Conselheiros municipais e vereadores : luta por reconhecimento na esfera pública

O objetivo desta pesquisa foi analisar como conselheiros municipais e vereadores do Recife reconhecem o direito à participação na gestão pública e o direito à representação eleitoral e às funções daí decorrentes. Deste modo, podem-se observar os impactos ocasionados pela instância de participação em uma instituição tradicional de representação política, de modo a aperfeiçoar o modelo de Gestão Social. A análise foi realizada à luz da teoria do reconhecimento, especificamente as ideias de Axel Honneth. Para tanto, foram aplicados questionários e realizadas entrevistas com conselheiros e vereadores do Município, assim como foram analisados documentos da Câmara. Observou-se que ambos os grupos mostram-se favoráveis ao diálogo entre as instâncias, apesar dos conflitos que ainda precisam ser vencidos. Vereadores têm assento nos conselhos, apesar de que a participação não acontece na prática. Concluiu-se que o reconhecimento não ocorre em sua integralidade, sendo uma luta em construção.

Transparência informacional e fluxo de recursos em fundos mútuos

O objetivo deste trabalho é verificar como se comporta a relação entre fluxo e performance de um fundo de investimentos quando se altera o nível de transparência de um mercado. Tendo em conta o modelo de gestão ativa de portfólios de Berk e Green (2004), derivamos como o fluxo de recursos de um fundo se comporta ao longo do tempo e como esta relação muda quando variamos o nível de transparência do mercado. Utilizamos o resultado teórico para analisar o episódio da ‘marcação a mercado’, ocorrido no Brasil em 2002. A mudança institucional de 2002 induziu maior transparência no mercado de fundos brasileiro, tornado os investidores mais capazes de identificar a habilidade dos gestores, à medida que passaram a ter informações mais confiáveis acerca do seu desempenho. Encontramos evidência de que o mercado brasileiro segue o comportamento esperado pela teoria no que se refere ao impacto da idade de um fundo sobre a sua relação entre fluxo e performance, corroborando o resultado obtido por Chevalier e Ellison (1997) para o Brasil. Concluímos também, como previsto no modelo teórico, que a mudança institucional de maio de 2002, aumentou a velocidade com a qual a sensibilidade do patrimônio líquido à performance cai ao longo do tempo.

Contribuição do design thinking para o processo de inovação de produtos

Este trabalho visa identificar práticas de design thinking (DT), isto é, as abordagens características da disciplina do design para criação de inovações, que possam ser incorporadas ao processo de desenvolvimento de novos produtos (DNP). Cinco dessas práticas – abordagem centrada em pessoas, estilo de trabalho colaborativo, pensar fazendo, visualização e combinação de abordagens divergente e convergente – foram analisadas por meio do estudo de caso em profundidade de três empresas polares: um escritório profissional de design, uma empresa de produtos para cuidados pessoais e um fabricante de ferramentas profissionais. A discussão teórica apoiou-se em autores de DNP e de DT que estudaram a evolução desses campos em gerações de maturidade, trazendo também visões bem recentes que apontam para a relevância das mudanças em curso. Entre os achados da pesquisa, observou-se que o modelo de gestão e a estrutura organizacional – orientada por projetos com times multifuncionais ou por processos com estrutura funcional – tem influência na adoção das práticas de DT. Outro achado, esse menos evidente, mostrou que a forma como a empresa se relaciona com clientes e usuários, guarda semelhança com a forma como trata seus profissionais de DNP. Uma descoberta interessante é a função moderadora do alinhamento de propósitos entre empresa e colaborador, para a adoção dessas práticas. Como contribuição ao campo de estudo, apresenta-se um diagrama de cinco gerações de evolução da oferta de novos produtos (ONP), termo utilizado para incorporar não só os produtos com inovações desenvolvidas e de propriedade da empresa focal, mas também aquelas desenvolvidas pelos próprios usuários e as inovações construídas nas redes sociais e oferecidas pela empresa focal.

