A admissibilidade do despedimento com justa causa devido ao publicado nas redes sociais

Com a crescente utilização mundial das novas tecnologias, como o uso de determinadas redes sociais, Facebook, Twitter, MSN, My Space, Blogs, Youtube, Instagram, entre muitos outros programas ao nosso alcance, cresceu também um o problema. A forma como os utilizamos comunicarmos com familiares, amigos e colegas de trabalho no âmbito da nossa esfera privada No entanto, muitas vezes não temos consciência de que aquilo que divulgamos no meio virtual nos pode trazer consequências a nível profissional. Implicações essas, que podem levar mesmo ao despedimento com justa causa, ou seja, sem direito a qualquer tipo de indeminização. Exemplo disso mesmo, é o caso do trabalhador da empresa Esegur que foi despedido, devido a comentários realizados no Facebook, a rede social mais utilizada em Portugal, que colocavam em causa os direitos de personalidade de colegas e superiores hierárquicos. Todavia, para que esta forma de despedimento tão gravosa possa vir a ocorrer temos de ter sempre em mente, o seguinte: - Se fotos, publicações ou comentários publicados causam danos não patrimoniais ou patrimoniais nos direitos da empresa/empregador; -Se a Quebra do elo de Confiança entre o trabalhador e o empregador é tão gravosa que justifique o despedimento; - Se Lesões patrimoniais na esfera da entidade empregadora. Assim, há que ter sempre em conta, se na situação em concreto, o comportamento foi tão grave que destruiu ou abalou de tal modo a confiança da parte do empregador, que justifique sanção tão gravosa. Tendo em conta que naquela situação um trabalhador normal teria tomado uma opção completamente diferente, que não colocaria em causa a relação laboral. Facilmente se compreende que o princípio da proporcionalidade (art.18º CRP) é fundamental apreciação deste tipo de casos. Uma vez que, muitas vezes é bastante difícil aplicar a medida disciplinar, das que o empregador tem á sua disposição (artº328CT), que mais se adequa á gravidade do ato cometido pelo trabalhador, o que nem sempre será o despedimento do trabalhador cujo comportamento resultou nas lesões. O que no âmbito deste trabalho é a divulgação de conteúdos nas redes sociais, claro que uns serão mais graves, que outros.

Imagem corporativa positiva duradoura: identidade corporativa, estratégias, comunicação e a sua importância

A dissertação apresentada centra-se na importância de uma imagem corporativa positiva e a forma como esta surge. Apresenta-se uma relação entre identidade corporativa e imagem corporativa, ou seja, a imagem corporativa advém de uma identidade, composta por vários elementos, que traduzem uma determinada personalidade corporativa para o exterior, formando assim uma imagem corporativa na mente dos receptores. Uma identidade corporativa possui muitos elementos mas a sua observação tendo em conta a estrutura da organização e importância das estratégias organizacionais, a cultura organizacional, missão e valores, comunicação interna e identidade visual, permite compreender a forma como esta exerce influência na imagem corporativa. Este trabalho académico pretende mostrar a forma como uma imagem corporativa surge, os elementos que contribuem para tal e a importância de se ter em conta o papel do comportamento do ser humano em todo o processo.

José de Figueiredo, 1871-1937. Acção e contributos no panorama historiográfico, museológico e patrimonialista em Portugal

