EIA-RIMA insuficiente como avaliação de impactos ambientais enquanto busca de sustentabilidade urbana: o caso de São Sebastião

O presente trabalho comprova que o atual instrumento EIA-RIMA - Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental, é insuficiente enquanto busca de sustentabilidade urbana no Litoral Norte do Estado de São Paulo, especificamente no município de São Sebastião. O método de analise dos EIA-RIMA sempre enfatizam os ganhos econômicos e atenuam os impactos negativos, apesar das fragilidades naturais, estruturais e restrições legais incidentes. A tese comprova que os instrumentos utilizados no âmbito do processo de licenciamento ambiental dos empreendimentos, como a ampliação do porto comercial de São Sebastião, estão pouco comprometidos com o real desenvolvimento sustentável da cidade e região. As especificidades geográficas, sobretudo as facilidades de interface do território terrestre com o marítimo, proporcionadas pelas características naturais do Canal de São Sebastião, sempre ofereceram condições privilegiadas para o abrigo de embarcações, característica decisiva na escolha do lugar como cidade portuária, vinculada aos mais importantes ciclos econômicos do país. Agora, em 2015, está prestes a entrar em um novo ciclo, principalmente com a ampliação do porto comercial, duplicação da rodovia dos Tamoios e da SP-055 e a exploração da camada pré-sal na Bacia de Santos. A região já apresenta todos os problemas de uma ocupação acelerada em um território ambientalmente frágil, localizado em estreita faixa litorânea, composta de um lado pela Serra do Mar e do outro pelo Oceano Atlântico. Se não houver um planejamento urbano e regional que considere as características e capacidade de suporte deste território, a zona costeira entrará em colapso. Saber dosar o uso de suas potencialidades sem esgotá-las será o desafio de nossa geração. Os Estudos de Impactos Ambientais precisam ser aperfeiçoados para que ações mitigadoras alcancem muito mais do que o mínimo, alinhadas a investimentos, tecnologias inovadoras, infraestruturas necessárias e obrigatórias que sejam pensadas de maneira conjunta e cumulativa nas diversas esferas do poder, com efetiva participação pública, caso contrário, o crescente interesse econômico e político tenderá à destruição irreversível do patrimônio histórico e natural deste território. O EIA está se transformando em um poderoso instrumento político de ordenamento territorial que acaba por definir critérios e parâmetros de uso e ocupação, desempenhando uma função que não lhe compete, além de aprofundar o desencontro entre uma vida urbana de qualidade e um ambiente equilibrado em nome do desenvolvimento econômico e a serviço dos interesses privados.

Análise da influência de variáveis meteorológicas e da hidrodinâmica sobre os padrões espaciais e temporais da qualidade da água e de florescimentos de cianobactérias e macrófitas em um reservatório urbano

Os reservatórios urbanos estão suscetíveis a uma variedade de interferências antropogênicas que acarretam grande variabilidade espacial e temporal. Contudo, possuem uma dinâmica própria na qual o hidroclima e micro e macro-eventos meteorológicos atuam sobre os processos físicos, químicos e biológicos resultando em respostas particulares de cada corpo de água. No presente estudo a existência de padrões espaciais e temporais na formação de florescimentos de algas, cianobactérias e macrófitas no reservatório Guarapiranga, São Paulo, SP, foi avaliada por meio de experimento de curta escala de tempo durante o evento da entrada de uma frente fria. Foram amostrados 64 pontos em todo o reservatório, e o estudo intensivo de florescimento algal e de cianobactérias em dois ciclos nictemerais, em um ponto selecionado no reservatório. Um modelo tridimensional de hidrodinâmica foi aplicado ao estudo compartimentalizado dos tempos de residência e imagens de satélite foram analisadas para determinação de padrões temporais e espaciais durante períodos de tempo mais amplos. Os resultados revelaram que os períodos mais favoráveis ao surgimento de florescimentos de cianobactérias são geralmente os meses mais quentes, de dezembro e janeiro, ou aqueles em que ocorrem estratificações mais fortes como no fim do inverno, em julho, e após as primeiras chuvas nos meses de setembro e outubro. Existem padrões espaciais recorrentes na formação dos florescimentos, controlados em grande parte pela ação do vento, que no reservatório Guarapiranga é predominantemente nas direções leste e sudeste empurrando os florescimentos na direção da foz dos tributários Embu Mirim e Embu Guaçu e ocasionalmente na direção da foz do rio Parelheiros. As simulações hidrodinâmicas evidenciam as forçantes que determinam os padrões observados e reforçam a importância de se discretizarem os tempos de residência de diferentes compartimentos do reservatório. As séries temporais amplas permitiram a determinação da qualidade da água em cada região e fornecem subsídios para o futuro manejo do reservatório. Como esse comportamento não se restringe ao reservatório Guarapiranga, o tipo de modelagem aqui utilizada pode ser útil para obter informações importantes no processo de planejamento e seleção de medidas para o gerenciamento de reservatórios urbanos tropicais polimíticos, em geral.

