999 resultados para Brasil. Congresso. Comissão Mista de Orçamento
Resumo:
2007
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Estágio com relatório presentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Gestão do Território, área de especialização em Território e Desenvolvimento
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Besouros dinastíneos foram coletados no Parque Nacional do Jaú, Estado do Amazonas, entre julho de 1993 a junho 1996, em dias de Lua minguante e nova, em 5 localidades diferentes, abrangendo principalmente a região dos baixos cursos dos rios Jaú, Carabinani e Unini. Utilizou-se para as coletas luz mista de mercúrio de 250 W e duas lâmpadas ultra-violeta, black-light (BL) e black-light blue (BLB), sobre um lençol branco em períodos diários de 12 horas consecutivas. Foram identificadas 34 espécies de 14 gêneros, sendo as espécies da tribo Cyclocephalini as mais representadas (19 espécies), seguidas por Oryetini (6 spp.), Phileurini (4 spp.), Pentodontini (3 spp.) e Dynastini com 2 espécies.
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A fauna de esfingídeos (Lepidoptera, Sphingidae) foi estudada no Parque Nacional do Jaú e arredores, Amazonas, Brasil, durante o período de julho de 1993 a junho de 1996. O método empregado para as coletas foi luz mista de mercúrio e luz negra UV montadas sobre um lençol branco em períodos de 12 horas consecutivas. Foram coletados 2362 espécimes de 25 gêneros e 79 espécies, com a predominância de espécies das tribos Dilophonotini (45 espécies), seguida por Sphingini (13 spp.), Macroglossini (8 spp.), Philampelini (7 spp.) e Ambulycini (6 spp.). Os dados são comparados a outras áreas da Amazônia brasileira: Município de Itacoatiara (AM), Ilha de Maracá e Pacaraima (RR). Apresenta-se uma lista das espécies de esfingídeos incluindo 16 registros novos para o Estado do Amazonas e igualmente para todas as localidades em que foram coletadas.
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Besouros dinastíneos foram coletados em Querari, Município de São Gabriel da Cachoeira, região do alto rio Negro, Estado do Amazonas, de abril a maio de 1993. Utilizaram-se lâmpadas de luz mista de mercúrio de 250 W, BL e BLB, sobre um lençol branco, em 33 noites de coletas de 12 horas consecutivas. Foram coletados 76 indivíduos de 20 espécies e 10 gêneros. A tribo Cyclocephalini foi a mais representada (10 espécies), seguida por Phileurini (4 spp.), Oryctini (3 spp.), Dynastini (2 spp.) e Pentodontini (1sp.). Dessas, 7 espécies são registradas pela primeira vez para o Amazonas, 5 delas para o Brasil.
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A Área de Proteção Ambiental Jabotitiua-Jatium, localiza-se no município de Viseu, Nordeste do Pará, ocupando uma área de 14.25 ha, sendo criada através da lei municipal n.º 002/98, de 07 de abril de 1998, visando a proteção de um trecho representativo e preservado do litoral paraense, abrigando um espetacular ninhal de guarás (Eudocimus ruber L.), ave costeira que encontra-se na lista oficial da fauna em extinção no Brasil. Objetivando auxiliar o plano de manejo ambiental desta APA, o estudo em questão identificou quatro tipos de ambientes, classificados em Mangue, Campo Natural, Floresta Mista com Palmeiras e Restinga. Utilizando-se a metodologia da Avaliação Ecológica Rápida (AER), foi identificado um total de 141 espécies, representantes de 61 famílias. O maior número de espécies corresponde à Floresta Mista com Palmeiras, apresentando 66 representantes, e a menor representatividade diz respeito ao mangue, com apenas quatro espécies. Fabaceae (15), Cyperaceae (10) e Rubiaceae (10), destacaram-se em número de espécies, correspondendo, juntas, a 24,82% do total das espécies registradas. As ervas representam a maioria (48) quanto a forma de vida, seguida dos arbustos (38), árvores (34), Lianas (13), estipe (5) e epífitos (3).
