Property rights as a public policy tool: an empirical analysis of the social and economic effects

Secure property rights are considered a key determinant of economic development. However, the evaluation of the causal effects of land titling is a difficult task. The Brazilian government through a program called "Papel Passado" has issued titles, since 2004, to over 85,000 families and has the goal to reach 750,000. Furthermore, another topic in Public Policy that is crucial to developing economies is income generation and child labor force participation. Particularly, in Brazil, about 5.4 million children and teenagers between 5 and 17 years old are still working. This thesis examines the direct impact of securing a property title on income and child labor force participation. In order to isolate the causal role of ownership security, this study uses a comparison between two close and very similar communities in the City of Osasco case (a town with 650,000 people in the São Paulo metropolitan area). One of them, Jardim Canaã, was fortunated to receive the titles in 2007, the other, Jardim DR, given fiscal constraints, only will be part of the program schedule in 2012, and for that reason became the control group. Also, this thesis also aims to test if there is any relationship between land title and happiness. The estimates suggest that titling results in a substantial decrease of child labor force participation, increase of income and happiness for the families that received the title compared to the others.

The influence of materialism on consumption indebtedness in the context of low income consumers from the city of São Paulo

This research is in the domains of materialism, consumer vulnerability and consumption indebtedness, concepts frequently approached in the literature on consumer behavior, macro-marketing and economic psychology. The influence of materialism on consumer indebtedness is investigated within a context that is characterized by poverty and by factors that cause vulnerability, such as high interest rates, limited access to credit and to quality affordable goods. The objectives of this research are: to produce a materialism scale that is well adapted to its environment, characterizing materialism adequately for the population studied; to compare results obtained with results of other studies; and to measure the relationship between materialism, socio-demographic variables, attitude to debt and consumption indebtedness. The primary data used in the analyses were collected from field research carried out in August, 2005 that relied on a probabilistic household sample of 450 low income individuals who live in poor regions of the city of Sao Paulo. The materialism scale, adapted and translated into Portuguese from Richins (2004), proved to be very successful and encourages new work in the area. It was noted that younger adults tend to be more materialistic than older ones; that illiterate adults tend to be less materialistic than those who did literacy courses when they were already adults; and that gender, income and race are not associated with the materialism construct. Among the other results, a logistic regression model was developed in order to distinguish those individuals who have an installment plan payment booklet from those who do not, based on materialism, socio-demographic variables and purchasing and consumer habits. The proposed model confirms materialism as a behavioral variable useful for forecasting the probability of an individual getting into debt in order to consume, in some cases almost doubling the chance of occurrence of this event. Findings confirm the thesis that it is not only adverse economic factors that lead people to get into debt; and that the study of demand for credit for consumption purposes must, of necessity, include variables of a psychological nature. It is suggested that the low income materialistic consumer experiences feelings of powerlessness and exclusion because of the gap that exists between their possessions and their desires. Lines of conduct to combat this marginalization from the consumer society are drawn targeting marketing professionals, public policy makers and vulnerability researchers. Finally, the possibility of new studies involving the materialism construct, which is central to literature on consumer behavior, albeit little used in empirical studies in Brazil, are discussed.

Discriminação salarial por cor e gênero revisitada: uma abordagem de decomposição contrafactual utilizando regressões quantílicas

A desigualdade salarial, especialmente a resultante da discriminação contra negros e mulheres no mercado de trabalho, é um componente importante da elevada concentração de renda da economia brasileira. Ao contrário da grande maioria dos trabalhos já desenvolvidos nesta área, este trabalho não adota a hipótese de que os efeitos de atributos determinantes do salário são constantes e idênticos para os indivíduos ao longo da distribuição de renda. São estimadas as estruturas salariais para cada percentil da distribuição salarial para homens brancos, homens negros, mulheres brancas e mulheres negras utilizando a técnica de decomposição contrafactual por regressões quantílicas, proposta por Koenker e Bassett (1978) e desenvolvida por Machado e Mata (2004). Isto proporciona uma compreensão mais detalhada e abrangente dos fatores que determinam a remuneração do trabalho para diferentes níveis de renda e fornece uma medida mais completa do grau de discriminação contra os negros e mulheres no mercado de trabalho ao longo da distribuição salarial. Para os três grupos, a discriminação é crescente em relação à posição na distribuição salarial, indicando a dificuldade de se atingir posições melhor remuneradas no mercado de trabalho por parte de mulheres e negros. A discriminação afeta principalmente as mulheres negras, seguidas das mulheres brancas e dos homens negros. Para os homens negros, a discriminação é baixa entre os mais pobres e cresce nos níveis mais altos da distribuição. As mulheres brancas sofrem ao longo de toda a distribuição com maior efeito entre os 15% mais ricos. As mulheres negras sofrem com a discriminação por cor e gênero, estando assim na pior situação entre os grupos. A remuneração da educação estimada para os quatro grupos indica ganhos crescentes conforme a posição na distribuição salarial ampliando a desigualdade salarial intra-grupo, adicionalmente, observa-se uma desvalorização da educação dos negros de ambos os sexos na determinação salarial e que as mulheres sofrem algum tipo de discriminação no que diz respeito à educação apenas nos níveis salariais mais elevados. Os ganhos salariais obtidos com a equalização da escolaridade e formalização entre os grupos discriminados e os homens brancos indicam que, no caso da educação, homens e mulheres negros teriam ganhos ao longo de toda a distribuição, com ênfase entre os mais ricos. Para a formalização, a população nos decis inferiores da distribuição salarial seria a principal beneficiada.

