O Barão do Rio Branco no Itamaraty (1902-1912)

Os cem anos do fim da gestão do Barão do Rio Branco no Ministério das Relações Exteriores do Brasil coincidem com um momento politicamente propício para se revisitar o legado do patrono da diplomacia brasileira, em especial o referente aos Estados Unidos e ao Prata, os dois principais eixos das relações externas do País. Examinam-se o teor das relações com a potência hegemônica do hemisfério e o caráter oscilante daquelas com a Argentina. A partir de fontes primárias e bibliográficas, o autor procura demonstrar que Rio Branco, além do fechamento dos limites do território nacional, firmou tendências e procedimentos que se incorporaram à tradição da diplomacia brasileira, analisando, para isso, a função do alinhamento Rio de Janeiro-Washington no conjunto da política externa do chanceler e o padrão das relações com o governo argentino, fatores que influenciaram seus movimentos no entorno geográfico. A política de prestígio desenvolvida por Rio Branco decorreu da aspiração em diferenciar seu país do conjunto de nações do segmento sul do hemisfério, identificadas com convulsões políticas e insolvência financeira.

Do we need a “new” international convention that helps to avoid trafficking in organs? Some “criminal (and civil) law aspects” - Convention on Human Rights and Biomedicine – updated or outdated?

Abstract: § 1 «Do we need a “new” international convention that helps to avoid trafficking in organs? Some criminal (and civil) law aspects”» - «Convention on Human Rights and Biomedicine – updated or outdated?». § 2 Some important connections: on the one hand, between the 1997 Council of Europe Convention on Human Rights and Biomedicine; the 2002 Additional Protocol to the Convention on Human Rights and Biomedicine concerning Transplantation of Organs and Tissues of Human Origin; and, on the other hand, the problem of trafficking in organs, tissues and cells and trafficking in human beings for the purpose of the removal organs. Some connections. § 3 The «international undisputed principle». § 4 Trafficking in organs, tissues and cells; and trafficking in human beings for the purpose of the removal organs. Criminal Law and Civil Law. § 5 Promote organ donation. § 6 The necessity to collect reliable data on both trafficking cases. § 7 The necessity for an internationally agreed definition of trafficking in OTC: Convention on Human Rights and Biomedicine – updated or outdated? § 8 The (inter)national and (il)legal organ («tissue and cell») trade: some cases and some conclusions. § 9 Do we need a new international convention to prevent trafficking in organs, tissues and cells (OTC)? § 10 Of course we need a «new» international convention to prevent trafficking in organs, tissues and cells (OTC). § 11 At the present moment, we do not need a «new» international convention to prevent trafficking in human beings for the purpose of the removal organs. § 12 The Portuguese case. § 13 «Final conclusions.» § Resumo: § 1 «Precisamos de uma "nova" convenção internacional que ajude a evitar o tráfico de órgãos? Alguns aspectos de lei criminal (e civil)» - «Convenção sobre Direitos Humanos e Biomedicina - Actualizada ou desactualizada?». § 2 Algumas conexões importantes: por um lado, entre a Convenção do Conselho da Europa de 1997 sobre Direitos Humanos e Biomedicina; o Protocolo Adicional de 2002 à Convenção sobre os Direitos do Homem e da Biomedicina relativo ao transplante de órgãos e tecidos de origem humana, e, por outro lado, o problema do tráfico de órgãos, tecidos e células e tráfico de seres humanos para fins de remoção dos órgãos. § 3 O «indiscutível princípio internacional». § 4 O Tráfico de órgãos, tecidos e células; e o tráfico de seres humanos para fins de remoção dos órgãos. Direito Penal e Direito Civil. § 5 Promover a doação de órgãos. § 6 A necessidade de colectar dados fidedignos sobre os dois casos de tráfico. § 7 A necessidade de uma definição internacionalmente acordada de tráfico de OTC: Convenção sobre Direitos Humanos e Biomedicina - actualizada ou desactualizada? § 8 A (inter)nacional e (il)legal comercialização de órgãos («de tecidos e de células»): alguns casos e algumas conclusões. § 9 Será que precisamos de uma nova convenção internacional para prevenir o tráfico de órgãos, tecidos e células (OTC)? § 10 É claro que precisamos de uma «nova» convenção internacional para prevenir o tráfico de órgãos, tecidos e células (OTC). § 11 No presente momento, não precisamos de uma «nova» convenção internacional para impedir o tráfico de seres humanos para fins de remoção dos órgãos. § 12 O caso Português. § 13 «As conclusões finais.»

Annotation taken, in the perspective of criminal and constitutional law, as well as in criminology, to the decision of the portuguese constitutional court, of January 13, 2011 – with respect to the problems of “consent” and “medical act”

1 – Summary of the decision taken by the Portuguese Constitutional Court, of January 13, 2011; 2 – Complete text of the decision of the Portuguese Constitutional Court, of January 13, 2011, Judge Maria João ANTUNES (Reporter), Judge Carlos Pamplona de OLIVEIRA, Judge José Borges SOEIRO, Judge Gil GALVÃO, Judge Rui Manuel Moura RAMOS (President) –in terms of the tribunalconstitucional.pt, August 1, 2011; 3 – Brief annotation to the problem of the “medical act”; 3.1 – Plus some conclusions on the brief annotation to the problem of the “medical act”; 3.2 – Brief annotation to the problem of “consent”– continuation of the previous comments; 4 – Conclusions. It must never be forgotten that “consent” does not stand as the only cause of exclusion of unlawfulness.

