1000 resultados para Brasil - Política e governo
Resumo:
Este trabalho tem por objetivo a anlise do sistema de arrecadao tributria no Brasil do ponto de vista de sua transparncia. Este tema discutido no contexto das reformas do Estado e luz da problemtica democrtica. Nessa perspectiva, analisada a administrao tributria quanto ao aspecto da transparncia como requisito da democracia, na relao entre fisco (Estado) e contribuinte (cidados). Tomam-se como ponto de referncia as medidas adotadas a partir de 1995, que tinham por finalidade dotar a administrao pblica de melhores instrumentos de gesto, visando ao aumento da arrecadao dos tributos, buscando, ao mesmo tempo, colocar disposio da sociedade melhores formas de acesso ao aparato tributrio. O ICMS no estado de So Paulo utilizado como a referncia principal. Justifica-se o estudo pelo fato de que, no processo de redefinio do papel do Estado, a rea tributria uma das menos estudadas sob o aspecto democrtico e , ao mesmo tempo, uma das que mais atingem a sociedade brasileira.
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O objetivo geral desta dissertao analisar a influncia do crdito imobilirio no desenvolvimento habitacional do Chile e Brasil, considerando tambm as diferenas institucionais e econmicas dos dois pases. O captulo 1 inicia a discusso dos fatores determinantes do desenvolvimento habitacional descrevendo a histria de financiamento imobilirio nos dois pases. dado destaque tambm para as políticas sociais e os arcabouos institucionais que afetam a dinmica do desenvolvimento habitacional. O segundo captulo apresenta os modelos tradicionais de equilbrio no mercado habitacional, todos baseados na premissa de mercado de capitais perfeito. Na seqncia da anlise, apresentada teoria de mercado de crdito racionado, proposta de Stiglitz e Weiss (1981), da qual se deriva um modelo de racionamento de crdito para projetos imobilirios. Nessa abordagem, a assimetria de informao, as restries de riqueza, a falta de liquidez, a no satisfao de direitos de propriedade e de salvaguardas legais que garantam o adimplemento de contratos tornam o crdito imobilirio racionado. Por fim, prope-se um modelo de equilbrio no mercado habitacional em que o crdito racionado. A taxa primria de juros, a disponibilidade de fundos e o desenvolvimento institucional determinam a taxa de juros de emprstimo, de forma independente do nvel de demanda por crdito, caracterizando um mercado em que a taxa de juros no opera como um instrumento automtico de eliminao da escassez relativa de habitaes. O captulo 3 avalia, do ponto de vista quantitativo, em que medida h racionamento de crdito no Chile e no Brasil. Primeiramente, discutida a metodologia empregada para medir o dficit habitacional e so apresentadas suas estimativas para os dois pases a partir de dados censitrios das ltimas trs dcadas. Ento, so apresentados o modelo economtrico e a metodologia empregada na pesquisa emprica, prosseguindo com a discusso de seus resultados. Nessa etapa da pesqu
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Trata do problema da desigualdade regional no brasil e dos impactos da abertura comercial no mercado de trabalho regional, apresentando modelo tericos interpretativos e anlise emprica dos dados de emprego.
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A dissertao trata do problema de política de dividendos com informao assimtrica. Discutiu-se sobre os pagamentos de dividendos e Juros Sobre o Capital Prprio no Brasil. Foi compatibilizado um modelo, que foi desenvolvido inicialmente com base na realidade americana (Allen Bernardo & Welch), para a realidade institucional brasileira. Para isso, houve mudanas em algumas hipteses do modelo original e, alm disso, foi feito um desenho de um teste estatstico para testar algumas implicaes do modelo adaptado ao caso brasileiro.
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O objetivo da tese analisar questes relativas coordenao entre as políticas monetria e fiscal no Brasil aps a adoo do regime de metas de inflao. Utiliza-se de um modelo de metas de inflao para uma economia pequena e aberta para a incorporao um bloco de equaes que descrevem a dinmica das variveis fiscais. Tendo por base os conceitos de Leeper (1991), ambas as entidades, Banco Central e Tesouro Nacional, podem agir de forma ativa ou passiva, e ser este comportamento estratgico que determinar a eficincia da política monetria. Foram estimados os parmetros que calibram o modelo e feitas as simulaes para alguns dos choques que abalaram a economia brasileira nos ltimos anos. Os resultados mostraram que nos arranjos em que a autoridade fiscal reage a aumentos de dvida pblica com alteraes no supervit primrio, a trajetria de ajuste das variveis frente a choques tende a ser, na maioria dos casos, menos voltil propiciando uma atuao mais eficiente do Banco Central. Nestes arranjos, o Banco Central no precisa tomar para si funes que so inerentes ao Tesouro. Tambm so analisadas as variaes no comportamento do Banco Central e do Tesouro Nacional em funo de diferentes composies da dvida pblica. Os resultados mostram que a estrutura do endividamento pblico ser benfica, ou no, conduo das políticas monetria e fiscal, dependendo do tipo de choque enfrentado. O primeiro captulo, introdutrio, procura contextualizar o regime de metas de inflao brasileiro e descrever, sucintamente, a evoluo da economia brasileira desde sua implantao. No segundo captulo so analisados os fundamentos tericos do regime de metas de inflao, sua origem e principais componentes; em seguida, so apresentados, as regras de política fiscal necessrias estabilidade de preos e o problema da dominncia fiscal no mbito da economia brasileira. O terceiro captulo apresenta a incorporao do bloco de equaes fiscais no modelo de metas de inflao para economia aberta proposto por Svensson (2000), e as estimaes e calibraes dos seus parmetros para a economia brasileira. O quarto captulo discute as diferentes formas de coordenao entre as autoridades monetria e fiscal e a atuao tima do Banco Central. O quinto captulo tem como base a mais eficiente forma de coordenao obtida no captulo anterior para analisar as mudanas no comportamento da autoridade monetria e fiscal frente a diferentes estruturas de prazos e indexadores da dvida pblica que afetam suas elasticidades, juros, inflao e cmbio.