Proposta modelar de custos ABC na definição do custo-alvo : um estudo na cadeia agronegocial láctea gaúcha

Este trabalho propõe um modelo para definir o custo-alvo com base no sistema de custeamento por atividades, no âmbito da cadeia de agronegócios de leite. Constatado a falta de conhecimento prévio na literatura disponível, foi questionado a contribuição do modelo na gestão de custos interorganizacionais. A fronteira de estudo ateve-se ao setor lácteo. A pesquisa é classificada como um estudo de caso do tipo embedded. E ainda considerando o caráter central da investigação todas as ações apontam nas direções de uma pesquisa-ação. No entanto, considerando os settings de pesquisa e a própria característica dos atores o estudo recorre ao recurso metodológico da etnografia. Entende-se que o enfoque etnográfico empreendido na investigação se emparelha ao recurso da pesquisa-ação. Investido na categoria de participante completo, o pesquisador procedeu adoção da observação conforme suas variantes: descritivas, focais, seletivas e esgotadas. Paralelamente a seqüência observacional, a entrevista com especialistas e a entrevista etnográfica se mostraram promissoras. Apesar dos recursos tecnológicos de registro de informações adotou o diário de campo como principal meio A interpretação e a atribuição de significados foram exercidas durante um processo qualitativo, não requerendo o uso de métodos e técnicas estatísticas. Como o ambiente natural é a fonte direta na captação dos dados e o pesquisador é o instrumento-chave, o procedimento analítico dos dados foi indutivo. O estudo revela-se um avanço no conhecimento, preenchendo uma lacuna existente na literatura sobre agronegócios. A modelagem se delineia favorável em seus resultados, mas requerendo replicações de forma a catalisar a robustez.

Organizações sociais. Implementação da reforma gerencial. Proposta de inovação legislativa com a inclusão da organização social transversal

O modelo de gestão gerencial implantado no país no final da década de 1990 vem apresentando resultados positivos, sobretudo nas áreas de cultura e de saúde, e se observa o crescente número de contratação de entidades privadas para implantação e gerenciamento de equipamentos públicos. Dentre as várias possibilidades contratuais deste modelo de gestão que pressupõe o estabelecimento de uma parceria entre o Poder Público e uma entidade privada, encontra-se o contrato de gestão com Organização Social devidamente qualificada. A partir da análise de casos ocorridos em todas as esferas da federação, este trabalho apresenta uma proposta de alteração da legislação de qualificação de Organizações Sociais, com a introdução de um dispositivo que permita a qualificação de entidade multifuncional visando a gestão de equipamentos e atividades diversificadas, mas conexas ou contiguas, com o intuito de explorar ao máximo o potencial de tais equipamentos ou atividades. Nos capítulos que se seguem veremos a conceituação doutrinária e a definição legal de Organização Social. Abordaremos também as possibilidades de avanços no alicerce jurídico para permitir novos tipos de arranjos, sem desfigurar o modelo de gestão previsto inicialmente na legislação federal, estadual e municipal.

O encontro Estado e sociedade na política gaúcha das águas

A interdisciplinaridade aparece como um aspecto fundamental na atuação sobre a problemática ambiental, que vem sendo crescentemente entendida como parte das lutas democráticas pela consolidação de um novo modelo de cidadania. O discurso sobre participação da sociedade na formulação das políticas públicas está basicamente relacionado a três questões: democratização do processo, maior eficácia na resposta às demandas sociais e importante função pedagógica, viabilizando os processos de capacitação e de aprendizado coletivo. Este trabalho visa avaliar o processo de implementação da política de recursos hídricos no Rio Grande do Sul, enfocando o encontro entre Estado e sociedade, com base no novo paradigma da gestão participativa. A metodologia adotada partiu do levantamento da fundamentação teórica sobre a gestão integrada dos recursos hídricos e sobre o encontro Estado e sociedade na formulação de políticas públicas, buscando-se a integração entre estas duas áreas. A fundamentação prática deu-se através do desenvolvimento das seguintes atividades: análise da história da gestão gaúcha das águas, avaliação da composição dos comitês de bacias gaúchos, avaliação do perfil dos membros destes comitês, bem como da sua percepção sobre o processo, e estudo comparativo das agendas de dois comitês com diferentes tempos de funcionamento. Os métodos utilizados para desenvolver estas atividades foram a pesquisa bibliográfica, a pesquisa documental, a aplicação de questionários e a realização de entrevistas, além da experiência profissional da autora como técnica ambiental do Estado. Os resultados obtidos mostraram que este novo modelo de gestão foi gerado na interseção entre sociedade civil e administração estatal, com ênfase num forte componente técnico. Apesar dos representantes dos comitês gaúchos apresentarem um perfil diferenciado, indicando seu pertencimento a uma certa elite social e lembrando formas convencionais de relação Estado e sociedade; a observação do processo de implementação da política gaúcha das águas mostrou uma mobilização de base social mais ampla do que a encontrada nas instituições políticas tradicionais. Também foi observado que tem aumentado a capilaridade territorial e a diversidade profissional, reforçando a idéia de democratização do processo. Apareceu como fator possivelmente dificultador desta democratização a pouca participação do setor governamental, o que pode levar ao esvaziamento dos comitês. A análise sobre a eficácia das ações ficou prejudicada, tendo em vista o estágio inicial de implementação do sistema como um todo, refletindo-se na baixa capacidade deliberativa dos comitês. Até o momento, os comitês têm cumprido sua, não menos importante função, como vetor educacional na promoção da cidadania.

