1000 resultados para Poder judiciário Teses
Resumo:
Inclui notas explicativas, bibliogrficas e bibliografia
Resumo:
O presente trabalho busca analisar os diferentes tratamentos dispensados marca no mbito do controle preventivo e no controle repressivo de condutas. A anlise da funo social das marcas demonstrou que esta uma propriedade que se realiza na concorrncia e pela concorrncia. Nesse sentido, no h dvidas de que est sujeita aos princpios do Direito Concorrencial. Todavia, a maneira como esses princpios balizam a marca no controle de atos de concentrao, de um lado, e no controle repressivo de condutas, de outro, difere. No mbito do controle de atos de concentrao, a atuao da autoridade concorrencial orientada por uma variante do princpio da precauo, o que a autoriza a tomar decises e impor restries aos direitos marcrios mesmo em um contexto de incerteza. No mbito do controle repressivo de condutas, todavia, a interveno do CADE est sujeita aos princpios do Processo Administrativo Sancionador. Neste contexto, as condutas que envolvem o uso de direitos de propriedade intelectual, incluindo as marcas, devem ser analisadas luz do princpio da estrita legalidade. Um critrio jurdico objetivo necessrio para distinguir o lcito do ilcito, sobretudo em um cenrio no qual esto em jogo duas polticas pblicas distintas: a de proteo concorrncia e a de proteo direitos de propriedade industrial. Sendo essas duas polticas instrumentais e parciais, voltadas a um fim maior de poltica econmica, devem harmonizar-se, e no sobrepor-se uma a outra. Ademais, o escopo de atuao da autoridade concorrencial em processos que investiguem o uso abusivo de direitos marcrios e atos de concorrncia desleal deve ser esclarecido. O direito concorrencial, enquanto ramo autnomo do direito, com princpios e mtodos interpretativos prprios, pode analisar institutos e figuras de outros ramos que com ele guardem relao sem ter de ficar adstrito ao posicionamento de outras instncias.
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Este estudo buscou investigar duas relaes de interesse: a relao entre poder e cobertura de analistas financeiros no mercado acionrio brasileiro, e a relao entre poder e assimetria informacional neste mercado, nos perodos de 2000 a 2010. O objetivo desta pesquisa envolveu verificar se o poder empresarial aumenta a assimetria informacional decorrentes dos custos de agncia envolvidos e possibilidade de expropriao de valor (Jensen & Meckling, 1976), ou diminui a assimetria, uma vez que administrao da empresa no se sente vulnervel a demisses ou possveis embaraos a sua atuao, e opta por no omitir informaes aos stakeholders (Bertrand & Mullainathan, 2003). Ainda relacionado ao ambiente informacional impactado pelo poder empresarial, buscou-se verificar se os analistas financeiros acompanham empresas que apresentam uma maior assimetria informacional, e assim cumprindo sua funo de monitoramento da gesto empresarial (Healy & Palepu, 2001), ou menor assimetria, em decorrncia dos custos envolvidos em se obter informaes privadas (Frankel, Kothari & Weber, 2006). Com o uso de proxies criadas pela anlise fatorial para capturar as especificidades relacionadas a poder empresarial e assimetria informacional no ambiente empresarial brasileiro, foram observadas uma relao negativa entre cobertura de analistas financeiros e poder empresarial e uma relao positiva entre assimetria e poder empresarial. Pelas hipteses esquematizadas por Jiraporn, Liu e Kim (2012), que abarcam todas as relaes possveis entre assimetria, poder empresarial e cobertura de analistas financeiros, os resultados se enquadram na Hiptese da Opacidade.
