A proteção da pessoa humana

Este artigo se refere a temática atual dos direitos humanos. Pode ser considerado uma contribuição, como informação, sobre a história dos direitos humanos. Não é possível concordar com as manifestações das ONG’s em todo o mundo sobre a defesa, em igualdade, para todas as pessoas de diferentes países. Não obstante, deve-se aceitar como principal motivação que o caminho certo sobre a pessoa humana registrou muitos progressos nos últimos dez anos.

Inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho: gestão, direitos e efetividade

Tese apresentada ao Programa de Doutorado em Administração da Universidade Municipal de São Caetano do Sul, como requisito parcial para a obtenção do título de Doutora em Administração

Razoável duração do processo

O presente trabalho desenvolvido em suas respectivas partes, versa sobre a Razoável Duração do Processo. O tema é deveras amplo pela sua complexidade, magnitude e atualidade. Trata da terminologia do abuso do direito e sua distinção processual, mesmo nas situações configuradoras de uma ilicitude para as quais ainda não existe norma punitiva expressa, respeitados os limites que não constituam ofensa ao princípio do due process of law. Ressalta-se o princípio da proporcionalidade, com proposta de torna-lo mais evidente na distinção com o princípio da razoabilidade quando da análise de seus elementos destacando-se a sua relevância na criação e na aplicação das normas jurídicas, sua natureza independência e supremacia em relação a outros princípios constitucionais com proposta de tal prática pode ser reduzida a níveis razoáveis pela criteriosa aplicação do princípio da proporcionalidade. Finalmente, observa que o abuso do direito tem repercussão direta na morosidade do processo, problema mais agudo na prestação jurisdicional de nosso tempos, e que não basta aprimorar o tecnicismo e a estrutura física do Judiciário para superar o grave problema, sendo indispensável, também, a permanente busca da excelência pessoal de todos do cenário jurídico.

Arbitragem Internacional

Verifica-se com a globalização nos dias atuais, que as nações acabam-se desvinculando de suas próprias normais internas, de modo que são eliminadas as barreiras legais que as atrapalham em suas relações econômicas, e com isso acabam gerando uma desregulamentação de todo o mercado, o qual acaba precisando de um sistema de soluções de conflitos, tanto para regular como para pacificar os litígios existentes, não somente em áreas comerciais, mas também nas relações entre os Estados.No contexto mundial, para solucionar os litígios, há um meio de solução de controvérsias que não se utiliza do aparelho da Justiça Estatal, e as partes podem eleger um terceiro de sua confiança(árbitro ou tribunal arbitral)que decidirá a questão de forma pacífica, este meio é denominado de Arbitragem Internacional, o qual possui grande aplicabilidade mundialmente, em que contratos internacionais não se realizam sem constar uma cláusula arbitral, mas nacionalmente está em processo de iniciação.Este trabalho pretende demostrar, as inúmeras vantagens que o instituto apresenta, e que é o meio extrajudicial mais utilizado para se resolver os conflitos de maneira pacífica, pois contribui cada vez mais, para a liberdade, a igualdade e a justiça em todas as relações.

Diferenças sexuais na alocação de recursos : sujeitos, experimentadores, personagens e tarefas

O intuito deste trabalho 1ho foi investigar" as possíveis influências de tarefas socialmente convencionadas como vinculadas ao sexo sobre a utilização de princípios de Justiça Distributiva em alocações de recursos numa situação hipotética. Foram entrevistadas 686 crianças, de ambos os sexos, com idade média de 12,2 anos, cursando as quintas e sextas séries do I grau de escolas da rede pública estadual e de níveis sócioeconômicos médio e médio-baixo. A amostra foi dividida entre dois entrevistadores de sexos diferentes. Foi usado uma história ilustrada por uma série de 21 desenhos.Cada desenho representou uma situação experimental aonde foram manipuladas as variáveis sexo dos personagens, tarefas vinculadas ao sexo e quantidade de trabalho produzido. Foram encontrados efeitos significativos do Sexo do Experimentador sobre o comportamento de alocação do sujeitos. Além disso, apareceram indicativos sugestivos de maior valorização da tarefa masculina e de tendência de sujeitos do sexo masculino para distribuir recompensas de maneira eqüitativa e sujeitos do sexo feminino, de maneira igualitária.

