O Supremo Tribunal Federal para além das Ações Diretas de Inconstitucionalidade

Este livro é resultado da pesquisa conduzida no âmbito do “Núcleo de Justiça e Constituição” da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas – FGV DIREITO SP. A pesquisa foi realizada por integrantes do Núcleo e com financiamento da Fapesp entre março de 2012 e fevereiro de 2013. Teve como objetivo analisar a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) enquanto Corte recursal, função exercida especialmente por meio do julgamento de recursos extraordinários. O nosso estudo examina o processo de tomada de decisão do STF nos recursos extraordinários julgados em Plenário, de 5 de setembro de 2007 a 1º de setembro de 2009. Esse é o maior período no qual a composição do Tribunal permaneceu estável desde 2000. Nesse intervalo de tempo, integravam o STF as Ministras e os Ministros: Celso de Mello, Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Ellen Gracie, Carlos Britto, Cezar Peluso, Eros Grau, Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Menezes Direito. Optou-se por investigar somente as decisões tomadas em sede de Plenário, por sua relevância qualitativa.

Conexão Local: Organização de partidos políticos no município de São Paulo

Projeto realizado na cidade de São Paulo - SP, pelas alunas Ellen Florêncio Gonçalves e Laís Evangelista de França Floriano. O Projeto Conexão Local é uma iniciativa da GV, voltada para estudantes de graduação e com apoio de estudantes de pós-graduação. O objetivo é estimular o envolvimento com experiências de gestão social e de desenvolvimento econômico local. Desde 2005, o Projeto Conexão Local leva estudantes para conhecer projetos nas áreas de políticas públicas, combate à pobreza e promoção da cidadania, em todo o Brasil.

Anaerobic biodigestion of pigs feces in the initial, growing and finishing stages fed with diets formulated with corn or sorghum

Objetivou-se avaliar a produção e a qualidade do biogás e do biofertilizante obtidos em biodigestores abastecidos com dejetos de suínos, nas fases inicial, crescimento e terminação, alimentados com dietas formuladas à base de milho ou sorgo. Foram utilizados 20 biodigestores de bancada, com tempo de retenção hidráulica de 30 dias, e cargas diárias que continham 4,0 a 6,0% de sólidos totais (ST) e 3,6 a 5,2% de sólidos voláteis (SV). Nos efluentes dos biodigestores, foram verificados teores médios de ST variando de 1,6 a 2,0% e de SV entre 1,2 e 1,6%. As reduções médias de ST foram de 57,7 a 64,7% e de SV de 61,7 a 69,0%, sendo que houve diferença somente na fase de terminação, na qual as maiores reduções médias foram para biodigestores abastecidos com dejetos de animais alimentados com dietas à base de milho. Nos biodigestores abastecidos com dejetos de animais em fase inicial e de crescimento, alimentados com dietas formuladas à base de milho, foram verificadas maiores produções médias de biogás e os maiores potenciais médios de produção de biogás. Os potenciais médios obtidos foram 0,033; 0,181; 0,685; 0,788 e 1,132 m³ por kg de afluente, estrume, ST adicionados, SV adicionados e SV reduzidos, respectivamente. Não foram verificadas diferenças quanto ao teor médio de metano no biogás entre dietas e fases. As concentrações médias dos nutrientes N, P, K, Ca, Mg, Na, Fe, Mn, Zn e Cu no afluente e efluente dos biodigestores variaram entre as dietas e fases.

Efeitos cardiorrespiratórios da associação de tiletamina/zolazepam em cães (Canis familiaris) pré-tratados ou não pela acepromazina

Avaliou-se o uso da acepromazina como pré-tratamento à associação de tiletamina/zolazepam. Para tanto, utilizaram-se 20 animais da espécie canina, machos e fêmeas, adultos, hígidos, divididos em 2 grupos de igual número. O grupo 1 (controle) foi pré-tratado com 0,1 ml/kg de solução salina a 0,9 % e o grupo 2 com 0,2 mg/kg de acepromazina, ambos por via intravenosa. Decorridos 20 minutos, todos os animais receberam, pela mesma via, 10 mg/kg da associação tiletamina/zolazepam. Imediatamente antes da medicação pré-anestésica (M1), antes da aplicação da associação (M2) e aos 15, 30, 45 e 60 minutos após a administração da tiletamina/zolazepam, realizou-se mensuração de: freqüência cardíaca (FC); pressão arterial sistólica (PAS), diastólica (PAD) e média (PAM); débito (DC) e índice cardíaco (IC); volume sistólico (VS); eletrocardiograma (ECG); freqüência respiratória (FR); CO2 ao final da expiração (ETCO2); saturação da oxiemoglobina (SpO2); e temperatura retal (T0). Observou-se estabilidade cardiovascular, miorrelaxamento e aumento do período hábil anestésico com o uso da acepromazina na medicação pré-anestésica. O tratamento estatístco dos valores numéricos pela análise de perfil mostrou que a acepromazina diminuiu a FR; entretanto, a SpO2 e ETCO2 não sofreram alterações estatisticamente significativas, permitindo concluir que o emprego da fenotiazina apresenta vantagens sobre o uso isolado da associação tiletamina/zolazepam, em cães.

