Auditoria ao processo de cobrança da dívida da Segurança Social

A Segurança Social sofre de grandes constrangimentos no que toca à sua organização e modo de funcionamento, com meios humanos e técnicos insuficientes, e procedimentos de actuação desajustados no que concerne à regularização das dívidas dos contribuintes devedores. Essas dívidas têm evoluído em crescendo, afectando a sustentabilidade financeira do sistema de Segurança Social. Este problema tem tido um destaque cada vez maior nos vários meios de comunicação social, sendo necessário tomar consciência da sua dimensão e das suas consequências nefastas. Trata-se de algo que urge interiorizar decididamente nos comportamentos dos cidadãos, dos governos, das administrações e dos agentes económicos, de modo a que se possa combater eficazmente a prática, demasiado presente, da fraude e da evasão contributiva prestacional.

Da leitura à rescrita: o processo de tradução de “Nota al pie”, de Rodolfo Walsh

Orientadoras: Doutora Manuela Veloso, Mtre. Célia Sousa

Atenção primária em diabetes no Sul do Brasil: estrutura, processo e resultado

OBJETIVO: Descrever e avaliar a estrutura, o processo e o resultado do cuidado do paciente diabético atendido em nível primário de atenção à saúde em Pelotas, RS. MÉTODOS: O delineamento foi transversal. Foram estudados todos os 32 postos de saúde e 61 médicos que atendem pacientes diabéticos nesses locais. Foi identificada uma amostra de 378 pacientes que tiveram consulta médica nos postos. Os pacientes foram entrevistados em casa, e sua glicemia capilar, pressão arterial e índice de massa corporal foram avaliados e comparados a padrões. Componentes da estrutura e do processo de atendimento foram comparados a padrões recomendados ao manejo de pacientes diabéticos. RESULTADOS: A maioria dos serviços carece de aproximadamente todos os requerimentos mínimos. A aferição da pressão arterial foi o item do exame físico mais relatado na visita inicial. Como plano de tratamento na consulta inicial, cerca de 85% dos médicos relataram prescrever dieta, e 72% exercício físico. Todos os médicos relataram solicitar glicemia de jejum, e 60% hemoglobina glicosilada na monitorização laboratorial dos pacientes. O controle da doença variou de 6% a 11%, conforme os diferentes parâmetros utilizados. CONCLUSÕES: A rede pública de saúde está deficiente, mas existe potencial de melhoria dos três aspectos (estrutura, processo e resultado) através de treinamento em serviço e seguimento de normas-padrão.

Análise crítica ao processo de auditoria da qualidade

Dissertação apresentada ao Instituto Superior de Contabilidade para a obtenção do Grau deMestre em Auditoria Orientada por Alcina Augusta de Sena Portugal Dias

Actividades de enriquecimento curricular (AEC): o programa de generalização enquanto instrumento de regulação das políticas e dos actores

Partindo da importância do papel dos actores públicos e privados na definição das políticas públicas de educação, procuramos desocultar e evidenciar o modo como são organizadas as interacções em função do “Programa de Generalização das Actividades de Enriquecimento Curricular”, entendido aqui como um “instrumento de acção pública”, em relação ao qual se procura escrutinar os seus objectivos, as suas características normativas e coercivas e problematizar as suas fases de desenvolvimento no decurso das quais se colocam em evidência traços de reconfiguração do papel do Estado na gestão das políticas públicas de educação.

