Políticas públicas de educação para assentados da Reforma Agrária: o caso do PRONERA Saúde na Transamazônica

As ações dos Agentes Comunitários de Saúde são reconhecidas em sua relevância nas legislações brasileira que se concretiza em 2002 com a Lei nº 10.507 de 10 de Julho de 2002 que cria a Profissão do Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências, posteriormente substituída pela Lei 11.350, de 05 de outubro de 2006. Contudo a história dos ACS‟s remonta períodos bem anteriores como à criação do Programa dos Agentes Comunitários de Saúde (PACS) em 1991, considerado começo da profissionalização do ACS‟s. Diante disso, o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA) vem para dar sua contribuição na formação de Técnicos Agentes Comunitários de Saúde (TACS‟s). De maneira concisa o PRONERA emerge como Política Pública Educacional em 2009, quando o mesmo se consolida no artigo 33 da Lei nº 11.947/09 e no final de 2010 onde é assinado o Decreto nº 7.352/10, que trata da educação do campo e institui formalmente o PRONERA no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Assim, o PRONERA compõe a Política de Educação do Campo, ao mesmo tempo se caracteriza como Política Pública de Educação vinculada à Reforma Agrária. O PRONERA é um Programa do Governo Federal, através do Ministério de Desenvolvimento Agrário, coordenado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em convênio com as Universidades Públicas, em parceria com Movimentos Sociais e agentes governamentais estaduais e municipais. Oferece cursos de educação básica, técnica e tecnológica, ensino superior e pós graduação. Nosso objeto aqui está na análise do projeto “Saúde em movimento na Transamazônica: Curso de Formação Integrada em Técnico Agente Comunitário de Saúde (TACS) e Ensino Médio”, portanto no PRONERA Saúde que é apenas um dos projetos do PRONERA no Pará. Este abrange os municípios de Altamira, Senador José Porfírio, Medicilândia, Anapú e Pacajá, o curso foi projetado e aprovado em 2005 e começou em 2006 e finalizado em julho de 2011. Iniciou com 90 discentes todos ACS‟s das prefeituras parceiras (Altamira, Anapú, Medicilândia, Pacajá, Sen. José Porfírio). Esses discentes foram selecionados por uma equipe técnica do PRONERA, a partir das indicações dos Movimentos Sociais locais, principalmente dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais. Para o desenvolvimento dessa pesquisa utilizamos os Relatórios de Atividades do PRONERA Saúde e as entrevistas com os discentes (ACS‟s). A perspectiva teórico metodológica de análise das fontes para construção dissertativa se deu com base na teoria crítica marxista e nas leituras e contribuições da Educação Ambiental crítica, a relação saúde, meio ambiente e políticas públicas permeia a pesquisa e possibilita uma interação fundamental para busca de melhoria de vida desses agentes sociais.

Programa Parâmetros em Ação – Meio Ambiente na escola: avaliação de sua efetividade na rede pública de ensino em quatro municípios no estado do Pará

Está previsto em lei que a Educação Ambiental (EA) deve ser oferecida pelas escolas em todos os níveis de ensino numa abordagem interdisciplinar. Esta possibilidade deveria se estabelecer a partir de uma política de capacitação de professores, permitindo a inclusão do tema meio ambiente na rotina escolar, através de atividades intedisciplinares, transversais e inserção da temática no conteúdo de cada disciplina. Devido à conhecida complexidade do desenvolvimento da conscientização da população, é esperado que programas desta natureza possam contribuir substancialmente para a formação de uma sociedade que se relacione harmonicamente com o meio ambiente e que possa promover o uso sustentável dos recursos naturais. Cabe perguntar, então, se a proposta contida em um programa de formação continuada implementado em âmbito nacional - Programa Parâmetros em Ação – Meio Ambiente – está sendo alcançada. O estudo foi realizado junto aos diversos segmentos de educação da rede pública de ensino, em quatro municípios do Estado no Pará, sendo que um deles se caracterizou como nosso controle por não ter implementado o programa. O interesse deste estudo foi avaliar, através do detalhamento neste amplo e complexo processo de formação de professores, como e se professores e alunos de Paragominas, Ipixuna, Dom Eliseu e Ulianópolis no Estado do Pará praticam os pressupostos norteadores que são difundidos e veiculados através desta política pública de Educação Ambiental. Nossa expectativa era de que os municípios que desenvolveram por mais tempo esta experiência, apresentassem um desempenho geral mais aprimorado, além de que escolas, professores e alunos desenvolvessem um perfil de comportamento onde a autonomia de ação fosse evidente. No entanto, esse não foi o resultado encontrado no estudo desta tese. A diferença esperada entre o município controle e os demais municípios não se evidenciou, não foi expressivo o aumento do desempenho em função do tempo de exercício do programa, assim como as ações desenvolvidas remetem ao conservadorismo dinâmico. Desta forma a implementação do Programa mencionado não apresentou diferenças significativas na estrutura político-ideológica, social e pedagógica da Educação Ambiental nas escolas pesquisadas.

