Economia solidária e política pública de geração de trabalho e renda – uma análise do Programa Bolsa Trabalho do estado do Pará

A dissertação intitulada “Economia solidária e política pública de geração de trabalho e renda: uma análise do Programa Bolsa Trabalho do Estado do Pará” traz contribuições à proposta de incluir social e economicamente jovens trabalhadores excluídos do mercado formal de trabalho a partir de uma estratégia política que articulou economia solidária, geração de trabalho e renda e incentivo financeiro temporário e condicionado. A pesquisa foi desenvolvida com base na experiência do referido Programa, realizado no período de 2007 a 2010, enquanto proposta de governo que compôs a Política Pública de Trabalho e Renda do Estado, sinalizando para construção de estratégias possíveis no combate ao desemprego, à pobreza, à exclusão social, especialmente da população jovem, a partir da economia solidária. O Programa Bolsa Trabalho foi estruturado em três eixos de qualificação social e profissional, a saber: capacitação profissional para o mercado formal, constituição de empreendimento individual e familiar e organização de empreendimentos coletivos solidários. Para efeito de análise a pesquisa foi delimitada neste último eixo, dado seu diferencial em promover a inclusão produtiva por meio do trabalho cooperado e autogestionário. Assim, elegeu-se a abordagem qualitativa para efetivação desta dissertação combinando pesquisa documental nos projetos e relatórios referentes ao Programa Bolsa Trabalho com a realização de entrevista a coordenadores e técnicos que participaram do mesmo. Além de pesquisa bibliográfica em livros, dissertações, monografias e outras produções sobre as políticas discutidas nesse trabalho. Posto o objetivo desta dissertação consistir na análise do Programa Bolsa Trabalho, em sua articulação entre as políticas de transferência de renda, economia solidária e geração de trabalho, os resultados da pesquisa permitem concluir que a proposta de incluir social e economicamente jovens trabalhadores a partir desta estratégia se mostra possível, contudo demanda interação com as demais políticas sociais e econômicas do governo. Em relação à economia solidária, por se tratar de uma novidade política e na forma de organizar o trabalho observa-se que faltou, principalmente, esclarecimento sobre a proposta, demanda pelo grupo beneficiário e política de financiamento para implantação dos empreendimentos formados pelo Programa.

Neodesenvolvimentismo na Amazônia e a política de trabalho, emprego e renda no estado do Pará: elementos para reflexões

ABSTRACT: The aim of this study is to identify the links between the policy of job, employment and income in Pará State and its current strategies of development for Amazon Region which are based on neo-development ideology. This work also intends to emphasize the analyzes concerned on the policy of job, employment and income in Pará State and the recent growth of labor´s overexploitation in the region, caused especially by the structural dependence imposed on underdeveloped capitalist societies such as countries which surround the Amazon Region. The focus on Pará State due to its notable uniqueness to achieve huge projects brought by transnational companies, mainly the mining and electricity ones, which have been encouraged through governmental policies adopted during both the developmentalist stage and neo-developmentalist fase. The neo-development ideology bases the policies of job, employment and income implementation, encourages as well the finance for training courses targeted to fill the lack of qualified workers for the mentioned projects as the autonomous labor through the Job and Income Supplies Programmes. The methodology was qualitatively using secondary sources. First was held bibliographic research and after used various documentary sources ,which included institutional research data, mainly from Seter . The study allowed me to understand that the links that bind the policy on job, employment and income at strategy neo-developmentalist, comply with objective of ensuring the legality practices of labor´s overexploitation, from de process the restructuring of productive capital and the flexibility of labor relations.

