Construção de políticas públicas de educação ambiental em Belém do Pará de 1997-2004

Esta dissertação aborda a temática Educação Ambiental para Sustentabilidade, procurando analisar na construção do Programa de Educação Ambiental para Belém (PEAMB), do período de 1997 a 2004, relações, processos e conteúdos que caracterizem o desdobramento de políticas públicas educacionais em relação às políticas internacionais, nacionais e estaduais. A investigação sociológica procurou seguir uma postura interdisciplinar e uma perspectiva dialética para apreender o objeto investigado por meio de revisão bibliográfica e pesquisa documental. Nessa perspectiva, foram contextualizadas, definidas e qualificadas categorias de referência para análise, a saber: Estado ampliado, políticas públicas, Educação Ambiental transformadora e emancipatória; sustentabilidade socioambiental. A Pesquisa documental envolveu o levantamento, a seleção, a coleta, o tratamento e a análise de tratados, legislações, planos, programas, projetos e relatórios construídos no âmbito internacional, nacional (do Brasil), estadual (do Pará) e municipal (de Belém-PA). Os dados constantes nos documentos foram investigados por meio da técnica da análise do discurso, considerando aspectos lingüísticos, sociológicos, políticos e psicológicos do dito e do não dito pelos sujeitos, facilitando a compreensão sobre o teor de conteúdos, intenções e ideologias. Os resultados da pesquisa foram organizados em quatro capítulos: 1. Introdução; 2. A Educação Ambiental no contexto das reformas; 3. Configurando a Educação Ambiental em Belém: ação e emoção; 4. Considerações finais: horizontes e perspectivas da Educação Ambiental em Belém. A análise leva a perceber que em Belém o processo de definição do Sistema Municipal de Educação Ambiental e do PEAMB, indica uma preocupação com os problemas atuais de insustentabilidade e procura concretizar acordos internacionais, bem como determinações nacionais, estaduais e locais que orientem ações de forma qualificadas e comprometidas com a sustentabilidade socioambiental, tendo como referência central o Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global, proposto por Sociedades Civis Organizadas de vários países durante a ECO/92 e reafirmado pelo Governo Federal brasileiro, no Programa Nacional de Educação Ambiental, em 2005. Integração, participação popular e controle social foram elementos centrais identificados no complexo processo de construção do PEAMB, que envolveu acúmulos, confrontos e consensos entre a sociedade política e a sociedade civil, tornando peculiar e importante a experiência analisada, durante a gestão de um Governo de esquerda.

Direito à educação e o Ministério Público do Pará - sua atuação como agente fiscalizador

Essa dissertação objetiva demonstrar o papel do Ministério Público (MP) e sua atuação como agente fiscalizador do Estado na garantia do direito humano à Educação. Buscamos compreender como se dá o movimento de ampliação do Estado na garantia de direitos sociais com a participação da sociedade civil. Neste estudo, analisa-se o trabalho realizado pelo MP, por meio da atuação das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude e Promotoria Constitucional de Educação, na cidade de Belém, no periodo de 2002 a 2008. Buscamos entender quais os limites e as possibilidades que este órgão apresenta, tendo como referência o paradigma juridico-politico da Constituição Federal de 1988, que atribui a esse ente estatal a promoção dos interesses sociais como também a fiscalização e o controle social junto a população da legalidade dos bens juridicos e das politicas públicas voltadas ao atendimento educacional. A educação, direito público subjetivo, é destacada em nossa última Carta Magna, assegurando força politica no espaço juridico. As possibilidades de concretÍZá¬Ia foram ampliadas, pois sua garantia é amparada em normativas constitucionais e inftaconstitucionais, sendo consolidada mediante a implementação de politicas públicas educacionais. Em defesa da ordem juridica, do regime democrático e dos interesses sociais, essa instituição se apresenta diferente dos outros entes estatais, pois, para proteger os direitos difusos e coletivos, pode reivindicar e responsabilizar o próprio Estado, por meio dos seus instrumentos judiciais. Este estudo está estruturado em três momentos. Iniciamos com a discussão sobre o Estado, objetivando estabelecer as relações da participação da sociedade civil na conquista dos direitos; apoiamo-nos nos teóricos da politica e elegemos Antonio Gramsci, por ter ele melhor compreendido que o direito não é algo mecânico, que permite apenas a aplicabilidade da lei, mas que é um produto humano, oriundo dos conflitos de interesses entre a sociedade civil e o Estado. Em seguida, traçamos em linhas gerais um breve histórico da instituição Ministério Público e de sua relação com o direito à educação, na realidade paraense, ilustrando-a com os dados oficiais que revelam o cenário educacional da região. Por fim, analisamos os procedimentos utilizados pelo, ente em busca de garantir o direito à educação, apresentando seus limites e seus avanços no combate às desigualdades educacionais. Os procedimentos metodológicos para a realização deste estudo foram os do estudo de caso, respaldado por levantamento bibliográfico e documental em fontes diversificadas e o trabalho de campo, quando usamos entrevistas semiestruturadas, que possibilitaram responder ao objetivo explicitado.