Solução de equações intervalares

Este trabalho trata do tipo de dado intervalar e da importância da especificação de uma semântica para garantir a correção e a interpretação coerente de resultados gerados, tais como de soluções de equações envolvendo este tipo de dado. Para tanto, realiza um estudo comparativo das semânticas de envoltória intervalar de reais e de número-intervalo, procurando identificar a influência de cada uma sobre definições fundamentais, tais como as das operações aritméticas e a do tipo de solução encontrado. Uma vez caracterizadas as semânticas associadas ao tipo de dado intervalar, o trabalho apresenta resultados que permitem mapear algebricamente a operação de multiplicação de números-intervalo tanto na representação de extremo inferior e extremo superior como na representação por ponto médio e diâmetro. Com base nesses resultados apresenta os mapeamentos das expressões algébricas que definem as potências positivas inteiras tanto para a semântica de número-intervalo como para a de envoltória de reais. Conjugando os resultados obtidos com a semântica de número-intervalo, o trabalho apresenta procedimentos algorítmicos para a determinação de dois tipos de soluções de equações intervalares: solução própria, a obtida diretamente a partir da relação de igualdade estrutural algébrica entre intervalos, e envoltória intervalar de soluções reais, normalmente referenciada como a solução intervalar usual. Exemplos são apresentados para a validação dos procedimentos, bem como para a discussão do significado de cada tipo de solução sob o enfoque semântico.

Eficácia das sentenças na jurisdição constitucional

Trata-se de estudo sobre a eficácia das sentenças proferidas no âmbito da jurisdição constitucional, que compreende a atividade jurisdicional em matéria de interpretação e aplicação da Constituição. Enfoca-se o tema pela perspectiva do sistema brasileiro de guarda da Constituição e, mais especificamente, do sistema de controle da constitucionalidade dos preceitos normativos. Na primeira parte são enfrentadas as questões relacionadas com a eficácia das sentenças proferidas pelo Supremo Tribunal Federal e a sua vocação para expandir efeitos erga omnes. O papel da Corte, como órgão de cúpula do Judiciário e guardião da Constituição e a autoridade dos julgados que nessa condição profere - seja na apreciação de casos concretos, seja nos processos objetivos de controle abstrato de constitucionalidade - são os pontos principais dessa abordagem inicial. A segunda parte trata da problemática relacionada com a estabilidade dos julgados em matéria constitucional e a sua eficácia para produzir efeitos futuros. Os vínculos entre controle abstrato e controle concreto de constitucionalidade, que se manifestam especialmente nas relações jurídicas de trato continuado, e os conflitos entre importantes valores – res judicata e segurança jurídica, de uma lado, supremacia da Constituição, autoridade do Supremo Tribunal Federal e igualdade de todos perante a lei, de outro – são abordados sob a perspectiva da eficácia temporal dos julgados, nela incluídas a sua rescindibilidade, a sua revisibilidade e a extinção da sua força vinculante em face de alterações no estado de fato ou de direito.

Perfil de maturidade de dirigentes de empresas de Porto Alegre : estudo baseado no modelo de Chris Argyris

O estudo sobre maturidade gerencial desenvolveu-se com base no modelo de Chris Argyris e foi enriquecido com reflexões, proposições e indagações de outros autores que, direta ou indiretamente, estudaram o comportamento de dirigentes em organizações de aprendizagem e de empresas excelentes. O estudo foi realizado a partir das manifestações de dirigentes de empresas de pequeno, médio e grande porte, localizadas no Município de Porto Alegre. Das sete dimensões estudadas - desdobradas em atitudes e habilidades - verificou-se que os dirigentes consideram muito importantes, a iniciativa e a perspectivas de ação; importantes, em ordem decrescente de percentual de respostas, autonomia e autocontrole; seguidas, em igualdade de condições, pela flexibilidade e auto-estima, e finalmente pela dimensão interesse. Foram constatadas diferenças significativas de respostas apresentadas pelos dirigentes do sexo feminino em relação às respostas fornecidas pelos do sexo masculino, assim como das respostas fornecidas por dirigentes que há mais tempo estão na empresa ou no exercício da função em relação aos que têm menos tempo de exercício profissional. Também foram constatados resultados surpreendentes que confirmam a interferência de aspectos culturais e educacionais nas respostas dadas. As variáveis idade, tempo na organização e no exercício da função na empresa demonstraram também sua interferência. Os resultados da pesquisa permitiram igualmente divisar caminhos, onde existem elos importantes, sendo o principal o de considerar o homem como agente de sua história e de sua empresa, na medida em que ele se conhecer mais e intencionalmente realizar vivências que o levem a um desenvolvimento pessoal – alcançar sua maturidade na empresa. São feitas reflexões que requerem alternativas diferenciadas de intervenção para as Universidades e Escolas Técnicas, para as áreas de consultoria e de Recursos Humanos das Empresas. Também se confirmou a necessidade de serem realizados novos estudos para aprofundar a temática, tanto em nível empresarial, quanto acadêmico.

