PODEM AS DÍVIDAS DO BES SER DO NOVO BANCO?

No ponto de vista jurídico existe um velho instituto jurídico que se chama “Levantamento ou desconsideração da personalidade colectiva” que pode permitir – por palavras breves – imputar as dívidas do BES ao Novo Banco. Também é possível nos socorrermos do instituto do Abuso do Direito (art. 334º do Código Civil): “É ilegítimo o exercício de um direito, quando o titular exceda manifestamente os limites impostos pela boa fé, pelos bons costumes ou pelo fim social ou económico desse direito”. Aplica-se o art. 11º/8 do Código Penal: «8 - A cisão e a fusão não determinam a extinção da responsabilidade criminal da pessoa colectiva ou entidade equiparada, respondendo pela prática do crime: § a) A pessoa colectiva ou entidade equiparada em que a fusão se tiver efectivado; § e § b) As pessoas colectivas ou entidades equiparadas que resultaram da cisão». § In the legal point of view there is an old legal principle called "Lifting or disregard of legal personality" which can allow - for brief words - charge the debts of the BES to the New Bank. It is also possible in socorrermos Law Abuse Institute (Article 334 of the Civil Code.): "It is illegitimate exercise of a right, where the proprietor clearly exceed the bounds of good faith, morality or the social or economic purpose this right ". Applies the art. 11/8 of the Penal Code: "8 - The split and the merger does not determine the extinction of criminal liability of the legal or related entity person, accounting for the crime: § a) The legal person or related entity in the merger if paid up; § and § b) A legal entity or similar entities resulting from the split. "

Linfoma de células B localizado na cavidade oral num felídeo – Caso Clínico

Um felídeo de 14 anos europeu comum foi apresentado à consulta com história clínica de 1 mês de diminuição de apetite, halitose e deformação facial. O seu estado imunitário foi negativo para FIV e FELV. Os resultados hematológicos e bioquímicos revelaram apenas um aumento de globulinas séricas e a punção aspirativa de gulha fina revelou linfoma localizado sem sinais de envolvimento sistémico nos exames complementares. A cirurgia foi recomendada e consistiu em maxilectomia rostral unilateral, excisão labial, enxerto labial de avanço e colocação de tubo esofágico. O resultado histopatológico revelou linfoma de baixo índice mitótico e os exames imunohistoquímicos revelaram positividade ao marcador CD79a, um marcador de células B. O tumor foi classificado em Estádio I pelo sistema de estadiamento de linfoma felino. Apesar dos resultados histopatológicos sugerirem uma resposta pobre à quimioterapia, iniciou-se um protocolo terapêutico com ciclofosfamida, vincristina e prednisolona. Dois meses após o diagnóstico e seis semanas após início de quimioterapia o animal revelou anorexia e no exame ecográfico de controlo foram detectadas metástases. O gato foi hospitalizado e morreu uma semana depois. O prognóstico de linfoma localizado no gato é desconhecido devido à sua rara ocorrência. Está recomendado o controlo local do tumor com cirurgia ou radioterapia combinadas ou não com quimioterapia. Apesar da sobrevivência do animal ter sido breve após o tratamento cirúrgico os proprietários ficaram satisfeitos com o aumento de qualidade de vida após cirurgia.

DO ÍNDIO GENTIO AO GENTIO BÁRBARO: USOS E DESLIZES DA GUERRA JUSTA NA BAHIA SEISCENTISTA

Trata-se, neste artigo, de examinar o processo de legitimação que acompanhou a conquista do sertão baiano durante a segunda metade do século XVII, e de explorar as interações entre as dinâmicas locais e imperiais que levaram a uma situação de violência institucionalizada contra as populações indígenas do interior da Bahia.

Estudo sobre a cópula interespecífica entre moluscos planorbídeos Biomphalaria glabrata e B. tenagophila

Foi estudada a freqüência da cópula interespecífica entre espécimes de Biomphalaria glabrata e B. tenagophila. Os resultados da experiência levaram a conclusão de que há preferência pela cópula intraespecífica, ocorrendo, contudo, cópulas interespecíficas.

