996 resultados para Ensino comercial - Legislação - Brasil - 1942-1946
Resumo:
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-graduação em Comunicação - Mestrado da Universidade Municipal de São Caetano do Sul.
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Este estudo analisa o Ensino Superior Agrícola Brasileiro – ESAB, como “campo” (Bourdieu, 1983a), diante do cenário do mundo cambiante em que vivemos, com os seguintes objetivos: (i) resgatar parte da história, destacando dois momentos de inflexão vividos pelo ESAB: o primeiro a partir da década de 1960, quando, dentro do projeto urbano-industrialista, foram lançadas as bases do conhecimento e das estruturas acadêmicas (ainda hegemônicos) para a “modernização da agricultura”. O segundo na virada do Século XX, quando existe uma multiplicidade de propostas e não há mais um modelo a ser copiado; (ii) sugerir alguns dos caminhos possíveis e suas implicações para as instituições do ESAB, que pretendam encontrar novo sentido social no seu trabalho; (iii) analisar a influência das Universidades Norte-americanas no ESAB, tendo em vista sua importância no período de 60 e como essa influência se manifesta no segundo momento. Um “college” norte-americano (College of Agricultural and Environmental Science da University of California – Davis) e uma faculdade brasileira (Faculdade de Agronomia da UFRGS) foram escolhidos, como centros de formação e de pesquisa importantes e com participação destacada nos intercâmbios bilaterais. Essas instituições servem como testemunhas exemplares da dinâmica geral. Em ambas foram realizadas investigações e foram ouvidos atores destacados (professores-pesquisadores), através de questionários e entrevistas ao vivo Nas duas universidades os professores mostraram-se conscientes sobre as mudanças em curso, mas na UFRGS parece que o debate está menos desenvolvido. Diante das tendências que se apresentam, a Agricultura Sustentável e a Biotecnologia foram eleitas como pólos aglutinadores de diferentes projetos em disputa no início do Milênio. O estudo conclui que ou as escolas de agronomia se modificam ou não se justificam e também que, as mudanças podem ou não se vincular à busca de uma ruptura paradigmática (Santos, 1997). Conclui ainda, que seria importante cada instituição explicitar sua proposta, mesmo que esta seja de convivência entre os diferentes projetos. Finalmente opina que, Agricultura Sustentável parece ser estrategicamente mais interessante; tendo em vista ser mais adequada à realidade social e ambiental do Brasil.
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A permanente busca pela qualidade como diferencial nas instituições de ensino, bem como a necessidade de atender aos critérios estabelecidos pela legislação para a revalidação da autorização de funcionamento dos Centros Universitários no Brasil, foram os elementos que determinaram a abrangência desta pesquisa. Devido à complexidade e ao amplo espectro de itens que compõem o que podemos determinar como sendo qualidade, a pesquisa limitou-se a identificar os fatores pedagógicos e administrativos relevantes para a avaliação da qualidade no ensino. Para limitar o campo da pesquisa, esta foi feita utilizando o método de estudo de caso, que é uma estratégia de pesquisa que examina um fenômeno contemporâneo dentro do seu contexto real, e para tanto, foi pesquisado o curso de Bacharelado em Informática do Centro Universitário Positivo - UnicenP, em Curitiba. Dentre as metodologias que poderiam ser utilizadas, foi escolhida a metodologia denominada Soft System Methodology, ou simplesmente SSM. Esta metodologia, proposta por Peter Checkland em 1985 na Universidade de Lancaster no Reino Unido, é uma resposta às dificuldades de aplicação de metodologias que tendem a enfatizar que os objetivos dos sistemas são mensuráveis e que estes podem ser decompostos em sub-sistemas, através da técnica top-down, quando essas metodologias são aplicadas a problemas empresariais. A SSM permite a ordenação e a estruturação de situações problemáticas complexas e que se apresentam, aparentemente inconsistentes e com múltiplas visões pelos envolvidos no processo.
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Resumo não disponível.
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Este trabalho avalia a evolução da produtividade industrial brasileira — utilizando um painel de 16 setores da indústria de transformação no período 1985/97 — e o papel da abertura econômica neste processo. Os resultados mostram que a produtividade da indústria brasileira, seja ela medida pelo conceito de produtividade total dos fatores (PTF) ou de produtividade do trabalho, passou por duas fases distintas: de 1985 a 1990, há um processo de estagnação e de 1990 a 1997, a indústria passa a apresentar significativas taxas de crescimento. A abertura comercial, caracterizada por menores tarifas nominais e menores taxas de proteção efetiva, exerce um efeito positivo sobre o aumento da produtividade. Em todas as regressões do modelo — em que se utilizam técnicas de estimação em painéis — não se pode rejeitar a hipótese de que aumentos nas barreiras comerciais implicam menores taxas de crescimento da produtividade do trabalho e da PTF. Este resultado confirma a evidência internacional de que países mais abertos crescem mais rápido e desestimularia a adoção de políticas de restrição comercial como estratégia de desenvolvimento e de proteção à indústria nacional.