Semelhanças e diferenças de valores pessoais dos consumidores supermercadistas caxienses de marca própria e de marca do fabricante

O varejo no Brasil, especificamente o setor supermercadista, passou por grandes transformações na década de 90, acentuadas com a estabilização econômica decorrente da implantação do Plano Real em 1994: mudanças no comportamento do consumidor, utilização de novas tecnologias que modernizaram o setor, crescimento das empresas nacionais e entrada de empresas estrangeiras. Produtos de marcas próprias são utilizados pelas redes varejistas como estratégia de fidelização dos clientes e aumento do poder de negociação com os fornecedores. No entanto, estudos relativos à decisão de compra do consumidor em relação às marcas próprias ainda são escassos. Cultura, crenças, valores e atitudes são alguns dos fatores que influenciam o processo decisório de compra do consumidor, por esse motivo são objeto de estudos de pesquisa em marketing. Identificar semelhanças e diferenças entre os valores pessoais dos consumidores supermercadistas caxienses, de marca própria e de marca do fabricante, configurou-se como o objetivo principal deste trabalho. O estudo envolveu pesquisa descritiva, utilizando-se a Escala de Valores de Rokeach – RVS, composta de duas listas com dezoito valores cada: Valores Terminais (estados preferidos de ser/estar) e Valores Instrumentais (modos preferidos de conduta social). Instrumento de coleta de dados contendo a RVS foi aplicado a 402 consumidores de uma das duas redes supermercadistas caxienses que comercializam marcas próprias, no período de 2 a 7 de julho de 2002. Os resultados demonstraram que não existem diferenças significativas nos valores que determinem a aquisição ou não de produtos de marcas próprias. Os Valores Terminais mais importantes para ambos os grupos de consumidores foram: Um mundo de paz, Segurança familiar, Felicidade, Harmonia interior, Amizade verdadeira e Auto-respeito. Também coincidiram os Valores Instrumentais elencados como mais importantes: Honesto, Responsável, Polido, Amoroso e Capaz. Os resultados demonstraram que consumidores de marcas próprias e consumidores de marcas do fabricante percebem de forma diferenciada os valores Igualdade, Liberal e Independente. O estudo possibilitou ainda identificar correlação entre faixa etária e estado civil e o fato de o consumidor adquirir ou não produtos de marca própria. Foram também identificados os produtos de marcas próprias adquiridos pelos consumidores e as principais razões para a compra dos referidos produtos.

Estimação do preço hedônico: uma aplicação para o mercado imobiliário da cidade do Rio de Janeiro

O objetivo da dissertação foi obter um modelo de previsão para os preços dos imóveis, praticados no mercado imobiliário da cidade do Rio de Janeiro no ano 2000, utilizando a Metodologia do Preço Hedônico (HPM), que deve reponder a duas questões: a) Quais são as características relevantes; b) Qual é a forma de relacionamento entre os preços e as características. O modelo de previsão foi obtido, com base em procedimentos econométricos, e teve duas etapas distintas. Na primeira etapa, de formulação do modelo, foram realizadas regressões paras as formas funcionais mais utilizadas pelos estudos na área, a saber, a forma funcional linear, dupla logarítmica e semilogarítmica. Em seguida foi utilizado o procedimento de seleção de modelos “geral para específico”. A segunda etapa consistiu na previsão fora da amostra. Isto é, a partir das formas funcionais reduzidas e utilizando-se dos coeficientes das variáveis significativas, obteve-se os preços estimados e em seguida foram comparados com os preços efetivamente praticados pelo mercado. Calculou-se, então, os Erro Quadrático Médio (EQM) e o Erro Absoluto Médio (EAM) e com o auxílio dos testes de diagnósticos e igualdade de variância, escolheu-se a forma funcional que melhor se adequou aos dados Desta forma, para um nível de significância de 5%, a forma funcional que melhor se adequou aos critérios estabelecidos foi a dupla logarítmica e apresentou como resultado da estimação um R2=92,63% e dentre as características mais relevantes para estimação do preço do imóvel pode-se destacar, entre outras, o tamanho do imóvel como características físicas; a ocorrência de roubos como características de segurança, a quantidade disponível de bens e serviços destinados ao lazer como características de vizinhança e a disponibilidade ou não de serviços de hotelaria como características dummies.