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Ao longo da segunda metade do sculo XIX, a regio da frica Centro-Ocidental foi palco do processo de intensificao de expedies europeias rumo ao interior do continente que conjugavam interesses econmicos, polticos e cientficos. Esta pesquisa busca analisar o papel de relevo ocupado pela cultura material na agenda cientfica da expedio portuguesa Lunda chefiada pelo militar portugus Henrique de Carvalho entre 1884 e 1888. Pretendemos tambm avaliar as potencialidades que o estudo sobre os objetos apresentam enquanto fontes para a compreenso mais ampla acerca das agncias histricas africanas. Para tanto, selecionamos as obras Descripo da Viagem Mussumba do Muatinvua (1890-1894) e Ethnographia e Histria Tradicional dos Povos da Lunda (1890) e, de maneira complementar, o Album da Expedio ao Muatianvua (1887) e o catlogo Colleco Henrique de Carvalho (Expedio Lunda), editado pela Sociedade de Geografia de Lisboa (1896). Assim, pela tica da histria social, pretendemos investigar como as exigncias e predilees centro-africanas por determinados artigos moldaram as relaes comerciais travadas nesse perodo, abordando os processos de incorporao e ressignificao de objetos particularmente, bens de prestgio e insgnias de poder - interpretados como expresses de identidades, cdigos sociais e hierarquias polticas no mbito dessas sociedades e de suas relaes com os europeus.
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A conciliao judicial de conflitos previdencirios envolve, em geral, uma proposta de acordo baseada na renncia pelo indivduo de parte dos valores do benefcio em atraso em um processo no qual a deciso contrria ao entendimento do Instituto Nacional do Segurado Social (INSS) muito provvel. Como regra, h um notrio desequilbrio de poder envolvendo, de um lado, um litigante ocasional (indivduo) e, de outro, um litigante habitual (INSS). O presente trabalho pretende discutir qual o papel do terceiro facilitador nesse contexto, de modo a legitimar a prtica existente e avanar para uma mudana de paradigma. Para tanto, parte-se da tese de que a conciliao deve ser adequada ao conflito que se pretende tratar, cabendo ao terceiro facilitador atuar de acordo com as peculiaridades desse conflito. Desse modo, prope-se que, para o tratamento do conflito previdencirio, o conceito de conciliador deve ser entendido em termos amplos, abrangendo no apenas o conciliador leigo, mas tambm o juiz conciliador e o Judiciário como conciliador interinstitucional. Embora cada uma dessas atuaes possua caractersticas prprias, sustenta-se que o ponto em comum o respeito a um devido processo legal mnimo que possibilite a existncia de uma base adequada de poder e que permita, assim, a tomada de uma deciso informada pelas partes. Dessa forma, a flexibilidade instrumental prpria da conciliao no impediria o estabelecimento de parmetros mnimos da atuao do conciliador. Por isso, tendo como limite a tomada de uma deciso informada, o conciliador atuaria por meio de estratgias variadas, aproximando-se e distanciando-se das partes, com maior ou menor interferncia, de acordo com as caractersticas do caso apresentado. Conclui-se que, com a atuao conjunta e coordenada das diversas espcies de conciliador possvel aprimorar qualitativamente a conciliao de conflitos previdencirios.
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A presente dissertao de mestrado centra-se na divindade sumria Inanna e na sua homloga semita Itar. Recolhemos e analisamos conjuntos de mitos, narrativas, hinos, orculos, canes e oraes, de provenincias e cronologias distintas, para compor um retrato cuja complexidade ultrapassa as questes do gnero e apela a sentimentos transversais ao ser humano. Num panteo com uma mirade de divindades altamente especializadas, Inanna/Itar destaca-se pelo facto de acumular funes. Deusa trifuncional, regente do Amor e da Guerra, era igualmente a representao divina do planeta Vnus. Numa primeira abordagem, essa singularidade um factor desconcertante para a sua compreenso. Pelo seu carcter problemtico, foi o principal incentivo para o nosso estudo. Examinando as suas diferentes manifestaes, propomos um eixo comum para a sua aparente ambivalncia, interpretando o amor e a guerra como metforas com um mesmo significado: poder. Vemos assim como a guerreira e a noiva se complementam em vez de se contradizerem. Ao lado do rei, no leito sagrado ou no campo de batalha, exprimem sempre a bno divina assegurando a legitimidade dos seus actos enquanto representante dos deuses na Terra e, por conseguinte, garante da ordem. A permanncia no tempo do sistema de crenas originalmente fixado por mo sumria, resistindo a conquistas e mudanas dinsticas, e a sua difuso no espao, transpondo fronteiras naturais e artificiais, demonstram que os povos do Crescente Frtil o partilharam, no obstante algumas alteraes semnticas. Na perspectiva da histria das religies, este olhar projetado sobre o passado permite ainda entender melhor a mente do homem mesopotmico e acompanhar as consequncias das alteraes culturais no tecido sociopoltico da poca. Afloramos tambm alguns aspectos de continuidade, manifestados atravs da presena de influncias mesopotmicas na literatura e religio gregas, mais especificamente em Afrodite e Demter, deusas do amor e da fertilidade, respectivamente. Por fim, sugerimos a permanncia de categorias mentais que transportam o passado at aos dias de hoje, ligando a Antiguidade Actualidade.