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O objetivo central desta dissertao consiste em avaliar as possibilidades para a validao da hiptese de paridade de poder de compra em sua verso absoluta no Brasil, no perodo que se estende desde 1980 a 2007. Este perodo se caracterizou por diversas alteraes de política econmica bem como das condies macroeconmicas da economia brasileira, que acabam por gerar sries mais suscetveis a quebras estruturais. Para a verificao da existncia da hiptese da paridade de poder de compra, foram aplicados testes de raiz unitria e anlises de co-integrao para sries distintas de taxa de cmbio real. Os resultados obtidos mostram que tanto os testes de raiz unitria quanto a anlise de co-integrao no suportam a validade da hiptese da Paridade de Poder de Compra em sua verso absoluta.
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Essa dissertao busca identificar os determinantes da durao da dvida pblica brasileira no perodo posterior ao plano Real. Primeiramente foi feita uma anlise sobre o que sugere a literatura a respeito da gesto da dvida pblica, especificamente, quais devem ser a composio e estrutura de vencimentos da dvida para atingir os objetivos da autoridade fiscal. Examinamos tambm as mudanas no perfil da dvida pblica brasileira aps a introduo do plano Real, que causou uma melhora na durao da dvida emitida em ofertas pblicas inferior quela registrada pelo prazo mdio no mesmo perodo. Essa divergncia se deu por conta da massiva emisso de ttulos indexados taxa Selic, LBCs e LFTs. Esses ttulos, segundo clculo do Banco Central, apresentam durao de 1 dia e prazo mdio igual ao seu prazo de vencimento. Nesse sentido, a estratgia adotada pelo Tesouro Nacional tem como objetivo diminuir a participao da dvida indexada Selic e aumentar as parcelas em ttulos pr-fixados e aqueles corrigidos por ndices de preos. Tendo em vista a investigao terica e as experincias internacionais e a brasileira, realizamos um estudo emprico dos determinantes da durao da dvida pblica brasileira para o perodo entre janeiro de 1997 e setembro de 2007. Vimos que quanto maior o esforo fiscal, ou seja, menor razo dvida/ PIB e maior supervit primrio, maior ser a durao da dvida pblica. Por outro lado, existe uma relao positiva entre a taxa de inflao e a durao. No que se refere ao risco de mercado ou externo, quanto maior a medida de risco do ndice VIX, menor ser a durao da dvida pblica.
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A monografia tem como objetivo analisar e tentar mensurar a Credibilidade do Banco Central do Brasil atravs da formao das expectativas inflacionrias dos agentes no regime monetrio de metas de inflao. A credibilidade da autoridade monetria um dos pilares do atual regime, diminuindo o custo de desinflao e ajudando a conter a inflao em patamares baixos. A credibilidade s pode ser adquirida gradativamente com um histrico de comprometimento de combate inflao e autonomia na conduo da política monetria. Um dos grandes problemas prticos encontrados atualmente a mensurao quantitativa da credibilidade da autoridade monetria. O estudo tanta mensurar a credibilidade atravs do peso da meta central da inflao na formao da expectativa inflacionria, ou seja, quanto mais crvel for o Banco Central, maior o peso da meta. O estudo se baseia na hiptese central de que as expectativas da meta de inflao no Brasil ainda apresentam um efeito da indexao da inflao passada que vem diminuindo com o ganho de credibilidade do Banco Central, ao mesmo tempo em que a meta vem ganhando significncia. Testes economtricos foram realizados de forma a empiricamente modelar a formao das expectativas 12 meses frente no regime de metas de inflao contemplando os efeitos histricos, dados de mercado, desvalorizao cambial e a meta central do regime. Os resultados empricos mostram que os fatores presentes na previso da inflao vm mudando ao longo do regime, mas os participantes de mercado levam em considerao o IPCA acumulado nos ltimos trs meses, a desvalorizao cambial e a meta de inflao. O estudo mostra que mesmo com as diversas crises sofridas ao longo do regime, a significncia da meta vem aumentando e o peso da inrcia vem diminuindo ao longo ao tempo, representando um ganho de credibilidade do Banco Central brasileiro no regime de metas de inflao.
