O programa territórios de cidadania no norte pioneiro paranaense: premissas processos e perspectivas

A abordagem territorial do desenvolvimento tornou-se um referencial importante para a elaboração de políticas públicas de desenvolvimento rural. No Brasil, a Secretaria de Desenvolvimento Territorial, criada em 2003 e vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, o adotou estrategicamente. O Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (Pronat), lançado em 2003, prevê a execução de um conjunto de ações voltadas a municípios rurais articulados territorialmente. Em 2008, ocorreu a implantação do Programa Territórios da Cidadania, desdobramento do Pronat e política de desenvolvimento rural para dinamizar territórios economicamente deprimidos. A gestão decisória compartilhada entre Estado e sociedade é uma das premissas e objetivos do Programa. No estado do Paraná, o Projeto de Inclusão Social e Desenvolvimento Rural Sustentável converge com as políticas territoriais estabelecidas na esfera federal, tanto em termos de conteúdo como de procedimentos. A análise da constituição do Território Integração Norte Pioneiro (PR) fundamenta o argumento de que a formulação do Pronat, e do Programa Territórios da Cidadania, tem como um de seus objetivos centrais a constituição de uma esfera decisória microrregional que atue nas questões rurais, priorizando-se a descentralização das atribuições no que concerne ao desenvolvimento rural.

Gestão escolar: a prática pedagógica administrativa na política de educação inclusiva

The paper presents the results of a doctoral dissertation that covered the analysis of knowledge involving the everyday teaching and administrative practices of school managers who worked with the proposed construction of a citywide system of inclusive e ducation, while an educational policy. The aim was to follow the school management towards the proposed inclusive educationin three elementary schools in a medium-sized city in the state of São Paulo. The data were collected at the earlier school, a middle-aged one and another recently opened. The stages of the study were: 1) review of literature on: a) qualitative ethnographic research applied to education, b) principles of autonomy, planning, decentralization, c) the education of the school manager and d) relationship between school management and inclusive school; 2) data collection in schools, 3) description and categorization of data and 4) analysis and interpretation of results. To develop the methodology were used observations of the participants, semi-structured interviews, analysis of official documents of the school (internal and external). It was concluded that there is a lack of political-pedagogical project collectively built, a difficulty in developing coordinated actions aimed at the realitiy, problems in interpersonal relationships; a gap gulf between the proposed policy, the discourse about it and the daily practice. The school management is responsible for the construction of an inclusive school, but in the reality studied it was directed at administrative issues at the expense of the pedagogic ones.

Cartografias contemporâneas: mapa e mapeamento como metáforas para a pesquisa sobre a formação de professores de Matemática

This essay sketches some principles according to which a research project called “Mapping of math teacher education and practice in Brazil” is been conducted by a group of researchers with the objective of understanding the way policies related to teacher education and practice are effectively implemented in different regions of the country. The main objective of this article is, therefore, to discuss the pressupositions of this project, its foundation, the basic beliefs in which it is rooted. In order to emphasize such principles, some remarks on theorization, methodology, teacher education, narratives and on the concept of mobilization/apropriation are done. The essay is based on a metaphor built on cartographical practices.

A semiose peirceana no jornalismo colaborativo online

The purpose of this article is to think the online collaborative journalism from the perspective of semiosis in Charles Sanders Peirce. It seeks to define the formal elements of language hypermedia web, beyond the concepts of semiosis, sign, object and interpretant. Thus, paths are indicated for understanding how different aspects of the news can emerge and coexist in mediating the journalistic own website, marked by the decentralization of the production and dissemination of media content, as opposed to mediation system based on broadcast journalism. There is also a small survey of the evolution of Brazilian collaborative journalism on the web, showing that there is still a tendency to keep the logic of journalism massive unidirectional.