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Mariposas esfingídeas foram coletadas no Município de Beruri, região do baixo rio Purus, Estado do Amazonas, em três períodos 30/09-10/10/2002, 25-30/07/2003 e 29/11-08/12/2003. Foi utilizada uma lâmpada de luz mista de mercúrio de 250 W, sobre um lençol branco, em noites de coletas de 12 horas consecutivas. Foram coletados 295 exemplares, identificados em 46 espécies de 20 gêneros. A tribo Dilophonotini foi a mais representada (23 espécies), seguida por Sphingini (9 spp.), Macroglossini (6 spp.), Philampelini (4 spp.), Ambulycini (3 spp.) e Acherontiini (1 sp.). Todas as espécies foram registradas pela primeira vez para o Município de Beruri. São registrados os esfingídeos que são pragas e aqueles considerados pragas em potencial.
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Foram realizadas coletas mensais de insetos de janeiro a dezembro de 2004, durante três noites de transição lunar minguante/nova, das 18:00 às 06:00 horas. Os espécimes foram capturados em um lençol iluminado com lâmpada de 250 watts, luz mista de vapor de mercúrio e lâmpada de 20 watts black light (BL) e black light bulb (BLB). A armadilha foi montada a 45 metros de altura numa torre metálica de 50 metros, que ultrapassa a maioria das copas das árvores, num platô de terra firme, na bacia do rio Cuieiras, Manaus, Amazonas, Brasil. Foram coletados 23 espécies de Mantodea, sendo Chaeteessidae (1 espécie); Mantoididae (2); Mantidae (15); Thespidae (2) e Acanthopidae (3). Seis espécies são novas e serão descritas oportunamente nos seguintes gêneros: Cardioptera Burmeister, 1838, Phyllovates Kirby, 1904, Pseudovates Saussure, 1869, Stagmomantis Saussure, 1869, Stagmatoptera Burmeister, 1838 e Metilia Stal, 1877. Três espécies registradas para o Brasil sem uma região determinada estão sendo registradas para a Amazônia brasileira: Heterovates pardalina Saussure, 1872, Macromantis ovalifolia (Stoll, 1813) e Photina reticulata (Burmeister, 1838). Quatro registros são novos para o estado do Amazonas: Angela guianensis Rehn, 1906, Photina gracillis Giglio-Tos, 1915, Raptrix perspicua (Fabricius, 1787) e Vates festae Gigio-Tos, 1914. Os números de indivíduos, em cada coleta mensal, são apresentados para cada espécie.
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Os Hedylidae constituem um grupo de lepidópteros exclusivamente neotropical com 35 espécies conhecidas em um gênero, Macrosoma Hübner, 1818. Antes classificados entre as mariposas Geometridae, agora são considerados um grupo basal e noturno de borboletas. Foram realizadas coletas mensais de janeiro a dezembro de 2004 no dossel de uma floresta em área de terra-firme, utilizando um lençol branco iluminado por luz mista de mercúrio e outra luz negra UV-BLB, instalado a 40 m de altura em uma torre. As coletas foram realizadas das 18:00 às 6:00 h do dia seguinte. Foram coletados 55 exemplares , a maioria machos, somente dois exemplares fêmeas pertencentes a nove espécies, uma delas provavelmente nova, a saber: M. hedylaria Warren (1894), M. bahiata (Felder & Rogenhofer, 1875), M. conifera (Warren, 1897), M. heliconiaria (Guenée, 1857), M. hyacinthina (Warren, 1905), M. klagesi (Prout, 1916), M. lucivittata (Walker, 1863) M. nigrimacula (Warren, 1897) e Macrosoma sp. Os Hedylidae foram mais abundantes na estação mais chuvosa, dezembro a maio, com 65,5% dos espécimes coletados. O horário de maior atividade foi entre 19:00 e 22 h com 80% dos espécimes coletados.