Macroeconomic policy and poverty in Brazil

O Brasil é um país onde os 50% mais pobres se apropriam aproximadamente de 10% da renda agregada, e os 10% mais ricos detêm quase 50% deste mesmo. O colorário desse alto grau de desigualdade é que se uma pessoa está somente preocupada em maximizar o nível de GPD, a função de bem–estar social implícita adotada devota parte do seu peso ao bem-estar de 10% da população. Em outras palavras, a concentração brasileira de renda cria uma anomalia dentro da perspectiva de agente representativo implícito na análise macroeconômica aonde as pessoas valem aquilo que ganham. A análise da pobreza inverte esse peso estrutural da população, estipulando zero de peso para o segmento não pobre da sociedade e atribuindo pesos aos indivíduos que aumentam com suas necessidades insatisfeitas. Esse projeto estuda as conexões entre a evolução macroeconômica Brasileira recente e da pobreza. A análise é dividida em duas partes: A primeira parte descreve a evolução da pobreza brasileira e seus principais determinantes macroeconômicos durante os últimos 15 anos. A segunda parte tira proveito das mudanças da pobreza e desigualdades medidas durante o período 1993-96 para estudar seus principais determinantes macroeconômicos. Dado a maior importância do Plano Real, uma especial atenção foi dada a análise dos impactos da desinflação no nível e na distribuição de renda e a possível sinergia entre essas duas dimensões de determinação da pobreza. A terceira parte do projeto decompõe as mudanças dos diversos índices de pobreza através dos diferentes grupos dado pelas características dos chefes de família (i.e.; sexo, anos de estudo, raça, classe trabalhadora, setores de atividades, região, densidade populacional). Depois essa decomposição é avançada um passo desatrelando as mudanças nessa diferentes células de pobreza em termos de suas respectivas mudanças em termos de desigualdade da renda per capita. Esse perfil de pobreza ajuda a mapear as diferentes fontes de mudança da pobreza na análise histórica e fornece consistência interna para os exercícios de análises contra-factuais.

The effects of adult literacy on earnings and employment

This paper provides evidence of the effects of adult literacy on individuals’ income and employability in Brazil based on information obtained from the monthly employment survey (PME). The OLS results indicate that after controlling for observable characteristics, there is a 21.25% increase in wages for individuals who become literate; however, there is no significant impact on employability. Moreover, the findings show an 8.1% increase in the probability of being employed in the formal sector. We also explore the longitudinal structure of the dataset to control for unobservable fixed characteristics of individuals. The fixed-effects estimators show smaller effects compared to the OLS estimators. We find that literacy has a 4.4% effect on wages and a 4.3% impact on the probability of being formally employed. The effects are significantly different from zero.

Credit borrowing constraints in a DSGE framework: income vs. housing

Credit market in Brazil distinguishes from advanced economies in many aspects. One of them is related to collaterals for households borrowing. This work proposes a DSGE framework, based on Gerali et al.(2010), to analyse one pecularity of Brazillian credit market: payroll-deducted personal loans. To original model, we added the possibility to households contract long term debt and compare to differents types of credit constrains: one based on housing and other based on future income. We callibrate and estimate the model to Brazil, using Bayesian technique. Results show that, in a economy where credit constraints are based on income, responses to shocks appear to be stronger, at first, but dissipate faster. This occurs because income responds quickly to shock than housing prices, so does amount available to loans. In order to smooth consumption, agents compensate lower income and borrowing by increasing working hours, restoring loans and debt in a shorter time.

