the theories and, consequently, of the relationship that does with the practice. The dimension ethical-politics concerns the development of the capacity of analyzing the society and the own profession as field of contradictory forces, being considered the character eminently political of the professional exercise, as well as the professional's conscience concerning the social direction that prints in your intervention. And the technician-operative dimension refers more strictly to the technical elements and you score for the development of the intervention. It was looked for to evidence as those dimensions they attend in the professional exercise, starting from the experience lived by the social workers of the Social Attendance Reference Centers, in Natal/RN