Funções e formas de provimento dos diretores das redes estaduais paulista e paranaense

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Avaliações externas e em larga escala nas redes de educação básica dos Estados brasileiros

Pós-graduação em Educação - FCT

Framework para integração semântica de dados geoespaciais: integração de dados geológicos

Pós-graduação em Ciência da Computação - IBILCE

A nova política nacional de desenvolvimento regional: uma análise sobre as estratégias de desenvolvimento territorial para o Brasil

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Dos sujeitos e lugares da punição: da passagem do/a jovem perigoso/a para o/a jovem em perigo: um estudo das dimensões do dispositivo da gestão dos riscos e de controle social da juventude

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A educação em saúde no cuidado de usuários do Programa Automonitoramento Glicêmico

O trabalho relata, de maneira sistematizada e crítica, a experiência de um Projeto de Extensão no período de 2010 a 2011. Teve como foco ações de educação em saúde como estratégia para melhorar a adesão das pessoas com diabetes mellitus e insulinodependentes, de uma Unidade Básica de Saúde do município de São Paulo, ao Programa Automonitoramento Glicêmico. Além disso, pretendeu-se contribuir na reorganização do processo de trabalho em relação ao Programa na unidade. Foram utilizadas estratégias de educação em saúde em grupos educativos e visitas domiciliares, assim, possibilitando cuidados mais singulares. Dados dos usuários foram organizados em planilha e em pastas para as equipes de Saúde da Família, facilitando na identificação dos usuários, inclusive os faltosos, e auxiliando na descentralização do cuidado. Com as ações de educação em saúde, pretendeu-se contribuir para um cuidado mais integral e emancipatório aos usuários, para um contínuo refletir dos trabalhadores quanto a suas práticas.

As parcerias entre prefeituras paulistas e o setor privado na política educacional: expressão de simbiose?

O artigo apresenta resultados finais de pesquisa interinstitucional que teve por objetivo analisar a natureza e as consequências de parcerias firmadas entre setores privados e governos municipais paulistas para atendimento da educação infantil e do ensino fundamental. O período correspondeu aos anos de 1996 a 2006, tendo em vista a percepção de que o aumento das responsabilidades dos municípios pela oferta educacional, decorrente da municipalização do ensino fundamental, poderia estimular processos de privatização da educação municipal, por meio do aumento de "parcerias" entre a gestão municipal e o setor privado lucrativo e não lucrativo. O estudo apresenta tendências relacionadas a três modalidades de parcerias: subvenção pública para oferta de vagas em instituições privadas de educação infantil, aquisição de "sistemas" privados de ensino e contratação de assessoria privada para a gestão da educação municipal. As tendências percebidas na análise indicam que as atuais relações entre as esferas públicas e privadas no campo da educação, decorrentes da descentralização havida no setor, representam um movimento em direção a sua privatização.

Características da resposta à Aids de secretarias de saúde, no contexto da Política de Incentivo do Ministério da Saúde¹

OBJETIVOS: Analisar a cobertura da Política de Incentivo do Ministério da Saúde para Programas de Aids e as características das ações de prevenção, assistência, gestão e apoio às organizações da sociedade civil induzidas nos Estados e municípios. METODOLOGIA: Os Planos de Ações e Metas de 2006, das 27 Unidades Federadas e de 427 municípios incluídos na Política de Incentivo, foram analisados segundo indicadores estabelecidos para aferir a complexidade e a sustentabilidade das ações induzidas, a inclusão de populações prioritárias e a capacidade de intervenção na epidemia. Informações sobre população e casos de aids registrados foram utilizadas para mensurar a cobertura. RESULTADOS: Os municípios incluídos representaram uma cobertura de 85,2% dos casos de aids do País. Houve uma baixa proporção de secretarias estaduais (48,2%) e municipais (32,6%) de saúde que contemplaram, concomitantemente, ações de prevenção para a população geral e as de maior prevalência da doença, assim como ações para o diagnóstico do HIV, o tratamento de pessoas infectadas e a prevenção da transmissão vertical. Em relação às populações prioritárias, 51,9% dos Estados e 31,1% dos municípios propuseram ações específicas na prevenção e na assistência. Estados (44,4%) e municípios (27,9%) com Planos abrangentes estão mais concentrados no Sudeste e em cidades de grande porte, representando a maioria dos casos de aids do País. CONCLUSÃO: A Política de Incentivo do Ministério da Saúde compreende as regiões de maior ocorrência da aids no Brasil, porém, o perfil da resposta induzida encontra-se parcialmente dissociado das características epidemiológicas da doença no País.