Escola a tempo inteiro: medidas de política educativa e debate parlamentar

O conteúdo da presente comunicação resulta de uma investigação sobre as medidas de política educativa desenvolvidas em Portugal pelo Ministério de Educação com o objectivo de promover a “Escola a Tempo Inteiro” no âmbito do 1.º ciclo do ensino básico, através da formulação e implementação dos programas de generalização das actividades de enriquecimento curricular (AEC) e do alargamento do horário de funcionamento das escolas. A “análise especulativa” (Woods, 1999) decorrente da evolução do estudo revelou a emergência de uma diversidade de “cenas” (Delvaux, 2007) e de actores intervenientes no processo, tendo em conta que as políticas educativas devem ser entendidas “como espaços comunicacionais e sociais nos quais se exprimem e interagem diferentes concepções e modos de relação com o mundo educacional” (Barroso, et al., 2007). Por conseguinte, “têm de ser observadas a partir de múltiplos pontos de sua produção e ancoragem”. A presente comunicação focaliza-se apenas num desses pontos, nomeadamente, no debate parlamentar, considerando a Assembleia da República como produtora de políticas e palco de escrutínio de posições em confronto e de lógicas de argumentação diversas e, como tal, uma importante agência cuja acção contribui para a compreensão das políticas públicas de educação. Procura-se, então, descrever, compreender e analisar a forma como este órgão de soberania tratou a questão da escola tempo inteiro, particularmente, o que diz respeito aos programas de generalização das AEC (inicialmente com o ensino do inglês) e ao alargamento do horário no 1.º ciclo do ensino básico. A partir da análise das iniciativas parlamentares e das dinâmicas que lhes estão subjacentes, explicitadas nos Diários da Assembleia da República, procura-se: dar conta da forma como as medidas políticas em estudo são introduzidas nos assuntos e nas actividades parlamentares e como são contextualizadas, integradas ou articuladas com outras medidas; identificar os actores e interpretar as respectivas posições e estratégias face às medidas; evidenciar e problematizar as principais controvérsias, convergências e divergências estabelecidas face às medidas, bem como as lógicas de justificação subjacentes às posições dos actores, quer em termos de mobilização de conhecimento, quer em termos de defesa explícita ou implícita de valores, princípios, ideologias e interesses; problematizar os possíveis efeitos directos ou indirectos da actividade parlamentar nas medidas políticas, ao nível do processo de formulação da política em análise

LIHE – Learning in Higher Education – Contributo para a melhoria do ambiente e daexperiência de aprendizagem de estudantes adultos no Ensino Superior – o Caso Português

Artigo apresentado no V Congresso deGaliza e Norte de Portugal de Formação para o Trabalho – “Necessidades de Formação e Desenho Curricular por Competências”, Universidade de Compostela, 27-29 Novembro de 2003

Os osteopatas em Portugal: processo de profissionalização e formação identitária

Mestrado em Intervenção Sócio-Organizacional na Saúde - Área de especialização: Qualidade e Tecnologias da Saúde.

Os subprocessos do processo de escrita

O presente estudo pretende demonstrar a importância do ensino explícito e sistemático do processo de escrita e dos seus subprocessos: a planificação, a textualização, a revisão e a edição, alunos do 4.º ano do 1.º Ciclo do Ensino Básico, como forma de contribuir para a melhoria da sua competência textual. Pretende-se que os alunos do grupo experimental interiorizem a dimensão processual da escrita, levando-os a planificar, textualizar, rever, e editar, de forma a escrever melhores textos: expositivos e descritivos. Nesse sentido, foi traçado um desenho investigativo assente no seguinte dispositivo pedagógico: pré-teste, plano de intervenção e ação e pós-teste. O plano de intervenção e ação consistiu na implementação de um Percurso de Ensino/Aprendizagem para a Compreensão do Processo de Escrita na Produção de um Texto Escrito, constituído por nove sequências didáticas. Constata-se, a partir de uma análise qualitativa dos pré e pós-testes, que houve uma progressão do grupo sujeito ao plano de intervenção e ação, quanto à interiorização da dimensão processual da escrita, produzindo, deste modo, textos com maior coesão e coerência, em comparação com o grupo de controlo, comprovando, assim, os objetivos e as questões orientadoras do estudo.

Acompanhamento da remodelação e ampliação da Escola Secundária João de Barros

O presente relatório diz respeito ao estágio curricular realizado no âmbito do Mestrado de Engenharia Civil do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, o qual decorreu entre Fevereiro e Setembro de 2011, focalizando-se nas funções de Adjunto de Diretor de Obra na Remodelação e Ampliação da Escola Secundária João de Barros, em Corroios, no âmbito das Empreitadas de Execução do Programa de Modernização da Rede Pública Escolas Secundárias. Com a realização do respetivo estágio, pretendeu-se que o estagiário, adquirisse competências ao nível da coordenação e direção de obra. Estas competências prendem-se, essencialmente, com a compreensão do funcionamento da obra e com as inter-relações existentes entre as diversas atividades intervenientes no desenvolvimento da empreitada. Procurou-se ainda impulsionar as capacidades de integração e adaptação ao trabalho em equipa num ambiente profissional. No decorrer do estágio, com vista a cumprir os objetivos propostos, o estagiário integrou-se diariamente na equipa de direção de obra e nas diversas atividades realizadas pela mesma. Nesse sentido participou ativamente na verificação e aprovação de materiais, no acompanhamento da execução da empreitada, tal como no controlo de custos, prazos e planeamento. No âmbito da coordenação da obra interagiu ainda, frequentemente, com as diversas entidades envolvidas. Conclui-se no respetivo relatório, com base na experiência adquirida em todo o processo, a importância que, o trabalho em equipa, a flexibilidade, a comunicação, o planeamento, a organização e a coordenação, assumem na qualidade global da empreitada.

