994 resultados para Orçamento público, projeto de lei, Brasil, 2008
Resumo:
The feeding habits and biological aspects of the reproductive cycle of two-spot astyanax, Astyanax cf. lacustris (Reinhardt, 1874) were investigated. Fish samples were captured on a monthly basis, using gillnets of 4 cm mesh size, from the Piató Lake, Assu, Rio Grande do Norte, during the period of September, 2006 to August, 2007. Physico-chemical parameters, such as, temperature, electrical conductivity and dissolved oxygen of the lake were registered. The monthly values of rainfall also were obtained. The 360 individuals captured, were measured, weighed, dissected, and stomach weight and the stage of gonadal maturity were registered. The stomach contents analyses were carried out based on volumetric method, points, frequency of occurrence and applying the Index of Relative Importance. The degrees of repletion of the stomachs were determined besides the Index of Repletion relating to feeding activity variations and frequency of ingestion with limnological parameters and rainfall. The food items identified were separated into distinct groups according to their origin. Sex ratio and Gonadosomatic Relation of females were verified to determine the spawning period and fecundity. The physico-chemical parameters presented the following annual mean values: temperature = 28.8ºC, electrical conductivity = 992.5 µS.cm-1; dissolved oxygen = 4.9 mg.L-1 during the study period. The annual mean of the rainfall was 63.5 mm. The results indicate that this species present an omnivorous feeding habit with a tendency towards insectivory, with an increase in feeding activity during the dry season. The aquatic oxygen to interfere very importance in the feeding activity than the others factors physico-chemicals of water and rainfall. There was a predominance of females, with a sex proportion of 1M:7F. The macroscopic characteristics of the ovaries and testicles revealed four stages of gonadal development: immature, maturing, mature and spent. A temporal variation was observed for the gonadal development of males and females. There was reproductive activity through out the year, with peaks in the months of February, April and June to correspond with the rain of precipitation of the region. The mean fecundity was 7.681 mature oocytes, varying from 4.476 to 12.036, with mean of 7.681. There was positive relation between fecundity and body mass. Condition Factor is not an efficient indicator of the reproductive period of this species. The species A. cf. lacustris is an opportunist and is well adapted to the conditions of the semi-arid Caatinga Biome
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The mollusks present a great taxon variety and life habits in coral reefs being good environmental indicators. It is important to know the distribution pattern of the mollusks and the processes that influence it, so that disturbances in sea ecosystems could be monitored. The present study aims to accomplish the inventory and distribution of epibenthic mollusks in the Parracho of Maracajaú. 23 sites in different habitats of the Parracho were settled: 11 in the reef habitat, 3 in the sandy bottom and 9 in the seagrass bed. Qualitative and quantitative samplings have been done through snorkeling and scuba diving. Three band transects (10m²) were sampled in each site and the data were obtained to each m² of the transect, where the species were counted and the environmental variables (rugosity and recovery of the substratum) were valued. The data were submitted to multivariate analyses in order to find possible distribution patterns that could be associated to the substratum variables. The diversity indexes were calculated for each reef sites and compared with each other. A number of 46 species were registered. The reef habit at should to be the richnest area while the sandy bottom was poorest one. In the reef habitat, the mollusks were associated to rugosity and recovering of frondose algae and zoanthids, while for the seagrass bed, the animals exhibited a richness variation associated to the muddy and sandy sediment. There were found 3 species economically explored, what requires an appropriate management for the maintenance and conservation of the area resources in a sustainable way
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Coleodactylus natalensis Freire, 1999, an endemic species of Atlantic Forest fragments around the Natal municipality, Rio Grande do Norte State, Brazil, has as type locality the Parque Estadual Dunas de Natal (05º48 S to 05º53 S and 35º09 W to 35º12 W), one of the largest restinga (herb and shrub association on sand dunes along the Brazilian coastline) associate fragment, surrounded by urban zone, placed on setentrional Atlantic Forest limits. We made estimates on populational density, spatial distribution, habitat and microhabitat preferences and feeding ecological aspects like sazonal and sexual variations on diet, prey electivities and niche breadth. We randomly sampled ninety-six 50m2 quadrants in each of the four habitats identified in the study area. Were collected 49 specimens and their stomach contents were analyzed; prey items found were correlated with leaf-litter invertebrates from habitat samples. We found a 98,5 ± 75,5 individuals/ha density, in grouped distribution pattern on densest habitats and random distribution on others habitats. This species lives mostly on leaf-litter in forest habitats, in higher humidity points, with lower temperatures, deeper leaf litter and lower sea level elevations than the randomly chosen points in the study area. Isopoda and Aranae were the most important prey categories in numeric, frequency and volumetric terms. Niche breadth has an intermediate value and was variable in sexual and in habitat terms. There was no correlation between morfometric measures and prey size on diet. The C. natalensis population studied seems to be diet opportunist, although selects larger prey items. The Parque Estadual das Dunas do Natal has several indications of anthropic pressure from the surrounding urban area that may affects the local C. natalensis population. Thus, the fragility of this species calls for urgent conservation efforts
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Parte 1: Água subterrânea no Brasil - o Aqüífero Guarani. Parte 2: Uso agrícola das áreas de afloramento do Aqüífero Guarani no Brasil e ipactos na qualidade da água subterrânea. Parte 3: Ações de gestão ambiental para as áreas de afloramento do Aqüífero Guarani no Brasil.