O golpe de 1964 e a instauração da ditadura civil-militar no Pará: apoios e resistências

Este artigo, inserido nos debates historiográficos sobre a ditadura civil-militar no Brasil (1964-1985), pretende contribuir para o conhecimento da história política do estado do Pará antes, durante e após o golpe de estado de 1964. Examinamos preferencialmente a participação dos militares e o apoio de setores da sociedade civil ao golpe militar, e a repressão que sofreram os estudantes e organizações de esquerda e políticos "populistas". Na perspectiva metodológica dos estudos de história local e regional, as principais fontes utilizadas foram os jornais de Belém, livros de memórias, trabalhos acadêmicos e fontes orais.

Repensar o multiculturalismo e o desenvolvimento no Brasil: políticas públicas de ações afirmativas para a população negra (1995-2009)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Democracia e sociedade civil na década de 1970: uma análise da elaboração de intelectuais marxistas acadêmicos

Este artigo discute o desenvolvimento dos conceitos democracia e sociedade civil, no Brasil dos anos 70. Defende a premissa de que seu início foi fortemente marcado por intelectuais acadêmicos de matriz marxista. Aponta que foi possível desenvolverem-se esses conceitos por uma vertente da dependência estrutural e da concepção de Estado burocrático-autoritário.

O Estado como verdade da sociedade civil

Hegel stresses in his “Philosophy of Right” that the intention of the text is to offer elemnts in order to reckon a State as such and not to say how it should be. One of these elements is that the State founds and sustains the moments that precede and constitute it. In this way the family as much as the bourgeois civil society have their basis in something that results from them, i.e., the State but according to Hegel this result is already present at the very beginning of both family and the bourgeois civil society. The State promotes the overcoming of both of them. The aim of this essay is to consider the relationship between the State and the bourgeois civil society trying mainly to show how Hegel understands the bourgeois civil society and also identifying the perils for a State in the hands of the bourfeois civil society. For Hegel the greatest peril is the submission of the State to the interst as something of the common interest to the interest as common and to assume it as the rule for life within it.

Sindicalismo cidadão e economia solidária: uma análise da experiência política da Central Única dos Trabalhadores (CUT)

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

O ensino de física no estado de São Paulo: os cadernos do professor e do aluno no discurso oficial e nas representações dos professores

Pós-graduação em Educação para a Ciência - FC

The Emergence of the Post-Socialist Welfare State - The Case of the Baltic States : Estonia, Latvia and Lithuania

