A atuação do sistema interamericano de proteção dos Direitos Humanos na defesa dos direitos econômicos, sociais e culturais

A presente Tese de Doutorado tem por objetivo estudar a atuação dos órgãos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no que se refere à proteção e à promoção dos direitos econômicos, sociais e culturais. Para tanto, a pesquisa parte de considerações acerca do que seriam tais direitos, analisando e refutando teorias e concepções que tentaram recusá-los enquanto normas de Direitos Humanos, o que teria motivado a elaboração de dispositivos normativos vagos e a ausência de mecanismos de monitoramento de igual forma, como havia sido previsto para o rol do grupo de Direitos Humanos, denominado de direitos civis e políticos. A fim de demonstrar que os direitos econômicos, sociais e culturais fazem parte de um grupo de direitos plenamente justiciáveis, a tese também analisa elementos que comumente são conferido-lhes, como progressividade, proibição de retrocesso, aplicação do máximo de recursos disponíveis e núcleo mínimo de direitos, a partir do que é desenvolvido pelo Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da Organização das Nações Unidas, para, posteriormente, apresentar como enfrentam tais aspectos, os órgãos do Sistema Interamericano. Do estudo de normas internacionais e do sistema internacional de monitoramento, que foram especialmente construídos para os direitos econômicos, sociais e culturais, verificam-se diversos níveis de obrigações jurídicas, do que se propõe uma classificação para os diferentes mecanismos de acesso ao Sistema de Proteção dos Direitos Humanos Regional, os quais podem ser direcionados à tutela de um órgão jurisdicional ou quase-judicial, ou mesmo por outros meios que também promovam tais direitos e possibilitem sua reparação em caso de violação. Os diferentes mecanismos são utilizados pelos órgãos do Sistema Interamericano para tutelar os direitos econômicos, sociais e culturais. Dada a sua importância, Comissão e Corte Interamericanas de Direitos Humanos foram estudadas pela presente pesquisa, atribuindo-se enfoque a sua atuação para proteção dos direitos em tela, bem como sobre as recentes modificações das suas funções e ritos processuais.

O conceito de imitação na ópera francesa do século XVIII

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A dinâmica do setor de serviços de saúde na região administrativa de Barretos

The dynamics of the health services sector can be seen in studies of geographical features as analysis on the quantity and quality of médical and hospital services provided and the demand or need sensed by the population, whether the public sector, whether private sector within a defined portion of space, in analysis in this study, the Administrative Region of Barretos, State of São Paulo. This study seeks to better understand the dynamics of the health services sector (Public and Private) in the production of urban space of the Administrative Region of Barretos, for it will be reviewed, in particular, the Cities Health Centers, Bebedouro and Barretos. Also proposes through this, try to clarify the central regional Barretos and Bebedouro in the context of health services

O modelo pedagógico das competências: gênese e apropriação na reforma da década de 1990

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Do acolhimento ao acompanhamento compartilhado: a construção colaborativa de uma proposta para o estágio curricular no curso de pedagogia

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

L’éducation peut être thérapeutique: lugar de vida et l’inclusion scolaire au Brésil d’enfants ayant des troubles psychiques

L’inclusion scolaire d’enfants en situation de handicap est la norme légale au Brésil depuis 1996. Cependant, l’institution Lugar de Vida [Lieu de vie], qui a vu le jour en 1990 au sein de l’université de São Paulo, considère avant tout cette inclusion comme l’un des axes de travail d’une proposition éducative et thérapeutique pour les enfants autistes et psychotiques. Les auteurs de cette contribution sont membres fondateurs du laboratoire universitaire LEPSI 2 [Études et recherches psychanalytiques et éducationnelles sur l’enfance] auquel le centre d’éducation thérapeutique Lugar de Vida est associé. Ils présentent ici les idées qui orientent et organisent le fonctionnement du dispositif baptisé « Éducation à visée thérapeutique », dans le contexte du débat sur la redéfi nition des frontières classiques généralement établies entre soin et éducation. Ils s’appuient pour cela sur une référence singulière aux idées freudiennes en matière d’éducation.

Analysis and modeling techniques for ultrasonic tissue characterization

This thesis introduces new processing techniques for computer-aided interpretation of ultrasound images with the purpose of supporting medical diagnostic. In terms of practical application, the goal of this work is the improvement of current prostate biopsy protocols by providing physicians with a visual map overlaid over ultrasound images marking regions potentially affected by disease. As far as analysis techniques are concerned, the main contributions of this work to the state-of-the-art is the introduction of deconvolution as a pre-processing step in the standard ultrasonic tissue characterization procedure to improve the diagnostic significance of ultrasonic features. This thesis also includes some innovations in ultrasound modeling, in particular the employment of a continuous-time autoregressive moving-average (CARMA) model for ultrasound signals, a new maximum-likelihood CARMA estimator based on exponential splines and the definition of CARMA parameters as new ultrasonic features able to capture scatterers concentration. Finally, concerning the clinical usefulness of the developed techniques, the main contribution of this research is showing, through a study based on medical ground truth, that a reduction in the number of sampled cores in standard prostate biopsy is possible, preserving the same diagnostic power of the current clinical protocol.