1000 resultados para Escravo, legislação, Portugal
Impacto dos benefícios fiscais, em sede de IRS, em Portugal e a sua evolução no período de 2001-2010
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Mestrado em Contabilidade
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Mestrado em Controlo de Gestão e dos Negócios
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XV European Congress of Ichthyology, Porto, Portugal, 7 Sep - 11 Sep, 2015.
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A imagem por Ressonância Magnética (RM) invadiu os cenários clínicos a partir da segunda metade dos anos 80 e comparativamente aos métodos de imagem por Raios X (Rx) ofereceu uma notável combinação entre segurança, quanto à exposição às radiações ionizantes, elevadas resolução espacial e de contraste, no que se refere à qualidade de imagem e, enquanto teste de diagnóstico, uma multifacetada sensibilidade e especificidade. A RM é atualmente um método de diagnóstico integralmente implementado na prática clínica e em crescente desenvolvimento. Com o objetivo de promover uma utilização mais efetiva dos recursos tecnológicos em Portugal, o qual contemple uma efetiva equidade no acesso e uma maior justiça distributiva na Saúde, no que se refere à acessibilidade da população a exames de RM, esta análise exploratória pretendeu: i) conhecer a condição portuguesa quanto às tecnologias por RM, ii) fazer a sua caracterização tecnológica e iii) explorar a distribuição territorial de equipamentos segundo a organização geo-demográfica. Simultaneamente pretendeu-se fazer uma análise das políticas de financiamento da Saúde em Portugal e verificar se existem variáveis associadas às medidas implementadas, ou outras, que possam influenciar esta distribuição. Por fim foram identificadas e são sugeridas medidas para a melhoria da acessibilidade da população aos meios complementares de diagnóstico, por RM, disponíveis e estabelecida uma comparação com a conjuntura Europeia. As dimensões analíticas estudadas foram a Tecnológica, Sociodemográfica e Económica. Através destas foram organizadas sequencialmente as etapas de recolha de informação e os dados obtidos foram estratificados e agrupados segundo as mesmas unidades de análise.
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Domitila Hormizinda Miranda de Carvalho nasceu em Travanca da Feira (Aveiro) a 10 de abril de 1871. Ao completar o ensino secundário com excelentes notas. Requereu o seu ingresso na Universidade de Coimbra ao Magnífico Reitor e tornou-se a primeira mulher, depois da reforma universitária de 1772, a ser admitida no ensino superior, onde se matriculou em outubro de 1891. Domitila frequentou os cursos de Matemática e Filosofia, que concluiu com distinção em 1894 e 1895, respetivamente. De seguida, ingressou em Medicina e até 1896 foi a única aluna da Universidade. Em 1904 doutorou-se em Medicina com 16 valores, tendo sido apadrinhada pela rainha D. Amélia de Orleães.
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Prémio - CEN/TC 287 AWARD FOR EXCELLENCE IN INSIRE 2012 Implementation of the INSPIRE Directive on Road Infrastructure in Portugal Inês Soares, aluna de Mestrado em engenharia civil do ISEL, Instituto Superior de Engenharia de Lisboa e Paulo Martins, e o seu orientador, receberam um prémio europeu, no dia 27 de junho, em Istambul na Turquia, numa conferência internacional organizada pela Comissão Europeia e pelo governo Turco. A jovem portuguesa foi escolhida entre cerca de 20 candidatos de vários países. Paulo Matos Martins, professor no ISEL, além de mentor do trabalho premiado, foi orientador de mestrado da aluna e explica que se trata de um estudo sobre a aplicação da Diretiva comunitária INSPIRE à infraestrutura rodoviária nacional que contou com a estreita colaboração do InIR, Instituto da Infraestrutura Rodoviária através da coorientação da engenheira Adelaide Costa e colaboração técnica do engenheiro Rui Luso Soares. O projeto-piloto correspondeu à criação de uma aplicação informática que permite aceder a informação geográfica harmonizada relativa à infraestrutura rodoviária nacional, de acordo com as disposições de execução INSPIRE, dando cumprimento aos requisitos impostos pela Diretiva às entidades responsáveis por este tipo de informação, entre as quais se incluem diversos organismos públicos (podendo no futuro vir a incluir as autarquias), permitindo aos decisores políticos e a todos os cidadãos o fácil acesso a informação de qualidade sobre as infraestruturas, o território e o ambiente.
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The aim of my research is to answer the question: How is Portugal seen by non-Portuguese fictionists? The main reason why I chose this research line is the following: Portuguese essayists like Eduardo Lourenço and José Gil (2005) focus their attention on the image or representation of Portugal as conceived by the Portuguese; indeed there is a tendency in Portuguese cultural studies (and, to a certain extent, also in Portuguese philosophical studies) to focus on studying the so-called ‗portugalidade‘ (portugueseness), i.e., the essence of being Portuguese. In my view, the problem with the studies I have been referring to is that everything is self-referential, and if ‗portugueseness‘ is an issue, then it might be useful, when dealing with it, to separate subject from object of observation. That is the reason why we, in the CEI (Centro de Estudos Interculturais), decided to start this research line, which is an inversion in the current tendency of the studies about ‗portugueseness‘: instead of studying the image or representation of Portugal by the Portuguese, my task is to study the image or representation of Portugal by the non-Portuguese, in this case, in non-Portuguese fiction. For the present paper I selected three writers of the 20th century: the German Hermann Hesse and the North-Americans Philip Roth and Paul Auster
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Mestrado em Contabilidade e Análise Financeira
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Neste artigo será feita uma breve apresentação da recepção e da tradução da obra de Friedrich Dürrenmatt (Suíço, 1921-1990) em Portugal, nomeadamente da primeira peça de teatro. Salienta-se, sobretudo, a questão das traduções chegarem a Portugal por via directa ou indirecta.