Construção e desconstrução de identidades em a Caverna de José Saramago e Who's afraid of Virginia Woolf ? de Edward Albee

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Línguas, Literaturas e Culturas, Estudos Ingleses e Norte-Americanos

A quarta dimensão do instante : "estudo comparativo da epifania nos contos de Virginia Wolf, Katherine Mansfield e Clarice Lispector

Dissertação de Doutoramento em Literatura Comparada

Arte, Redenção e Transformação: a experiência da Sociedade Teatro Livre (1902-1908)

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em História Contemporânea

Identidade e vida em Virginia Woolf : uma análise da expressão literária de um problema filosófico

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em Filosofia (especialidade Ontologia e Filosofia da Natureza)

A Opereta em Portugal na viragem do século XIX para o século XX: Tição Negro de Augusto Machado (1902)

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciências Musicais, variante de Musicologia Histórica

Mutating Identities: Clarice Lispector's um sopro de vida - pulsações and Virginia Woolf's between the acts

The questioning of fictional identities is central in both texts. Their structure illustrates the Bakhtinian notions of heteroglossia and dialogism and one of their main themes is the structuring and restructuring of social and personal history. Together with the use of irony and humour, the parody of social context, the use of intertextuality and metafiction, the exploration of fragment and of discontinuity, the development of self reflection and the interrogation of the author before the condition of his work, the focusing on the presence of a reader lost in the interpretation of the text, this problematisation of fictional identities places these two novels between the acts of modernism and postmodernism.

Caciquismo e poder político. Reflexões em torno das eleições de 1901

O caciquismo é-nos, aparentemente, familiar. As referências aos comportamentos a ele associados — influência política, corrupção eleitoral, compadrio, favor, cunha— abundam e não conotam, aliás, um regime político em particular. Identificado com a vida política portuguesa ao longo de mais de um século, raras vezes, no entanto, constituiu objecto de estudo entre nós. Este texto propõe-se analisar as relações entre o caciquismo e o poder político num dado período histórico — o correspondente aos finais de Oitocentos e aos primeiros anos deste século. Com esse objectivo, a investigação que lhe serviu de base privilegiou os acontecimentos políticos de 1901 e, de um modo mais preciso, os que giram em torno das eleições desse ano. Razões várias conduziram a esta opção. Algumas, de carácter inibidor, radicam no conhecimento superficial que se possui, quer da estrutura social, quer das instituições políticas portuguesas nesta época. Estando excluídos à partida, pela sua amplitude e pela natureza do trabalho, estudos de história social, foi também imprescindível circunscrever temporal e tematicamente o exame do sistema político em que o caciquismo se insere. Outras razões prendem-se com a riqueza da própria crise política de 1901, que, pelos confrontos e polémicas que suscitou, pelo exacerbamento das características do campo político que a acompanhou, oferece um fértil terreno de observação. A divisão de um dos dois grandes blocos partidários que, desde 1876, partilhavam alternadamente — rotativamente — o poder foi seguida, de imediato, pela modificação do regime eleitoral e pela realização de eleições. Ambos os factos são relevantes para a pesquisa, dado as eleições serem, como mais tarde afirmaria o cisionista João Franco, «o fulcro e a razão mesma do sistema». Mediante a análise destas, foi possível conhecer as atitudes do Governo e dos partidos, a lógica do sistema político. Os seus resultados permitiram, por sua vez, abordar uma componente fundamental da élite política, os deputados, cume de um edifício cujos fundamentos repousam nos caciques.

A história da malária em Portugal na transição do século XIX para o século XX e a contribuição da Escola de Medicina Tropical de Lisboa (1902-1935)

Dissertação para obtenção do Grau de Doutor em História, Filosofia e Património da Ciência e da Tecnologia

Body and transcendence in Virginia Woolf and Clarice Lispector = Corpo e transcendência em Virgínia Woolf e Clarice Lispector

Virginia Woolf and Clarice Lispector belong to quite different historical, political and cultural contexts. Beyond its antecedents and roots in European modernism, Brazilian modernism developed according to peculiar patterns and lines, cultivating, for example, more clearly political, nationalist and regionalist tendencies than happened in the British area. Molly Hite’s essay “Virginia Woolf’s Two Bodies” suggests the existence of two kinds of body represented and perhaps experienced by Virginia Woolf: “one kind was the body for others, the body cast in social roles”, the other, the “visionary body”, a second physical presence, which brings into play new perspectives on the female modernist body and new strategies of political and aesthetic representation. It is this “visionary body”, that, in many moments, intersects with transcendence. These two kinds of body are also present in Clarice Lispector’s work, structured, of course, around other complexities and gradations, explained by a different temporal context, but still touching common seminal questions. In Lispector, it is through the body cast in social roles that you reach the “visionary body” and transcendence. The movement is not a flight, as in Woolf, on the contrary it is a necessity, a condition to get to the essence.