Estruturado sob a influência dos modelos de “vida e obra” próprios da narrativa biográfica, este trabalho assume uma abordagem metodológica de compromisso entre a fixação da cronologia do percurso de José de Figueiredo e o desenvolvimento de uma reflexão sobre o seu papel nas áreas em que se destacou. Numa primeira parte são contextualizados e analisados as suas origens familiares, o seu percurso formativo em Coimbra, os anos de formação artística informal que teve em Paris no final de oitocentos e o seu processo de integração na sociedade erudita lisboeta do início do século XX. De seguida é apresentada uma análise das várias áreas da sua atuação no panorama cultural português: a sua integração na Academia Real de Belas- Artes de Lisboa, num período de afirmação do seu nome enquanto especialista em “assuntos de arte”; o seu papel na campanha de estudo, restauro e divulgação dos painéis de S. Vicente; as suas ideias e contribuições na definição da legislação artística e patrimonial portuguesa, nos diversos contextos político-sociais que integrou; a sua atividade como crítico e historiador de arte, num período marcado pelas narrativas nacionalistas e pelo desenvolvimento da História da Arte enquanto área disciplinar autónoma; o seu papel na divulgação da arte portuguesa, dentro e fora do país; e a sua ação no âmbito da museologia da arte em Portugal, destacando-se a identificação das suas ideias e influências no contexto europeu e a leitura descritiva e crítica da atividade desenvolvida ao longo dos 26 anos em que dirigiu o Museu Nacional de Arte Antiga. Propõe-se assim um balanço crítico das ações e contribuições desta personalidade no panorama cultural português, bem como do seu enquadramento na cultura Europeia. É ainda apresentada uma reflexão sobre a criação do “mito José de Figueiredo”, que se verifica ser fruto de três fatores que se interrelacionam: a sua ambição pessoal, marcada por uma enérgica vontade de singrar e de deixar uma marca na cultura portuguesa; o seu forte carisma, alimentado estrategicamente através da gestão eficaz da sua imagem pública; e os contextos que o acolheram e que simultaneamente estimularam o seu trabalho, proporcionando-lhe recursos materiais e humanos que geriu com sucesso, dentro e fora das instituições a que pertenceu.