Evidenciação de antígeno da hepatite B (HBsAg) em "manchas" obtidas de exemplares de Triatominae: nota prévia

De 890 "manchas" provenientes de insetos dos gêneros Panstrongylus, Rhodnius e Triatoma, positivas para sangue humano, 7 deram resultados presumptivamente positivos por hemaglutinação passiva para HBsAg. Deste total só um caso foi confirmado como positivo, por RIE (radioimunoensaio), correspondendo a uma "mancha" obtida de Triatoma sordida (ninfa de 5.º estádio).

Notes on health care planning in Latin America and the Caribbean

Attention is called to the fact that the efforts to improve health of populations in Latin America have generally failed. The inequality in the distribution of ill-health is great. The authors accept the fact that the lack of resources available to the health sector may be a restriction towards the improvement of the situation, but they argue that a much more important issue is the misuse of such resources and their maldistribution within the health sector. The lack of integration and coordination between the health services, the conflict of public and private health systems, the under-utilization of existing services and the gap between planning and real implementation are discussed.

Evidenciação do antígeno da hepatite B (HBsAg) em Triatominae

De 3.200 "manchas" provenientes de insetos dos gêneros Triatoma e Panstrogylus, positivas para sangue humano, 12 deram resultados presuntivamente positivos, por imunodifusão, para HBsAg. Deste total, só 7 casos foram confirmados como positivos, por radioimunoensaio, correspondendo todos eles a "manchas" obtidas de ninfas de Triatoma infestans.

Condições higiênico-sanitárias do leite pasteurizado tipo "B" vendido na cidade de São Paulo, SP (Brasil), no período de fevereiro a agosto de 1982

Procedeu-se ao levantamento das condições higiênico-sanitárias de amostras de leite pasteurizado tipo "B", na cidade de São Paulo, SP (Brasil), nos meses de fevereiro a agosto de 1982. Trinta e cinco por cento das amostras analisadas apresentaram contagens excedentes a 10(4) psicrófilos/ml; 65%, excedentes a 4,0 x 10(4) mesófilos/ml; e, 63% superiores a 2 coliformes/ml. As presenças de Escherichia coli e de Staphylococcus aureus foram confirmadas em 17,5% das amostras analisadas, respectivamente.

Inibidores bacterianos no leite tipo ''B" comercializado no município de São Paulo, SP (Brasil)

No leite tipo "B", comercializado no município de São Paulo, SP (Brasil), foram pesquisadas a presença de inibidores bacterianos (penicilina, água oxigenada, formol e cloro). As amostras de leite utilizadas foram provenientes das quatro marcas de maior consumo pela população, coletadas no período de 14 de julho de 1982 a 20 de março de 1983. Foi constatada alta prevalência de inibidores bacterianos (4,70%). A incidência de resíduos de penicilina e de inibidores não identificados foi de 0,7% e de 3,40%, respectivamente. Houve uma baixa proporção de amostras com água oxigenada e formol e ausência de cloro.

Aflatoxina M1 no leite tipo "B" comercializado no Município de São Paulo, SP (Brasil)

No leite tipo "B", comercializado no Município de São Paulo, SP (Brasil), foi pesquisada a presença de aflatoxina M1. As amostras de leite analisadas foram provenientes das quatro marcas de maior consumo pela população, coletadas no período de julho a outubro de 1982. A aflatoxina M1, embora em baixos níveis e em pequena proporção (1,8%), fez-se presente nas quatro marcas.