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Ao escolher o tema Gnero e Poder em Instituies Teolgicas Protestantes da Grande So Paulo, a inteno problematizar as relaes de gnero nestes ambientes, a partir da realidade social diferenciada em que vivem homens e mulheres na docncia. Partimos do pressuposto que h relaes de poder a engendradas que encurralam as mulheres naquele gueto de disciplinas que denominamos femininas , bem como um jogo de representaes sociais que justificam a estereotipao das disciplinas e naturalizao destas disparidades, uma vez que o poder a todo tempo se serve da diferena para referendar a dominao e a supremacia de um sobre outro, neste caso de homens sobre mulheres. A noo de gnero no enfrentamento do problema mulherSeminrio tem um lugar central quando se quer descobrir o modo pelo qual os saberes e as prticas produzidas nestes ambientes esto estreitamente ligados produo social do feminino e do masculino - enquanto categorias consideradas atemporais e permanentes - e as relaes de poder endgenas a instituio, posto que parte de um sistema religioso, onde a poltica da dialtica constante, pois um ratifica o outro, ou seja, o Seminrio s tem a fora de excluso que tem porque encontra legitimidade na Igreja. Todavia, ainda que as diferenas formais permaneam, formas de resistncia sempre surpreendem a dominao, especialmente pela sutileza com que se firmam. A presena de mulheres nos Seminrios, algo raro h alguns anos, pode ser lida com uma estratgia para irromper a dominao, sendo um meio seguro de entrar num espao essencialmente masculino.
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A insero das novas religies japonesas no Brasil, entre elas a Seicho-No-Ie, est diretamente ligada imigrao japonesa, iniciada em 1908. Esses imigrantes trouxeram com eles cosmovises e prticas religiosas, que faziam parte de um antigo e rico legado cultural. No Japo, o surgimento dessas novas religies se deu, principalmente, em decorrncia da Restaurao Meiji (1868-1912), um perodo de modernizao daquele pas. Nessa poca apareceram a Oomoto, Tenriky, Soka Gakkai, Igreja Messinica Mundial e a Seicho-No-Ie. Masaharu Taniguchi (1893-1985) fundou a Seicho-No-Ie em 1930, um movimento filosfico-religioso, cujo nome significa lar do progredir infinito . A sua base doutrinria est fundamentada nas tradies budistas e xintostas mescladas, posteriormente, com preceitos do cristianismo. O fato fundante dessa nova religio so as revelaes que Taniguchi afirma ter recebido de uma divindade xintosta. Foi, no entanto, a divulgao de seus ensinamentos, por meio de uma revista, que deu incio sua expanso no Japo e depois em vrias partes do mundo. Taniguchi foi um lder proftico e carismtico, que instaurou um sistema de dominao simblica peculiar, mas passvel de ser analisada luz das teorias de Max Weber e Pierre Bourdieu. O processo de institucionalizao tomou a famlia Taniguchi como o modelo ideal, articulando-se a partir dela um sistema de dominao misto de patriarcal, carismtico e burocrtico. Assim se formou um legado, inicialmente inspirado na tradio imperial japonesa, em que o papel feminino est subordinado ordem androcntrica. Esse fator privilegiou a sucesso do Mestre Taniguchi por seu genro, Seicho Arachi, que adotou o sobrenome do sogro e, anos mais tarde, se reproduziu na ascenso do primognito do casal Seicho e Emiko, Masanobu Taniguchi. No Brasil, os imigrantes japoneses, j no incio dos anos 30, descobriram a Seicho-No-Ie, graas ao recebimento do mensrio editado no Japo por Taniguchi. Foi, entretanto, o trabalho missionrio dos irmos Daijiro e Miyoshi Matsuda, imigrantes japoneses no Brasil, que a Seicho-No-Ie aqui se estabeleceu e se desenvolveu, obtendo