Bens patrimoniais e escolas públicas: uma aproximação necessária

Este trabalho busca colocar em foco a necessidade do estreitamento dos laços entre instituições educacionais públicas e bens tombados. Mostra ainda que seus efeitos fortalecem o latente sentimento de pertencimento - existente nos jovens alunos com relação a esses tombados - ampliam conhecimento, desenvolvem sua capacidade, atitude e valores por meio da educação patrimonial.Como apresenta a pesquisa aplicada aos professores de algumas unidades do Colégio PII, aos alunos pertencentes ao programa PIC-JUNIOR - realizado em parceria com o Museu Nacional - às autoridades das respectivas instituições e funcionários do Museu que atendem ao público na construção e parque tombados, o trabalho levanta opiniões e interesses necessários à realização de um debate sobre a valorização do patrimônio como recurso educacional.Nessa linha de desenvolvimento ganha realce o mapeamento que expressa o interesse dos alunos, professores e autoridades quanto à necessidade da construção de vínculos de aproximação entre instituições escolares e as existentes em bens tombados. Propõe-se, então, a realização de um projeto cívico, educacional e cultural que, no entanto, só se tornará possível por meio de parcerias onde todos os envolvidos, dotados de sentimento público, colaborem ativamente no objetivo.Consubstanciando tais formulações o trabalho investe na valorização dos bens patrimoniais, bem como na construção de identidades sociais, coerentes com referenciais de igualdade, direito, justiça social, cidadania e espaço público. Para tanto o palco inicial às articulação são as instituições, construções bem como os protagonistas citados.Finalmente recebe destaque um projeto básico envolvendo educação patrimonial, cuja formação confere aos participantes conhecimentos sobre bens tombados, ampliando os da história do patrimônio em questão, capacitando-os com agentes multiplicadores, que passam esse saber a colegas de aula, amigos, familiares e às comunidades que pertencem.Palavras chave: Bens patrimoniais, escolas públicas, educação patrimonial, Programa PIC-JUNIOR.

Icthyus : poética de uma re-visão

Esta pesquisa é sobre pintura, considerada como uma poética em si, que resulta em uma análise do que seja a instauração de sentidos. Enquanto poética, a pesquisa constitui-se de 29 telas de diversos tamanhos, pintadas em acrílico sobre lona, série designada com o título de Icthyus. E enquanto análise, reflexão estética e teórica, histórico-crítica, está constituída de uma tese do qual o presente texto faz parte. Esta investigação foi proposta como uma revisão epistemológica de pressupostos conceituais e práticos, em função de um contexto que se deriva da poética Icthyus. E das particularidades do imaginário de um determinado artista, considerando a este como um reflexo da coletividade na qual está inserido e, especificamente, a partir de uma determinada intencionalidade, de identificação cultural. Em função da abordagem escolhida, tratamos de identificar alguns paradigmas entre o fazer e o pensar com respeito à série Icthyus; os conceitos de forma e imagem foram propostos como referentes paradigmáticos dos quais outros conceitos ainda derivam ou permitem desdobramentos, que nos levam a considerar a problemática da arte como linguagem. Finalmente, a teoria da semiose de Peirce é proposta como um instrumento epistemológico, capaz de considerar numa mesma ordem de igualdade cognoscitiva as ordens da sensação e do pensamento, da análise e do fazer, da criação e da reflexão, a procura de entendimento, do acesso ao conhecimento do modo de funcionamento da articulação entre os universos; cognoscitivo, fenomenológico e intuitivo, que estão imbricados em todo processo poético.