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O presente trabalho prope debater o papel dos chamados praas das Foras Armadas, sargentos, cabos e suboficiais, durante o governo Joo Goulart e sua luta pelo exerccio da cidadania, em uma instituio baseada na hierarquia e disciplina. Partindo da ideia clssica de cidadania proposta por T. H. Marshall e sua diviso em direitos civis, polticos e sociais, situar os praas nesse contexto e o comportamento dbio da oficialidade quanto quebra da hierarquia. Em outros episdios histricos de revoltas militares, como os dos tenentes em 1922 e 1924; e as sublevaes de Jacareacanga (PA), no ano de 1956, e Aragaras (GO) em 1959, promovidos por oficiais que foram punidos, mas posteriormente anistiados, sem prejuzo para as suas carreiras ao contrrio dos praas que foram expulsos das Foras Armadas aps o golpe de estado de 1. de abril de 1964.
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Cabea do Imprio, vitrine da nao republicana, caixa de ressonncia das questes nacionais, so expresses usualmente empregadas para qualificar o papel que o Rio de Janeiro vem ocupando na memria e na histria do pas. Mais delicada, no entanto, a questo sobre o lugar que a cidade ocupa na federao brasileira. O objetivo desse trabalho entender a natureza dessa questo, a partir de trs momentos que significaram inseres diferenciadas do Rio de Janeiro no quadro federativo nacional: Distrito Federal republicano (1889-1960); estado da Guanabara (1960-75); e municpio do Rio de Janeiro (de 1975 em diante).
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Neste artigo realizam-se quantificaes e qualificaes dos efeitos alocativos e dos impactos sobre o bem-estar que possveis reformas tributrias poderiam ocasionar na economia brasileira. Para tanto, recorre-se a experimentos computacionais para simulao e mensurao dos resultados. No que se refere aos efeitos alocativos, conclui-se que as reformas tributrias correntemente propostas trariam resultados positivos, com crescimento do produto, emprego e estoque de capital da economia. J no que se refere aos impactos de bem-estar, constata-se que o padro de vida da sociedade poderia melhorar.
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O tema cultura vem despertando um crescente interesse tanto por parte do meio acadmico quanto por parte de organizaes pblicas e privadas no Brasil. Grande parte das discusses em torno do tema tem, genericamente, dois focos principais. O primeiro deles diz respeito ao debate de quem seria o responsvel pela cultura, se o Estado ou o mercado. J o segundo, trata do desenvolvimento de uma indstria da cultura e suas conseqentes preocupaes estratgicas e mercadolgicas. Ao refletir-se a respeito da atual situao da cultura no Brasil parecer ser evidente que esta diante dos diversos problemas sociais e econmicos do pas, no a pauta central nem da sociedade e nem do mercado, nem to pouco uma prioridade do Estado. Nesse sentido, este trabalho tem ento por objetivo analisar as influncias do Estado e do mercado nas transformaes ocorridas no campo organizacional da cultura no Brasil no perodo entre 1920 e 2002. A abordagem metodolgica seguida nesse estudo baseia-se em fases descritivas, de pesquisa bibliogrfica, documental e interpretativa. Os resultados obtidos nesta pesquisa permitiram verificar que quanto mais intensa a presena do Estado no campo, maior a complexidade e, tambm, o grau de institucionalizao deste. J em relao ao mercado, quanto mais presente este se faz no campo, mais os atores parecem ter dificuldades de se legitimar no ambiente, em razo da racionalidade do mercado pouco refletir o contexto brasileiro. Apesar disso, nem a ao do Estado nem a ao do mercado so suficientes para promover mudanas significativas na lgica que orienta a configurao organizacional do campo. As transformaes nas configuraes do campo organizacional da cultura vo acontecer somente quando a lgica histrico-social do ambiente, ao qual o campo faz parte, se modifica. possvel ento definir quatro configuraes distintas no campo: a cultura como identidade, a cultura como ideologia, a cultura como estratgia e a cultura como mercado. Na anlise das diferentes configuraes do campo organizacional da cultura possvel verificar ainda as categorias profissionais intelectuais e produtores culturais - e o Estado como os principais atores estruturadores do campo. Alm disso, a ausncia do Estado no campo deslocou a capacidade de deciso e gesto da cultura para o mercado.
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O Cadernos FGV Projetos Política Cambial Brasileira levanta questes pertinentes sobre a economia política brasileira atravs de perspectivas nacionais e internacionais. Esta edio conta com uma entrevista indita com Dennis J. Snower, presidente do Kiel Institute for the World Economy, e outra com o economista e professor da Unicamp Luiz Gonzaga Belluzo. A 14 edio do Cadernos FGV Projetos traz tambm depoimentos do presidente da FGV, Carlos Ivan Simonsen Leal , do diretor do EPGE/FGV, Rubens Penha Cysne, e do senador Eduardo Suplicy. Rene as conferncias do ministro da Fazenda, Guido Mantega, do diretor da EESP/FGV, Yoshiaki Nakano, bem como de Luis Carlos Bresser-Pereira, Roberto Gianetti, Samuel Pessa e Mrcio Holland.