o seu reconhecimento oficial como filial da sede japonesa, em 30/05/51. Inicialmente a Seicho-No-Ie se restringiu s fronteiras tnicas e culturais da colnia japonesa, porm, a partir de 1960, passou a atrair brasileiros, enquanto buscava aculturar as suas atividades doutrinrias. Busca-se neste estudo descrever a organizao assumida no Brasil pela Seicho-No-Ie, a sua estrutura doutrinria e administrativa, apresentando-as como uma reproduo da Sede Internacional situada no Japo. Procuramos valorizar o discurso religioso da Seicho-No-Ie contido nos livros e revistas publicados, e atualmente, em programas de televiso. Acreditamos serem esses meios, ao lado dos ensinamentos transmitidos por um seleto corpo de preletores, as principais formas de reproduo desse legado que Masaharu Taniguchi deixou aos seus seguidores, japoneses, brasileiros e de outras nacionalidades.
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Este estudo visa analisar as interferencias do Banco Mundial na Educacao Brasileira a partir do estudo de seis teses (aqui identificadas pelas iniciais A,B,C, D, E e F) de doutorado relativas ao tema, defendidas na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), sendo quatro delas (A, B, C, e D) voltadas a area de educacao e duas (E e F) a area de Ciencias Sociais e Economia. O estudo das teses parte dos objetivos de cada uma, que podem ser resumidos da seguinte forma: a Tese A - A Mundializacao da Educacao: o Projeto Neoliberal de Sociedade e de Educacao no Brasil e na Venezuela. (MELO, 2003) -, sob a orientacao do Prof. Dr. Nilson Joseph Demange, teve como objetivo investigar o processo de mundializacao da educacao como elemento de uma nova fase de internacionalizacao e acumulacao capitalista, conduzida hegemonicamente pelos sujeitos politicos coletivos que assumem o projeto neoliberal de sociabilidade, especialmente o Fundo Monetario Internacional e o Banco Mundial, que buscam ser condutores das reformas estruturais para a America Latina e Caribe; a Tese B . O Capital Financeiro e a Educacao no Brasil. (DEITOS, 2005) -, sob a orientacao da Profa. Dra. Maria Elizabete Sampaio Prado Xavier, teve como objetivo definir quais as consequencias da consolidacao do projeto, para a redefinicao das politicas educacionais na America Latina e Caribe; a Tese C . Globalizacao e Descentralizacao: o Processo de Desconstrucao do Sistema Educacional Brasileiro pela Via da Municipalizacao. (ROSAR, 1995) -, sob a orientacao do Prof. Dr. Demerval Saviani, teve como objetivo analisar as reformas educacionais empreendidas no Brasil, no periodo de 1995-2002, particularmente a politica educacional nacional para o ensino medio e profissional, com financiamento externo do Banco Internacional para Reforma e Desenvolvimento (BIRD); a Tese D . As Politicas Educacionais para o Desenvolvimento e o Trabalho Docente. (SOUZA, 1999) ., sob a orientacao da Profa. Dra. Liliana Rolisen Petrilli Segnini, trata da politica educacional para o ensino de 1 grau, tracada segundo a visao de seu autor no ambito de projetos federais, com o objetivo de induzir a municipalizacao do ensino, transferindo encargos para o municipio, sem a realizacao de investimentos financeiros satisfatorios nessa instancia; a Tese E . Economia, poder e influencias externa: O Grupo Banco Mundial e as Politicas de Ajustes Estruturais na America Latina, nas Decadas de Oitenta e Noventa. (COELHO, 2002) ., sob a orientacao do Prof. Dr. Sebastiao Carlos Velasco e Cruz, teve como objetivo analisar as relacoes entre o projeto educacional implementado pelo governo estadual, no periodo entre 1995 e 1998 e suas concepcoes de politicas educacionais; a Tese F - A Questao Social e os Limites do Projeto