Changes in the quality of jaboticaba fruit (Myriciaria jaboticaba (Vell) Berg. cv. Sabara) stored under different oxygen concentrations

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Uso de tratamento hidrotérmico e ácido clorídrico na qualidade de lichia 'Bengal'

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Uso de embalagens plásticas e cobertura de quitosana na conservação pós-colheita de lichias

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Curvas de crescimento e de deposição dos componentes corporais em aves de postura de diferentes linhagens

Objetivou-se com este trabalho determinar as curvas de crescimento de aves de postura das linhagens semipesadas Hy Line Marrom (HLM) e Hisex Marrom (HSM) e leves Hy Line W36 (HLW36) e Hisex Branca (HSB). Foram utilizadas 300 aves de cada linhagem, distribuídas em um delineamento experimental inteiramente casualizado, com quatro repetições de 75 aves por tratamento. Semanalmente, foram avaliados o peso vivo (PV), o peso de pena (PP) e a composição corporal de proteína, gordura, cinzas e água. As curvas de crescimento foram determinadas aplicando-se os dados na função de Gompertz. As aves semipesadas foram mais tardias para PV que as leves, com taxas de crescimento corporal e pesos à maturidade (PM) maiores. Aves da linhagem HLW36 foram 64,23 g mais leves à maturidade que as HSB. As respostas obtidas para o crescimento das penas e deposição protéica foram semelhantes, todavia, os PM foram maiores para as aves marrons que para as brancas. No entanto, para estes componentes, as Hy Line tiveram maiores deposições que as Hisex. A taxa de peso de pena à maturidade foi menor na linhagem HLW36, tornando-a três dias mais tardia em comparação à HSB. A menor deposição protéica no final do período de crescimento da HSM possibilitou o desvio da energia ingerida para deposição de gordura, resultando em PM superestimado em relação às aves HLM. As aves da linhagem Hy Line foram mais tardias na composição de cinzas, apresentando PM superiores ao das aves Hisex. Entre as variáveis estudadas, os PM foram sempre maiores nas aves Hy Line, no entanto, a deposição de água corporal nas aves Hisex foi maior, assim como as taxas máximas à maturidade foram mais tardias, o que justifica a semelhança no ganho de peso entre as diferentes linhagens, visto que os demais componentes estudados foram maiores para as Hy Line.

Efeito da suplementação de fitase sobre o desempenho e a digestibilidade dos nutrientes em frangos de corte

Foram utilizados 520 pintos de corte machos da linhagem Cobb® com 1 dia de idade alimentados com dietas à base de milho, farelo de soja e farelo de arroz desengordurado com o objetivo de avaliar o efeito da suplementação de fitase sobre o desempenho e a digestibilidade dos nutrientes. Foi adotado delineamento inteiramente casualizado, com cinco tratamentos e oito repetições de 13 aves por repetição. A composiçãos percentual dos tratamentos foi: controle positivo (CP) - 3.000 kcal de energia metabolizável por quilo (EM/kg); 21,4% de proteína bruta (PB); 0,42% de fósforo disponível (Pd) e 0,96% de cálcio (Ca); e controle negativo (CN) - 2.940 kcal EM/kg; 21,2% PB; 0,27% Pd e 0,90% Ca. Avaliaram-se três níveis de suplementação de Fitase5000 Ouro Fino na dieta CN: 500, 750 ou 1.000 unidades de fitase/kg ração (uft/kg) e seus efeitos na uniformidade, no consumo de ração, no ganho de peso, na conversão alimentar, na digestibilidade da matéria seca (MS), da proteína bruta (PB), do Ca, P, da energia digestível (ED), %MS e %MN, nas concentrações de Ca e P e na resistência óssea nas tíbias dos frangos aos 20 dias de idade. A digestibilidade do P das dietas com menores níveis nutricionais foi inferior à da ração controle positivo. A suplementação com fitase melhorou a digestibilidade do P e da ED, uma vez que os coeficientes melhoraram com a adição de 1.000 uft/kg. A redução nos níveis nutricionais da dieta prejudicou o desempenho e a mineralização e resistência óssea das tíbias das aves, no entanto, a suplementação com fitase melhorou estas características. As características do osso das aves alimentadas com ração CN suplementada com 750 uft de fitase foram semelhantes às obtidas com a dieta controle positivo.