Benefícios e aceitação dos escritórios de gerenciamento de projetos na administração pública

Os projetos são atualmente parte indispensável das organizações. O campo de gerenciamento de projetos vem ganhando importância e as organizações buscam meios de garantir que seus projetos sejam mais eficazes e eficientes gerando retorno. Dentro deste contexto, o escritório de projetos surge como um meio de alavancar a gestão de projetos dentro das organizações. Na administração pública os escritórios ainda são vistos como um caminho para fazer a transição de um modelo de gestão voltado para processos para outro voltado para resultados. A literatura destaca suas inúmeras qualidades, entretanto estudos mostram que as pessoas ainda não tem clareza do valor gerado pelos escritórios. Desta forma, esta pesquisa buscou verificar quais são os benefícios percebidos de escritórios de gerenciamento de projetos da administração pública e também qual a sua aceitação dentro da organização. A pesquisa foi conduzida através de um estudo de casos múltiplos onde as entrevistas realizadas foram tratadas por meio de uma análise de conteúdo estruturalista que resultou numa estrutura que relaciona os benefícios dos escritórios de projetos a sua aceitação. A estrutura mostra como fatores organizacionais levam a uma resistência e baixa aceitação ao escritório de projetos e as suas funções. Ao mesmo tempo, as funções geram os benefícios que são responsáveis por legitimar os escritórios e aumentar a sua aceitação. O cenário colocado é fundamental para compreender o tempo necessário para que o escritório possa agregar valor à organização.

Um case de excelência em inovação

Para contar a história dessa inovação que alcançou a marca de um bilhão de exemplares vendidos é preciso contar um pouco a história da empresa inovadora, a Brasilata S.A., e do seu modelo de gestão. Este texto está estruturado da seguinte forma: inicialmente, será feita uma breve apresentação da empresa inovadora, mostrando os principais eventos que deram a sua configuração na época em que o fechamento plus estava sendo gestado. Depois, será apresentado o processo de inovação, desde as primeiras ideias até o momento atual, em que atingiu a marca do bilionésimo exemplar vendido, incluindo uma inovação posterior, o fechamento biplus. Por fim, serão feitas considerações sobre os resultados dessa inova-ção, analisados com base nas propostas do desenvolvimento sustentável, na qual se espera que as inova-ções gerem resultados positivos para a empresa, para a sociedade e para o meio ambiente.

O caso COPESUL

O objetivo deste trabalho é apresentar e discutir o modelo de gestão de inovação da Copesul, uma empresa do setor petroquímico, cujas principais características serão mostradas logo a seguir. Posteriormente, será apresentado um breve histórico da evolução da empresa a partir do processo de privatização, com o intuito de destacar os eventos marcantes que deram a feição do seu atual modelo de gestão. Ao final, serão apresentadas algumas inovações de sucesso da Copesul, cuja percepção, desenvolvimento e implementação se devem, segundo os autores deste texto, às condições internas e externas geradas pelas diretrizes e ações decorrentes desse modelo de gestão.