Liberal no Brasil. (GIMENES, 2007) ., sob a orientacao do Prof. Dr. Carlos Alonso Barbosa de Oliveira, teve como objetivo analisar a relacao entre a economia, o poder politico e a influencia externa, focalizando o Grupo Banco Mundial e os programas de ajustamento estrutural na America Latina. Por fim este estudo mescla teses brasileiras advindas da area da Educacao e da Economia; foca o banco mundial e sua influencia no Brasil, oferecendo uma visao das conexoes logicas existentes entre elas. Como conclusao deste trabalho, apresentaremos as consideracoes finais de cada uma das teses, bem como as limitacoes e sugestoes para
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O objetivo geral deste texto analisar a organizao poltica do espao na Amrica portuguesa a partir da construo do aparelho judiciário da coroa entre o sculo XVI e o final do sculo XVIII, interrogando as causas de seu carter tardio em comparao com a Amrica espanhola. O enfoque , no entanto, mais circunscrito. Partindo da reconstituio de todos os processos de criao das divises judicirias designadas como comarcas, apontam-se quatro fases nesse processo, para depois se discutirem os contextos sociais e polticos da fundao dessas novidades poltico-administrativas. Defende-se que o retardamento da estruturao da malha judiciria nos Estados do Brasil e do Maranho decorre do avano luso mais tardio sobre o territrio, embora o confronto dos dois sistemas torne patente outras diferenas. Desde logo, a maior rigidez do modelo espanhol em face do carter mais experimental do sistema na Amrica portuguesa, mas tambm a resilincia do modelo donatarial. Assinala-se ainda que as solues encontradas resultaram tanto do voluntarismo dos poderes do centro quanto das iniciativas locais, sugerindo-se que a construo do aparelho poltico da coroa (nele incluindo-se a rede judiciria) podia concitar a conivncia, mesmo que efmera, de interesses sociais considerados por alguns autores contraditrios ou inconciliveis.
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The dialectic tension between the phenomenon of illiteracy and the remedial efforts of the literate to provide a voice for those who don t have one, reflects at the same time the difficulties that the emerging discourses have to struggle with, and highlights the importance of this struggle as one that belongs to the opressed, not the well-meaning educators and political activists. It also informs the latter s efforts on behalf of the uneducated. Naturally these issues have attracted a good deal of attention of some specialists in South America. There is now a movement afoot there that aims at placing illiterate discourse inside the societal discourse proper without letting the latter manipulate the former for its own ends. I will address the typical exigencies and limitations inherent in such efforts, but at the same time point to new ways of understanding and handling the problem of literacy in a developing country.
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In this article my main objective is to approach some questions related to the tests used in psychodiagnostics processes of children who are considered as having learning difficulties. Having the book Discipline and Punish (1975/1986) by Foucault as theoretical basis, I intend to investigate the hypothesis that the child is considered ill or abnormal due to the factors related to imposed norms and not to organic aspects and/or neurological pathology. My interest is to analyse the signs that allow us to point out the written language conception of tests. This language is expected and privileged, however it may not be the language that the child uses and experiences every day.