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A história da maconha no Brasil tem seu início com a própria descoberta do país. A maconha é uma planta exótica, ou seja, não é natural do Brasil. Foi trazida para cá pelos escravos negros, daí a sua denominação de fumo-de-Angola. O seu uso disseminou-se rapidamente entre os negros escravos e nossos índios, que passaram a cultivá-la. Séculos mais tarde, com a popularização da planta entre intelectuais franceses e médicos ingleses do exército imperial na Índia, ela passou a ser considerada em nosso meio um excelente medicamento indicado para muitos males. A demonização da maconha no Brasil iniciou-se na década de 1920 e, na II Conferência Internacional do Ópio, em 1924, em Genebra, o delegado brasileiro Dr. Pernambuco afirmou para as delegações de 45 outros países: "a maconha é mais perigosa que o ópio". Apesar das tentativas anteriores, no século XIX e princípios do século XX, a perseguição policial aos usuários de maconha somente se fez constante e enérgica a partir da década de 1930, possivelmente como resultante da decisão da II Conferência Internacional do Ópio. O primeiro levantamento domiciliar brasileiro sobre consumo de psicotrópicos, realizado em 2001, mostrou que 6,7% da população consultada já havia experimentado maconha pelo menos uma vez na vida (lifetime use), o que significa dizer que alguns milhões de brasileiros poderiam ser acusados e condenados à prisão por tal ofensa à presente lei. No presente, um projeto de lei foi aprovado no Congresso Nacional propondo a transformação da pena de reclusão por uso/posse de drogas (inclusive maconha) em medidas administrativas.
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O Parque Nacional dos Aparados da Serra (PNAS), localizado na borda oriental do Planalto das Araucárias, é uma das principais unidades de conservação do sul do Brasil, caracterizando-se pela ocorrência de fragmentos de floresta ombrófila mista, intermediada por campos secos e úmidos, e por uma área contínua de floresta ombrófila densa. Registraram-se, para o PNAS, 35 espécies de planárias terrestres, distribuídas em cinco gêneros (Geoplana Stimpson, 1857, Choeradoplana Graff, 1896, Notogynaphallia Ogren & Kawakatsu, 1990, Pasipha Ogren & Kawakatsu, 1990 e Cephaloflexa Carbayo & Leal-Zanchet, 2003), pertencentes à família Geoplanidae, subfamília Geoplaninae. Observaram-se 23 e 21 espécies, respectivamente, nas áreas de floresta ombrófila mista e floresta ombrófila densa. O coeficiente de similaridade de Jaccard entre as duas formações foi de 0,42. Em áreas de campo nativo foi observada apenas uma espécie. Sete espécies foram coletadas em áreas abertas antropizadas, sendo quatro delas também observadas nas áreas de floresta. Amplia-se a distribuição de quatro espécies, a saber, Cephaloflexa bergi (Graff, 1899), Notogynaphallia graffi Leal-Zanchet & Froehlich, 2006, Geoplana franciscana Leal-Zanchet & Carbayo, 2001, e Geoplana josefi Carbayo & Leal-Zanchet, 2001, as duas últimas conhecidas somente da sua localidade-tipo.