Fragilidades dos mecanismos de controle das organizações sociais de saúde no município do Rio de Janeiro

Nosso problema de pesquisa neste trabalho é a avaliação do funcionamento dos principais mecanismos de controle das organizações sociais de saúde, no caso específico do Município do Rio de Janeiro. As reiteradas denúncias de irregularidades e ilegalidades pelo Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro e pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro levantaram dúvidas acerca da adequação dos processos de monitoramento, fiscalização e controle dessas entidades. Disto decorre nosso objetivo central de pesquisa, que é identificar as fragilidades do novo modelo de gestão por organizações sociais de saúde, no caso da cidade do Rio de Janeiro. Para isso, foram analisados: o arcabouço jurídico-normativo do modelo local, a partir de análise comparativa da legislação municipal que regulamenta seu funcionamento (Lei 5.026/09) e sua contraparte federal (Lei 9.637/98); indicadores de saúde que mensurassem o desempenho das OSS; todas as inspeções realizadas pelo TCM-RJ até o fim de 2015; e o conjunto de recomendações enviado pelo MP-ERJ para a Prefeitura após deflagração da Operação Ilha Fiscal, que acarretou a desqualificação da OS BIOTECH e a prisão de seus dirigentes, acusados de desviar mais de R$48 milhões em recursos públicos. Ao final, constatouse que as fragilidades da legislação municipal e dos decretos executivos que regulamentam a atuação das OSS no MRJ não permitem o exercício efetivo do comando da parceria, em afronta, portanto, ao dispositivo constitucional que determina que a atuação de entidades privadas no âmbito do SUS pode se dar apenas de modo complementar. Ademais, verificou-se total inadequação da estrutura de controle pela Prefeitura, cuja principal consequência foi tornar o modelo de reforma gerencialista em um modelo que incentiva o comportamento patrimonialista no âmbito da saúde pública, uma vez que o controle de meios é absolutamente negligenciado.

Curadoria digital: Por que a sociedade do futuro será parecida com o Uber?

O palestrante vai debater como o modelo de gestão inaugurado pelo Uber pode ser usado em favor da sociedade. No lugar de uma gestão centralizada, a startup californiana, que com apenas sete anos de existência já é avaliada em US$ 51 bilhões, desenvolveu um algoritmo que gerencia a relação entre fornecedores e consumidores por meio da curadoria dos usuários da plataforma. A ideia abre espaço para a criação de projetos e políticos públicas inovadoras e participativas.

A organização social e o acesso à cultura: o caso das bibliotecas parque do Estado do Rio de Janeiro

Esta dissertação procura analisar qual a contribuição das Organizações Sociais para o acesso a direitos culturais, a partir da experiência das Bibliotecas Parque do Estado do Rio de Janeiro, em especial a de Manguinhos e a da Rocinha. Ciente de que as formas de cooperação para a efetivação de direitos culturais são múltiplas e que precisam ser pensadas a partir da inter-relação de vários atores e aspectos, todas invariavelmente necessitam desaguar em molduras de gestão viabilizadoras do acesso à cultura. A pesquisa adota o método do estudo de caso, valendo-se de pesquisas bibliográfica, documental e de campo. Apresenta o cenário de construção dos direitos culturais, em larga expansão no Brasil, e destaca que, para materializá-los, torna-se necessário estudar, avaliar e adotar modelos organizacionais alternativos aos tradicionais que caracterizam a administração pública direta e indireta. Aborda o campo da gestão e dos direitos culturais no contexto das três principais reformas do aparelho do Estado Republicano, ocorridas nas décadas de 30, 60 e 90, com ênfase na última, que incorpora a teoria da Nova Gestão Pública, base desta dissertação. Focaliza a Organização Social como modelo opcional à gestão de instituições ou programas culturais, a partir da realidade existente, das motivações, das vantagens e das perspectivas e aduz uma narrativa acerca do processo de concepção da legislação do estado do Rio de Janeiro. Verifica como surgiram esses equipamentos culturais e como se deu a formação da rede de Bibliotecas Parque. Descreve o processo de implantação das Organizações Sociais de Cultura no estado e apresenta o gestor das bibliotecas e sua relação com a secretaria de Cultura. Conclui que há necessidade de aperfeiçoamento de mecanismos de gestão, a fim de que o modelo possa, de fato, oferecer contribuição para o acesso a direitos culturais.

A dimensão europeia da educação: (des) construções ao nível do projecto educativo e do currículo do ensino secundário: um estudo de caso múltiplo

Defendemos a ideia de que factores como a globalização e a europeização, aliados a constantes critérios de convergência, cuja fuga se torna sinónimo de fracasso e distanciamento face a uma Europa que se pretende competitiva, apelam a um redesenhar das acções quer sociais como educativas. Esta investigação visa explorar e descrever os processos que ao nível das escolas de ensino secundário público do Concelho do Funchal consubstanciam a dimensão europeia da educação. A partir de um estudo de caso múltiplo recorremos à análise documental dos Projectos Educativos de Escola, bem como de dezoito Programas de disciplinas e das orientações para as áreas curriculares não disciplinares, focalizando a interpretação da Europa na acção da escola por intermédio das noções chave, dos temas e tópicos relativos à dimensão europeia da educação, segundo a Recomendação n.º R (83) 4 e a Resolução n.º 1 do Conselho da Europa. Concluiu-se que a dimensão europeia da educação é vivenciada nas escolas analisadas, pela variedade de actividades que exploram daquela dimensão, muito embora a visão educativa que o texto dos Projectos contempla não seja, na maioria dos casos, directa no propósito de valorização da dimensão europeia da educação. É uma questão formal que importa ser rectificada para que dentro deste discurso haja uma maior congruência entre a teoria e a prática. Já ao nível dos curricula verificou-se que é pela transversalidade da educação para a cidadania que a dimensão europeia da educação se personifica. Todavia, destacámos os Programas Nacionais em que a Europa é revisitada sob os temas e tópicos que a norma europeia recomenda, concluindo-se que pelas áreas ou domínios de referência subjacentes à visão geral do desenvolvimento dos conteúdos programáticos, há uma valorização de temáticas como a preservação da diversidade cultural e geográfica da Europa; o pluralismo linguístico e a riqueza sociocultural que daí advém; as alterações climáticas e o posicionamento da política comum europeia para as questões ambientais; a história e evolução da Europa e suas instituições, como ainda, a valorização de grandes temas como a consciencialização dos jovens para a cidadania europeia activa, sob os pilares da tolerância, solidariedade, cooperação, paz e democracia.

Caracterização, simulação (à escala) e modelação do escoamento em canais artificiais: aplicação a caso de estudo

Os escoamentos no interior de zonas urbanas, apresentam grande heterogeneidade, pelo que a sua caracterização, requer uma formulação que incorpore explicitamente essa variabilidade espacial. A caracterização, simulação (à escala) e modelação do escoamento em canais artificiais e a aplicação a um caso de estudo, no Laboratório de Hidráulica da UMa, representa o cerne desta dissertação. Os objetivos principais desta dissertação são: a caracterização e desenvolvimento de ferramentas de simulação do comportamento do escoamento em canais artificiais, no caso de uma variação súbita dos caudais afluentes, mecanismos de prevenção de cheia; o desenvolvimento de um modelo de simulação hidrodinâmico, considerando os escoamentos variáveis em superfície livre no caso de situações de cheia, na simulação entre as condições variáveis das afluências, das condições hidromorfológicas do canal e da instalação e operação dos sistemas e regulação dos escoamentos; e ainda a análise da viabilidade da simulação (modelo) na gestão e prevenção de cheias em canais artificiais. Numa primeira instância, procede-se à recolha de toda a informação bibliográfica disponível. Com recurso aos modelos digitais do terreno e ao programa ArcGis, é efetuada toda uma exaustiva caracterização da bacia hidrográfica, relativa ao caso de estudo (canal artificial), a partir da qual foi possível obter os dados inerentes às características geométricas, características de relevo e características de drenagem. Segue-se a análise da precipitação com recurso a folhas de cálculo e dados fornecidos pelas instituições pertinentes, de forma a obter valores de precipitação média diária e anual para aplicação de fórmulas, tanto para calcular valores de tempo de concentração, bem como caudais. O próximo passo é selecionar os troços relevantes do canal em estudo e com recurso ao equipamento disponível no Laboratório de Hidráulica da UMa, à folha de cálculo programada e ao programa HEC-RAS procede-se à simulação/modelação/análise desses troços, comparando o resultado/comportamento simulado, com o expectável e entre os vários métodos. Por fim, são expostas as conclusões, bem como algumas considerações finais e uma listagem de objetivos a manter ou alcançar nos próximos anos, onde se incluem, ações prioritárias e recomendações visando, não só melhorar o processo de caracterização do escoamento em canais artificiais, bem como simplificar a prevenção e gestão de cheias.