Pintura colectiva : Movimento Democrático dos Artistas Plásticos : 10 de junho de 1974, Mercado da Primavera

Recursos Educativos - Conhecer

SOCIALISMO ENTRE GLOBALIZACIÓN Y MERCADO

Desde finales del siglo XX, el término “globalización” ha venido multiplicando su presencia tanto en el lenguaje cotidiano como en la jerga especializada de las distintas disciplinas sociales, de tal modo que a la fecha actual son ya innumerables los documentos y los discursos en los cuales dicho término es ampliamente empleado. Ello es resultado de que, en la palabra “globalización” parecen resumirse las principales transformaciones que se están produciendo desde el siglo pasado, entre las cuales ha sido trascendente el derrumbe del socialismo como sistema mundial. Asociado a esto también han sido variados los criterios acerca de las posibilidades de la práctica de mercado y de la conexión a la globalización de los antiguos y actuales países socialistas.

O controle democrático no financiamento e gestão do orçamento da seguridade social no Brasil

A gestão dos recursos da Seguridade Social deveria passar integralmente pelos fundos sociais vinculados às políticas de saúde, previdência e assistência social, sob o comando de conselhos compostos de forma paritária entre os representantes governamentais e não governamentais para acompanhar e fiscalizar essas políticas sociais, o que implicaria redesenho das relações entre Estado e sociedade, instituindo formas de participação e controle democrático. Apesar de avanços e das experiências diferenciadas desses conselhos no âmbito da Seguridade Social, eles esbarram em limites concretos impostos pela política econômica para o controle democrático, destacando-se dois: a existência da Desvinculação de Recursos da União, que retira recursos da Seguridade Social, e o fato de uma parcela importante da execução orçamentária acontecer fora dos fundos públicos da Seguridade Social. __________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Discurso do ódio no Estado Democrático de Direito : o uso da liberdade de expressão como forma de violência

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2015.

Acesso à informação e intimidade : um dilema do Estado Democrático de Direito

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2016.

Las limitaciones jurídicas de la cooperativa en el socialismo. Perspectivas para el prefeccionamiento de su regulación en Cuba

En el presente trabajo se ofrece una valoración de las transformaciones legales que, en materia de cooperativas, acompañan el recién iniciado proceso de actualización del modelo socioeconómico socialista cubano, así como las perspectivas que dicho proceso abre a esta forma empresarial en la construcción del socialismo próspero y sostenible que el país necesita. Para ello, se parte de una caracterización general de la regulación jurídica de la cooperativa en los modelos socialistas, con especial énfasis en la concepción de su naturaleza y en sus relaciones con el Estado, a fin de comprender las restricciones impuestas por el Derecho al asignarle su rol en el sistema socioeconómico. Partiendo de esta base, se analizarán las limitaciones que ha presentado la regulación de la cooperativa en Cuba en la etapa socialista, relativas a su naturaleza, reconocimiento del derecho para asociarse en cooperativas, sector de la economía en que se desarrolla, fines a los que se concibe, dinámica de funcionamiento, etc. y que requieren ser superadas en el actual proceso de cambios que vive el país para que la institución pueda desplegar sus diversas potencialidades. Por último, se realizara una aproximación crítica a las más recientes transformaciones jurídicas que ha sufrido la cooperativa en el marco del proceso de perfeccionamiento del sistema socioeconómico socialista cubano, así como a las perspectivas que abre dicho proceso para que el Derecho pueda jugar su papel regulador y potenciador en torno a ella.

Desafíos contemporáneos para el socialismo en Cuba (A propósito de las reformas políticoeconómicas en la fase actual de la revolución)

This essay analyzes on the origin and impact of the amendment process currently undertaken by the Cuban government authorities considering it as the result of --what I call-- super structural imbalance. Such imbalance is caused by the application of the System for Management and Planning of the Economy. To our judgment, the process of amendment both structurally and super structurally conforms the new phase in the construction of the Socialism in the island from a coherent point of view to what it has been until now as a political constant of the revolution: the vindication of the human being as the promoter of its historical reality.

Acesso democrático ao conhecimento: a interoperabilidade de recursos educacionais da Biblioteca Virtual do Nescon e o repositório ARES da UNA-SUS

Este trabalho objetiva apresentar o projeto de implantação do acervo do Nescon no repositório do Acervo de Recursos Educacionais em Saúde (ARES) da UNA-SUS, bem como seu desenvolvimento e resultados obtidos até o momento.

As conferências nacionais do esporte na configuração da política esportiva e de lazer no governo Lula (2003-2010)

Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física

Educação fisica, escola e cultura : o enredo das diferenças

Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física

A materialização da democracia em Jatai : um estudo da relação do poder publico com a comunidade jataiense na configuração da ação da superintendencia de esporte e lazer do municipio

Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física

Controle judicial da política de assistência farmacêutica: direito, ciência e técnica

Para identificar mecanismos de compatibilização entre a lei e as normas técnicas, foram considerados o conceito de saúde e as características do Estado Democrático de Direito. Tomando-se o exemplo brasileiro das normas da política de assistência farmacêutica, concluiu-se que racionalidade jurídica impõe verificar se sua elaboração obedeceu ao requisito constitucional que exige a "participação da comunidade", instaurando um controle democrático e judicial.

A concep????o moderna de democracia e o primado do direito administrativo

Neste conturbado s??culo XX, transforma????es profundas se processaram no Direito Pol??tico, em consequ??ncia de acontecimentos hist??ricos de transcend??ncia excepcional, como, no final do seu primeiro quartel, a Grande Guerra de 1914-1918, a ascens??o do comunismo na R??ssia, ap??s a sangrenta revolu????o de 1917, e a implanta????o do reg??men fascista na It??lia, completada, j?? no limiar do quartel seguinte, pela vit??ria do Nacional-Socialismo na Alemanha e de outras formas totalit??rias de governo, que, por fim, resultaram na tremenda hecatombe em que se constituiu a II Guerra Mundial.