Análise da composição, abundância e distribuição da comunidade fitoplanctônica nos reservatórios do sistema em cascata do Médio e Baixo rio Tietê/SP

Com a finalidade de atender a demanda energética, muitos reservatórios foram construídos no Brasil e, notadamente na região Sudeste, as construções das barragens não somente atenderam aos usos múltiplos (geração de energia, irrigação, lazer e abastecimento público), como também foram elementos propulsores da economia regional, contribuindo para a expansão das atividades industriais e rurais, bem como, um desordenado crescimento urbano. Em conseqüência da falta de planejamento, áreas naturais foram desmatadas, sendo substituídas por formas de plantio inadequadas e por projetos de especulação imobiliária não condizentes com a sustentabilidade ambiental. No decorrer das últimas décadas, os impactos aumentaram em magnitude e extensão, ocasionando sérios problemas aos recursos hídricos, culminando em conflitos pelo uso da água. Dentro deste contexto, destaca-se o rio Tietê, o qual percorre importantes cidades e extensas áreas rurais no Estado de São Paulo, sendo que, neste longo percurso, recebe a contribuição de diversos tributários (poluídos ou não) e efluentes urbanos, industriais e aqueles derivados de fontes não pontuais, além do processo de fragmentação que foi instalado a partir da construção de inúmeras barragens. De forma conjunta, todos os fatores promoveram alterações significativas no sistema e, procurando avaliar a situação atual dos reservatórios, desenvolveu-se uma pesquisa direcionada à análise da composição, densidade e distribuição da comunidade fitoplanctônica e sua relação com as variáveis limnológicas, climatológicas e hidrodinâmicas dos reservatórios da Barra Bonita, Bariri, Ibitinga, Promissão, Nova Avanhandava, Três Irmãos, além dos rios Tietê e Piracicaba e parte do rio Paraná (reservatório de Jupiá e a Jusante do reservatório de Ilha Solteira). Para tanto, foram realizadas coletas nos meses de fevereiro, maio, julho e outubro de 2000 e os resultados obtidos demonstram uma elevada concentração de nutrientes, com redução na seqüência dos reservatórios, além da variabilidade temporal, com efeito significativo da precipitação no transporte de materiais, promovendo alterações no estado trófico de cada sistema. A disponibilidade de nutrientes, transparência da água, vazão e tempo de residência, associados aos fatores climatológicos, foram elementos importantes no estabelecimento das populações, influenciando a composição, densidade e distribuição da comunidade fitoplanctônica, a qual apresentou maior dominância das classes Cyanophyceae e Chlorophyceae, com maior contribuição em densidade e riqueza de espécies, respectivamente.

Análise do impacto do novo plano diretor estratégico da cidade de São Paulo no planejamento de produtos residenciais.

Diferentemente de muitas cidades europeias, a urbanização da cidade de São Paulo ocorreu na medida de seu crescimento econômico e populacional, formando um desenho urbano heterogêneo, sem padrões. A falta de um planejamento eficaz somada à priorização do transporte individual geraram problemas urbanos tais como congestionamentos, degradação ambiental, transporte público incipiente, etc. O novo plano diretor estratégico de São Paulo surge com uma proposta para reorganização da cidade, adensando regiões providas de maior infraestrutura e limitando a densidade populacional das outras regiões. Responsável pelo desenvolvimento imobiliário, o setor de real estate é afetado diretamente pelas novas diretrizes do plano diretor. Neste trabalho, são discutidos os impactos do novo plano diretor no planejamento de produtos residenciais, identificando os efeitos na formação de preços e das tipologias que passarão a ser ofertadas de acordo com as novas diretrizes de uso do solo, bem como as possíveis respostas do mercado, ou seja, empreendedores e a população. A metodologia de pesquisa contou com estudos bibliográficos, coleta de dados em uma incorporadora tradicional da cidade de São Paulo, e estudos de qualidade de investimento. Uma base de dados de terrenos foi submetida ao modelo de modo a comparar os resultados de empreender considerando a legislação anterior e a atual imposta pelo plano. Como resultado, verificou-se que a consequência indireta do plano será o aumento de preço de venda de apartamentos. Para minimizar esse efeito, será necessário: reduzir as taxas de retorno do empreendedor, reduzir as áreas privativas, custos de obra e os custos de terreno. Para os empreendedores, o planejamento de produtos se tornará ainda mais importante, diante das novas limitações e da provável redução de seus resultados financeiros. Ainda, a tendência é que terrenos localizados próximos dos eixos de transporte tenham seus preços de comercialização elevados, e a oferta de apartamentos nessas regiões será de produtos de até 80 metros quadrados. Já os terrenos localizados em regiões de baixo aproveitamento poderão ter a atividade de incorporação inviabilizada, a não ser que haja reduções consideráveis dos custos de terreno.

