Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 16

Análise histórica das disposições constitucionais relacionadas ao Art. 16 da Constituição que diz: " A lei que alterar o processo eleitoral só entrará em vigor um ano após sua promulgação."

Europeus e indígenas na América portuguesa

Neste artigo pretendemos analisar, numa perspectiva histórica, aspectos dos intercursos culturais vivenciados entre o Velho Mundo e o Novo Mundo, descoberto e inventado no alvorecer dos tempos modernos. A expansão europeia e a formação dos impérios coloniais a partir do século XVI propiciaram a criação de mercados transnacionais, relações sociopolíticas diversificadas e, sobretudo, dinâmicas culturais, envolvendo europeus, africanos, asiáticos e populações indígenas do Novo Mundo, especialmente da América Portuguesa, as quais despertaram inquietações religiosas e científicas nos círculos intelectuais da época.

A narrativa histórica de Alexandre Wollner sobre o design brasileiro em sua relação com arte, indústria e tecnologia

This work aims to investigate the historical narratives in which the graphic designer Alexandre Wollner assembled about the development of its own profession in Brazil, focusing the ways in which his discourse points relations among design (with greater emphasis in graphic design) and visual arts, the industrial development and notions about technology. Firstly, the theoretical setup searched for dialogues with design historians, with Mikhail Bakhtin, specially his concepts about “ideology” and “discourse’, and the theory of Field Autonomy by Pierre Bourdieu applied in the artistic practice. Following, the relation between Wollner’s own journey and the Brazilian industrial development is shown, and, at last, three of his historical texts are studied, which are written in different moments (1964; 1983; 1998), being those in which the analyzed author wished to point out the origens, events and names that are more remarkable. Throughout the work, it is pointed the importance of Wollner’s contact with the modernist european ideologies that share an abstract and rationalist matrix found at Hochschule für Gestaltung Ulm (HfG Ulm), the german design school from the city of Ulm, in the 1950s. Such modernist discourse understood the practice of design as a method with scientific character, being then different of some other more recurring artistic professional practices in some productive sectors. Wollner aimed to apply such ideals in his professional practice, being the foundation of the paulista office forminform, in 1958, one of his first expressions of such posture, and in his academic practice, helping the foundation of the Escola Superior de Desenho Industrial (ESDI), in Rio de Janeiro, in 1963. Such modernist ideals went along with moments of the Brazilian industrial development during the government of Juscelino Kubitschek (1956–1961) and the “Economical Miracle” from the military government (1968–1973). Wollner argued about the need for the development of national design as a technological and productive differential that would help the growth of national industry, based on Ulm’s project model concept. It is defended that Wollner’s professional and intelectual path, in his efforts of thinking a history of Brazilian design through the choice of pioneers in the area, was founded on an “ideal model” of design, leaving aside the modernist experiences from the 1950s. Such posture would indicate a search for validation of his own profession that was beginning to become more evident in Brazilian productive means, aiming the creation of a differential space in comparison with pre-established practices, usually link to graphic artists from the time.

Jorge Afonso: uma interrogação essencial na pintura primitiva portuguesa

O pintor Jorge Afonso (c. 1480-1540) ocupou cargos da maior importância e foi mestre de alguns dos mais importantes artistas da primeira metade do século XVI. Por laços familiares, por ligações profissionais, ou como representante régio no fornecimento e controle de empreitadas, esteve no centro das grandes obras artísticas do seu tempo. Fez uma carreira como oficial de armaria dentro da reestruturação manuelina, o que o tornou, também do ponto de vista simbólico, uma figura importante da corte do Venturoso. A Jorge Afonso são atribuídas as grandes tábuas da Charola do Convento de Cristo de Tomar, oito pinturas do mosteiro da Madre de Deus e o retábulo do Convento de Jesus de Setúbal. A dissertação reanalisa os dados biográficos do pintor, estuda as pinturas incluindo o seu desenho subjacente, e reelabora a compreensão da pintura portuguesa do tempo, vista sob a influência desta figura tutelar; ABSTRACT: Jorge Afonso. An essential quest on Portuguese primitive painting. Painter Jorge Afonso (1480-1540), held positions of major importance and was master of some of the most remarkable artists of the first half of the 16th century. By family links, by professional connections or as Royal representative for the supply and control of works, he was at the very center of the great artistic works of his time. He built a career as Herald what made him an important figure in King D. Manuel’s court . To Jorge Afonso are attributed the large paintings of the ‘Christ’s Convent’ Ambulatory in Tomar, eight paintings from the ‘Madre de Deus’ monastery and the ‘Covent of Jesus’ altarpiece in Setubal. This dissertation reanalysis the painter biographical data, studies the paintings including its underdrawing and reconstructs the understanding of Portuguese painting of that time, perceived under the influence of this tutelary figure.