Análise da percepção de estudantes e profissionais de Medicina Veterinária sobre sua atuação na área de saúde ambiental

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Riscos potenciais de impacto ambiental negativo da suinocultura na bacia do córrego Bebedouro, Uberlândia-MG

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Educação e conservação da biodiversidade no contexto escolar da Reserva Extrativista Terra Grande Pracuúba

Esta pesquisa se refere a um Estudo de Caso intitulado “Educação e Conservação da Biodiversidade no contexto escolar da Reserva Extrativista Terra Grande Pracuúba”. As Reservas extrativistas (RESEX) são uma modalidade de Unidades de Conservação da Natureza (UCN), frações territoriais do espaço nacional legalmente instituídas pelo poder público como área protegida, sob regime especial de utilização. No contexto dessas UCNs, a Reserva Extrativista constitui-se em uma categoria de manejo genuinamente brasileira, nascida da luta dos seringueiros na década de 1980 no Acre e que se espalhou pelos outros biomas do Brasil. Em seu processo histórico pela efetivação de suas demandas, se constata o enfrentamento das populações tradicionais residentes nesses territórios pela a conquista de direitos, tendo a educação como elemento determinante no processo de enfretamento e superação de dificuldades e embates travados por liberdade e conquista de direitos fundamentais. Neste contexto, a educação ainda é um de seus problemas mais evidentes que necessita urgentemente de resoluções. Este estudo objetivou desenvolver uma análise crítica da educação acessada pelas populações tradicionais residentes no contexto escolar da RESEX Terra Grande Pracuúba, considerando sua concepção, a realidade socioambiental dessas populações e os objetivos de uma Reserva Extrativista”. O estudo realizado é de fundamental importância para a explicitação da problemática das populações extrativistas residentes na RESEX e sua compreensão de educação como possibilidade de liberdade, considerando sua história de expropriação e exploração, própria da sociedade capitalista. Este estudo de caso se propõe ser um referencial para subsidiar a análise da realidade de outras unidades de conservação, em especial das RESEX espalhadas pelo país, pelas suas similaridades. A presente discussão circunscreve-se no âmbito dos debates sobre Educação Escolar em Unidades de Conservação da Natureza, tendo como lócus a Reserva Extrativista Terra Grande Pracuúba – RESEX TGP, localizada no arquipélago do Marajó, entre os municípios de Curralinho e São Sebastião da Boa Vista, no Estado do Pará. Metodologicamente a pesquisa configurou-se como um estudo de caso com aporte epistemologico do materialismo histórico e dialético, possibilitando a análise a partir do processo histórico e a explicitação de suas contradições e conflitos. Concluiu-se que a educação escolar, da forma como se apresenta atualmente no interior da RESEX TGP, está distanciada dos processos de efetivação dos objetivos socioambientais da área demarcada, sendo incapaz de contribuir com a realidade histórica dos extrativistas na busca pela transformação da realidade vivenciada; constata-se o distanciamento da educação escolar ofertada em relação ao seu direito efetivo à educação e o respeito à diversidade, seu modo de vida e as relação que estabelece com o espaço e com os objetivos da unidade de conservação. A educação na RESEX se distancia da própria concepção da comunidade que vê a educação como um mecanismo de liberdade. A educação estabelecida no lugar precisa avançar na garantia do direito à educação, nos vários níveis de ensino e na implementação da política de educação do campo e da própria educação ambiental, necessitando estabelecer um diálogo sistemático entre a educação escolar e a gestão ambiental no sentido de favorecer a intervenção dessas populações no processo, a transformação de sua realidade, bem como sua compreensão no sentido de garantir a sua manutenção no território e consequentemente, a conservação da biodiversidade.