Administração de Cargos e Salários para os Empregados do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no Estado do Rio de Janeiro

Na atualidade os processos de gestão organizacionais nas empresas não podem ser mais concebidos em forma rígida e reativa ás mudanças atuais. Sabe-se que tal conceição errada acarreta conseqüências graves como ineficiência e baixa produtividade no gerenciamento das mesmas. Tais fatos geram uma ineficácia geral das empresas, influenciando negativamente nas políticas das empresas. Em relação á política de Remunerações, a mesma está gerando um forte descontentamento na comunidade trabalhadora e fazendo com que os sindicatos atuem tentando garantir emprego fixo como também igualdade salarial. Um dos grandes problemas que as mesmas empresas enfrentam é, certamente, o da determinação de uma estrutura adequada de salários. Isto porque, se de um lado existe a preocupação de motivar os empregados com salários compensadores, de outro lado existe a preocupação de situar num nível razoável os custos com o pessoal. O salário deixa de ser, para o empregado, o principal motivador, na medida que o próprio empregado considera-se inadequadamente remunerado. Contemplasse pelo menos dois aspectos: o equilíbrio interno e externo. O primeiro se refere a comparação de salário dentro da empresa, e o segundo tem como referência outras empresas do mesmo ramo. Métodos como a descrição e avaliação de cargos permitem estabelecer uma estrutura organizacional congruente solucionando problemas como desequilíbrio interno/externo dos salários. Esta pesquisa tem como objetivo principal identificar e avaliar os planos de cargos e salários do Sindicato dos Trabalhadores do serviço público federal no estado do Rio de Janeiro (SINTRASEF), propondo um plano alternativo de remunerações compatível como sua realidade organizacional atual.

A justiça distributiva como critério fundamental nas políticas públicas: o caso dos jogos panamericanos na cidade do Rio de Janeiro

This dissertation is a project of evaluation of the proposals of the Panamerican Games of 2007, that they will be carried through in the city of Rio De Janeiro. Great events present the possibility of improvement of the urban space and economic development, amongst other chances seen by politics and urban planners well. For this work we search to argue the city as field of specific study, understanding it in the current world-wide scene of globalization and computerization, the relations politics, economic and social existing interns. We search in material literature to study and to evaluate what it would be a ¿good city¿ and studies that had understood the development of the urban space. We also look for to understand the city of Rio de Janeiro as a singular urban space, since the origin of the city as a urban space, passing for the proposals gifts of modification of the carioca space. We dedicate part of the work, inside of the chapter where we understand the city of Rio de Janeiro, the presentation of the project of the Panamerican of 2007, comparing it with great previous events. The vision of technique and politics during the interviews was essential for the best understanding of the proposals of the Games. Finally we evaluate the proposals of modification of the Pan2007 for the city of Rio de Janeiro with the methodology of Kevin Lynch to evaluate the good form of the city" in communion with the proposal of distributive justice of Rawls. The result of this evaluation was that the current proposals of modification of the city for the Pan2007 will be able to generate resulted not deliberate for a considerable parcel of the population and to modify the economic relations harmfully, social and politics inside of the territory of the city. For such we consider measured compensatory satisfactory that they can reach the objectives of an equal citizenship and an equitable equality of chances, starting for the offering of the social minimums of just form. "

Busca pelo homem social nas organizações: indícios, constatações, possibilidades

This study approaches the question of organizations in search for competitiveness when globalization, knowledge and technological advances in the First World is a challenge in developing countries. The case study research focus on Bahia Sul ¿ a large organization which belongs to the important sector of paper and cellulose, especially in terms of exports. This study analyses an organization in that underpriviledged situation of a third world country in which the majority of organizational strategies are heavily thrown on people who are simultaneously reduced to instruments for economic results and who are highly demanded in terms of productivity and creativity. Due to that reality, references chosen present two key contrasting concepts. Mass man, going back to Taylor¿s blue collars as well as to Marcel¿s knowledgeable but empty words man, whose abilities do not feet his needs, in contrast with rogerian expectations of person as a mutable and continuously enriched human being and with habermasian position looking for political and decision making participation in work an social situations. Results show a strong presence of mass man, despite his technological knowledge, and scarce indications of the social man and which appears in mere aspirations out of labor situations. Conclusions emphasize a need for coherence between organizational practices in search for competitiveness and expectations on persons¿ performance because they stimulate exchanges in terms of working places for obedience and some material comfort which is aggravated by the fact that any possibility of personal fulfillment is interpreted as only possible in out of work situations. Competitiveness in such a context is not to be expected.