Distribuição de Biomphalaria tenagophila e B. occidentalis no Estado de São Paulo (Brasil)

São apresentadas as áreas colonizadas por Biomphalaria tenagophila (d'Orbigny, 1835) e B. occidentalis Paraense, 1981 no Estado de São Paulo (Brasil), destacando que a primeira espécie de planorbídeo é um importante hospedeiro intermediário de Schistosoma mansoni Sambon, 1907. Foi apresentada a distribuição geográfica de B. occidentalis pelo fato de esta espécie ter sido, até recentemente, confundida com B. tenagophila. Os dois planorbídeos habitam ambientes límnicos de extensas áreas do território paulista e foram identificados entre 3.160 lotes de bionfalárias coletados de setembro de 1981 a março de 1986, em todos os municípios do Estado. B. tenagophila foi diagnosticada em 1.602 lotes procedentes de 203 municípios e B. occidentalis em 255 de 97 municípios. São comentadas as circunstâncias biogeográficas relacionadas com a distribuição das espécies.

Soroprevalência e fatores de risco para a infecção pelo vírus da hepatite B pelos marcadores AgHBs e anti-HBs em prisioneiros e primodoadores de sangue

Foram rastreados 1.033 primodoadores de sangue e 201 prisioneiros, para a infecção pelo vírus da hepatite B (VHB), durante o período de junho de 1988 a fevereiro de 1989, em Goiânia, GO (Brasil). Foi estimada a soroprevalência dos marcadores AgHBs e anti-HBs, e estudados os fatores de risco associados a soropositividade. Os testes sorológicos foram realizados pela técnica de ELISA e a presença de qualquer dos marcadores estudados foi interpretada como exposição ao vírus da hepatite B. Um questionário padronizado foi aplicado em ambos os grupos populacionais para avaliar: transfusão sangüínea prévia, número de parceiros sexuais, atividade homo/bissexual, história de outras doenças sexualmente transmissíveis, uso de droga injetável, uso de medicação injetável, acupuntura, tatuagem e soropositividade ao VDRL. Foram obtidas soroprevalências globais para a infecção pelo VHB de 26,4% e 12,8% para a população carcerária e de primodoadores respectivamente, diferença estatisticamente significante (p<0,05), observando-se tendência crescente da soropositividade com a idade (X² para tendência = 14,0, p<0,05). A população carcerária apresentou maiores percentuais de exposição a todos os fatores de risco quando comparada aos primodoadores, a exceção do número de parceiros sexuais. Grupo etário, encarcera-mento e presença de tatuagem foram os fatores de risco estatisticamente significantes associados a soropositividade, mesmo após análise multivariada controlada por idade e encarceramento. Foram discutidas as dificuldades metodológicas que poderiam ter influenciado nos resultados.

Considerações metodológicas na interpretação do rastreamento sorológico da hepatite B em doadores de sangue

Trata-se de parte de uma pesquisa sobre a soroprevalência e fatores de risco para as doenças infecciosas triadas pelos bancos de sangue, com o objetivo de discutir as implicações metodológicas na interpretação dos estudos seccionais realizados em bancos de sangue para estimativa da prevalência populacional para a infecção pelo Virus da Hepatite B (VHB). De outubro de 1988 a fevereiro de 1989, 1.033 primodoadores de sangue, de 5 dos 8 bancos de sangue da cidade de Goiânia - GO, Brasil, foram entrevistados. Uma amostra de sangue foi coletada para detecção dos marcadores sorológicos AgHBs e anti-HBs pela técnica de ELISA. Foram obtidas taxas de soroprevalência de 1,9% e 10,9% para AgHBs e anti-HBs, respectivamente. Não houve diferença estatisticamente significante na prevalência de AgHBs em diferentes grupos etários e sexo. Foi observado o aumento significante de anticorpos anti-HBs com a idade (X² para tendência = 7,9 p = 0, 004). O valor preditivo positivo e a sensibilidade da história de icterícia ou hepatite na anamnese em detectar soropositivos mostraram-se baixos, 13,6% e 2,2%, respectivamente. Foram discutidas a validade interna e externa e as limitações na extrapolação destas estimativas levando-se em consideração as características de distribuição etária e sexo da população, a "voluntariedade", um possível "efeito doador saudável" e a representatividade dos grupos de risco para infecção pelo VHB entre os doadores de sangue.