Mobility, targeting and private school vouchers

This paper uses general equilibrium simulations to explore the role ofresidential mobility in shaping the impact of different types of private school voucher policies. In particular, general vouchers available to all residents in the state are compared to vouchers specifically targeted to either underprivileged school districts or underprivileged households. The simulations are derived from a three-community mo deI of low, middle and high income school districts (calibrated to New York data), where each school district is composed of multiple types of neighborhoods that may vary in house quality as well as the leveI of neighborhood extemalities. Households that differ in both their income and in the ability leveI of their children choose between school districts, between neighborhoods within their school district, and between the local public school or a menu of private school altematives.Local public school quality within a district is endogenously determined bya combination of the average peer quality of public school attending children as well as local property and state income tax supported spending. Financial support (above a required state minimum) is set by local majority rule. Finally, there exists the potential for a private school market composed of competitive schools that face production technologies similar to those ofpublic schools but who set tuition and admissions policies to maximize profits. In tbis model, it is demonstrated that school district targeted vouchers are similar in their impact to non-targeted vouchers but vastIy different from vouchers targeted to low income households. Furthermore, strong migration effects are shown to significantly improve the likely equity consequences of voucher programs.

Linkages between pro-poor growth, social programmes and labour market : the recent Brazilian experience

From a methodological point of view, this paper makes two contlibutions to the literature. One contribution is the proposal of a new measure of pro-poor growth. This new measure provides the linkage between growth rates in mean income and in income inequality. In this context, growth is defined as pro-poor (or anti-poor) if there is a gain (or loss) in the growth rate due to a decrease (or increase) in inequality. The other contribution is a decomposition methodology that explores linkages between three dimensions: growth pattems, labour market performances. and social policies. Through the decomposition analysis, growth in per capita income is explained in terms of four labour market components: the employment rate. hours of work, the labour force participation rate. and productivity. We also assess the contribution of different nonlabour income sources to growth patterns. The proposed methodologies are then applied to the Brazilian National Household Survey (PNAD) covering the period 1995-2004. The paper analyzes the evolution of Brazilian social indicators based on per capita income exploring links with adverse labour market performance and social policy change, with particular emphasis on the expansion of targeted cash transfers and devising more propoor social security benefits.

The impact of property rights and its limits

The empirical evaluation of the effect of land property rights typically suffers from selection problems. The allocation of property rights across households is usually not random but based on wealth, family characteristics, political clientelism, or other mechanisms built on differences between the groups that acquire property rights and the groups that do not. In this paper, we address this selection concern exploiting a natural experiment in the allocation of property rights. Twenty years ago, a homogenous group of squatters occupied a piece of privately owned land in a suburban area of Buenos Aires, Argentina. When the Congress passed an expropriation law transferring the land from the former owners to the squatters, some of the former owners surrendered the land (and received a compensation), while others decide to sue in the slow Argentine courts. These different decisions by the former owners generated an allocation of property rights that is exogenous to the characteristics of the squatters. We take advantage of this natural experiment to evaluate the effect of the allocation of urban land property rights. Our preliminary results show significant effects on housing investment, household size, and school attrition. Contradicting De Soto's hypotheses, we found nonsignificant effects on labor income and access to credit markets.

Household borrowing constraints and monetary policy in emerging economies

Credit markets in emerging economies can be distinguished from those in advanced economies in many respects, including the collateral required for households to borrow. This work proposes a DSGE framework to analyze one peculiarity that characterizes the credit markets of some emerging markets: payroll-deducted personal loans. We add the possibility for households to contract long-term debt and compare two different types of credit constraints with one another, one based on housing and the other based on future income. We estimate the model for Brazil using a Bayesian technique. The model is able to solve a puzzle of the Brazilian economy: responses to monetary shocks at first appear to be strong but dissipate quickly. This occurs because income – and the amount available for loans – responds more rapidly to monetary shocks than housing prices. To smooth consumption, agents (borrowers) compensate for lower income and for borrowing by working more hours to repay loans and erase debt in a shorter time. Therefore, in addition to the income and substitution effects, workers consider the effects on their credit constraints when deciding how much labor to supply, which becomes an additional channel through which financial frictions affect the economy.

Democracy and growth in pre-industrial countries

This paper distinguishes three types of countries (rich, middle-income, and pre-industrial) and focus on the latter, which, in contrast to the other two, didn’t complete their industrial and capitalist revolutions. Can pre-industrial countries be governed well and embody the principles of consolidated democracies? Today these countries are under pressure from the imperial West to eschew institutions and developmental strategies that, in the past, allowed rich and middle-income countries to industrialize. At the same time, they are pressured by these same Western parties (and by its own people) to be democratic, even though their societies are not mature enough to fulfill that. In fact, no country completed its industrial and capitalist revolution within the framework of even a minimal democracy, suggesting that such demands are unfair. Added to this, pre-industrial countries are extremely difficult to govern because they usually don’t have a strong nation and capable states. This double pressure to renounce development strategies that have worked for the West while being required to become a democracy represents a major obstacle to their development.