Coletivizando saberes: (re)construção da memória ambiental de moradores da cidade de Botucatu

Este trabalho apresenta o resgate da memória ambiental de moradoresidosos da cidade de Botucatu (SP) através da metodologia da História Oral deVida. Seu objetivo é contribuir para o levantamento e valorização da históriada cidade, gerando conhecimentos para propostas de sensibilização e ações deEducação Ambiental nos espaços urbano e rural do município. Observaram-senos relatos a percepção da crescente separação homem-natureza e a adesão aprocessos insustentáveis de desenvolvimento, o que gerou sérios problemassocioambientais.

GRUPO DE PESQUISA A TEMÁTICA AMBIENTAL E O PROCESSO EDUCATIVO: CONCEPÇÕES E PRÁTICAS

Neste texto procura-se apresentar um breve histórico do Grupo de Pesquisa ATemática Ambiental e o Processo Educativo, enfatizando-se os referenciaisteórico-metodológicos que têm orientado as suas pesquisas e os objetivos maisgerais de suas investigações. O exercício de explicitar a forma como determinadasociedade “torna a natureza presente” é visto pelo grupo como de fundamentalimportância para compreendermos os modelos teóricos e as ações práticasrelacionadas com processos educativos e a temática ambiental. Para odesenvolvimento de suas pesquisas o grupo procura mapear as tendências teóricase metodológicas da educação ambiental em textos acadêmicos, em relatos depesquisa e em propostas e projetos educativos, bem como caracterizar os sentidosatribuídos à temática ambiental, à relação sociedade-natureza, à Educação e àEducação Ambiental explorando as dimensões consideradas fundamentais para oprocesso educativo, a saber, epistemológica, axiológica e política.

A temática ambiental no curso de Pedagogia de uma universidade pública paulista

Embora o estudo do Meio Ambiente seja considerado essencial na formação de professores, pesquisas apontam que nas licenciaturas esse estudo ocorre de maneira incipiente. Neste artigo apresentamos uma investigação sobre a inclusão da dimensão ambiental no curso de Pedagogia da Unesp/Araraquara, confrontando o que é proposto com as recomendações da Política Nacional de Educação Ambiental. A partir da análise documental do Projeto Político-Pedagógico e dos Programas de Ensino das disciplinas do currículo do curso, verificamos que os temas de meio ambiente não aparecem entre os conteúdos, objetivos e ementas da maioria dessas disciplinas. Os resultados revelam uma discrepância entre o que é recomendado oficialmente e aquilo que está planejado para as disciplinas. Consideramos que a presença pouco efetiva da dimensão ambiental nos cursos de graduação acarreta a formação de profissionais despreparados para trabalhar adequadamente essa temática em sala de aula e que tal situação precisa ser modificada.

Piaget e a questão ambiental: sujeito epistêmico, diagnóstico e considerações educacionais

Em uma época em que questões sobre clima e sustentabilidade adquirem evidência inédita, Piaget e a questão ambiental vem contribuir para a discussão sobre a consciência ecológica e a Educação Ambiental para estudantes do ensino fundamental. A obra desenvolve temas concernentes a aprendizagem, moral e relação do homem com a natureza, além de expor o resultado de investigação científica desenvolvida pela autora, a pedagoga Carla Luciane Blum Vestena. Por meio de uma ampla pesquisa psicogenética aplicada a 240 crianças e adolescentes de 8 a 14 anos, a autora buscou relacionar o conhecimento deles sobre o meio ambiente e o juízo moral ambiental. Também testou a influência que fatores como faixas etárias dos estudantes e propostas pedagógicas das escolas podem exercer sobre a formação da consciência dos alunos e suas ações em favor do meio ambiente. Uma das conclusões do estudo é que crianças e adolescentes obtêm juízo moral ambiental, desde que as escolas lhes forneçam um espaço propício a cooperação, autonomia, desenvolvimento da afetividade e conhecimentos das questões do meio ambiente. A obra é voltada principalmente para a ação docente e apresenta-se como referência a gestores, pesquisadores e pedagogos, além de interessados na área de Educação, principalmente a Ambiental.