Determinants of mother-baby relationship evaluated during pregnancy

ABSTRACT Background Mental health promotion is supported by a strong body of knowledge and is a matter of public health with the potential of a large impact on society. Mental health promotion programs should be implemented as soon as possible in life, preferably starting during pregnancy. Programs should focus on malleable determinants, introducing strategies to reduce risk factors or their impact on mother and child, and also on strengthening protective factors to increase resilience. The ambition of early detecting risk situations requires the development and use of tools to assess risk, and the creation of a responsive network of services based in primary health care, especially maternal consultation during pregnancy and the first months of the born child. The number of risk factors and the way they interact and are buffered by protective factors are relevant for the final impact. Maternal-fetal attachment (MFA) is not yet a totally understood and well operationalized concept. Methodological problems limit the comparison of data as many studies used small size samples, had an exploratory character or used different selection criteria and different measures. There is still a lack of studies in high risk populations evaluating the consequences of a weak MFA. Instead, the available studies are not very conclusive, but suggest that social support, anxiety and depression, self-esteem and self-control and sense of coherence are correlated with MFA. MFA is also correlated with health practices during pregnancy, that influence pregnancy and baby outcomes. MFA seems a relevant concept for the future mother baby interaction, but more studies are needed to clarify the concept and its operationalization. Attachment is a strong scientific concept with multiple implications for future child development, personality and relationship with others. Secure attachment is considered an essential basis of good mental health, and promoting mother-baby interaction offers an excellent opportunity to intervention programmes targeted at enhancing mental health and well-being. Understanding the process of attachment and intervening to improve attachment requires a comprehension of more proximal factors, but also a broader approach that assesses the impact of more distal social conditions on attachment and how this social impact is mediated by family functioning and mother-baby interaction. Finally, it is essential to understand how this knowledge could be translated in effective mental health promoting interventions and measures that could reach large populations of pregnant mothers and families. Strengthening emotional availability (EA) seems to be a relevant approach to improve the mother-baby relationship. In this review we have offered evidence suggesting a range of determinants of mother-infant relationship, including age, marital relationship, social disadvantages, migration, parental psychiatric disorders and the situations of abuse or neglect. Based on this theoretical background we constructed a theoretical model that included proximal and distal factors, risk and protective factors, including variables related to the mother, the father, their social support and mother baby interaction from early pregnancy until six months after birth. We selected the Antenatal Psychosocial Health Assessment (ALPHA) for use as an instrument to detect psychosocial risk during pregnancy. Method Ninety two pregnant women were recruited from the Maternal Health Consultation in Primary Health Care (PHC) at Amadora. They had three moments of assessment: at T1 (until 12 weeks of pregnancy) they filed out a questionnaire that included socio-demographic data, ALPHA, Edinburgh post-natal Depression Scale (EDPS), General Health Questionnaire (GHQ) and Sense of Coherence (SOC); at T2 (after the 20th weeks of pregnancy) they answered EDPS, SOC and MFA Scale (MFAS), and finally at T3 (6 months after birth), they repeated EDPS and SOC, and their interaction with their babies was videotaped and later evaluated using EA Scales. A statistical analysis has been done using descriptive statistics, correlation analysis, univariate logistic regression and multiple linear regression. Results The study has increased our knowledge on this particular population living in a multicultural, suburb community. It allow us to identify specific groups with a higher level of psychosocial risk, such as single or divorced women, young couples, mothers with a low level of education and those who are depressed or have a low SOC. The hypothesis that psychosocial risk is directly correlated with MFAS and that MFA is directly correlated with EA was not confirmed, neither the correlation between prenatal psychosocial risk and mother-baby EA. The study identified depression as a relevant risk factor in pregnancy and its higher prevalence in single or divorced women, immigrants and in those who have a higher global psychosocial risk. Depressed women have a poor MFA, and a lower structuring capacity and a higher hostility to their babies. In average, depression seems to reduce among pregnant women in the second part of their pregnancy. The children of immigrant mothers show a lower level of responsiveness to their mothers what could be transmitted through depression, as immigrant mothers have a higher risk of depression in the beginning of pregnancy and six months after birth. Young mothers have a low MFA and are more intrusive. Women who have a higher level of education are more sensitive and their babies showed to be more responsive. Women who are or have been submitted to abuse were found to have a higher level of MFA but their babies are less responsive to them. The study highlights the relevance of SOC as a potential protective factor while it is strongly and negatively related with a wide range of risk factors and mental health outcomes especially depression before, during and after pregnancy. Conclusions ALPHA proved to be a valid, feasible and reliable instrument to Primary Health Care (PHC) that can be used as a total sum score. We could not prove the association between psychosocial risk factors and MFA, neither between MFA and EA, or between psychosocial risk and EA. Depression and SOC seems to have a clear and opposite relevance on this process. Pregnancy can be considered as a maturational process and an opportunity to change, where adaptation processes occur, buffering risk, decreasing depression and increasing SOC. Further research is necessary to better understand interactions between variables and also to clarify a better operationalization of MFA. We recommend the use of ALPHA, SOC and EDPS in early pregnancy as a way of identifying more vulnerable women that will require additional interventions and support in order to decrease risk. At political level we recommend the reinforcement of Immigrant integration and the increment of education in women. We recommend more focus in health care and public health in mental health condition and psychosocial risk of specific groups at high risk. In PHC special attention should be paid to pregnant women who are single or divorced, very young, low educated and to immigrant mothers. This study provides the basis for an intervention programme for this population, that aims to reduce broad spectrum risk factors and to promote Mental Health in women who become pregnant. Health and mental health policies should facilitate the implementation of the suggested measures.

