Relat��rio de atividades : 2003

Atividades desenvolvidas pela Comiss��o de Agricultura e Política Rural em 2003.

Relat��rio de atividades : 2004

Trata das atividades realizadas pela Atividades desenvolvidas pela Comiss��o de Agricultura e Política Rural em 2004.

Relat��rio de atividades : 2005

Atividades desenvolvidas pela Comiss��o de Agricultura e Política Rural em 2005.

Relat��rio de atividades : 2006

Atividades desenvolvidas pela Comiss��o de Agricultura e Política Rural em 2006.

Relat��rio de atividades : 2007

Atividades desenvolvidas pela Comiss��o de Agricultura e Política Rural em 2007.

Relat��rio de atividades : 2002

Atividades desenvolvidas pela Comiss��o de Agricultura e Política Rural no ano de 2002.

Um estadista do Imperio : Nabuco de Araujo : sua vida, suas opini��es, sua ��poca por seu filho Joaquim Nabuco

v. 1. 1813-1857 -- v. 2. 1857-1866 -- v. 3. 1866-1878

Avalia����o ambiental estrat��gica

Consultoria Legislativa da ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional

LDB : Lei de diretrizes e bases da educa����o nacional : Lei n�� 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educa����o nacional

Apresenta a lei que estabelece as diretrizes e bases da educa����o nacional.

Lei de diretrizes e bases da educa����o nacional [grava����o de som] : Lei n�� 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educa����o nacional

��udio mp3 da Lei 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educa����o nacional

Pessoas com defici��ncia nos censos populacionais e educa����o inclusiva

Apresenta dados e informa����es de car��ter geral sobre a popula����o com defici��ncia no pa��s, constantes dos Censos populacionais do IBGE de 2000 e 2010 e focaliza os esfor��os de inclus��o educacional deste segmento. Aventa tamb��m algumas hip��teses explicativas do ainda incipiente atendimento das crian��as e jovens com defici��ncia, em vista das metas preconizadas nos Planos Nacionais de Educa����o.

O Poder Legislativo e as políticas educacionais : a ��tica cidad�� sobre o contexto recente

Estuda as percep����es de cidad��os sobre políticas educacionais e a atua����o do Poder Legislativo no contexto recente. A metodologia consiste na t��cnica de survey, com aplica����o de question��rio com amostragem nacional de 1.010 informantes, al��m de pesquisa bibliogr��fica e documental. O papel do Poder Legislativo �� associado pelos cidad��os consultados diretamente �� garantia de recursos or��ament��rios e �� fiscaliza����o financeira relativa �� aplica����o dos investimentos p��blicos no setor. As preocupa����es priorit��rias dos cidad��os manifestam-se de forma amb��gua: ora com o n��vel elementar/instrumental do ensino, ora com a forma����o cultural, moral e ��tica, de acordo com a pergunta.

Plano Nacional de Educa����o 2014-2024 : Lei n�� 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educa����o (PNE) e d�� outras provid��ncias

Analisa o Plano Nacional de Educa����o 2014-2024, que apresenta v��rias diretrizes, entre elas a erradica����o do analfabetismo, a melhoria da qualidade da educa����o e a valoriza����o dos profissionais de educa����o, considerado um dos maiores desafios das políticas educacionais.

Di��rio da Constituinte [grava����o de v��deo] : [programa n. 735 ]

Trata de quest��es de preserva����o ambiental, como a conscientiza����o política, a prote����o ambiental, a explora����o e queimadas na Amaz��nia, bem como a necessidade da reforma agr��ria.

Di��rio da Constituinte [grava����o de v��deo] : [programa n. 729 ]

Trata da autonomia financeira que a Reforma Tribut��ria trar�� para os Munic��pios e Estados. A nova redistribui����o dos tributos dar�� aos prefeitos e governadores a oportunidade de investir no Estado ou munic��pio, parte dos impostos recolhidos. O Estado ter�� um adicional de 5% sobre impostos de ganhos de capital, dos quais os munic��pios ir��o receber 50% da propriedade rural; 50% do IPVA e 25% do ICM recolhido pelo Estado. A comiss��o de reda����o come��a a funcionar e ter�� prazo de 2 dias para revisar o texto da nova Carta e corrigir omiss��es. O n��mero de membros foi ampliado de 18 para 27 constituintes dando mais lugares para os partidos maiores.