This dissertation takes a step towards providing a better understanding of post-socialist welfare state development from a theoretical as well as an empirical perspective. The overall analytical goal of this thesis has been to critically assess the development of social policies in Estonia, Latvia and Lithuania using them as illustrative examples of post-socialist welfare state development in the light of the theories, approaches and typologies that have been developed to study affluent capitalist democracies. The four studies included in this dissertation aspire to a common aim in a number of specific ways. The first study tries to place the ideal-typical welfare state models of the Baltic States within the well-known welfare state typologies. At the same time, it provides a rich overview of the main social security institutions in the three countries by comparing them with each other and with the previous structures of the Soviet period. It examines the social insurance institutions of the Baltic States (old-age pensions, unemployment insurance, short-term benefits, sickness, maternity and parental insurance and family benefits) with respect to conditions of eligibility, replacement rates, financing and contributions. The findings of this study indicate that the Latvian social security system can generally be labelled as a mix of the basic security and corporatist models. The Estonian social security system can generally also be characterised as a mix of the basic security and corporatist models, even if there are some weak elements of the targeted model in it. It appears that the institutional changes developing in the social security system of Lithuania have led to a combination of the basic security and targeted models of the welfare state. Nevertheless, as the example of the three Baltic States shows, there is diversity in how these countries solve problems within the field of social policy. In studying the social security schemes in detail, some common features were found that could be attributed to all three countries. Therefore, the critical analysis of the main social security institutions of the Baltic States in this study gave strong supporting evidence in favour of identifying the post-socialist regime type that is already gaining acceptance within comparative welfare state research. Study Two compares the system of social maintenance and insurance in the Soviet Union, which was in force in the three Baltic countries before their independence, with the currently existing social security systems. The aim of the essay is to highlight the forces that have influenced the transformation of the social policy from its former highly universal, albeit authoritarian, form, to the less universal, social insurance-based systems of present-day Estonia, Latvia and Lithuania. This study demonstrates that the welfare–economy nexus is not the only important factor in the development of social programs. The results of this analysis revealed that people's attitudes towards distributive justice and the developmental level of civil society also play an important part in shaping social policies. The shift to individualism in people’s mentality and the decline of the labour movement, or, to be more precise, the decline in trade union membership and influence, does nothing to promote the development of social rights in the Baltic countries and hinders the expansion of social policies. The legacy of the past has been another important factor in shaping social programs. It can be concluded that social policy should be studied as if embedded not only in the welfare-economy nexus, but also in the societal, historical and cultural nexus of a given society. Study Three discusses the views of the state elites on family policy within a wider theoretical setting covering family policy and social policy in a broader sense and attempts to expand this analytical framework to include other post-socialist countries. The aim of this essay is to explore the various views of the state elites in the Baltics concerning family policy and, in particular, family benefits as one of the possible explanations for the observed policy differences. The qualitative analyses indicate that the Baltic States differ significantly with regard to the motives behind their family policies. Lithuanian decision-makers seek to reduce poverty among families with children and enhance the parents’ responsibility for bringing up their children. Latvian policy-makers act so as to increase the birth rate and create equal opportunities for children from all families. Estonian policy-makers seek to create equal opportunities for all children and the desire to enhance gender equality is more visible in the case of Estonia in comparison with the other two countries. It is strongly arguable that there is a link between the underlying motives and the kinds of family benefits in a given country. This study, thus, indicates how intimately the attitudes of the state bureaucrats, policy-makers, political elite and researchers shape social policy. It confirms that family policy is a product of the prevailing ideology within a country, while the potential influence of globalisation and Europeanisation is detectable too. The final essay takes into account the opinions of welfare users and examines the performances of the institutionalised family benefits by relying on the recipients’ opinions regarding these benefits. The opinions of the populations as a whole regarding government efforts to help families are compared with those of the welfare users. Various family benefits are evaluated according to the recipients' satisfaction with those benefits as well as the contemporaneous levels of subjective satisfaction with the welfare programs related to the absolute level of expenditure on each program. The findings of this paper indicate that, in Latvia, people experience a lower level of success regarding state-run family insurance institutions, as compared to those in Lithuania and Estonia. This is deemed to be because the cash benefits for families and children in Latvia are, on average, seen as marginally influencing the overall financial situation of the families concerned. In Lithuania and Estonia, the overwhelming majority think that the family benefit systems improve the financial situation of families. It appears that recipients evaluated universal family benefits as less positive than targeted benefits. Some universal benefits negatively influenced the level of general satisfaction with the family benefits system provided in the countries being researched. This study puts forward a discussion about whether universalism is always more legitimate than targeting. In transitional economies, in which resources are highly constrained, some forms of universal benefits could turn out to be very expensive in relative terms, without being seen as useful or legitimate forms of help to families. In sum, by closely examining the different aspects of social policy, this dissertation goes beyond the over-generalisation of Eastern European welfare state development and, instead, takes a more detailed look at what is really going on in these countries through the examples of Lithuania, Latvia and Estonia. In addition, another important contribution made by this study is that it revives ‘western’ theoretical knowledge through ‘eastern’ empirical evidence and provides the opportunity to expand the theoretical framework for post-socialist societies.

Scientific Institutions in a Society of Transition: Strategies of Modernisation

Kristina Petkova (Group Leader), Tzocho Boyadgiev, Galin Gornev, Ivan Tcholakov (Bulgaria), Martin Bauer (Switzerland). Scientific Institutions in a Society of Transition: Strategies of Modernisation. Ms. Petkova is involved in teaching and research in the Institute of Sociology of the Bulgarian Academy of Science and led this project, which was carried out between July 1995 and June 1997. The aims of this project were a) to outline the main adaptive strategies of scientific institutions in a situation of social transition, and b) to analyse the opportunities for mobilising public opinion in support scientific work. The group began from the assumption that the social representation of science reflects the historical development of society as a whole. They developed a theoretical model describing the position of science in the three main types of society in the world today (modern, post-modern, totalitarian) and carried out three types of investigation: a representative survey of the public understanding of scientific institutions in Bulgaria; an in-depth cross-national investigation (Bulgarian - Great Britain); and a content analysis of how science is represented in two national newspapers, the "Rabotnichesko Delo" and the "Daily Telegraph". The results showed that Bulgarian public opinion has a more standard view of science and a more optimistic vision of scientific development than do the British, but that there is a certain insensitivity to the risks of scientific results, etc. The group conclude that in order to survive, scientific institutions in Bulgaria should change their passive attitude and adopt active strategies in both their relationships with the state, and in their contacts with private business and with the institutions of civil society.