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Este objeto inicia explicando o planejamento como a percepção de que é possível estimar as consequências futuras de uma ação realizada no presente. Aborda então o planejamento na gestão pública, onde este é apresentado como um instrumento obrigatório e acompanha compulsoriamente a execução das políticas públicas, onde o gestor está comprometido em apresentar previsão das receitas e gastos que serão realizados, parte do que é chamado de processo orçamentário. Algumas especificidades técnicas deste processo são apresentadas. Passa então a detalhar alguns princípios que orientam a elaboração do orçamento público: Unidade, Universalidade, Anualidade, Equilíbrio, Publicidade e Clareza. Segue tratando os aspectos legais do orçamento e suas três leis orçamentárias, o Plano Plurianual – PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e também a Lei do Orçamento Anual – LOA. Menciona ainda que desde o Pacto de Gestão os municípios devem criar seus PPAs e LOAS. Aborda ainda o ciclo orçamentário, processos através dos quais orçamentos sucessivos são preparados, votados, executados, avaliados, controlados e tem suas contas julgadas pela Corte de Contas, e detalha os instrumentos de gestão do SUS e o Modelo de Programação Anual de Saúde destacando o Relatório Anual de Gestão, que é muito útil para a elaboração da Programação Anual de Saúde do próximo ano. Unidade 1 do módulo 18 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.
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Trata dos prazos, definidos em lei, para a inclusão dos dados referentes ao orçamento público em saúde no SIOPS, assim como das medidas administrativas cabíveis quando do não cumprimento deste prazo. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).
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A faixa etária de 6 a 14 anos corresponde à idade escolar ideal para desenvolver hábitos saudáveis e para participação em programas preventivos e educativos de saúde bucal (BRASIL, 2008), além de corresponder ao período de transição de dentição decídua, mista e permanente. O objetivo desta intervenção foi melhorar a atenção à saúde bucal dos alunos de 6 a 14 anos da Escola Municipal São Francisco de Assis. A intervenção ocorreu entre os meses de novembro de 2013 a abril de 2014. Desenvolvemos a intervenção visando reorganizar as ações e os serviços em saúde bucal na Unidade Básica de Saúde Alto Paraíso, Aparecida de Goiânia/GO. As ações foram desenvolvidas em quatro eixos: monitoramento e avaliação, organização e gestão, engajamento público, qualificação da prática clínica. Adotamos como protocolo os Cadernos de Atenção Básica de Saúde Bucal e Saúde na Escola, e as ações foram registradas em fichas espelhos, prontuários, livro ata e planilha de coleta de dados. Alcançamos uma cobertura de 44,2% dos escolares, com destaque para a ampliação da escovação dental supervisionada, aplicação tópica de flúor e a conclusão do tratamento dentário dos escolares com primeira consulta odontológica. Os ganhos e crescimento na qualidade do atendimento são nítidos, pois não existia uma cobertura delimitada e sistemática desse grupo. Além disso, a melhora nos registros das informações organizou o atendimento clínico, facilitando também o monitoramento e busca ativa dos escolares. A intervenção realizada foi um sucesso, alcançando a maioria dos objetivos e metas planejadas. A assistência odontológica aos escolares é referência no município, reconhecida como uma atenção de alta qualidade pela comunidade. Teremos condições de superar algumas dificuldades encontradas, dada a melhor capacidade para a realização das ações e o apoio da gestão municipal. Percebo que a equipe está integrada e incorporando a intervenção à rotina do serviço. O desafio é continuar com qualidade o trabalho iniciado.