Do ensino superior para o trabalho: contributo dos estágios para inserção profissional

O presente trabalho visou analisar o papel dos estágios na transição para o trabalho, entendendo-se a inserção profi ssional como um processo temporalmente alargado constituído por três fases interdependentes: a formação académica, a procura de uma actividade remunerada e a adaptação ao mundo laboral. Mais especifi camente, pretendeu-se estudar o impacto dos estágios curriculares na promoção de variáveis psicológicas centrais nesta transição – exploração vocacional, autoefi cácia e objectivos de investimento profi ssional – numa amostra de 337 fi nalistas do ensino superior português. Os resultados encontrados evidenciaram que os estudantes que tiveram a oportunidade de realizar um estágio curricular apresentaram maiores níveis de exploração vocacional, de auto-efi cácia, bem como objectivos de investimento profi ssional mais robustos, quando comparados com aqueles que não realizaram estágio. Palavras-chave: transição escola-trabalho, estágio profi ssionalizante, ensino superior, auto-efi cácia, inserção profi ssional.

Maia Basket Clube

No âmbito da realização do Estágio Curricular do Curso de Mestrado em Fisioterapia no Desporto da Escola Superior de Tecnologias da Saúde do Porto, foi estabelecido um acordo com o Maia Basket Clube (Proliga), com intuito de acompanhar a equipa do escalão sénior de basquetebol, durante um período de três meses. Segundo Tavares et al. (2001), o Basquetebol é actualmente uma actividade altamente especializada quer do ponto de vista técnico quer do ponto de vista competitivo, sendo o jogo igualmente um meio de educação física e desportiva, matéria de ensino e um campo de aplicação da ciência. O jogo de basquetebol tem uma duração útil de 40 minutos, divididos em quatro tempos de 10 minutos com intervalos entre os tempos. No entanto, este trabalho pode prolongar-se até aos 90 minutos, se considerarmos os períodos de esforço e as interrupções permitidas pelo regulamento, possibilita a manutenção de um elevado nível de exigência e intensidade, constituindo um instrumento importante na recuperação dos estados de fadiga. O espaço em que o jogo se desenrola é bastante reduzido (28x15 metros), considerando o número elevado de jogadores (10 jogadores), o que origina uma elevada densidade de jogadores na superfície do terreno de jogo (FIBA 2010). Esta constatação, aliada à dualidade de interesses e intenções dos jogadores (Cooperação vs Oposição), requer exigências especiais ao nível da velocidade de reacção, destreza e até ao nível de certas qualidades de visão. Desta forma, os elementos técnicos, que já apresentam alguma complexidade na sua execução isolada, tornam-se ainda mais complexos quando realizados em situação de jogo, condicionados pela presença dos adversários e pelas posições e movimentações dos colegas de equipa. Observando as acções e movimentos realizados no jogo, constata-se que são na sua maioria acíclicos e que se repetem com frequências muito variáveis, tornando-se impossível prever quando se vai desencadear a sua execução. A intensidade de execução dessas acções é também variável, existindo uma alternância evidente entre esforço de grande intensidade e curta duração (sprints, saltos e deslizamentos defensivos), momentos de menor intensidade (momentos de ataque planeado, deslocamentos a passo ou em corrida lenta, algumas situações defensivas) e interrupções de actividade (lançamentos livres, violações, faltas pessoais, substituições, descontos de tempo, etc.). Com a intenção de aplicar alguns dos princípios teóricos e práticos apreendidos durante o 1º e 2º semestres do curso, este estágio teve uma vertente de avaliação médico-desportiva, orientação e aconselhamento nutricional (alimentação e suplementos), intervenção em lesões desportivas (ocorrências de origem curativa e de emergência) e prestação de assistência a competições nacionais. No que diz respeito à avaliação médico-desportiva, foi realizada a ficha clínica de cada atleta onde constam: 1. caracterização (idade, peso, altura, envergadura, lugar na equipa, etc.), 2. história médica, 3. avaliação da aptidão física (composição corporal, resistência cardio-respiratória, resistência muscular e flexibilidade), e 4. ocorrências de lesão. Após a recolha dos dados das avaliações dos diferentes componentes da aptidão física, estes foram apresentados e discutidos com o treinador e preparador físico, no sentido de serem desenvolvidos protocolos de treino com o objectivo de melhorar os níveis físicos dos atletas sob o ponto de vista do rendimento, mas também da prevenção de lesões e promoção da saúde. Quanto às ocorrências de lesão, do registo fez parte a avaliação subjectiva e objectiva, planeamento e intervenção, resultados e processo de raciocínio subjacente a cada etapa, devidamente fundamentados. No seguimento das ocorrências de lesão, numa vertente de investigação, foi também realizado um estudo de caso, definindo-se como objectivo geral avaliar a eficácia da intervenção e procedimentos efectuados, com uma abordagem cuidadosamente pensada e fundamentada.