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Mestrado em Auditoria
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Mestrado em Fiscalidade
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Mestrado em Auditoria
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OBJETIVO: Analisar opiniões de juízes e promotores de justiça sobre a legislação brasileira e as circunstâncias em que o aborto induzido deveria ser permitido. MÉTODOS: Estudo transversal realizado com 1.493 juízes e 2.614 promotores no Brasil entre 2005 e 2006. Os participantes preencheram um questionário estruturado sobre características sociodemográficas, opiniões acerca da legislação que trata do aborto e circunstâncias para permiti-lo. Realizaram-se análises bivariada e multivariada por regressão de Poisson. RESULTADOS: A maioria (78%) dos participantes opinou que as circunstâncias nas quais não se pune o aborto deveriam ser ampliadas, ou mesmo que o aborto não deveria ser considerado crime. As maiores proporções de opiniões favoráveis a que o aborto seja permitido referiram-se a risco para a vida da gestante (84%), anencefalia (83%), malformação congênita grave (82%) e gravidez resultante de estupro (82%). As variáveis relativas à religião foram as mais freqüentemente associadas a essas opiniões. CONCLUSÕES: Observou-se uma tendência a considerar a necessidade de mudanças na atual legislação brasileira no sentido de ampliar as circunstâncias nas quais não se pune o aborto e até deixar de considerá-lo como um crime, independentemente da circunstância em que é praticado.
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O confronto entre certas criações ficcionais e a dinâmica da colonização nos leva a diversos campos disciplinares. Se a história registrou o intenso intercâmbio de mercadorias e idéias que ocorreu entre Portugal e Brasil, a partir da descoberta do Novo Mundo, a literatura revisitou e recriou esse passado. É o que se constata na obra do escritor brasileiro João Guimarães Rosa, em que articulando a realidade e a imaginação, a natureza e o homem, o regional e o universal, o escritor de perfil naturalista ilumina a linguagem da História e da Ciência pela Arte. Com relação às expedições científicas portuguesas pelo Brasil, a história relata que, na segunda metade do século XVIII, Portugal impulsionou a elaboração de um projeto de confecção de uma História Natural, tendo como espaço de criação cultural a Academia Real das Ciências de Lisboa. Esse empreendimento, no entanto, não teria sido possìvel sem as ―viagens imaginárias‖ do intelectual Domenico Agostino Vandelli, correspondente de Lineu e um dos principais articuladores da política portuguesa dirigida às colônias. Assim, instruídos conforme o livro Viagens filosóficas ou dissertações sobre as importantes regras que o filósofo naturalista nas suas peregrinações deve principalmente observar, alunos da Universidade de Coimbra, onde Vandelli era professor de História Natural e Química, são preparados para explorar as colônias ultramarinas. Em meio à produção literária de Guimarães Rosa, destacamos o conto ―O recado do morro‖, do livro Corpo de baile, lançado em 1956, para um paralelo com a História. Nessa ficção, um narrador conta a estória de uma pitoresca expedição, formada por moradores de um vilarejo, contratados por um viajante alemão, que percorre o interior do estado de Minas Gerais. Região de grutas, minerais, vegetação de cerrado (com diversidade em espécies comestíveis e medicinais), de fazendas de gado, animais em perigo de extinção e homens sábios do sertão, é com o uso dessa enigmática paisagem, que o escritor vai moldar o seu ―recado‖. Através de um estudo comparado entre os ideais naturalistas de Vandelli (evidentes nas correspondências trocadas com Lineu e nas Instruções aos viajantes) e do escritor Guimarães Rosa (expresso de forma ficcional), destacamos a necessidade de se resgatar, nos dias atuais, seus trabalhos, como forma de se propor uma nova relação do homem com o meio ambiente. Nós, de fato, reconhecemos que Deus todo-poderoso escreveu dois livros, a natureza e a revelação [...] (Lineu, 1765) O confronto entre certas criações ficcionais e a dinâmica da colonização nos leva a percorrer interessantes caminhos da História, da Literatura e das Ciências da Natureza. Se a história registrou o intenso intercâmbio de produtos e idéias, que ocorreu entre Portugal e Brasil, via Atlântico, a partir da descoberta do Novo Mundo, alguns escritores do Modernismo brasileiro revisitaram e recriaram esse passado. No que se refere às expedições científicas portuguesas pelo Brasil, o historiador Oswaldo Munteal Filho lembra que, na segunda metade do século XVIII, Portugal impulsionou a elaboração de um projeto de confecção de uma História Natural de suas colônias, tendo como espaço de criação cultural e reflexiva a Academia Real das Ciências de Lisboa. Esse empreendimento, no entanto, não teria sido possìvel sem as ―viagens imaginárias‖ do intelectual ilustrado Domenico Agostino Vandelli, um dos principais articuladores da política portuguesa dirigida às colônias no âmbito da Academia. Segundo seu pensamento, era preciso munir os naturalistas com ferramentas capazes de desvendar um Brasil desconhecido do ponto de vista da ciência e ainda intocado quanto às potencialidades de seus elementos naturais. Portanto, o olhar do naturalista deveria passar, primeiro, pelo utilitário: as virtudes das plantas medicinais, os usos dos gêneros exóticos, o aproveitamento do reino animal e mineral e a fertilidade das extensas terras. Reordenar a Natureza, não mais de forma alegórica, mas através da observação e experiência figurava-lhe como medida necessária e urgente. A par disso e instruídos conforme o livro Viagens filosóficas ou dissertações sobre as importantes regras que o filósofo naturalista, nas suas peregrinações, deve principalmente observar, alunos da Universidade de Coimbra, onde Vandelli era professor de História Natural e Química, são preparados para explorar as colônias ultramarinas (p. 483-518).