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Resumo VILLARREAL, Alexander Alfonseca. Melhoria da Atenção aos Usuários com Hipertensão Arterial Sistêmica e/ou Diabetes Mellitus na UBS Fernando Azevedo Correia 1, Brasileia/AC. 2015. 82 folhas. Trabalho de Conclusão de Curso (Curso de Especialização em Saúde da Família) - Departamento de Medicina Social, Faculdade de Medicina, Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, 2015. A hipertensão arterial sistêmica (HAS) e o diabetes mellitus (DM) são doenças que constituem a primeira causa de hospitalizações e morte no sistema público de saúde do Brasil. A HAS tem aproximadamente uma prevalência de mais de 24% na população adulta, chegando a 63% na população maior de 65 anos. No caso da DM, estima-se a presença em 5,8% da população brasileira maior de 20 anos. Além de ser causa direta de cardiopatia hipertensiva, é fator de risco para doenças decorrentes de aterosclerose e trombose, que se manifestam, predominantemente, por doença isquêmica cardíaca, cerebrovascular, vascular periférica e renal. Em decorrência de cardiopatia hipertensiva e isquêmica, é também fator etiológico de insuficiência cardíaca, déficits cognitivos, como doença de Alzheimer e demência vascular. Melhorar a qualidade da atenção a usuários hipertensos e diabéticos na atenção básica é de vital importância no Brasil. Na Unidade Básica de Saúde (UBS) Fernando Azevedo Correia 1 do município de Brasileia, Acre, havia uma baixa cobertura do programa de atenção aos portadores destas doenças crônicas, consultas a demanda espontânea, muitos usuários faltosos e sem controle por diferentes razões. Estes fatos motivaram a realização de um trabalho de intervenção que teve o objetivo de melhorar a atenção à saúde a usuários com HAS e/ou DM. A UBS localiza-se na área urbana, com uma população de 836 habitantes cadastrados e possui uma equipe de saúde da família. A intervenção realizada envolveu 127 hipertensos e 31 diabéticos, residentes na área de abrangência, alcançando uma cobertura de atenção de 78% e 80,6%, respectivamente. Todos os indicadores quantitativos e qualitativos avaliados na intervenção foram melhorados, destacando que a cobertura do programa quase chegou às metas propostas no projeto de intervenção. A maioria dos indicadores de qualidade alcançou as metas planejadas, só tivemos dificuldades na realização dos exames complementares segundo o protocolo devido a insuficiente capacidade do laboratório de nosso município. A equipe recebeu uma melhor preparação profissional para o desenvolvimento das ações programáticas na unidade, melhorando a qualidade dos atendimentos, além de incorporar todas essas melhorias à rotina do serviço. A comunidade foi favorecida, pois as melhoras no atendimento repercutiram de forma positiva nos indicadores de saúde da área. A população demonstra satisfação com o atendimento recebido, mas ainda temos que continuar trabalhando para alcançar melhora da saúde geral de nossa área de abrangência.
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Resumo TORRES, Pedro Gerardo Tamayo. Melhoria da atenção aos usuários Hipertensos e Diabéticos na ESF Francisco de Assis do Município de Brasileia/AC. 2015. 100 folhas. Trabalho de Conclusão de Curso (Curso de Especialização em Saúde da Família) - Departamento de Medicina Social, Faculdade de Medicina, Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, 2015. A hipertensão arterial Sistêmica e Diabetes mellitus são doenças que constituem a primeira causa de hospitalizações no sistema público de saúde do Brasil. A HAS tem aproximadamente uma prevalência de mais de 24% na população adulta, chegando a 63% na população maior de 65 anos. No caso da Diabetes Mellitus estima-se a presença em 5,8% da população brasileira com 18 anos ou mais. Mais de 12,5 Milhões de Brasileiros apresentam esta doença, muitos deles sem controle. Melhorar a qualidade da atenção a usuários hipertensos e diabéticos na atenção básica é muito importante. Na ESF Francisco de Assis, do Município de Brasileia- Acre identificava-se uma baixa cobertura do programa, muitos usuários faltosos e sem controle por diferentes razões. Alguns com sequelas destas doenças. Fatos estes que motivaram a realização de um trabalho de intervenção. A unidade de ESF é da área urbana com uma população de 4.024 habitantes cadastrados, possui uma equipe de saúde. A intervenção realizada envolveu 220 Hipertensos e 61 Diabéticos, residentes na área de abrangência, alcançando uma cobertura de atenção de 96,9% e 100%, respectivamente. Todos os indicadores quantitativos e qualitativos avaliados na intervenção foram melhorados, destacando que a cobertura do programa superou as metas propostas no projeto de intervenção. A maioria dos indicadores de qualidade alcançou as metas planejadas. A equipe recebeu uma melhor preparação para o desenvolvimento desta e de outras ações programáticas na unidade, melhorando a qualidade dos atendimentos, além de incorporar todas essas melhorias à rotina do serviço. A comunidade foi favorecida, pois as melhoras no atendimento repercutiram de forma positiva nos indicadores de saúde da área. A população demonstra satisfação com o atendimento recebido, tendo aumentado a adesão dos usuários nesta ação programática.