Textos narrativos de António Pedro: entre o esboço e o projecto consolidado

Contra a corrente da vida cultural portuguesa sua contemporânea, entre 1930 e 1960, que apostava em não entender e reprovar o exercício livre da imaginação enquanto mote do processo criativo, a actividade multiforme de António Pedro, gozando de uma total disponibilidade de espírito e de acção, assume foros de uma pedagogia que se não compadece com a conformação a um modelo académico, duma anti-pedagogia, por assim dizer, sob o princípio de desvinculação das regras coactivas da liberdade criativa. É esta capacidade de originar à sua volta um espaço activo e dinamizador de vontades, consentâneo com a valorização da diferença e da distinção pelo arbítrio, que está patente na retrospectiva de uma obra plural. Nela se condensam as figuras do artista e do intelectual que revestem a personalidade de António Pedro, encontrando uma unidade totalizante nos poemas, na pintura, no desenho e nos palcos de teatro, bem como no jornalismo que sempre fez, na crítica, na ensaística e na sua breve passagem pela política. De facto, a obra de António Pedro esboça-se em muitos pedaços de papel, sinais perenes de uma biografia, sintomáticos de um crescendo de ousadia moral e de maturação artística que reflectem a assunção de uma dimensão de devir, uma dialéctica de encontros e desencontros que se aduz na contínua deserção de temas, géneros e atitudes. Desde o lirismo estático e ingénuo, de tradição estilística ou retórica, patente na sua produção poética em plenos anos 20, ao sempre perseguido ideal de vanguarda que encontra no surrealismo, Pedro foi empreendendo sucessivas experiências de libertação e de descoberta, muitas delas além fronteiras, que se consolidaram, sobretudo, no seio do dimensionismo. São, portanto, os textos narrativos de António Pedro que servem as aspirações deste trabalho, no qual nos propomos reunir, ordenar e fixar, com o propósito de uma edição crítica, um conjunto substancialmente heteróclito e fragmentário de textos de António Pedro que se encontram, na sua maioria, em estado embrionário, enquanto meros bosquejos ora rudemente traçados numa forma acabada, ora incompletos.

Ruy Coelho (1889-1986): o compositor da geração d’Orpheu

Ficheiros em falta: anexo 4,5,6 só legíveis presencialmente

Comportamentos Pró-ambientais numa Sociedade de Consumo

Embora os avanços científicos tenham um papel preponderante na resolução dos problemas ambientais associados às alterações climáticas, à utilização de energia e aos estilos de vida actuais, a médio e longo prazo a eficácia dessas tecnologias e das políticas de suporte das mesmas vai depender em grande medida das mudanças de comportamento e de atitudes por parte de organizações e indivíduos – no domínio privado, nas comunidades, nas empresas e no sector público. Compreender as mudanças no comportamento das pessoas para acções mais pro-ambientais é, portanto, uma parte essencial para redefinir o futuro. Os problemas ambientais só serão resolvidos com políticas baseadas numa clara compreensão dos factores que influenciam as intenções e atitudes individuais. Para se alterar um comportamento, é necessário compreender esse mesmo comportamento. Para além de ter um grande poder de compra actualmente, a população juvenil representa o grupo de consumidores do futuro: com a personalidade já formada, é importante perceber que ideias orientam as suas práticas. Deste modo, e no quadro de uma sociedade de consumo cada vez mais consolidada em Portugal, procuramos apreender os hábitos de consumo que pautam o quotidiano dos estudantes universitários face às suas preocupações de índole ambiental. Para tal, foi aplicado um inquérito que partiu da adaptação da escala NEP (New Ecological Paradigm, Dunlap et al, 2000) em associação a questões relacionadas com padrões de consumo, gaps de comportamento pró-ambiental, ligação ao campus e felicidade, e que visa conhecer consciência ambiental dos estudantes da FCSH.

Europeização da Política Externa Portuguesa?