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Apesar do Brasil abrigar uma riqueza elevada de anfíbios anuros, muitas regiões ainda são consideradas subamostradas, incluindo ecossistemas que estão degradados e ameaçados. Esse é o caso da Floresta Ombrófila Mista (FOM), formação que possui apenas 3% de sua distribuição original, sendo que apenas uma porcentagem menor ainda constitui florestas em estágio primário ou avançado. O objetivo deste estudo foi determinar a estrutura de uma taxocenose de anuros em um remanescente de FOM, avaliar a variação de riqueza e abundância em função de variáveis climáticas, comparar a taxocenose com outras oito inseridas na mesma formação e verificar se a riqueza registrada nas localidades varia em função da área total, da quantidade ou dos tipos de ambientes presentes. Foram realizadas 12 campanhas entre setembro de 2008 e agosto de 2009, totalizando 72 horas de amostragem. Por meio dos métodos de amostragem em sítio de reprodução em sete corpos d'água e de busca aural em quatro transecções no interior da floresta, foi registrada a ocorrência de 24 espécies de sete famílias, correspondendo a 96% da riqueza estimada para a área. Tanto a riqueza quanto a abundância foram registradas no período com maior volume de chuva. O número de espécies nos ambientes amostrados variou de um a 15, e quase metade (41%) delas foram exclusivas de ambientes florestais. Para os inventários de anuros em FOM, o que explica a maior riqueza de espécies é a quantidade de tipos de ambientes amostrados, indicando que amostragens em localidades mais heterogêneas, que podem satisfazer os requisitos reprodutivos de um maior número de espécies, aumentam o registro da riqueza local. Mesmo sendo um fragmento pequeno e alterado, a riqueza registrada foi alta se comparada com outras áreas cuja anurofauna foi inventariada, e que estão inseridas na FOM e apresentam esforço amostral semelhante. Devido à ocorrência de muitas espécies dependentes da integridade da floresta a minimização de atividades antrópicas e estudos mais detalhados devem ser as principais diretrizes para a manutenção e conservação local.
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Depois de relembrarem as condições da extensa região, em que é a peste endêmica no Brasil, e que dificultam a aplicação, em sua plenitude, das medidas profiláticas recomendadas para o combate à doença, sumariam os A. A. a legislação brasileira em vigor e discriminam o que tem realizado com aquele fim o Serviço Nacional de Peste. Aludindo aos benefícios do sôro, das sulfas e possìvelmente da estreptomicina para os doentes acentuam a precária possibilidade do seu isolamento, o que tem levado o Serviço à maior intensificação das práticas de anti-ratização e das que visam a destruição de roedores e pulgas. Mostram, quanto às primeiras medidas, o que tem sido possível fazer, intensa e progressivamente, não só para a proteção das habitações rurais, aí incluídas as praticas de desratização, limpeza dos terrenos e cuidados com o lixo, como no tocante à instalação de silos e giraus à prova de ratos, e a outras providências concernentes à adequada disposição de gêneros alimentícios e dos diversos materiais, que podem servir de alimento e ninho aos roedores. Detêm-se mais no particular das medidas de desratização, salientando o valor do cianogás, que veio, para aquela finalidade, tomando o passo ao envenenamento com iscas raticidas, tendo o arsênico por base, largamente empregadas pelo Serviço ate 1942. Mostram como tem crescido, de ano para ano, o percentual de ratos, destruídos por elas e pelo cianogás, em relação ao total de ratos mortos; e apontam a decorrente limitação do uso de armadilhas. Quanto aos lança-chamas, também largamente empregados, reputam-nos mais perigosos e menos eficientes e econômicos que o cianogás, com idênticas indicações, salientando porém a grande vantagem do uso do DDT, como agente despulizante, inclusive pela sua ação residual. Mostram o valor da utilização, em larga escala, do DDT também para a defesa do homem são, que se limitava, até há pouco, pràticamente à soroterapia preventiva e à imunização ativa. Parece ter-se mostrado esta eficiente no Brasil, embora até agora, para tal fim, só tenham sido usadas vacinas mortas. Focalizando o maior êxito das vacinas preparadas