Las bibliotecas populares en la Argentina entre 1870 y 1875 : La construcción de una política bibliotecaria

El artículo trata sobre la institución de las bibliotecas populares en la Argentina entre 1870 y 1875. Mediante el estudio de diversos documentos, se analizan los siguientes aspectos y sus mutuas relaciones: a. las vinculaciones entre la sociedad civil y el Estado implícitas en el dispositivo legal de fomento a las bibliotecas; b. las responsabilidades asumidas por oficina gubernamental a cargo la política bibliotecaria y la manera en que se construyó un saber especializado en la materia; c. el papel preponderante del Boletín de las bibliotecas populares como instancia de articulación entre las asociaciones y el Estado; d. los resultados cuantitativos obtenidos en la fase fundacional. En el cierre del trabajo se valoran los resultados expuestos en función de la significación histórica que tiene este período como inauguración de una manera concebir la expansión de las bibliotecas de acceso público

¿Se puede hablar de un "patronazgo estatal"? Liturgias y misthophoría en la Atenas Clásica

Este trabajo se propone discutir la caracterización de ciertas prácticas de patronazgo en la Atenas Clásica como formas de "clientelismo estatal". Para la pólis griega las definiciones de estado no parecen adecuarse a sus prácticas sociales. Concretamente, la existencia de relaciones políticas ejercidas por la democracia, expresión del poder del dêmos, no expresan relaciones políticas que permitan una exclusividad en el monopolio de la coerción. En consecuencia, no hay ni separación entre sociedad civil y sociedad política, ni tampoco hay un aparato político que se distinga en su ejercicio sobre aquellos que constituyen el cuerpo soberano. De este modo la existencia de relaciones de patronazgo parecen ubicarse en la tensión surgida entre los mecanismos de reciprocidad y redistribución que los miembros de la elite usufructúan como modo de adquirir prestigio y preponderancia política en el seno de su comunidad, y las demandas del pueblo, de modo que a este último le resulta posible instrumentarlas a su favor

Las bibliotecas populares en la Argentina entre 1870 y 1875 : La construcción de una política bibliotecaria

El artículo trata sobre la institución de las bibliotecas populares en la Argentina entre 1870 y 1875. Mediante el estudio de diversos documentos, se analizan los siguientes aspectos y sus mutuas relaciones: a. las vinculaciones entre la sociedad civil y el Estado implícitas en el dispositivo legal de fomento a las bibliotecas; b. las responsabilidades asumidas por oficina gubernamental a cargo la política bibliotecaria y la manera en que se construyó un saber especializado en la materia; c. el papel preponderante del Boletín de las bibliotecas populares como instancia de articulación entre las asociaciones y el Estado; d. los resultados cuantitativos obtenidos en la fase fundacional. En el cierre del trabajo se valoran los resultados expuestos en función de la significación histórica que tiene este período como inauguración de una manera concebir la expansión de las bibliotecas de acceso público

¿Se puede hablar de un "patronazgo estatal"? Liturgias y misthophoría en la Atenas Clásica

Este trabajo se propone discutir la caracterización de ciertas prácticas de patronazgo en la Atenas Clásica como formas de "clientelismo estatal". Para la pólis griega las definiciones de estado no parecen adecuarse a sus prácticas sociales. Concretamente, la existencia de relaciones políticas ejercidas por la democracia, expresión del poder del dêmos, no expresan relaciones políticas que permitan una exclusividad en el monopolio de la coerción. En consecuencia, no hay ni separación entre sociedad civil y sociedad política, ni tampoco hay un aparato político que se distinga en su ejercicio sobre aquellos que constituyen el cuerpo soberano. De este modo la existencia de relaciones de patronazgo parecen ubicarse en la tensión surgida entre los mecanismos de reciprocidad y redistribución que los miembros de la elite usufructúan como modo de adquirir prestigio y preponderancia política en el seno de su comunidad, y las demandas del pueblo, de modo que a este último le resulta posible instrumentarlas a su favor

Las bibliotecas populares en la Argentina entre 1870 y 1875 : La construcción de una política bibliotecaria

El artículo trata sobre la institución de las bibliotecas populares en la Argentina entre 1870 y 1875. Mediante el estudio de diversos documentos, se analizan los siguientes aspectos y sus mutuas relaciones: a. las vinculaciones entre la sociedad civil y el Estado implícitas en el dispositivo legal de fomento a las bibliotecas; b. las responsabilidades asumidas por oficina gubernamental a cargo la política bibliotecaria y la manera en que se construyó un saber especializado en la materia; c. el papel preponderante del Boletín de las bibliotecas populares como instancia de articulación entre las asociaciones y el Estado; d. los resultados cuantitativos obtenidos en la fase fundacional. En el cierre del trabajo se valoran los resultados expuestos en función de la significación histórica que tiene este período como inauguración de una manera concebir la expansión de las bibliotecas de acceso público