Sobre a (des)construção do ser ecológico numa sala de educação de jovens e adultos: um estudo através do sentido da visão

Não disponível

A temática ambiental nos vestibulares das Universidades Estaduais Paulistas (USP, UNESP e UNICAMP)

Não disponível

Diagnóstico e proposição de subsídios para a elaboração de plano de gestão ambiental: estudo de caso de um abatedouro avícola

In view of the current environmental concerns and legal requirements, this work aims to achieve a diagnosis and offer subsidies for development of an environmental management plan in an industry. The industry considered to be a subject of study of this research is the aviculture, considered its great importance in Brazil and to present a significant environmental impact. The unit of analysis is a chicken slaughterhouse, located in Rio Claro, SP. The developed methodology for identification and analysis of environmental significative aspects were based in the concepts of environmental impact and in the ABNT NBR ISO 14.001:2004. From the analysis of selected aspects, this research proposed several environmental indicators for the company and identified points of environmental improvement. The results of this study provide methods for identifying its environmental aspects and development of its environmental management plan to chicken slaughterhouse and also to other companies.

Análise das possibilidades de integração entre programas ambientais de usinas hidrelétricas e sistemas de gestão ambiental

A avaliação de impacto ambiental tem sido muitas vezes, vista apenas como um procedimento burocrático para a obtenção da licença ambiental, desconsiderando os estudos realizados, após a aquisição da licença e contratando outros serviços para orientar a adoção de um sistema de gestão objetivando boas práticas ambientais. Porém sabe-se que a estrutura geral das metodologias de avaliação de impacto ambiental apresenta muitos pontos semelhantes se comparada à identificação dos aspectos e impactos ambientais de um sistema de gestão ambiental, o que indica uma interface entre os dois instrumentos apesar da execução integrada ainda não ser um procedimento comum na gestão ambiental de empreendimentos. Nesse sentido, o presente trabalho objetivou analisar as possibilidades do emprego de um sistema de gestão ambiental preconizado pela ISQ 14001 para o gerenciamento de programas ambientais decorrentes de processos de avaliação de impacto ambiental e de licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas, através do foco específico naqueles progrmas relacionados diretamente com o monitoramento e o controle da qualidade e da qualidade da água do reservatório, que é um fator essencial para a função de produção de um empreendimento hidrelétrico. Para esta análise, utilizou-se o caso da usina hidrelétrica de Santo Antônio, identificando 9 programas ambientais decorrentes de processos de avaliação de impacto ambiental com grandes possibilidades de serem utilizados na estruturação de sistemas de gestão ambiental de usinas hidrelétricas e cuja adequada execução, corrobora com a integração entre os respectivos instrumentos além de corresponder à necessidade de compatibilização dos instrumentos de política ambiental na busca de um desenvolvimento com adequada proteção ambiental e de uma atuação mais consciente das organizações

Geografia e novas tecnologias: o centro integrado de alertas de desastres naturais (CIADEN) como proposta de prática pedagógica para o ciclo I do ensino fundamental

This research work aims to analyze and understand the teaching of geography in the perspective of historical and critical pedagogy, with the object of analysis, the Center for Integrated Natural Disaster Alerts (CIADEN) for students in Cycle I of the Elementary School, located in Etec “Astor de Mattos Carvalho”, in Cabrália Paulista-SP. Deepening the knowledge of geography teaching in a critical and controversial about the bad weather and the use of new technologies to transform the social order and its relationship with the environment. Contributing to the students and the community have a new proposal for action from the content learned, capable of solving the present and future with respect to weather, climate and natural disasters. To implement a culture of prevention and risk perception, providing the diffusion of knowledge socially useful

A geração de resíduos sólidos urbanos e sua influência na gestão urbano-ambiental municipal de Sorocaba/SP

In Brazil, rates of urban solid waste generation increase proportionally more than the annual growing of the population. The government, from its federal authority to the municipal spheres, faces increasing challenges for Urban and Environmental management regarding to solid waste in general and, in particular, municipal solid waste. Financial problems added to public health problems that worsen with the serious environmental impacts generated every year. In August 2010 Brazil the PNRS (National Policy on Solid Waste) was approved and sanctioned in which represented a true watershed in the country as a legal framework extremely ambitious and visionary. This work presents the successes and challenges that the municipality of Sorocaba/SP is facing after more than three years of PNRS sanctioned to conduct an Urban and Environmental management suited to the new legal bases towards the subject of solid waste. The results show a large gap between the content proposed by the law and the technical, financial and temporal reality to practical implementation by the municipal government. New legislation and federal incentives, consortiums among the cities, flexible deadlines and environmental education at all levels are certainly some proposals to catalyze processes that aim to solve and overcome the challenges of solid waste