The value of ISE : main studies and investor perspective

This study has been prepared with the aim of bringing together the main research lines that seek to identify and convey the value of participating in initiatives like the ISE. This document is structured on three major fronts. On the first front, we conducted a survey to collect the main data on SRI trends in the two largest market niches: Europe and the United States, besides results from an MIT research study conducted among executives on the value of sustainability in the current market. Next, we carried out a non-exhaustive survey on academic studies that seek to identify the intangible and tangible gains achieved by companies through their participation in the ISE or related initiatives. Finally, we present the results of a survey done with major Brazilian pension funds aimed at investigating the knowledge of the ISE and how it could be used in their analysis and decision-making process.

Homogeneous middles vs. heterogeneous tails, and the end of the ‘Inverted-U’: the share of the rich is what it’s all about

This paper examines the current global scene of distributional disparities within-nations. There are six main conclusions. First, about 80 per cent of the world’s population now live in regions whose median country has a Gini not far from 40. Second, as outliers are now only located among middle-income and rich countries, the ‘upwards’ side of the ‘Inverted-U’ between inequality and income per capita has evaporated (and with it the statistical support there was for the hypothesis that posits that, for whatever reason, ‘things have to get worse before they can get better’). Third, among middle-income countries Latin America and mineral-rich Southern Africa are uniquely unequal, while Eastern Europe follows a distributional path similar to the Nordic countries. Fourth, among rich countries there is a large (and growing) distributional diversity. Fifth, within a global trend of rising inequality, there are two opposite forces at work. One is ‘centrifugal’, and leads to an increased diversity in the shares appropriated by the top 10 and bottom 40 per cent. The other is ‘centripetal’, and leads to a growing uniformity in the income-share appropriated by deciles 5 to 9. Therefore, half of the world’s population (the middle and upper-middle classes) have acquired strong ‘property rights’ over half of their respective national incomes; the other half, however, is increasingly up for grabs between the very rich and the poor. And sixth, Globalisation is thus creating a distributional scenario in which what really matters is the income-share of the rich — because the rest ‘follows’ (middle classes able to defend their shares, and workers with ever more precarious jobs in ever more ‘flexible’ labour markets). Therefore, anybody attempting to understand the within-nations disparity of inequality should always be reminded of this basic distributional fact following the example of Clinton’s campaign strategist: by sticking a note on their notice-boards saying “It’s the share of the rich, stupid”.

Occurrence of enteroparasites in day care centers in Botucatu (São Paulo State, Brazil) with emphasis on Cryptosporidium sp., Giardia duodenalis and Enterobius vermicularis

Verificou-se a prevalência dos enteroparasitas em 279 crianças (0 a 6 anos) de quatro creches municipais de Botucatu/SP. Foram coletadas três amostras de fezes de cada criança e processadas pelos métodos Hoffman, Faust e Ritchie e posterior coloração do esfregaço fecal pelos métodos de Auramina-O e Ziehl-Neelsen modificado para diagnóstico de Cryptosporidium sp. e método da fita gomada para diagnóstico de Enterobius vermicularis. Das crianças analisadas apresentaram-se parasitadas 53.40%, sendo que o parasita mais freqüente foi Giardia duodenalis (26.88%). Verificou-se associação significativa entre enteroparasitose, renda familiar, escolaridade materna e idade; quanto maior a renda e o grau escolar, menor a freqüência de enteroparasitas. Observou-se que G. duodenalis é mais prevalente em crianças de 0 a 4 anos e E. vermicularis em crianças entre três e quatro anos de idade. A elevada prevalência de enteroparasitas em creches sugere estrutura complexa em sua epidemiologia, onde fatores além do saneamento devem ser considerados.

Social support and infant malnutrition: a case-control study in an urban area of Southeastern Brazil

The relationship between malnutrition and social support was first suggested in the mid-1990s. Despite its plausibility, no empirical studies aimed at obtaining evidence of this association could be located. The goal of the present study was to investigate such evidence. A case-control study was carried out including 101 malnourished children (weight-for-age National Center for Health Statistics/WHO 5th percentile) aged 12-23 months, who were compared with 200 well-nourished children with regard to exposure to a series of factors related to their social support system. Univariate and multiple logistic regressions were carried out, odds ratios being adjusted for per capita family income, mother's schooling, and number of children. The presence of an interaction between income and social support variables was also tested. Absence of a partner living with the mother increased risk of malnutrition (odds ratio 2.4 (95 % CI 1.19, 4.89)), even after adjustment for per capita family income, mother's schooling, and number of children. The lack of economic support during adverse situations accounted for a very high risk of malnutrition (odds ratio 10.1 (95 % CI 3.48, 29.13)) among low-income children, but had no effect on children of higher-income families. Results indicate that receiving economic support is an efficient risk modulator for malnutrition among low-income children. In addition, it was shown that the absence of a partner living with the mother is an important risk factor for malnutrition, with an effect independent from per capita family income, mother's schooling, and number of children.