Morfologia urbana na zona ocidental intramuros da cidade de Évora (sécs. XIII -XXI): do património à malha urbana

Resumo O património eborense integra um conjunto muito notável de monumentos civis e religiosos que têm originado ao longo do tempo a formação e desenvolvimento de tecido urbano. Desse património ressalta-se a construção de casas religiosas disseminadas em espaço anexo ao primitivo recinto amuralhado tendo as suas comunidades residentes influenciado sobremaneira os habitantes da área circundante. Algumas dessas áreas foram ocupadas por complexos religiosos (S. Domingos - século XIII, Santa Clara - século XV, Santa Catarina de Sena e Santa Helena do Monte Calvário - século XVI). As intervenções projetadas nas antigas cercas monástico-conventuais realizadas posteriormente à exclaustração das ordens religiosas abrangem não apenas a construção dos espaços livres mas também pontualmente a reformulação, por vezes radical, das antigas estruturas pertencentes aos complexos religiosos já desativados. Nos espaços verdes que constituíam as antigas cercas, ocorreu a eliminação ou alteração de uso do solo de tais áreas e desapareceu simultaneamente muito do historial destes locais. A reorganização interior das construções e a reformulação volumétrica, adaptando-as às atuais exigências funcionais, determinam que as demolições sejam correntes nessas intervenções. A organização espacial inerente à vida monástico-conventual dissipa-se definitivamente com essas demolições, que ocasionam também o desaparecimento de um conjunto significativo de elementos construtivos, como por exemplo, elementos decorativos. Neste caso ou são levados, conjuntamente com o entulho das obras, para vazadouro público, ou em casos mais raros introduzidos nas novas construções erigidas no local, descontextualizados. A redução substancial das manchas verdes intramuros constituíram-se como abrigo para espécies animais, além do decréscimo de áreas de absorção de água para o subsolo foram aspetos controversos resultantes de tais tipos de intervenções na cidade. Os casos que são objeto do presente trabalho apresentam quatro situações distintas: reconstrução total de todo o espaço (Santa Catarina), reutilização de um antigo espaço monástico (Santa Clara), o espaço respeitante ao antigo convento de S. Domingos que se encontra parcialmente ocupado/loteado, e o espaço do Mosteiro do Calvário de dimensões muito consideráveis que atualmente se encontra expectante (antiga cerca) e reduzidamente ocupado (edifício). O objetivo é procurar estabelecer comparações entre quatro situações muito diferenciadas, com intervenções de maior ou menor qualidade para a regeneração urbana. Neste âmbito, a cartografia urbana histórica da cidade torna-se essencial para a compreensão evolutiva do tecido urbano.

Morfologia urbana na zona ocidental intramuros da cidade de Évora (sécs. XIII -XXI): do património à malha urbana

Resumo: O património eborense integra um conjunto muito notável de monumentos civis e religiosos que têm originado ao longo do tempo a formação e desenvolvimento de tecido urbano. Desse património ressalta-se a construção de casas religiosas disseminadas em espaço anexo ao primitivo recinto amuralhado tendo as suas comunidades residentes influenciado sobremaneira os habitantes da área circundante. Algumas dessas áreas foram ocupadas por complexos religiosos (S. Domingos - século XIII, Santa Clara - século XV, Santa Catarina de Sena e Santa Helena do Monte Calvário - século XVI). As intervenções projetadas nas antigas cercas monástico-conventuais realizadas posteriormente à exclaustração das ordens religiosas abrangem não apenas a construção dos espaços livres mas também pontualmente a reformulação, por vezes radical, das antigas estruturas pertencentes aos complexos religiosos já desativados. Nos espaços verdes que constituíam as antigas cercas, ocorreu a eliminação ou alteração de uso do solo de tais áreas e desapareceu simultaneamente muito do historial destes locais. A reorganização interior das construções e a reformulação volumétrica, adaptando-as às atuais exigências funcionais, determinam que as demolições sejam correntes nessas intervenções. A organização espacial inerente à vida monástico-conventual dissipa-se definitivamente com essas demolições, que ocasionam também o desaparecimento de um conjunto significativo de elementos construtivos, como por exemplo, elementos decorativos. Neste caso ou são levados, conjuntamente com o entulho das obras, para vazadouro público, ou em casos mais raros introduzidos nas novas construções erigidas no local, descontextualizados. A redução substancial das manchas verdes intramuros constituíram-se como abrigo para espécies animais, além do decréscimo de áreas de absorção de água para o subsolo foram aspetos controversos resultantes de tais tipos de intervenções na cidade. Os casos que são objeto do presente trabalho apresentam quatro situações distintas: reconstrução total de todo o espaço (Santa Catarina), reutilização de um antigo espaço monástico (Santa Clara), o espaço respeitante ao antigo convento de S. Domingos que se encontra parcialmente ocupado/loteado, e o espaço do Mosteiro do Calvário de dimensões muito consideráveis que atualmente se encontra expectante (antiga cerca) e reduzidamente ocupado (edifício). O objetivo é procurar estabelecer comparações entre quatro situações muito diferenciadas, com intervenções de maior ou menor qualidade para a regeneração urbana. Neste âmbito, a cartografia urbana histórica da cidade torna-se essencial para a compreensão evolutiva do tecido urbano.