Foi a Política Externa Portuguesa Europeizada? A presente dissertação visa compreender o impacto do processo de integração europeia na Política Externa Portuguesa. Procura‐se identificar e compreender os efeitos da Europeização na elaboração, definição e implementação da Política Externa Portuguesa relativamente aos Países de Língua Oficial Portuguesa, elegendo Cabo Verde como estudo de caso. Num primeiro capítulo, de enquadramento conceptual, revisitamos os conceitos de política externa e de Europeização, bem como as principais teorias neste domínio. Em seguida, sistematizamos as grandes prioridades da Política Externa Portuguesa no período democrático pós‐Revolução de 1974 até à atualidade, com enfoque nos Países Áfricanos de Língua Oficial Portuguesa, em particular Cabo Verde. Identificamos igualmente os principais traços da atuação externa da União Europeia (UE) e a sua ação na África subsaariana, destacando, naturalmente, a Parceria Especial UE‐Cabo Verde. As relações entre Portugal e Cabo Verde merecem natural destaque, dado o enfoque específico da presente dissertação, constituindo o objeto do quarto capítulo. Depois de cruzar os dados e aplicando indicadores de Europeização desenvolvidos em modelos disponíveis na literatura (Capítulo V), concluímos que existe uma Europeização na elaboração, definição e implementação da Política Externa Portuguesa. O processo europeu influenciou os atores e o enquadramento, mas também alargou a zona de influência da Política Externa Portuguesa. Na relação com Cabo Verde, aumentou as possibilidades e os recursos disponíveis e, dessa forma, influenciou o relacionamento entre os dois países.

Testes genéticos de venda direta ao consumidor : questões ético-legais no mercado português

RESUMO - As descobertas realizadas na área da genética levaram ao desenvolvimento de aplicações práticas, entre as quais se destacam os testes genéticos, cujas aplicações em saúde tiveram um impacto considerável na prática clínica. Uma das consequências deste desenvolvimento foi o nascimento de um novo mercado na área da saúde, o mercado dos Testes Genéticos de Venda Direta ao Consumidor (TGVDC). Este mercado está associado a questões do foro ético e legal muito específicas e importantes. Através da realização do presente trabalho de projeto pretende-se analisar e discutir as principais questões éticas e legais suscitadas pelos TGVDC, com maior enfoque no mercado português e na aplicação do enquadramento ético-legal em vigor em Portugal. No que toca à metodologia, no âmbito do presente trabalho de projeto, realizou-se uma análise da literatura científica e ético-legal do tema em estudo. Posteriormente realizou-se uma entrevista exploratória, a uma personalidade de reconhecido mérito na área da genética humana, a fim de compreender quais as principais questões suscitadas pelo mercado de TGVDC. Seguidamente realizou-se um mapeamento das entidades que operam no mercado de TGVDC, seguido de um inquérito a essas mesmas entidades, a fim de avaliar as características do serviço oferecido em Portugal e a aplicação do regime normativo ético-legal em vigor. Verificou-se, como era expectável, que o mercado português de TGVDC apresenta reduzida dimensão quando comparado com outros mercados a nível internacional, designadamente o mercado norte-americano que é, claramente, o mais desenvolvido nesta área. Os resultados obtidos apontaram ainda, no que toca à realidade portuguesa, para a pertinência de questões discutidas na literatura analisada. Em suma, apesar das limitações inerentes à realização de um projeto pioneiro e ambicioso num curto espaço de tempo, as conclusões deste trabalho permitem extrair conclusões importantes acerca do mercado português de TGVDC, sob a perspetiva ético-legal, bem como efetuar recomendações importantes para futuros estudos nesta área.

Arte e Educação: O percurso de Madalena Perdigão e a sua relevância no panorama cultural Português