Digestibilidade do extrato de leveduras em frangos de corte

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Mechanism and control of Genipa americana seed germination

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Caracterização química de glucanas fúngicas e suas aplicações biotecnológicas

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Estudo do óleo das sementes de Carthamus tinctorius L. Para produção de biodiesel

Most of the energy consumed worldwide comes from oil, coal and natural gas. These sources are limited and estimated to be exhausted in the future, therefore, the search for alternative sources of energy is paramount. Currently, there is considerable interest in making trade sustainable biodiesel, a fuel alternative to fossil fuels, due to its renewable nature and environmental benefits of its use in large scale. This trend has led the Brazilian government to establish a program (Probiodiesel) with the aim of introducing biodiesel into the national energy matrix, by addition of 5% biodiesel to conventional diesel in 2010 to foster not only the increase of renewable energy, but reduce imports of crude oil. This work evaluates different methods of extraction of oil Carthamus tinctorius L., their characterization by IR, 1H and 13C NMR, HPLC and TG and their use in the production of methyl ester (molar ratio of oil / alcohol 1:6, and NaOH catalyst). The physico-chemical parameters (acid value, density, viscosity, saponification index and surface tension) of oil and biodiesel were also described. The produced biodiesel had a yield of 93.65%, was characterized in relation to their physicochemical properties showing satisfactory results (density=875 kg/m3, viscosity = 6.22 mm2/s, AI = 0.01 mg (NaOH) /g) compared with the values established by the the National Agency Oil, Natural Gas and Biofuels

Comparação de desempenho da deconvolução preditiva multicanal e da filtragem f-k na atenuação de múltiplas do fundo do mar

The seismic reflection is used on a large scale in oil exploration. In case of marine acquisition the presence of high impedance contrast at the interfaces water/air generates multiple reflections events. Such multiple events can mask primary events; thus from the interpretational viewpoint it is necessary to mitigate the multiples. In this manuscript we compare two methods of multiple attenuation: the predictive multichannel deconvolution (DPM) and the F-K filtering (FKF). DPM is based in the periodicity of the multiples while FKF is based in multiples and primaries splitting in F-K domain. DPM and FKF were applied in common-offset and CDP gathers, respectively. DPM is quite sensible to the correct identification of the period and size of the filter while FKF is quite sensible to an adequate choice of the velocity in order to split multiples and primaries events in the F-K domain. DPM is a method that is designed to act over a specific event. So, when the parameters are well selected, DPM is very efficient in removing the specified multiple. Then DPM can be optimized by applying it several times, each time with a different parameterization. A deficiency of DPM occurs when a multiple is superposed to a primary event: in this situation, DPM can attenuate also the primary event. On the other hand, FKF presents almost the same performance to all multiples that are localized in the same sector of the F-K domain. The two methods can be combined in order to take advantage of their associated potentials. In this situation, DPM is firstly applied, with a focus in the sea bed multiples. Then FKF is applied in order to attenuate the remaining multiples

Analyse titanium surface irradiated with laser, with and without deposited of durapatite

OBJETIVO: Estudar a superfície de implantes osseointegráveis utilizando discos de titânio irradiados com feixe de laser. MÉTODOS: A amostra foi irradiada com feixes de laser de alta intensidade (Nd-YAG), posteriormente depositado hidróxiapatita e submetido a tratamento térmico. Foi analisada sob MEV (Microscópio Eletrônico de Varredura) e realizada análise morfológica qualitativa com microfotografias em vários aumentos. RESULTADOS: A superfície irradiada com laser apresentou deformidade superficial e característica isomórfica; a aplicação de hidroxiapatita pelo método de biomimético aumentou quantitativamente a área da superfície de titânio. CONCLUSÃO: A deposição de hidroxiapatita apresentou melhor característica isomórfica e aumento quantitativo da área superficial estudada, a amostra demonstrou características não encontradas nos implantes disposto no mercado.