Los planes de ordenación de la oferta turística y planeamiento urbano en la Comunidad Valenciana

En los estudios sobre la evolución del turismo litoral de la Comunidad Valenciana, es frecuente el argumento de la carencia de instrumentos de planificación turística capaz de guiar al planeamiento urbano a través de unas directrices que orientasen un desarrollo turístico más ordenado. No obstante, aunque con cierto retraso, se redactaron instrumentos de análisis y diagnóstico capaces de dirigir ese crecimiento, aunque diversas razones competenciales y funcionales limitaron su aplicación real. El objetivo de estas páginas es dar a conocer sintéticamente las enormes posibilidades de estos documentos y las oportunidades perdidas por su desconocimiento desde la comunidad científica y desde las administraciones locales encargadas de ordenar el espacio turístico.

Crecimiento urbano y conservación de flora amenazada: aplicaciones cartográficas en el caso de Helianthemum caput-felis Boiss

La aplicación de las Tecnologías de la Información Geográfica (TIG) en el seguimiento de especies vegetales de flora catalogada como rara, endémica o amenazada, ha permitido obtener una base de datos georreferenciada de las poblaciones de Helianthemum caput-felis Boiss. La información, adquirida mediante un intensivo trabajo de campo, permite elaborar una cartografía de detalle útil para conocer sus principales amenazas, encabezadas por el crecimiento urbano. Mediante un análisis espacial se realiza un seguimiento de la dinámica de estas poblaciones en un sector concreto de su área de ocupación, que incluye una prospectiva de las áreas que desaparecerán en caso de ejecutarse el planeamiento urbano. Finalmente se reflexiona sobre la utilidad del método presentado.

O papel dos quintais urbanos na segurança alimentar, bem estar e conservação da biodiversidade

Residential homegardens have environmental and social roles in the urban environment. These green spaces can potentially minimize the impacts caused by the growth of cities, being an alternative to connect fragmented areas or offer refuge to wildlife and therefore support the conservation of biodiversity. In addition, the homegardens demonstrate a leading role in increasing human well-being by promoting socialization opportunities, contact with nature, local culture as well as improvements in food security for the urban families. Nevertheless, it is still unclear what specific characteristics of homegardens can act effectively in the conservation of the biodiversity, as well as in the construction of food security and well being of the homegardeners and their families. The first chapter of this thesis analyzed the diversity of plant species (native and exotic) and assessed the contribution of different types of urban gardens (ornamental and forest gardens alike) in the presence of wildlife such as birds, monkeys and lizards. In the second chapter we evaluated the contribution of those gardens to the welfare and food security of their owners. In order to do this, 41 gardens were visited in Pium, a southern coastal town in the northeastern Brazil, which also happens to be in a periurban region undergoing rapid urban expansion and pressure from the real estate market. We surveyed the planned biodiversity and fauna associated with homegardens. The data related to food security and welfare were sampled through interviews with the person in charge of taking care of the gardens. These interviews covered issues on the supply of food from the garden and absence of chemical products, as well as aspects of the GNH indicator (Gross National Happiness). The results showed that these homegardens generally contribute little to the maintenance of native plant species (native species = 29/ total = 187). From its main features, the gardens were classified as ornamental, forest gardens and forest farms. These groups had a different effect on the presence of the animals studied and the last two contained most of the sampled native species. The diversity of plants and trees was a good predictor of the presence of birds and monkeys. Thus, the contribution of yards for the conservation of biodiversity depends on the type of garden: some even can have negative effects on conservation. These results can direct new approaches to detailed understanding of gardens and also of public policies applied to urban planning. The results of the second chapter showed that the two types of forest gardens contributed to household food security, for providing food and medicinal herbs, which mostly did not have pesticides and chemical 12 fertilizers. But the three groups of gardens are important components for the well being of their stakeholders. Gardens help promote the transmission of knowledge on agriculture, socialization, contact with nature and bring up feelings related to peace and harmony. Thus, forest gardens can be considered important means to get through public projects and policies designed to encourage biodiversity and promote food security and well-being in urban areas

