Caetano de Andrade e a justiça como princípio da sociedade liberal

Caetano de Andrade expõe e debate, em 1870, temas que ganharam relevância com as reformas liberais que procuravam libertar o país dos entraves ao desenvolvimento económico. A discussão do direito de reunião e de associação dos trabalhadores, assim como as virtuosidades da cooperação em termos de concertação social, levam o autor a interrogar-se pelos princípios que poderiam conferir um sentido consistente ao aperfeiçoamento das diversas instituições sociais e políticas e que resistisse a todas as incertezas que os pudessem abalar. Iremos procurar apresentar a argumentação do autor e os princípios em que se apoiou, expondo, em primeiro lugar, a experiência de vários países que fizeram evoluir a sua legislação, consagrando o direito de associação dos operários como princípio basilar dos ideais liberais. De seguida, iremos centrar a atenção nos seguintes tópicos: os fundamentos em que se sustenta o direito de associação das classes operárias e o correlativo direito de petição ou de reclamação dos seus interesses; o diálogo com o utilitarismo e com Proudhon para definir uma conceção de valor e de justiça; a importância da educação para o desenvolvimento duma sociedade justa; finalmente, as virtuosidades da cooperação como forma de harmonizar os interesses das diferentes classes, a fim de salvaguardar o bem¬ estar social e o desenvolvimento económico.

No princípio : [documentário de espetáculo de dança]

Ficha Técnica: Direção Geral: Soraia Silva/ Assistente de Direção: Alexandre Nascimento / Bailarinos Criadores: Ana Macara, Alexandre Nas, Laura Virgínea, Sabrina Cunha, Soraia Silva, Yara De Cunto, Zou Mi./ Composição musical do espetáculo: Glauco Maciel / Edição e Produção do Vídeo Documentário “No Princípio”: Márcio Garapa e Jorge Pennington, assistente: Victor Nascimento. / Animação Cenográfica (arte computacional): Suzete Venturelli / Fotografia: Ricardo Padue / Diogenes Rossi / Márcio Garapa / Locução: Juçara Batichoti / Figurino: Flávia Amadeu / Luz: Carlos Eduardo Peukert / Divulgação: Bruno Lehx / Programação visual: David Mesquita

Desenvolvimento de fontes radioativas seladas imobilizadas em resina epóxi para verificação de detectores utilizados em medicina nuclear

Dissertação (Mestrado em Tecnologia Nuclear)

Desenvolvimento de um sistema de verificação dosimétrica tridimensional utilizando Solução Fricke gel na aplicação para a verificação da Radioterapia em Arco Modulado Volumétrico (VMAT) nos tratamentos com movimentação do alvo pela respiração

Tese (Doutorado em Tecnologia Nuclear)

A entrada na Universidade: vocacionalmente um fim ou um princípio?

A presente comunicação apresenta uma investigação que se tem vindo a desenvolver junto de alunos dos cursos de licenciatura da Universidade de Évora e que tem como objetivo verificar como se repercute no desenvolvimento vocacional destes indivíduos a sua entrada na Universidade. A par das opções vocacionais descrevem-se os processos de tomada de decisão, os meios informativos a que os alunos recorrem e as suas perceções quanto à necessidade de orientação escolar e profissional, por exemplo. A entrada na universidade parece ter correspondido a mais um patamar que se ultrapassou na consecução dos objetivos que fazem parte do próprio projeto de vida dos alunos.

Aplicação do princípio da igualdade na legislação experimental em Portugal

The experimental legislation follows the development of legislative evaluation practices. Being a legislative technique used not only with the aim of gathering political and social consensus, but also, especially in controversial matters, to provide data and information that will serve as basis for a clarified and justified legislative decision. The characteristic features of the experimental laws are its limited application in time and/or in territory and the prediction, in the law itself, of an evaluation after the experimental period. The application of an experimental law just in a specific geographic area raises constitutional issues because of the implications of the principle of equality. Indeed, the principle of equality, despite admitting some treatment differences between people, commands that these differences have to be legitimate, reasonable and proportional, namely, not arbitrary. Besides the constitutionality problem for the violation of the principle of equality, the experimental laws may also consist of laws restricting fundamental rights and be the cause of the liability of the State, within its legislative function.

Natureza morta...edifício com vida: uma arquitetura sustentável para o Serviço de Verificação de Óbitos