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A liberalização da conta capital foi um fato marcante na década de 1990, no Brasil. Este trabalho se propõe a construir um índice baseado em Cardoso e Goldfajn (1997), para estudar, em termos quantitativos, a influência da legislação de controle de capital. Para isso, foi realizado um minucioso trabalho de pesquisa que abordou cerca de 200 principais normativos editados pelo Banco Central e Ministério da Fazenda, que afetaram o fluxo de capital no período 1990 - 2000. Concluímos que esse período foi marcado pela liberalização do fluxo de capital, com alguns subperíodos onde houve restrição, principalmente, à saída de capital. Nosso estudo também confirmou que o diferencial entre a taxa de juros doméstica e externa, o Plano Real, a legislação e os efeitos provocados pelas crises mexicana, asiática e russa foram fatores determinantes para explicar o fluxo de capital total entre 1990 e 2000. Ou seja, os fatores pull, push e efeito contágio foram importantes, conjuntamente, para determinar o fluxode capital total
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Este artigo preocupa-se em responder se os diferentes regimes políticos vigentes no Brasil durante o período 1946-2007 tiveram algum impacto sobre a evolução de sua carga tributária. Devido ao fato de eleições regulares para o Congresso Nacional terem sido mantidas inclusive no regime militar, buscamos ainda entender em que medida determinadas instituições e atributos governamentais afetam tal variável. Nesse sentido, desenvolvemos um modelo em que os resultados observados de política econômica emergem da interação entre incentivos institucionais e preferências de ofertantes e demandantes de tributação. Nossos resultados sugerem que, ceteris paribus, os regimes democráticos tendem a tributar menos a sociedade brasileira do que os autoritários e que instituições políticas são importantes para compreender o processo.
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Desde os anos de 1990 o direito da concorrência tem contribuído para o aperfeiçoamento dos mecanismos de garantia da defesa e da promoção do equilíbrio no mercado. A repressão aos acordos horizontais, o apoio e a divulgação de informações técnicas, o controle de atos de concentração, o combate aos acordos verticais danosos são medidas que encontraram grande destaque nas ações dos atores do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. Enquanto a difusão de informações e a criação de uma cultura voltada para a competição e para o equilíbrio avançaram com intensidade no ambiente “mercado”, a difusão da defesa e da promoção da concorrência não teve grande impacto no ensino jurídico. Deste modo, a presente investigação pretende comprovar a hipótese de que a temática do direito da concorrência é pouco e inadequadamente estudada nos cursos de graduação em direito no Brasil. A idéia decorre de uma percepção sobre a importância dos conteúdos e sobre a necessidade de estabelecer a divulgação deste ramo jurídico específico. A verificação da afirmação anterior depende de uma investigação sobre uma parte da documentação das Instituições de Ensino Superior que ofertam o curso de graduação, buscando identificar os espaços de ensino destinados à temática da concorrência.
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This research analyses the process of academic and practical formation of a particular group of political elite in Brazil, the economists. So, one characterizes the graduate programs of economics, in terms of their theoretical approach, their relationships with the government and private enterprises. The study also takes into account the role played by the applied research and economic planning agencies in the process of legitimation of the economists as ruling elites in Brazil.
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Este trabalho investiga -- nos cursos brasileiros de administração de empresas, nos níveis de graduação e pós-graduação -- o conteúdo programático de uma disciplina com título ainda não consagrado, que poderia chamar-se Comunicação Humana Profissional. Investiga também -- nos cursos norte-americanos de graduação e MBA -- o conteúdo programático da respectiva disciplina, lá frequentemente denominada Business Communication ou Management Communication. Paralelamente, analisa o conteúdo dos manuais brasileiros e norte-americanos destinados ao ensino do tema. Como resultado, oferece sugestão de conteúdo programático, que poderia ser utilizado para uma difusão mais ampla da disciplina, nas escolas brasileiras.
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This work aims to identify the impacts brought about by legislation alterations regarding assets allocation by Pension Funds Companies. Focused on that, this work carried on a detailed review on the existing literature concerning Modern Portfolio Theory, Pension Funds Investment Strategies and on Brazilian Legislation for Financial Market and Pension Funds. On a second moment, the work identified asset allocation differences when comparing national financial market players and the data released by the official Social Security Secretary - SPC - regarding the 35 Pension Funds analyzed. In accordance with what the literature indicates, the work also reveals that Pension Funds pursue asset allocation policies different than those adopted by other market players due to the Fund¿s long term investment characteristics. No major impacts were identified on the legislation issued by the National Monetary Council ¿ CMN - in what it concerns asset allocation and impacts were only identified on the legislation regarding - CPMF - taxes on financial operations - which led Pension Funds to allocate expressive part of their assets on investment funds.