Historia regional : Enfoques y articulaciones para complejizar una historia nacional

Tabla de contenidos: La historia de la justicia y las otras historias / Darío G. Barriera. Los corregidores de la Provincia de Cuyo y sus agitadas relaciones con el cabildo de Mendoza [1748-1784] / Inés Sanjurjo de Driollet. Qué fueron los terrenos del pueblo? Conformación y límites en los derechos por la tierra en pueblos de Buenos Aires, 1750-1860 / Mariana Canedo. Espacio económico y territorialidad en el Río de la Plata del siglo XVIII / Fernando Jumar, Nicolás Biangardi. Manuel Posse y el comercio de larga distancia en Tucumán a fines del siglo XVIII / Ana Verónica Avila Sauvage. Caridad, control y desarrollo urbano. Definiciones del otro social en los discursos de la Sociedad de Beneficencia y la prensa local Santa Fe, período de organización nacional / Paula Sedran. Entre el oriente y el occidente : La configuración regional y el desarrollo de las vías de comunicación. Corrientes y Entre Ríos [1862-1880] / Raquel Bressán. Repensando la propiedad rural. La colonización como estrategia de transformación en los inicios del siglo XX / Mónica Blanco. El sistema de transporte cañero en la agroindustria azucarera tucumana. Un análisis sobre los cambios y las innovaciones tecnológicas [1880-1914] / Daniel Moyano. En busca de oportunidades- iniciativas para el consumo de uva fresca en mercados internacionales, Mendoza [1908-1930] / Florencia Rodríguez Vázquez. Crisis, conflictividad y fragmentación de las asociaciones representativas de la vitivinicultura mendocina [1913-1920] / Patricia Barrio. La formación de las instituciones laborales en la Argentina : La difícil relación entre la nación y las provincias / Juan Suriano. El círculo virtuoso : De obreros judíos a fabricantes textiles argentinos [1940-1960] / Nerina Visacovsky. Trayectorias políticas y ejercicio partidario. La experiencia del Partido Laborista en Córdoba [1945-1948] / Jésica Blanco.

Consciência regional no Grande ABC sob a ótica da grounded theory

A questão regional vem despertando interesse em escala mundial notadamente a partir da década de 1980. O conceito “consciência regional”, por sua vez, está sendo apresentado na literatura nacional e internacional como importante base para novos modelos de desenvolvimento. Assim, este estudo foi realizado com o propósito de contribuir para um melhor entendimento sobre o fenômeno da consciência regional, mediante a utilização dos procedimentos metodológicos preconizadas pela Grounded Theory. A pesquisa realizada teve como resultado a concepção de uma teoria substantiva que foi denominada COMPREENDENDO A INTERAÇÃO SINÉRGICA REGIONAL e as categorias que representam os processos sociais aparecem interligados ao conceito central da teoria. Ao final, o estudo questiona a definição clássica de consciência regional, propondo uma ampliação do conceito, visto que seu uso em literatura toma uma relevância tal que as definições atuais não conseguem retratar.

Contaminação ambiental e exploração capitalista ao meio ambiente: os resíduos sólidos na sociedade global

O mundo atual passa por uma crise ambiental sem precedentes na história, o que resulta em conseqüências ambientais perceptíveis e preocupantes. Governos e organizações internacionais têm dado maior relevância à variável ambiental como um dos principais eixos de definição das políticas de crescimento/desenvolvimento econômico, como o intuito de adequar as demandas sociais aos limites naturais. Como consequências dessa forma perdulária de produção e consumo da sociedade global temos a contaminação ambiental ampliada e diversificada. O presente artigo discute a acumulação capitalista no setor dos resíduos sólidos, partindo da hipótese da impossibilidade de se diminuir a geração ampliada dos resíduos, sendo necessário que se crie estratégias de gestão e tratamento para os resíduos baseados na atividade da reciclagem dos materiais. A parte final expõe os paradigmas da questão dos resíduos sólidos na sociedade global.

Da ideia de planejamento no Brasil ao plano diretor participativo de Rio Verde (GO)

v. 10, n. 1, p. 211-221, abr./2016.