com germes vivos avirulentos, aludem os A.A. à possível vantagem do seu emprêgo, de maneira sistematizada, nas épocas de maior incidência da peste, para certos grupos de população mais atingidos pela doença. Finalizam o trabalho, com uma revisão dos dados epidemiológicos, que tinham sido objeto de contribuição anterior, e que agora se fazem mais com¬pletos, por englobarem um decênio (1936-1945). Dão a ver a incidência da peste, ano a ano, durante êsse período, mostrando como nêle tocaram 30 e 70% dos casos aos grupos etários 10-19 anos e 0-29 anos. Os homens foram mais atingidos, tendo cabido 57, 36 e 7% do total de casos, respectivamente a pardos, brancos e negros. Na sua grande maioria (95.7%), foram os casos da forma bubônica, representando-se a pulmonar e a septicêmica por 2.6 e 1.7% do total. Daqueles casos de peste ganglionar, 67.7, 17, 11.5 e 3.8% tiveram respectivamente localização inguino-crural, axilar, cervical e mista. A letalidade no decenio foi de 29.5%, reduzida aliás, a 17%, quando computados apenas os casos vistos em vida pelo Serviço. De mais de 25'% abaixo dos 20 anos, baixou a letalidade a 22% dos 20 aos 30 anos, para ascender progressivamente daí em diante, chegando a quase 50%, nos indivíduos com mais de 50 anos. Foi maior no sexo feminino e entre pardos. Muito alta na forma pulmonar (85.0%) e na septicêmica (80.7%), mostrou-se de 37, 34.3, 32.2 e 23.3%, consoante mista, cervical, axilar ou inguino-crural a localização da forma bubônica.
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O presente trabalho descreve de forma lacónica o estudo comparado entre o município de Santa Cruz / Cabo Verde e o município de Borá/ Brasil- São Paulo. O objectivo central que guiou a elaboração deste trabalho, procurou essencialmente analisar através da pesquisa qualitativa da comparação, os instrumentos de planeamento municipal praticados nos dois municípios supra referidos nas áreas fiscais, alocativos e sociais, bem como a busca incessante pela complementaridade. Para efectivar a investigação proposta, apresentou-se primeiramente as questões gerais relacionados à fundamentação teórica necessária para a explicitação dos conteúdos da análise. Na sequência, fez-se uma exposição detalhada dos dados obtidos sobre a execução orçamentária apartir de pesquisa documental realizada no Municipio de Santa Cruz – Cabo Verde e do Municipio de Borá, São Paulo – Brasil. Após a incursão na execução orçamentaria de cada municipio que integrou a pesquisa, fez-se uma comparação entre os dados orçados com as realizadas. Além disso, investigou-se também a fundamentação legal da gestão orçamentária e financeira como meio de dotar o Município de Santa Cruz de mecanismo de controle e planeamento estratégico. Com base na análise, concluiu-se que existem realidades diferentes entre os municípios no que concerne a sua estrutura orçamental, suporte legal e também na forma de alocação dos recursos. Assim, as conclusões e recomendações direccionam o trabalho no sentido de oferecer subsídios para a melhoria do sistema de organização de uma estrutura orçamentária que melhor sirva os dois municípios.
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Foram coletados na Serra do Mar, Paraná, 8134 espécimes de afídeos pertencentes a 87 espécies usando armadilhas amarelas de água durante 13 meses em onze locais com um gradiente altitudinal entre 10 m sobre o nível do mar (s.n.m.) e 1000 m s.n.m. A ocorrência e a dominância dos afídeos foram correlacionadas com características ambientais de cada área, principalmente com a altitude, flora local e alterações antrópicas. O número mais elevado de espécimes foi entre 78 m e 555 m s.n.m., sendo a grande maioria das espécies classificada como raras. As espécies consideradas comuns coletadas em todos os locais foram as de hábito polífago e aquelas cujos hospedeiros preferenciais estavam presentes na área, como: Aphis spiraecola, Toxoptera aurantii, Brevicoryne brassicae, Tetraneura nigriabdominalis e Uroleucon ambrosiae. Não foi observada uma relação clara entre os índices faunísticos obtidos com a flora local e a altitude das áreas. As armadilhas colocadas em áreas de transição entre os macro-ambientes de Floresta Ombrófila Densa Atlântica Montana e de Floresta Ombrófila Mista capturaram o maior número de espécies de afídeos.