O percurso de Maria Madalena Bagão da Silva Biscaia (de Azeredo Perdigão) mostra-se de extrema importância para o estudo do panorama artístico e educativo português da segunda metade do século XX. Uma figura controversa e ainda pouco estudada, Madalena Perdigão desenvolveu um diversificado trabalho em prol da cultura portuguesa durante o período do Estado Novo e de entrada na democracia e na Comunidade Económica Europeia, tendo sido criadora e Directora do Serviço de Música da Fundação Calouste Gulbenkian durante 17 anos (entre 1958 e 1974), local onde fundou a Orquestra, o Coro e o Ballet Gulbenkian, bem como os prestigiados Festivais Gulbenkian de Música. Ao seu currículo juntam-se a presidência da Comissão Orientadora da Reforma do Conservatório Nacional, entre 1971 e 1974, a direcção do Gabinete Coordenador do Ensino Artístico do Ministério da Educação, de 1978 a 1984, a criação e direcção do Serviço ACARTE, de 1984 a 1989, e a criação do Centro Artístico Infantil da Fundação Gulbenkian, entre outros projectos de relevo. O presente projecto de investigação pretende apresentar a biografia de Madalena Perdigão em constante diálogo com o contexto social, cultural e educativo do Portugal da segunda metade do século XX. Considerando-se uma figura a que tem sido dada pouca atenção do ponto vista académico, o objectivo desta dissertação é analisar o pensamento e obra de Madalena Perdigão, que se mostraram inéditos na época em que foram desenvolvidos, e a sua relevância para o panorama cultural português até à actualidade. Partiu-se das suas concepções para as artes e o ensino e do envolvimento com os ideais do movimento internacional de educação pela arte, para analisar as estruturas, programas e actividades que criou em prol de uma educação artística generalizada e de um incentivo à criatividade, inovação e interdisciplinaridade na educação, com o objectivo de formar homens mais completos. Para estudar a acção cultural e educativa de Madalena Perdigão e o legado por si deixado na sociedade e instituições culturais portuguesas, utilizou-se o método biográfico, com recurso a pesquisa documental que, entre outras coisas, envolveu a análise aprofundada de artigos de jornais e revistas da época, entrevistas concedidas por Madalena Perdigão e textos que escreveu para os catálogos dos seus programas. Esta pesquisa foi completada com uma recolha de informação não documental, baseada em entrevistas com alguns profissionais que se cruzaram com esta personalidade em diferentes fases da sua vida: António Pinho Vargas, António Pinto Ribeiro, José Sasportes e Maria Emília Brederode Santos.

Humor e ficção na produção de conteúdos audiovisuais

O presente relatório de estágio reflete sobre a produção de conteúdos audiovisuais no Canal Q, com base no Humor e na Ficção. A ele adjacente, encontramos uma reflexão teórica sobre o poder do Humor, enquanto instrumento de comunicação, ao longo da história. Este trabalho pondera a relação partilhada entre o riso, Humor e, em última análise, a Comédia. Sendo o primeiro o reflexo físico do segundo e o terceiro, a sua aplicação dramática, tentaremos compreender em que medida podemos caraterizar esse conceito amplo e vago que é o Humor. Mais que um estado de espírito, mais que um género literário ou cinematográfico, o Humor é uma linguagem muito específica, com traços estilísticos próprios e com um poder sociopolítico muito peculiar. Para além da sua faceta lúdica, que permite um enorme poder de agregação de audiência, muito evidenciada na indústria do entretenimento, o Humor revela-­‐se uma verdadeira arma de poder político. Com este entendimento sobre o humor, é mais fácil compreender a importância da produção de conteúdos humorísticos nas plataformas audiovisuais e de que maneira essa produção poderá afetar a sociedade e o Homem.