O sistema municipal de meio ambiente no Brasil: avanços e desafios

O papel dos governos locais, antes vistos como mero prestadores de serviços, vem evoluindo, pós-Constituição de 1988, para o de agentes do desenvolvimento local. Neste contexto, eles devem assumir o seu papel constitucional de zelar pelo meio ambiente, tomando a decisão de envolver-se com o tema e capacitando-se através da instituição de um Sistema Municipal de Meio Ambiente - SISMUMA. O SISMUMA é um conjunto de órgãos e entidades do Município que são responsáveis pela preservação, conservação, proteção, defesa, melhoria, recuperação e controle do meio ambiente e uso adequado dos recursos ambientais do Município. Este Sistema é uma estrutura político-administrativa que em última instância visa a inserção do componente ambiental no processo de tomada de decisão local, por meio da formulação, implementação e avaliação de políticas ambientais e integração com outras políticas, considerando a realidade e potencialidade de cada região, em conformidade com os princípios de desenvolvimento sustentável. Este artigo visa caracterizar e contextualizar o SISMUMA no Brasil, discutindo o seu papel estratégico na governança para a sustentabilidade municipal, entendida como processo de articulação e negociação que potencializa a integração do componente ambiental no processo de tomada de decisão local, e consequentemente, no processo de desenvolvimento local.

CONSELHO DE CLASSE E SÉRIE: Tensões, acertos e desacertos na construção da gestão democrática

A presente pesquisa, de natureza qualitativa de cunho etnográfico, está direcionada às políticas educacionais voltadas para a descentralização, que tem seu campo de atuação no universo micro da escola. Nesse contexto, é evidenciado o papel dos colegiados escolares, entre eles o Conselho de Classe e Série, pois esse vem se concretizando como um dos espaços que mais favorecem a participação dos diferentes segmentos da escola, tornando-se determinante para a qualidade da democratização da gestão escolar e do ensino-aprendizagem. A pesquisa desenvolveu-se em três momentos: 1) análise da documentação escolar; 2) observações em uma instituição escolar estadual da rede pública de São Bernardo do Campo e 3) entrevistas abertas e semi-estruturadas com pais, alunos, professores e gestores que serviram de suporte para tecer as considerações sobre as práticas realizadas durante os Conselhos de Classe e Série. Os objetivos da pesquisa foram: verificar como vem se estruturando a participação, seus acertos e desacertos na construção da gestão democrática da escola; desvelar o processo de implantação; entender como se dão as relações entre avaliação e aprendizagem em sala de aula. Mesmo tratando-se de um estudo de caso referente ao Conselho de Classe e Série, pode-se concluir que a participação é mediada por relações de poder, que se revelam a partir da interpretação das falas, e que estas se apresentam como determinantes para a ampliação da democracia dentro do ambiente escolar.(AU)

CONSELHO DE CLASSE E SÉRIE: Tensões, acertos e desacertos na construção da gestão democrática

A presente pesquisa, de natureza qualitativa de cunho etnográfico, está direcionada às políticas educacionais voltadas para a descentralização, que tem seu campo de atuação no universo micro da escola. Nesse contexto, é evidenciado o papel dos colegiados escolares, entre eles o Conselho de Classe e Série, pois esse vem se concretizando como um dos espaços que mais favorecem a participação dos diferentes segmentos da escola, tornando-se determinante para a qualidade da democratização da gestão escolar e do ensino-aprendizagem. A pesquisa desenvolveu-se em três momentos: 1) análise da documentação escolar; 2) observações em uma instituição escolar estadual da rede pública de São Bernardo do Campo e 3) entrevistas abertas e semi-estruturadas com pais, alunos, professores e gestores que serviram de suporte para tecer as considerações sobre as práticas realizadas durante os Conselhos de Classe e Série. Os objetivos da pesquisa foram: verificar como vem se estruturando a participação, seus acertos e desacertos na construção da gestão democrática da escola; desvelar o processo de implantação; entender como se dão as relações entre avaliação e aprendizagem em sala de aula. Mesmo tratando-se de um estudo de caso referente ao Conselho de Classe e Série, pode-se concluir que a participação é mediada por relações de poder, que se revelam a partir da interpretação das falas, e que estas se apresentam como determinantes para a ampliação da democracia dentro do ambiente escolar.(AU)