Sustainability in buildings, while reducing the impact on the environment, contributes to the promotion of social welfare, to increase the health and productivity of occupants. The search for a way of build that meets the aspirations and development of humanity without, however, represent degradation of the environment, has become the great challenge of contemporary architecture. It is considered that the incorporation of principles that provide a sustainable building with careful choices of design solutions contribute to a better economic and thermal performance of the building, as well as functional and psychological comfort to its users. Based on this general understanding, this paper presents an architecture project aimed to health care whose the solutions adopted follow carefully the relevant legislation and sets his sights on the theme of sustainability. The methodology began with studies on the themes of verification service of deaths, sustainability and those application in construction developed through research in academic studies and analysis of architectural projects, using them like reference for the solutions adopted. Within the project analysis was performed a visit to the verification service of deaths in the city of Palmas in Tocantins, subsidizing information that, plus the relevant legislation, led to functional programming and pre-dimensional of the building to be designed. The result of this programming environments were individual records with information from environmental restrictions, space required for the development of activities, desirable flow and sustainability strategies, that can be considered as the first product of relevance of the professional master's degree. Finally we have outlined the basic design architecture of a Verification Service of Death SVO/RN (in portuguese), whose process of projecting defined as a guiding line of work four points: the use of bioclimatic architecture as the main feature projectual, the use of resources would provide minimal harm to the environment, the use of modulation and structure to the building as a form of rationalization and finally the search for solutions that ensure environmental and psychological comfort to users. Importantly to highlight that, besides owning a rare theme in literature that refers to architectural projects, the whole project was drawn up with foundations in projective criteria that contribute to environmental sustainability, with emphasis on thermal performance, energy efficiency and reuse of rainwater

Projeto conceitual de um instrumento para avaliar o estado de compactação do solo

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Mecânica, 2016.

Divisão de poderes e jurisdição constitucional direta : ressignificação do princípio e precisão conceitual da função no sistema brasileiro

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2016.

Cultura de Segurança do doente e lista de verificação de segurança cirúrgica: perceção dos profissionais do bloco operatório