O Processo de preparação para a adopção do sistema de normalização contabilística: motivações e impactes

Jornadas de Contabilidade e Fiscalidade promovidas pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, em Abril de 2009

Certificação duma parte M "completa" (subparte G + F) para aviação geral

O presente trabalho foi realizado no âmbito de um estágio curricular, em parceria com o Instituto de Formação Aeronáutica, tendo como tema a “Certificação de uma Parte M completa (Subparte G + F) para Aviação Geral”. Note-se que quando o autor faz referência à aviação geral, dirige-se às aeronaves não envolvidas no transporte aéreo comercial e cuja massa máxima à descolagem é inferior ou igual a 5700 kg. No entanto no desenrolar da elaboração deste trabalho, o IFA optou pela obtenção da certificação de acordo com a Parte 145, o que permitirá a realização de manutenção no âmbito da aviação comercial e geral, o que torna irrazoável a certificação apenas de acordo com a Parte M Subparte F, já que esta se direcciona única e exclusivamente para a aviação geral. Por conseguinte, o autor optou por desenvolver e abordar apenas a certificação de acordo com a Parte M Subparte G. Com efeito, como principal objectivo pretende-se elaborar um Manual de Gestão da Continuidade da Aeronavegabilidade, por forma a criar as condições necessárias para certificar uma nova empresa, vulgo “start-up”, a ser incubada no IFA, como uma Organização de Gestão da Continuidade da Aeronavegabilidade de acordo com a Parte M Subparte G. O referido manual permitirá demonstrar perante a Autoridade Aeronáutica que a empresa em apreço preenche os requisitos exigidos e definidos na Regulamentação aplicável. Mais se pretende com este trabalho trazer benefícios para a nova empresa a incubar no IFA, designadamente acelerar todo o processo de formação e permitir que a mesma se possa inserir no mercado com a maior brevidade possível. Importa ainda realçar que o trabalho desenvolvido implicou o levantamento e a análise minuciosa de toda a Legislação e Regulamentação relacionada com a Continuidade da Aeronavegabilidade de aeronaves e seus componentes.

Processo de internalização das actividades de MPS de via/geotecnia do centro de manutenção de Lisboa

Verificando-se nos últimos anos um aumento gradual das exigências referentes ao serviço ferroviário, as condições de tráfego das composições têm também aumentado, a fim de preencher os requisitos exigidos. A velocidade, a tonelagem ou a frequência das composições são características que condicionam a periodicidade e o modo como é efectuada a manutenção das infraestruturas ferroviárias. Actualmente, após anos de grande investimento na construção de infraestruturas ferroviárias, novas problemáticas emergem, nomeadamente na gestão e conservação destas mesmas infraestruturas. Como resposta a estas problemáticas, têm sido equacionadas e colocadas em prática diferentes estratégias de manutenção das infraestruturas ferroviárias. É nesta óptica que se insere este trabalho, tentando, de um modo objectivo, comparar modelos alternativos aos que hoje estão implementados. Procurou-se analisar, sempre de um modo crítico, as diversas possibilidades equacionadas de forma a promover a discussão sobre a sustentabilidade do meio de transporte ferroviário.