Teología, 2006, Tomo XLIII nº 090 (número completo)

Nota del Director. Renovación y diálogo -- El cristianismo y las religiones / Piero Coda -- No sin ti. El caminante herido y el Dios desconocido / Margit Eckholt -- La teología en diálogo con la cultura / Eduardo Briancesco -- América Latina y una lógica de la reconciliación / José Carlos Caamaño -- Mozart, amado de Dios / Fernando Ortega -- Balance del Primer Simposio Internacional de Teología sobre la Shoah en Argentina / Víctor Manuel Fernández -- Teología y literatura. Lenguaje y acontecimiento / Cecilia Inés Avenatti de Palumbo -- Ricardo Ferrara: Dios es espíritu, luz y amor -- Notas bibliográficas

Contribución a la protección contra los incendios en los pinares de la costa noreste de Nicaragua

Con el objeto de conocer, analizar las causas de los incendios y contribuir a contrarrestar su acción destructora en los pinares de la Costa Noreste de Nicaragua, se han considerado las características fundamentales de la principal especie de pino que esta cubriendo la zona; así como las condiciones de clima, suelo y situación geográfica donde se encuentran desarrollando los pinares; también la importancia de una población que se ha asentado en la zona. El inicio de un plan de avanzada en cuanto al recurso forestal se refiere, re remonta a diez años anteriores y los logros obtenidos son el resultado de un cumulo de esfuerzos. Se analizan los incendios tanto en el periodo de mayor importancia, como su origen, los sistemas empleados para detectarlos y la técnica empleada en el control de los mismos. Los resultados obtenidos marcan una transición entre el desconocimiento de métodos de protección, en un monte determinado y la consecución de aminorar la destrucción por causa de los incendios, mediante el convencimiento de los moradores y el mayor conocimiento e implantación de técnicas especificas, que tienden al florecimiento de la industria forestal.

Projetos de lei ordinária apresentados na Câmara dos Deputados entre 1999 e 2006 : tramitação geral e dos relacionados à saúde

Análise da tramitação dos projetos de lei ordinária (PL) apresentados na Câmara dos Deputados (CD) entre 1999 e 2006 e também de um subgrupo de PL relacionados à saúde (PL-Saúde), apresentados no mesmo período. Foram elaborados: um banco de dados (a partir de planilhas do Centro de Informática da CD, contendo variáveis aferidas em 07 de março de 2007) e uma classificação temática para os PL-Saúde. Observou-se que: a) foram apresentados 15.246 PL na CD de 1999 a 2006 (com padrão temporal similar na 51ª e na 52ª Legislaturas); b) 2,8% dos PL foram convertidos em lei e 74,8% foram arquivados; c)96,7% dos PL eram de autoria do Legislativo, 7%, do Executivo e 0,6% de outros órgãos; d) dos 428 PL convertidos em lei, 53,5% eram de autoria do Legislativo e 38%, do Executivo; e) considerando os PL convertidos em lei, os do Executivo tramitaram com tempo médio 2,6 vezes mais curto que o da CD. A avaliação temática dos PL de 1999 a 2006 detectou 4.358 PL-Saúde (28,6% do total apresentado), dos quais 34,3% relacionam-se a ações de saúde; 30,9%, a redução de risco de agravos à saúde; 28,8%, a benefícios relacionados à saúde e 5,9%, a direitos relacionados à saúde. Os PL do Executivo convertidos em lei tramitaram com tempo médio 4 vezes mais curto que o da CD. A metodologia aplicada detectou padrões temporais diferenciados de apresentação de PL e de sua conversão em lei, conforme a autoria, como também demonstrou a viabilidade de estudos de monitoramento sistemático da tramitação de PL, inclusive no que se refere a temas.

Fantasmas da televisão : o debate sobre a TV digital no Congresso Nacional

Analisa o debate político relativo à implantação da TV digital no Brasil, tendo como referência a audiência pública da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, realizada em 31 de janeiro de 2006, com a participação do ministro das Comunicações, Hélio Costa. Parte-se do pressuposto de que o Congresso Nacional exerceu relevante papel no debate relativo ao tema, mas não exerceu nenhuma influência na escolha do modelo de TV digital, rendendo-se à proposta do Executivo que, por sua vez, acatou o projeto de interesse dos empresários do setor. Constata-se que existem pelo menos três fantasmas que perseguem as empresas brasileiras de televisão: 1) a possibilidade de um novo marco regulatório para o setor de radiodifusão; 2) o aumento da concorrência; e 3) e a ameaça do fim do broadcast, o sistema de difusão de informações utilizado pelo rádio e pela televisão, em que há apenas um emissor e diversos receptores simultaneamente.

Críticas à Resolução n. 1, de 2006-CN

Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira - Núcleo de Infra-Estrutura.

Processo eleitoral de 2006 : normas vigentes para as eleições que envolvem as eleições proporcionais

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.

Utilização das forças armadas no policiamento das fronteiras, da costa marítima e do espaço aéreo

Consultoria Legislativa - Área XVII - Segurança Pública e Defesa Nacional.

Quadro comparativo : PEC 511, de 2006 (medidas provisórias), e apensadas

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.