Introdução A segurança do doente (SD), constitui uma preocupação crescente das organizações de saúde e dos stakeholders deste sector. Neste desígnio, a Organização Mundial de Saúde (OMS) assumiu a segurança cirúrgica como o "Segundo Desafio Global para a SD", através do programa "Cirurgia Segura, Salva Vidas", com a implementação da Lista de Verificação de Segurança Cirúrgica (LVSC), como uma das estratégias (OMS,2009; Haines et al., 2009). Reconhece-se que o sucesso do programa depende da Cultura de Segurança do Doente (CSD) e da valorização dos pressupostos da LVSC pelos profissionais implicados na sua implementação. Objetivos: O estudo pretende caracterizar a CSD percecionada pelos profissionais do BO dos hospitais em estudo, caraterizar a perceção dos profissionais sobre o contributo da LVSC para a SD, verificar se a perceção de CSD e do contributo da LVSC para a SD é influenciada por características socioprofissionais dos participantes e analisar a relação entre a CSD e o contributo da LVSC para a SD., Metodologia Desenvolvemos um estudo descritivo-correlacional, realizado em dois Blocos Operatórios da Zona Centro de Portugal(Mota,2014). Utilizámos a versão portuguesa do questionário Hospital Survey on Patient Safety Culturedesenvolvido por sorra e Nieva (2004), que avalia doze dimensões da CSD e um questionáriosobre o contributo da LVSC para a SD. Este foi desenvolvido no presente estudo com base nos objetivos da OMS para Cirurgia Segura e na Lista de Verificação de Segurança Cirúrgica . Na construção da escala, seguimos o referencial metodológico para elaboração de instrumentos proposto por Pasquali (1999) e Moreira (2009). Esta é constituída por 24 itens agrupados em quatro dimensões ("Perceção geral da LVSC", "Antes da indução anestésica", "Antes da incisão da pele", "Antes do doente sair da sala de operações") e dois itens únicos. A amostra em estudo (n=117) é constituída por 57 enfermeiros, 33 cirurgiões e 27 anestesistas. Resultados Destacam-se combons resultados as dimensões da CSD, "Trabalho em equipa" (71,80% de respostas positivas) e "Aprendizagem organizacional- melhoria contínua" (70,30%). A CSD revela fragilidades importantes ao nível das dimensões relacionadas com a notificação de incidentes ("Resposta ao erro não punitiva" (30,8% de respostas positivas), "Frequência da notificação"(37,63%) e "Comunicação e feedback acerca do erro" (44,1% assim como na dimensão "Dotação de profissionais" (43,03%). Observam-se diferenças estatisticamente significativas na perceção da CSD em função do grupo profissional em 4 dimensões. Os cirurgiões revelam uma perceção mais positiva nas dimensões "Abertura na comunicação", "Comunicação e feedback e informação sobre erros" e "Trabalho em equipa". Os enfermeiros manifestam uma perceção mais positiva sobre as "Expetativas do supervisor/gestor e ações que promovam a segurança do doente e mais negativa sobre o "Trabalho em equipa". Os anestesistas têm uma perceção mais negativa em 3 destas dimensões. A maioria dos profissionais avalia positivamente as quatro dimensões que avaliam o contributo da LVSC para a Segurança do Doente. Consideram que a LVSC contribui para a SD, e que os itens da LVSC são adequados para a garantir a SD. 77,6% dos inquiridos referem que gostariam que a LVSC fosse utilizada no caso de serem operados. No entanto, identificam dificuldades na sua aplicação e apontam a necessidade de serem introduzidas alterações na LVSC. As verificações da LVSC mais valorizadas relacionam-se com o contributo para a redução do risco de operar o local errado, o doente errado e realizar o procedimento errado (respectivamente, 86,3, 85,50% e 83,80%). As verificações menos valorizadas relacionam-se com a promoção da continuidade dos cuidados e com a diminuição do risco de Infeção do Local Cirúrgico (55,60 e 57,3% de respostas positivas). Não se verificam diferenças ou associações estatisticamente significativas na perceção do contributo da LVSC para a SD, em função das caraterísticas socioprofissionais estudadas, refletindo uma visão homogénea desta estratégia. Verificam-se correlações positivas entre as dimensões da CSD e as dimensões do contributo da LVSC para a SD, ou seja, uma melhor perceção da CSD está associada a uma melhor perceção do contributo da LVSC para a SD. Discussão A avaliação da CSD revela que os participantes referem existir um clima de trabalho positivo, onde os elementos das equipas se entreajudam e trabalham juntos com o objetivo de prestar os melhores cuidados aos doentes. No entanto, a coordenação entre os diferentes serviços constitui um aspeto crítico a melhorar, devendo ser investidos sistematicamente esforços para que o trabalho em equipa constitua um aspeto forte da CSD. Os profissionais consideram estar a trabalhar ativamente para a melhoria da SD, têm a perceção que o serviço não tem problemas com a SD e dispõem de procedimentos eficazes na prevenção dos erros, o que revela que estes valorizam a SD. Apenas 5,1% dos profissionais classificaram negativamente a "Avaliação geral da SD". Contudo, esta investigação reflete a existência de uma cultura de ocultação e culpabilização, que não promove a aprendizagem a partir do erro, existindo uma subnotificação importante, em que a maioria dos profissionais não procedeu a nenhuma notificação, sendo fundamental que sejam movidos esforços por parte das organizações no âmbito da melhoria dos processos de notificação. Os profissionais consideram que existem meios humanos para responder ao trabalho solicitado, mas percecionam que trabalham mais horas do que seria desejável, sendo desta forma essencial que na gestão das equipas se deva ter em conta os fatores individuais e organizacionais relacionados com as dotações seguras. As diferenças estatisticamente significativas na perceção da CSD em função do grupo profissional refletem diferentes crenças, perceções e valores dos profissionais em relação à segurança. O facto de os cirurgiões manifestarem uma visão mais positiva na maioria das dimensões poderá dever-se ao facto de assumirem o papel de líderes na equipa multiprofissional e consequentemente terem uma posição privilegiada no que se refere à acessibilidade da informação, bem como poderão não perceber tão negativamente as questões hierárquicas, e terem uma perceção da qualidade do trabalho em equipa e da comunicação mais positiva que os restantes grupos profissionais. O facto de o grupo profissional dos anestesistas ser aquele que tem uma visão mais negativa provavelmente deve-se ao facto de a anestesia ser considerada a área mais segura da medicina, o que poderá levar a que este grupo profissional tenha uma cultura profissional mais sensível às questões da segurança, levando a que identifiquem mais problemas que possam por em causa a SD. Os resultados obtidos com o "Questionário de Avaliação do Contributo da LVSC para a SD", revelam um reconhecimento positivo do impacto da LVSC na SD por parte dos profissionais. Este aspeto é considerado determinante para a adesão dos profissionais a esta estratégia, revelando assim um potencial de sucesso na sua implementação que deve ser tido em conta pelas organizações. Todavia mais de metade dos profissionais perceciona a existência de dificuldades na aplicação da LVSC. Verifica-se também que mais de metade dos profissionais manifesta a necessidade de introduzir alterações nos itens da LVSC, parecendo ser um contrassenso, uma vez que a maioria dos inquiridos refere que considera que os itens são adequados no sentido de garantirem a SD. Como hipótese explicativa poderemos supor que os inquiridos se referem à necessidade de inclusão de novos itens, para além dos já existentes. Este aspeto poderá ser indicativo da necessidade de desenvolver um processo de adaptação da LVSC aos contextos locais das organizações envolvidas no estudo, tal como recomendado pela OMS (2009). Os profissionais valorizam mais os itens da LVSC considerados eventos sentinela, possivelmente pelo seu potencial de causar grave dano físico, psicológico ou mesmo a morte ao doente. As verificações da LVSC menos valorizadas pelos profissionais, constituem aquelas sobre as quais deve ser implicado um maior investimento no sentido de se desenvolver uma CSD. Salientamos neste âmbito, como oportunidade de melhoria, a sensibilização dos profissionais para a importância do rigor do horário de administração do antibiótico na prevenção da ILC. Conclusões Os resultados indiciam a necessidade de promover estratégias de desenvolvimento da CSD, principalmente ao nível das dimensões menos valorizadas pelos profissionais. No âmbito da LVSC, a divulgação de informação e formação no âmbito do programa "Cirurgia Segura, Salva Vidas" são fundamentais, devendo existir um investimento significativo sobre as verificações da LVSC menos valorizadas pelos profissionais nesta investigação. É igualmente essencial adaptar a LVSC às necessidades locais e avaliar as dificuldades inerentes à aplicação da LVSC, para que a sua implementação alcance resultados efetivos no âmbito da SD cirúrgico.