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A década de noventa representou um marco de transformações para o agronegócio brasileiro. A cadeia produtiva do leite, em especial, sofreu grandes impactos decorrentes da desregulamentação do setor e da integração comercial regional. Esses fatores expuseram os baixos índices de eficiência técnica e de qualidade do produto final, demonstrando a necessidade de ações para melhorias nesse sentido. Dessa forma, foi elaborado um estudo para estabelecer um diagnóstico das condições que dificultavam o desenvolvimento do setor produtivo nacional do leite, culminando com a criação do Programa Nacional de Melhoria da Qualidade do Leite e com a alteração de diversas normas sanitárias de leite fluido. O aumento do padrão sanitário dos produtos agroalimentares torna-se necessário com o crescente interesse do Brasil na inserção do mercado internacional. O objetivo desse trabalho é analisar a legislação higiênico-sanitária brasileira de leite fluido frente às legislações internacionais, situando o padrão de qualidade do Brasil no contexto mundial. Verificou-se grande preocupação governamental em assegurar qualidade e inocuidade do leite em todas as etapas produtivas. A maioria das normas brasileiras está em acordo com as exigências internacionais, chegando a superar em algumas situações. No entanto, devemos levar em consideração que a cadeia produtiva láctea brasileira tem as suas peculiaridades e que é necessário adequar as políticas públicas à nossa realidade.
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This work aims to identify the impacts brought about by legislation alterations regarding assets allocation by Pension Funds Companies. Focused on that, this work carried on a detailed review on the existing literature concerning Modern Portfolio Theory, Pension Funds Investment Strategies and on Brazilian Legislation for Financial Market and Pension Funds. On a second moment, the work identified asset allocation differences when comparing national financial market players and the data released by the official Social Security Secretary ¿ SPC ¿ regarding the 35 Pension Funds analyzed. In accordance with what the literature indicates, the work also reveals that Pension Funds pursue asset allocation policies different than those adopted by other market players due to the Fund¿s long term investment characteristics. No major impacts were identified on the legislation issued by the National Monetary Council ¿ CMN - in what it concerns asset allocation and impacts were only identified on the legislation regarding ¿CPMF¿ ¿ taxes on financial operations ¿ which led Pension Funds to allocate expressive part of their assets on investment funds
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Esta dissertação pretende descrever e analisar as políticas de descentralização da oferta e financiamento da educação obrigatória realizadas no Chile e no Brasil durante os anos 1980 e 1990. A pergunta que provoca a curiosidade desta pesquisa é a seguinte: Quais as políticas de financiamento que foram adotadas para assegurar condições de oferta da escolarização obrigatória, durante e após a implantação de políticas de descentralização da oferta educacional. A descentralização da gestão educacional nos países latino-americanos constitui-se num dos pilares das reformas realizadas no continente, sob a inspiração dos organismos financeiros internacionais, com o apoio de amplos setores das sociedades locais, insatisfeitas com a qualidade das políticas sociais. Os defensores destas reformas procuram lhes conferir um caráter de homogeneidade, ignorando as diferentes realidades dos países que as adotaram, apregoando sua inevitabilidade, apesar precariedade argumentativa favorável aos seus bons resultados. O entendimento dos movimentos realizados nos dois países é apoiado na metodologia comparativa. Além da revisão bibliográfica e da legislação, o estudo lança mão de dados de matrículas e de gastos educacionais entre as diferentes dependências administrativas, além de dados sobre os gastos por aluno. O método comparativo permite entender a influência que diferentes contextos históricos e diferentes formas de organização do Estado têm sobre os modelos de descentralização adotados nos diferentes países. Dentre as principais conclusões é possível destacar: 1. no princípio dos anos 1980, o sistema educacional chileno havia assegurado atendimento educacional muito maior que o Brasil e era fortemente centralizado no Governo Central, ao contrário do Brasil, que sempre teve as matrículas da educação obrigatória oferecidas pelos estados e municípios, sem que estes chegassem a garantir acesso universal; 2. a descentralização da oferta educacional no Chile se deu do Governo Central para as municipalidades e para os particulares, num período muito curto, sendo facilitada pelo regime de exceção a que estavam submetidos os chilenos e à organização unitária do Estado; 3. no Brasil, a descentralização ocorreu principalmente na segunda metade dos anos 90, dos estados para os municípios, e as escolas particulares perderam muita importância no atendimento educacional aos brasileiros; 4. o Chile financia suas escolas através de um subsídio à matrícula tanto das escolas das municipalidades como particulares que se associam ao sistema de subvenções, enquanto o Brasil vincula recursos da receita líquida dos vários níveis de governo à manutenção e ao desenvolvimento de seu ensino; 5. o sistema de financiamento brasileiro incorporou, na segunda metade dos anos 1990, fundamentos da public choice (ou teoria da escolha pública), anteriormente assumidos pelo sistema chileno; 6. no período estudado, o Brasil teve um crescimento paulatino e regular dos gastos educacionais públicos enquanto o Chile, após um período de estabilidade nos anos 1980, aumentou muito seus gastos nos anos 90; 7. Fica evidente a estabilidade das políticas chilenas, iniciadas no governo da Junta Militar e aprofundadas nos Governos da democracia. No Brasil, as várias mudanças políticas ocorridas no período, dificultaram uma hegemonia política que promovesse as reformas educacionais, o que veio acontecer apenas na segunda metade dos anos 1990; 7. a política de financiamento chilena possibilita mecanismos de equalização das diferenças educacionais, assegurando mais recursos do Governo Central para as regiões mais pobres, enquanto que, no Brasil, as regiões mais pobres são exatamente as que dispõem de menos recursos públicos por aluno.