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OBJETIVO: Comparar o uso das codificações da classificação de doenças e agravos em solicitações de afastamento do trabalho por motivo odontológico. MÉTODOS: Foram analisadas 240 solicitações emitidas em um serviço público federal entre janeiro de 2008 e dezembro de 2009. O uso da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde - Décima Revisão (CID-10) foi comparado ao sistema de Classificação Internacional de Doenças em Odontologia e Estomatologia (CID-OE). Foi determinada a especificidade da codificação nas solicitações de afastamento, bem como da codificação atribuída por peritos oficiais em inspeções indiretas, perícias e juntas odontológicas. RESULTADOS: Do total de atestados, 22,9% não apresentaram a CID, 7,1% apresentaram a CID-9, 3,3% a CID-OE e 66,7% a CID-10. A maioria das codificações foi concordante (55,1%), com maior especificidade nas codificações atribuídas após avaliação dos cirurgiões-dentistas peritos oficiais. CONCLUSÕES: É necessário aperfeiçoar a utilização da CID-10 entre os profissionais de Odontologia e perícia odontológica no trabalho. Sugere-se a incorporação do uso da CID-OE e da Classificação Internacional de Funcionamento, Incapacidade e Saúde para a análise dos afastamentos do trabalho, fornecendo dados relevantes para o monitoramento do absenteísmo por motivo odontológico.
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Apresenta a resenha do livro "A face oculta da organização : a microfísica do poder na gestão do trabalho" de José Mario Neves.
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A chamada Lei do Branqueamento de Capitais - Lei 25/2008, de 5/6 e alterações -, considera que estão sujeitas a especiais obrigações os “Notários, conservadores de registos, advogados, solicitadores e outros profissionais independentes, constituídos em sociedade ou em prática individual, que intervenham ou assistam, por conta de um cliente ou noutras circunstâncias, em operações: § vi) De alienação e aquisição de direitos sobre praticantes de actividades desportivas profissionais;”. Estamos a pensar, como é óbvio, nas transferências de jogadores de futebol, nomeadamente na Europa, as quais atingem somas astronómicas e muitas vezes ocultas. São por demais evidentes as notícias da comunicação social que dão conta que, em muitos dos casos, os verdadeiros valores envolvidos não são os declarados. Quer para fugir aos impostos, quer para esconder o pagamento de avultadas comissões extraordinárias; Abstract: The Call of the Money Laundering Law - Law 25/2008, of 5/6 and change - considers that are subject to the special obligations "notaries, registrars, lawyers, solicitors and other independent professionals, made in society or in practice individual, that participating or assisting, on behalf of a client or other circumstances in operations: § vi) sale and acquisition of rights to practitioners of professional sports activities; ". We are thinking, of course, transfers of football players, particularly in Europe, which reach astronomical sums and often hidden. Are all too apparent the news media that realize that in many cases the true values involved are not declared. Want to evade taxes or to hide the payment of large exceptional fees.
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O debate sobre mudança institucional no sistema público de saúde no Brasil tem dispensado pouca atenção à inovação organizacional nas Unidades Hospitalares (UHs). Recorrendo às abordagens da inovação e da informação incompleta na análise econômica, este artigo analisa os dados de uma amostra de conveniência contendo dez relatórios da Acreditação Hospitalar, para confirmar a dinâmica das relações entre a efetividade de normas, rotinas e protocolos, o treinamento de pessoal e a qualidade do serviço nas UHs. Como contribuição teórica, o modelo formulado analisa a relação entre a inovação organizacional, a qualidade do serviço prestado na UH, a expansão da UH e o desenvolvimento do mercado de serviços de saúde. O resultado do modelo é que o efeito da inovação organizacional na qualidade do serviço em UHs de referência é maior do que o efeito dos esforços de treinamento.
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Resumo:Este artigo apresenta uma proposição metodológica de monitoramento físico e financeiro dos programas e ações governamentais delineados nos Planos Plurianuais (PPA) do Governo do Estado de Santa Catarina (SC). Trata-se de uma pesquisa aplicada, de caráter descritivo, com abordagem quali-quantitativa. Para tanto, utilizaram-se de procedimentos técnicos de uma pesquisa-ação na Secretaria de Estado da Fazenda (SC), por meio de observação sistemática e de entrevistas com gestores. A pesquisa resultou em um método de desdobramento do produto da ação orçamentária em bens e serviços específicos, passíveis de monitoramento nas dimensões físicas e financeiras. No entanto, de acordo com os gestores catarinenses, a confiabilidade das informações físicas dos bens e serviços continua sendo o maior desafio do método.