Meio ambiente e planejamento: a relação cidade-natureza nos Planos Urbanísticos da cidade de Natal no século XX

This research studies the relation between city and nature in the urbanity s plans from Natal RN, Brazil, during the 20th century. Investigates and analyses the main documents that bring environmental s ideas inside from the urbanity s plans of Natal; gives the historical and economical situation from the city in each period studied; features the urbanity s plans, using categories of analyses to comprehension of this instruments. Try to contribute in the bigger process of historical rescue of Natal, and stimulates new studies. It was used documental s research, and bibliographic material. It was identified four (04) kinds of plans: the ones that focus in health and aesthetic (1901, 1929, 1935) technology and science (1968), zoning and control (1974, 1984) and environment. The hints founded shows that environmental ideas were put inside of the plans by government demands, especially in 1994 s plan, almost always without popular contribution and without this population get understands its meanings and implications

Outorga onerosa do direito de construir e dinâmica do mercado imobiliário formal: planejamento e descaminhos na expansão urbana de Parnamirim RN (2008-2010)

The `Outorga Onerosa do Direito de Construir - OODC` (Public Concession of Building Rights), instrument instituted by The City Statute in 2001, has as main objective the recovery of urban property, seeking for a fair distribution the urbanization benefits. The possibility of usage of the OODC instrument is linked to the maximum utilization coefficient, determined to specific areas in accordance to existing infrastructure conditions, further taking into account the formal real estate market, expansion axis and crowding. Being an instrument which establishes values to be paid for a better use of land, it maintains a narrow relation to the real estate, incentivizing or discouraging the crowding in specific areas. The present study investigates the relationship between the criteria for the making of the Public Concession of Building Rights instrument and the dynamics of the formal real estate market. It takes as empiric universe Parnamirim (RN), part of the Natal Metropolitan Area (RN), focusing on the application of the OODC in the period of 2008-2010. It seeks to better understand the necessary basis for the formulation of the instrument, about how it works and its relation to the formal real estate market. It aims to depict the formal real estate market by presenting the production of urban space in Parnamirim in terms of intensity and nature of the real estate, furthermore identifying the licensed properties through the application of the municipality instrument. For the conclusion, it is discussed the criteria for the formation of OODC, its relationship to the dynamics of the formal real estate market and its influencing possibilities in the processes of usage and occupation of land in the context of urban planning

Uma cidade para pessoas: funcionalidade, racionalidade e emotividade nas relações mobiliário urbano, espaço público e cidadãos

This research investigates how functionality, rationality, and emotionality applied to urban furniture design contribute to the organization, legibility, and qualification of public spaces, according to different layouts, physical and visual qualities of the urban furniture as well as the quality of urban infrastructure that may influence the uses and appropriation of urban spaces by pedestrians, turning those spaces into socially centripetal or centrifugal places. The work consists of two parts. First refers to a bibliographical review concerning two main issues of the investigation: product design and legibility of public space, defining the conceptual and theoretical bases, linked to methodological strategies aimed at systemic planning and integrated management of urban furniture design and legibility of public spaces (sidewalks), that are necessary to define the existing relationships among the user s interface (pedestrians); product (urban artifacts); built environment (sidewalks). The second part refers to the achievement of empirical approach throughout visual analysis of public spaces and the functional and qualitative evaluation of the existing urban furniture in the central neighborhood of Cidade Alta, Natal, RN, according to the theoretical researched concepts and methodological procedures. The results expose the weaknesses and levels of intensity arising from the relations among public space, urban furniture, and users, revealing the need for theoretical and practical approaches which would help the decision-making in planning, designing and integrating innovative, sustainable, and ethical solutions in order to design attractive public spaces that could provide sociability and citizenship throughout integrated public management, city systemic thinking and urban identity. The suggested guidelines at the end of this research will provide the necessary strategies to design suitable urban furniture systems according to aesthetic and practical urban infrastructure and city context, aiming to ease visual and physical conflicts that may negatively interfere with the appropriation of public spaces by the citizens

Centros históricos e desenvolvimento urbano: um estudo comparativo entre os programas Monumenta no Brasil e Polis em Portugal

Both the end of the twentieth century and the beginning of the twenty-first century have been characterized as a period of major political, economic, social and cultural transformations. Two of the major consequences of the political-economical crisis of the end of last century are the restructuring of capitalist production, and the consolidation of neoliberalism as a worldwide phenomenon. This new world political-economical scenario has influenced, in a dialectic way, the contemporary urban development. In that sense, "new" spatial processes and new paradigms in both urban management and urban planning have gained shape. In this context of urban transformations, the central areas of western cities, also known as historic centers, are being increasingly (re)valued. Since the Second World War, the historic centers urban areas which have great infrastructure and symbolic relevance had been undergoing a process of evasion of population and activities, undeniably linked to the neglect of government authorities. However, in recent decades, the question of historic centers rehabilitation has acquired a growing interest, academically and in political agendas. The object of this dissertation is to focus on how the government of each Brazil and Portugal has dealt with the issue of historic center rehabilitation through programs of urban rehabilitation