Garantia do direito social à saúde no município de Ananindeua: o atendimento ao público na Promotoria de Direitos Constitucionais do Ministério Público da Comarca de Ananindeua

Esta pesquisa tem como objeto de estudo a demanda individual e coletiva da população de Ananindeua que procurou o atendimento do Ministério Público da Comarca, especificamente da Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais, expondo suas reclamações quanto ao atendimento prestado pela política pública de saúde local. O texto procurou focar o atendimento à saúde enquanto direito social constitucionalizado pela Carta Constitucional Brasileira de 1988. Optou-se por um estudo de natureza quantitativa e qualitativa. Para efeito da pesquisa, foram utilizados os dados de todas as fichas de atendimento ao público da Promotoria de Direitos Constitucionais relativas aos anos de 2007 a 2009. De acordo com os resultados obtidos, é possível verificar que a efetivação do direito social à saúde no Brasil, constitucionalizado como direito de obrigação prestacional pelo Estado pela Carta de 1988, em todos os níveis federativos tem encontrado entraves de diversas naturezas, seja no âmbito político, relativo à priorização na agenda das políticas públicas,assim como, pelas dificuldades de ordem orçamentário-financeira, operacional e administrativa.O Sistema Único de Saúde no Município padece de comprometimentos em seu nível de resolubilidade, o que agrava o acesso e usufruto da população ao atendimento à saúde.

Mobilização social pela educação e a legitimação das políticas educacionais no PDE

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A produção do conhecimento em Serviço Social: o mundo do trabalho em debate

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

O estudo social: um processo capaz de viabilizar direitos?

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Os caminhos da participação e do controle social na saúde: estudo das realidades do Brasil e Espanha

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Gestão das Fundações e responsabilidade social

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Serviço social: resistência e emancipação?

A tese de livre-docência ora apresentada para discussão pública tem como objetivo central perquirir o contraditório debate entre o Serviço Social, Marx e parte de sua tradição, analisando as tensões e as necessidades dessa interlocução intensificada na segunda metade da década de 1960, durante o aprofundamento da autocracia burguesa no Brasil. O estudo destaca os principais desafios de ordem teórico-prática que assolam o Serviço Social brasileiro como uma profissão que surgiu na ordem burguesa monopólica, ainda sob o padrão de acumulação fordista, e que se modernizou com o amadurecimento dessa sociabilidade a partir da segunda metade da década de 1950. O que se pretende é, precisamente, polemizar sobre as potencialidades e os problemas para que se estabeleça um debate propositivo entre a teoria social de Marx, seu legado e o Serviço Social no Brasil, considerando-se os desafios relacionados com o que, genericamente, e até vulgarmente, tem sido identificado como “processos emancipatórios” e de “resistência” no âmbito da atuação profissional do assistente social. Esta tese é produto de pelo menos doze anos de estudo e da objetivação de inúmeras análises em diferentes artigos, trabalhos e comunicações realizadas em diversos congressos de Serviço Social, bem como é auxiliada por uma pesquisa mantida pelo autor junto ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), com bolsa Produtividade em Pesquisa da área de Serviço Social. O estudo recolhe e analisa, para tanto, parte dos dados empíricos cuja coleta foi prevista no projeto da pesquisa supracitada, sobretudo por meio de entrevistas realizadas e questionários respondidos por expoentes do Serviço Social brasileiro, por profissionais que atuam na área da assistência social (especificamente nos Centros de Referência de Assistência Social e nos Centros de Referência...

A insersão social da UNESP de Araraquara: sua importância na economia do município e na prestação de serviços à comunidade

O artigo analisa a importância e o significado da inserção social da UNESP de Araraquara, a partir de duas perspectivas: 1. dos impactos sobre a economia do município e do montante de recursos financeiros movimentados; 2. da prestação de serviços à comunidade. O período estudado compreende os anos de 1993 a 1995.

A construção do perfil do assistente social no cenário educacional

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

O governo Lula: política, governabilidade e hegemonia

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

A sociabilidade do capital e o gerenciamento da questao social: o projeto ético-político profissional no cotidiano do assistente social

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Educação e serviço social: elo para a construção da cidadania

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

As condições de vida dos assentados da região de Andradina: a realidade e os indicadores de avaliação da política pública de reforma agrária

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS