A política nacional de proteção da natureza e seus desdobramentos no território do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Profissionalização e escolarização: a experiência de articulação do SENAI-PA

O presente trabalho tem como objetivo compreender, na prática da formação profissional dos trabalhadores em nível médio, como se relacionam a escola média e a escola profissional técnica de nível médio, conforme o preconizado pela legislação vigente, que prevê a articulação entre estes dois momentos da formação do trabalhador de forma seqüencial e concomitante. O foco da investigação manteve-se nas estratégias de formação adotadas no Curso Técnico em Manutenção de Mecânica Automotiva do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, em Belém PA, uma vez que em seu processo formativo se processa apenas a formação da profissionalização. O curso tem por finalidade habilitar profissionais para atuar em processos de montagem, manutenção e recuperação de veículos automotivos. A metodologia utilizada subsidiou-se na abordagem qualitativa, por meio de um estudo de caso, fazendo uso na coleta de dados da entrevista semi-estruturada e da análise documental. A análise dos dados foi realizada com fulcro no referencial teórico utilizado e com base nos procedimentos da análise de conteúdo, a partir de três grandes eixos principais identificados na fala dos entrevistados, que foram: a articulação entre escola média e escola profissional de nível técnico no contexto da formação para o trabalho, formação profissional e mercado de trabalho e relação teoria-prática como componente da formação profissional. A pesquisa possibilitou identificar que o processo formativo no SENAI-PA possui como referência o economicismo, a empregabilidade e a competitividade, tendo na pedagogia das competências seu norte de formação profissional, a qual está voltada para atender a um mercado de trabalho cada vez mais mutante e instável. Constatou-se que a articulação mantida entre a escola média e a escola profissional de nível técnico é instrumental, ficando a escolarização subordinada e a serviço da profissionalização, sem preocupação específica da Instituição para com uma formação ampla do trabalhador. Ignora-se que a mera soma das partes não favorece uma formação mais abrangente desse trabalhador. Concluiu-se também que a formação profissional promovida pelo SENAI-PA, ao desenvolver um modelo utilitarista, pragmático e fragmentado, ratifica o histórico dualismo existente nesse nível educacional. Além disso, ao focar no desenvolvimento de habilidades e atitudes apenas para o mercado de trabalho, sua formação acaba por inviabilizar o projeto de ensino médio integrado que possibilitaria o desenvolvimento amplo do trabalhador.

O Exame Nacional de Cursos: provão e suas repercussões no curso de Pedagogia da UFPA/Santarém

O estudo teve por objetivo: compreender o processo de consolidação da avaliação na educação superior que, a partir da década de 1990, se materializou nas aferições do Exame Nacional de Cursos (ENC), a fim de interpretar como esse exame repercutiu no Curso de Pedagogia da UFPA, em Santarém. A pesquisa teve por objeto de estudo o Exame Nacional de Cursos e partiu das seguintes questões: a) De que forma se desencadeou o processo histórico de constitucionalização e institucionalização da avaliação no Campo Educacional Brasileiro, especificamente na educação superior? b) Como se consolidou a Política de Avaliação da Educação Superior consubstanciada no ENC no país? e c) Como repercutiram as aferições do ENC no âmbito do Curso de Pedagogia da UFPA, em Santarém? O enfoque foi o sócio-histórico e a abordagem historiográfica, com base na Escola de Analles. Constou de pesquisa documental e análise dos relatos orais de docentes e egressos do Curso, coletados através de entrevista semi-estruturada. Os resultados da investigação mostram que a avaliação da educação superior vem sendo estruturada, desde a implantação dos primeiros cursos de nível superior, com o objetivo de estabelecer controle externo sobre as IES. Na década de 90, o Brasil planejou suas políticas econômicas e educativas iluminado pelas estratégias de ajuste estrutural formuladas pelo FMI e pelo Banco Mundial, em sintonia com os interesses econômicos internacionais. O ENC expressou a opção do Estado brasileiro pela avaliação por exame e seu atrelamento às determinações de organismos internacionais. Foi uma tecnologia de regulação, controle e aferição diagnóstica e camuflou o conflito em torno de dois paradigmas avaliativos que marcaram seu tempo e projetaram os acontecimentos atuais. Um defendido pelo ANDES, que pensava a avaliação a partir de um Programa Institucional autônomo e democrático e o outro originário das determinações do Estado que instituiu a avaliação como política pública, expressa em um Sistema Nacional de Avaliação das IES. As repercussões do ENC no Curso de Pedagogia foram percebidas pelos sujeitos sob forma de pressão, medo, apreensão, terror, angústia, conflito, pavor, ansiedade, agressão e preocupação, mas, representou também, muita determinação pessoal em superar os limites interpostos pelo Estado ao Curso. O ENC repercutiu contraditoriamente, ao produzir, ao mesmo tempo, um estado de tensão e prontidão nos alunos e professores, uma postura de aceitação consciente e intencional ao se submeterem a um exame imposto para assegurar um resultado positivo ao Curso e a UFPA.

Avaliação de perdas de água do sistema de abastecimento de água da Cosanpa, na Região Metropolitana de Belém-PA

Este trabalho tem como objetivo analisar as perdas de água no sistema de abastecimento da COSANPA que atende a demanda da Região Metropolitana de Belém (RMB), enfatizando a importância que o processo de formação e o crescimento urbano da RMB tem em relação as perdas de água, na medida em que este processo forçou a COSANPA a atender um número cada vez maior de usuários com obras improvisadas, levando a prevalência da improvisação e do empirismo na operação deste sistema. A pesquisa foi realizada para toda a área da RMB, visto que seria impossível determinar os índices de perdas para um setor isolado, em decorrência da ausência de setorização da rede de abastecimento de água que dificulta a obtenção de informações operacionais mais precisas. A metodologia utilizada para a determinação dos índices de perdas do sistema de abastecimento de água da COSANPA na RMB, foi baseada no estudo realizado por Silva et al (1998) para o Programa Nacional de Combate ao Desperdício de Água (PNCDA) e que em 2004 foi revisado por Marcka (2004). Os resultados obtidos com a determinação dos indicadores de perdas de nível básico e médio de complexidade refletem a fragilidade da COSANPA através de elevadíssimos índices de perdas, que além de estarem relacionados a problemas estruturais, são agravados pelas deficiências operacionais deste sistema. Conclui-se que medidas como a setorização da rede de abastecimento de água, hidrometração, atualização de cadastro, uso de novas tecnologias para detecção de vazamentos e fraudes e a capacitação operacional, com a criação de manuais técnicos, são ferramentas de combate a perdas reais e aparentes que podem mudar o quadro atual da COSANPA.

Estudo de marattiales da Floresta Petrificada do Tocantins Setentrional (Permiano, Bacia do Parnaíba)

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Paleoecologia e tafonomia da floresta petrificada do Tocantins setentrional (Bacia do Parnaíba, Permiano)

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Transformação dos principais usos da floresta no município de Moju, nordeste paraense

As reflexões aqui apresentadas foram resultantes de uma pesquisa realizada na comunidade Santa Maria, uma das comunidades componentes do Assentamento Olho D’Água II, município de Moju, estado do Pará. O objetivo do artigo é analisar as transformações vivenciadas por um grupo de agricultores quanto ao uso da floresta, mais especificamente as associadas à obtenção de caças e à realização das roças, após a mudança da condição de uso comum (posseiros) para o uso privado (assentados) a partir da implantação do assentamento em 2002. Os resultados apontam que ocorreram transformações nas dinâmicas de uso dos recursos com a intensificação do cultivo de roças e a diminuição da obtenção de caças devido à grande dificuldade em obtê-las, em decorrência das novas condições de acesso privado à terra e ao aumento demográfico cuja demanda por caça supera em muito a oferta dos animais.

As "Bonecas" da pista no horizonte da cidadania: uma jornada no cotidiano travesti em Belém (PA)

O presente trabalho é um estudo sobre as travestis que vivem da prostituição nas ruas de Belém, estado do Pará. A atividade venal que lhes garante o sustento é reconhecidamente praticada nas avenidas Almirante Barroso e Assis de Vasconcelos, localizadas respectivamente nos bairros do Marco e da Campina. Essas vias públicas funcionam como dois importantes corredores de tráfego de veículos da cidade, sendo por isso ideais para o trottoir. Os dados empíricos coletados através de entrevistas e as notas de campo serviram ao propósito de conhecer a realidade em que vivem essas profissionais do sexo, o que consolida como hipótese a idéia de que seu gênero andrógino as tornam sujeitos sócio-desvalorizados com implicações diretas na sua cidadania.Uma evidência nesse sentido é a carência de políticas públicas concernentes a esse segmento social que se enquadra no conceito de homossexualidade, enquanto categoria mais genérica para aplicar o desejo e o amor entre os do mesmo sexo. Tanto ao nóvel local quanto nacional, verificam-se algumas tentativas de implementação de políticas públicas na forma de leis antidiscriminatórias que objetivam beneficiar não só aos gays, como também às lésbicas e às travestis, porém estas têm sido alvo de resistências de parlamentares contrários ao avanço da cidadania desses sujeitos. Entre outras coisas, constatou-se nessa direção que a construção da cidadania para as travestis na cidade está dependendo da atuação do Movimento Homossexual de Belém (MHB) na mobilização política por direitos, uma vez que elas não se encontram organizadas tal como ocorre em outras capitais brasileiras. Por conseguinte, entende-se que há muito a avançar nas garantias sociais e civis para que esses sujeitos andróginos, popularmente chamados de "bonecas", possam tornar-se cidadãos de direito e de fato.

A cultura ribeirinha entre o saber local e o saber global numa visão etnomatemática

Esta dissertação é o resultado de uma pesquisa que teve como objetivo analisar como um grupo de ribeirinhos, moradores da ilha João Pilatos (Ananindeua - PA), relaciona os conhecimentos ministrados no curso de formação para empreendedores rurais com os conhecimentos que possui da tradição ribeirinha e, em especial, os conhecimentos matemáticos. A parte empírica dessa pesquisa aconteceu em dois lugares e em momentos diferentes: o primeiro deles ocorreu na ilha João Pilatos, onde foram coletadas informações sobre o histórico das comunidades existentes na ilha, sobre os afazeres do cotidiano e sobre as práticas de pesca, de plantio, de coleta na floresta, de preparação do carvão e sobre a comercialização desses produtos. Nesse momento, os únicos recursos utilizados foram caderno e caneta para anotações e a técnica da escuta e do diálogo. O segundo momento ocorreu no curso de formação para empreendedores rurais ministrado pelo SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural). Nesse local, minha participação no grupo estava restrita a escutar e olhar os gestos e expressões faciais de todos os presentes. Em função disso, a observação seguida de anotações foram as técnicas utilizadas durante esse período. Após o curso, foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com os sujeitos dessa pesquisa com o objetivo de complementar as anotações feitas durante o curso. A Sociologia e a Etnomatemática foram as bases teóricas utilizadas na organização e análise das informações de campo. No campo da sociologia, busquei Antony Giddens, Renato Ortiz e Georges Balandier para analisar o fenômeno da globalização econômica e social sobre a cultura ribeirinha e Berger & Luckmann com a sua teoria "A construção social da realidade" para analisar o cotidiano e a produção de conhecimento na vida cotidiana. No campo da Etnomatemática, utilizei a Etnomatemática numa abordagem D'Ambrosiana e as pesquisas da área. Ao final das análises, no que diz respeito à matemática, percebi que ter domínio sobre os cálculos e fórmulas dessa área do conhecimento não era condição suficiente para que os sujeitos da pesquisa alcançassem o objetivo do curso, uma vez que tanto para os empreendedores quanto para os ribeirinhos a matemática era uma forma de ver e explicar o mundo que tinha significados específicos de cada contexto. A partir desse conflito cultural, é possível indicar que os sujeitos da pesquisa atingiriam o objetivo do curso e estabeleceriam o maior número de relações entre a matemática escolar e os saberes da tradição se a matemática estudada, no curso, fosse ressignificada no contexto ribeirinho. Como consequência da primeira análise, também é possível concluir que, mediante a concepção atualmente existente no ambiente escolar que separa e não apenas distingue os valores culturais, que considera a produção de conhecimentos proveniente apenas de ambientes acadêmicos científicos e que esses tipos de conhecimentos devem ser socializados de forma disciplinar, as possibilidades de um maior número de relações entre os saberes da tradição cultural e da tradição científica têm mais chances de ocorrer em ambientes não escolares.

Educação do campo e saúde: refletindo sobre os parâmetros curriculares nacionais e sua relação com o currículo de uma escola multisseriada do Município de Marapanim, Pará

Este estudo versou sobre educação do campo e saúde e teve como objeto o currículo do ensino fundamental expresso nos Parâmetros Curriculares Nacionais e sua relação com o currículo de uma escola multisseriada do município de Marapanim no estado do Pará. A pesquisa optou pela abordagem qualitativa, e foi baseada em pesquisa documental e pesquisa de campo realizada na escola Professora Carmen Rabelo Magalhães. O presente estudo analisou a concepção de saúde presente nos Parâmetros Curriculares Nacionais, expressa especificamente em um dos temas transversais que aborda a saúde, analisando a maneira como a saúde e o campo são considerados nesses documentos, nos livros didáticos utilizados por essa escola, e na concepção de saúde de professores, alunos, pais e responsáveis. Foi realizada análise documental focalizando documentos do Ministério da Educação e do Ministério da Saúde como as Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo, os Parâmetros Curriculares Nacionais, a Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo e da Floresta e a Política Nacional de Promoção de Saúde; assim como os livros didáticos adotados no nível fundamental da escola durante o ano de 2009. Foi realizada entrevista aos professores, alunos, pais e lideranças comunitárias envolvidas com a escola. A análise dos dados e dos depoimentos indicou a predominância da concepção unicausal de saúde nos PCNs, nos livros didáticos analisados, bem como entre professores, alunos e pais entrevistados, evidenciando um distanciamento em relação aos diversos aspectos da vida e da saúde dos povos do campo.

Características agrometeorológicas da cultura de soja (Glycine max (L.) Merrill) variedade Candeias em Paragominas – PA

O Município de Paragominas pertence à Mesorregião Sudeste Paraense (03° 00' 00” S e 47° 21' 30" W) onde há toda uma área já alterada por desmatamentos e pastagens apenas à espera de ser incorporada ao processo produtivo agrícola..A cultura da soja tem importância significativa para a economia nacional, sendo um dos principais produtos agrícolas de exportação e geração de divisas,, pertencente à família das leguminosas, se adapta em uma ampla faixa de climas, podendo ser cultivada em todos os tipos de solo. O objetivo deste estudo é avaliar as condições agrometeorológicas durante o ciclo vegetativo da soja em Paragominas - PA. Nesta área foi construída uma torre meteorológica automática de 4 metros de altura, sendo a fazenda Boi branco localizada a 03°02´15´´S e 47°17´56´´W e instalada uma estação com medidas a cada (5) cinco minutos das seguintes variáveis: temperatura do ar (Tar), umidade específica do ar (q), temperatura do solo (Tsolo), umidade do solo (Usolo), velocidade do vento (W), direção do vento (D), radiação solar incidente (Sin), radiação solar refletida (Sout), saldo de radiação (Rn) e fluxo de calor no solo (G) e precipitação. Variações microclimáticas têm efeitos bastante diretos no desenvolvimento da planta. As coletas realizadas entre fevereiro a início de junho de 2006 mostram que os dias 84, 98 e 126 foram os dias de maior precipitação e os dias 70 e 154 e 161 não houve chuva. De acordo com o desenvolvimento do plantio observamos que nos meses de fevereiro a início de abril a umidade específica máxima do ar se manteve elevada 21,0 g/Kg. A jornada da temperatura do ar máxima se manteve entre 23,5 ºC e 32,5 ºC acompanhando o desenvolvimento da cultura. A temperatura média do solo em três medidas (5, 10 e 20 cm), observou-se que as temperaturas estão entre 25 ºC a 35 ºC. No início do plantio a velocidade do vento estava por volta de 3 m/s decrescendo, e no final do cultivo encontrava-se 2,5 m/s. No período de floração a velocidade se manteve estável o que contribui para a dispersão de pólen e sementes. O vento vem de todas as direções, entretanto, o vento é predominante de nordeste. Quando o solo ainda se encontra completamente nu, o albedo é elevado, pois a radiação que entra no sistema é a mesma que sai. Quando o plantio começa a se desenvolver o albedo tende a diminuir, pois a quantidade de radiação solar que chega ao sistema parte é refletida e outra absorvida pela superfície. A umidade média do solo em três medidas (10, 20 e 30 cm), onde observamos que a umidade está entre 0,2 m⁄m³ a 0,45 m⁄m³. O fluxo de calor no solo a 10 cm apresentou picos em torno de -135 W/m2 e 55 W/m2 (7 as 18 h) e a 20 cm apresentou picos em torno de -25 W/m2 e 45 W/m2 (7 as 18 h). O sinal positivo representa transferência de calor do ar para o solo e o fluxo foi da superfície para as camadas mais internas do solo. Quando analisamos a evapotranspiração estimada notamos que foi inferior do que a evapotranspiração medida, sendo o pico da evapotranspiração estimada 4,0 mm⁄dia e a evapotranspiração medida 8,8 mm⁄dia. Quando analisamos a regressão linear a evapotranspiração estimada foi inferior a evapotranspiração medida.

Uma estrada na reserva: impactos sócioambientais da PA-136 em Mãe Grande, Curuçá, (PA)

As alterações ambientais na Amazônia perpassam por uma série de fatores e atores sociais demonstrando uma complexidade de interesses que vão desde a substituição da floresta por pastagens e pela agroindústria, até a super-exploração dos recursos pesqueiros, e pela construção de hidrelétricas e exploração de minérios, entre outros. Apesar da continuada criação de Unidades de Conservação no sentido de manter a integridade de parte da floresta, percebe-se que a devastação segue, com números alarmantes, a cada novo ano que entra. Neste cenário, as estradas têm papel fundamental. O surgimento e expansão das estradas na Amazônia vêm sendo um dos grandes vetores dessas mudanças, gerando além da devastação, alterações sociais, ambientais, econômicas e culturais, permeadas por conflitos e tensões variados. Neste sentido, este trabalho identifica e analisa através da pesquisa de campo na comunidade de São João do Abade, os impactos sócio ambientais da PA-136 na Reserva Extrativista Marinha Mãe Grande de Curuçá, área reconhecida legalmente como RESEX desde 2002. A referida estrada liga o município de Castanhal a Curuçá, na Zona do Saldado, região costeira do estado do Pará.

Política ambiental costeira: uma análise do seu impacto em Bragança-PA

Esta dissertação discorre sobre a política ambiental costeira, estruturada no Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro - Lei Federal nº 7.661/88, ao alcance do município de Bragança/Pa. Mostra de que forma a intervenção do poder público na questão do uso dos recursos naturais e ocupação desordenada costeira consegue alterar a situação de degradação ambiental na costa bragantina. O objetivo maior foi analisar os impactos (quanto efeitos e produtos) dessa política em Bragança. Para isso, discutiu-se teoricamente sobre a estrutura de políticas públicas, descentralização político-administrativa, governança em múltiplos níveis e falhas de governo na gestão ambiental. Constatou-se que a gestão dos recursos naturais e territorial realizado na zona costeira brasileira, orientada pelo Programa GERCO, durante seus 20 anos de existência, é limitada e diferenciada nos estados e municípios litorâneos. Os resultados apontam avanços, insuficiências e equívocos na gestão costeira bragantina, pois, a própria forma organizativa desse Programa não é efetivamente integrada, descentralizada, participativa e coordenada; além dos ínfimos incentivos financeiros para a aplicação de seus instrumentos de planejamento e gestão.

Cooperativa Agrícola Santo Antônio: uma ação coletiva bem sucedida no Município de Marituba-PA

Esta pesquisa trata de um estudo de caso realizado na Cooperativa Agrícola Santo Antônio (COOPSANT) no Município de Marituba-PA. A cooperativa é uma referência no Estado do Pará e a nível nacional como empreendimento coletivo no ramo da produção da alface hidropônica, plantas ornamentais e hortaliças orgânicas. O objetivo da pesquisa é estudar o processo de autogestão da cooperativa. Para isso, utilizaram-se as abordagens qualitativas e quantitativas baseadas em entrevistas informais e semi-estruturadas (aplicação de questionário) com os cooperados, bem como observação in loco. O trabalho enfoca, principalmente, a abordagem teórica da Escola Francesa de Sociologia das Organizações de Crozier e Friedberg que trata de temas como poder, organização e autogestão. Conclui-se que mesmo enfrentando problemas, como conflitos, dificuldades de mobilizar a cooperação, dentre outros, os sócios contribuem para a gestão da organização. A COOPSANT tem uma autogestão equilibrada com a participação ativa de seus sócios, mas destaca-se o papel predominante do presidente na condução dos processos decisórios na assembleia geral, coordenação das ações e criação e modificação das regras de funcionamento da cooperativa. O poder pode ser considerado uma força estruturante na organização. A pesquisa identifica, além do presidente, outras pessoas estratégicas na cooperativa. A família participa de forma ativa no trabalho individual e coletivo, assim, fortalecendo o caráter familiar do empreendimento associativo. Por isto os cooperados, mesmo os que não têm familiares envolvidos, dizem que a cooperativa é um empreendimento familiar. Os cooperados se identificam, tanto como agricultor, quanto como cooperado. A identidade dos membros cria um vínculo entre eles e a organização a qual pertencem.

Saberes e práticas tradicionais: população pesqueira extrativista da Vila Sorriso - São Caetano de Odivelas∕PA

A pesquisa trata da relação entre ser humano e natureza, tendo como foco a comunidade Vila Sorriso, situada a 7,5 km da sede do município de São Caetano de Odivelas no Estado do Pará. Objetiva identificar dentre os pescadores extrativistas do manguezal, os modos de vida como subsistência, seus saberes e práticas em relação ao uso do manguezal e propor ações que possam reduzir os impactos negativos no ecossistema local. O procedimento metodológico obedece três etapas, sendo a primeira o levantamento bibliográfico, a segunda uma abordagem da pesquisa de campo com entrevistas, observações dos modos de vida, a utilização do ecossistema de manguezal a partir dos conhecimentos locais e a terceira etapa a sistematização de todo conhecimento adquirido pelos pescadores extrativistas, levando em consideração os modos de vida e os saberes e práticas da comunidade pesqueira extrativista. Foi identificado que na referida comunidade são utilizadas três técnicas de captura do Ucides cordatus L.1763: a do laço, a técnica da tapagem e a técnica do soco, braço ou muque. Essas técnicas de captura foram analisadas e trabalhadas junto à comunidade com base na legislação ambiental nacional e estadual, visando a inserção da legislação com os extrativistas, fomentando o desenvolvimento local e a conservação do ecossistema de manguezal. A partir das observações, análises, interpretações e sistematizações, a pesquisa discorre sobre a sustentabilidade local e junto com os pescadores extrativistas, propõe algumas ações para a conservação do ecossistema local, como: estudar as galerias do Ucides cordatus L., 1763, para disseminação do conhecimento do sexo e do tamanho do animal antes da captura; capacitar os pescadores extrativistas, através de reuniões, cursos e oficinas, para sensibilização na técnica do laço, para liberação do crustáceo que não pode ser comercializado, e estimular a participação dos extrativistas na colônia de pescadores local na qual são filiados, para serem beneficiados com o seguro defeso.