Técnicas de Persuasão

A presente investigação tem como objetivo principal identificar e explicar as diversas técnicas de comunicação que poderão ser utilizadas na persuasão e na manipulação de pensamento, opiniões e disposição para a ação (diathesis) de um auditório. A partir da exploração da arte de retórica, aplicada à comunicação interpessoal, assim como aos outros meios de comunicação, sobretudo o audiovisual, e também na exploração de comunicação não-verbal, pretende-se demostrar e explicar os diversos métodos e procedimentos de persuasão e de manipulação. Estas serão divididas em três grupos, cada um referente aos modos de persuasão de Aristóteles, isto é o ethos, pathos e logos, também designados pelo autor como “provas técnicas” na sua Techné Rhetoriké, obra inaugural sobre o estudo reflexivo do que ele designa por “meios persuasivos implicados em cada caso”. Uma especial atenção é focada nas três técnicas de criação da empatia, procedimentos essenciais para dispor o auditório perante o orador e para a criação de culto à personalidade. A interpretação e o desenvolvimento da linguagem corporal é, sem dúvida uma base importante para toda a comunicação persuasiva e, por isso mesmo, a maior parte dos procedimentos puramente retóricos serão interlaçados com a comunicação não-verbal que, segundo algumas estimativas, representa 95% de toda a comunicação. Não será ousado dizer que a comunicação não-verbal esta já, presente na interacção entre os animais de uma mesma espécie, designadamente nos rituais de acasalamento. Por isso, ser-nos-ia impossível ignorar o seu contributo numa investigação sobre a persuasão e a manipulação no quadro da comunicação interpessoal. Como corolário da investigação a desenvolver na presente Dissertação, procederemos a uma análise empírica das técnicas de persuasão e de manipulação utilizadas num filme de propaganda de 1934 sobre a Alemanha Nazi da terceira década do século XX, realizado por Leni Riefenstahl e chamado “O triunfo da vontade”. Propomos, no limite, demonstrar a eficácia performativa da retórica quando, como acontece no caso estudado, é levada ao limite na sua capacidade de manipulação e controlo da mente humana. Só que, no caso empírico estudado, não estamos já a falar, com rigor, da arte retórica tal como foi fundada por Aristóteles e reabilitada por Chaïm Perelman, mas sim de refinados artifícios retóricos ao serviço da manipulação e controlo do pensamento. Com esta investigação pretendo demostrar a importância da comunicação estratégica e tecnicamente estruturada assente nos modos de persuasão retórica, com a finalidade desta ser eficaz

Expressão de Vidas

O Ivan é um jovem rapper cuja vida, expressão artística e personalidade pretendo descrever no presente relatório de estágio através de uma perspectiva visual, com recurso à fotografia complementada com texto, apresentando as motivações, a força, as dificuldades e a vida, pessoal e de quem o rodeia. Através deste estágio realizado em conjunto com a Equipa de Apoio aos Imigrantes e Minorias Étnicas, pertencente à Câmara Municipal de Sintra, procurei ilustrar a forma como, a sua vida, a música e o bairro onde habita, se intersectam e influenciam mutuamente.

Ressocialização no meio prisional

This paper examine the purpose of rehabilitation while main purpose of imprisonment application, and the divergence between its central role assumed in legislation and what is being practiced in the institutional dimension. This study aims to determine the expected outcome of this dialectical opposition, in pursuit of preventive purposes that guide the criminal reactions of Portuguese criminal - legal system. To this end, the sentence of imprisonment shall be framed in the main politico- criminal traits of our country, analyzing the standards and principles that underlie and underpin our legal – criminal system. The guiding principles of the prison sentence and the respective legislation will be presented, such as the prison system and treatment provided to achieve the above desideratum. Finally material factors and legislative contradictions that oppose the rehabilitation in prisons will be presented. The dissertation does not intend to expose the solution to this paradox insurmountable, but rather present the main factors that hinder the achievement of the objectives intended to be achieved with the prison sentence.

A tutela preventiva da responsabilidade civil

The contemporary society is characterized by high risks. Today, the prevention of damages is as important as compensation. This is due to the fact that the potentiality of several damages is not in line with compensation, because often compensation proves to be impossible. Civil law should be at the service of the citizens, which explains that the heart of the institution of non-contractual liability has gradually moved towards the victim's protection. It is requested from Tort law an active attitude that seeks to avoid damages, reducing its dimension and frequency. The imputation by risk proves to be necessary and useful in the present context as it demonstrates the ability to model behaviors, functioning as a warning for agents engaged in hazardous activities. Economically, it seeks to prevent socially inefficient behaviors. Strict liability assumes notorious importance as a deterrent and in the dispersion of damage by society. The paradigm of the imputation founded on fault has proved insufficient for the effective protection of the interests of the citizens, particularly if based in an anachronistic vision of the concept of fault. Prevention arises in several areas, especially in environmental liability, producer liability and liability based on infringement of copyright and rights relating to the personality. To overcome the damage as the gauge for compensation does not inevitably mean the recognition of the punitive approach. Prevention should not be confused with reactive/punitive objectives. The deterrence of unlawful conduct is not subordinated to punishment.