A Ordem Carmelita em Évora - contributos para o estudo arquitetónico das suas fundações

O objetivo do presente trabalho procura realizar um estudo comparativo de três conjuntos monásticos da Ordem Carmelita em Évora, de épocas de construção diferenciadas. A Ordem do Carmo surgiu no final do século XII, na região do Monte Carmelo (ordem católica cuja designação inicial era Ordem dos Carmelitas) localizado nas proximidades da cidade de Haifa pertencente ao Estado de Israel. O Patriarca de Jerusalém, Santo Alberto, propôs a sistematização de uma Regra para a Ordem do Carmo, cerca de 1209. A sua aprovação ocorreu em 1226, pelo Papa Honório III. No século XIII com as invasões árabes os religiosos migraram para o Ocidente. Posteriormente no século XVI, em Espanha, Santa Teresa de Ávila e São João da Cruz efetuaram a renovação (ou reforma) do carisma da Ordem do Carmo. Surgiu deste processo um novo ramo: o ramo dos Carmelitas Descalços. A Ordem dos Carmelitas Descalços foi instituída em Portugal em 1612, data em que houve a separação os conventos portugueses dos conventos da Baixa Andaluzia. A Ordem dos Carmelitas Descalços é um ramo da Ordem do Carmo, formado em 1593, que resulta de uma reforma feita ao carisma carmelita elaborada por Santa Teresa de Ávila e São João da Cruz. Os carmelitas descalços instalaram-se no séc. XVI em Évora, fora da cerca amuralhada fernandina, em local fronteiro à torre de menagem junto às Portas de Alconchel em terrenos confinantes com o antigo hospital dos leprosos de S. Lázaro. Os carmelitas descalços instalaram-se no séc. XVI em Évora, fora da cerca amuralhada fernandina, em local fronteiro à torre de menagem junto às Portas de Alconchel em terrenos confinantes com o antigo hospital dos leprosos de S. Lázaro. Após algumas vicissitudes que retardaram a fundação deste convento em Évora, vieram alguns religiosos em 1594 dando início ao primeiro convento. Este convento foi a última casa religiosa a ser construída em Évora e por esse motivo ficou vulgarmente conhecido como convento Novo. O convento de freiras da Ordem das Carmelitas Descalças, foi fundado em 13 de março de 1681. Trata-se de um convento feminino da Ordem das Irmãs Descalças de Nossa Senhora do Monte do Carmo (Carmelitas) - Província de São Filipe. O Convento do Carmo localiza-se no Largo das Portas de Moura e Rua D. Augusto Eduardo Nunes (antiga Rua da Mesquita), na freguesia da Sé e São Pedro. Foi construído na segunda metade do século XVII e não foi o primeiro desta ordem existente na cidade. A 6 de Outubro de 1531 Frei Baltazar Limpo recebeu a doação da então ermida de S. Tomé, situada extramuros, à porta da Lagoa, e sobre ela erigiu o convento. Estes três conjuntos monásticos de épocas de construção diferenciadas, entre os séculos XVI e XVII, contribuem para a riqueza patrimonial de Évora, pelas suas características arquitetónicas e também pelo rico acervo que integram.

The verset and fabordão genres in the context of music manuscript 242 from the Coimbra University Library

Este artigo é o resultado de uma pesquisa exaustiva que tenho desenvolvido em torno do Manuscrito 242 da Biblioteca da Universidade de Coimbra (P-Cug MM 242). Este valioso manuscrito do século XVI destaca-se pela importância crucial para o estudo da música instrumental em Portugal, no Renascimento tardio e nas primeiras décadas do século XVII. Neste manuscrito estão reproduzidos alguns dos primeiros exemplos de tento e fantasia, como o atestam as obras para tecla de António Carrreira (c.1530c. 1594). Para além de um grande número de cópias de motetes, andamentos de Missa, canções e madrigais escritos por diversos compositores europeus de meados do século XVI, identificados e inventariados por Owen Rees, este manuscrito inclui também diversas peças instrumentais de autoria desconhecida, que ainda não receberam a atenção que merecem. Deste conjunto, seleccionei dois grupos de obras que reúnem pequenas peças instrumentais, as quais irei aprofundar neste artigo. O primeiro grupo, que representa o objecto central deste estudo, é constituído por um conjunto de obras para tecla com melodias em cantochão que proponho incluir nos géneros verso e/ou fabordão para órgão. Pretendo discutir estas obras a partir das suas características formais, estilísticas e performativas, assim como a sua inclusão nas práticas de alternatim instrumental no Mosteiro de Santa Cruz de Coimbra durante esse período.

THE VERSET AND FABORDÃO GENRES IN THE CONTEXT OF MUSIC MANUSCRIPT 242 FROM THE COIMBRA UNIVERSITY LIBRARY.

Este artigo é o resultado de uma pesquisa exaustiva que tenho desenvolvido em torno do Manuscrito 242 da Biblioteca da Universidade de Coimbra (P-Cug MM 242). Este valioso manuscrito do século XVIdestaca-se pela importância crucial para o estudo da música instrumental em Portugal, no Renascimento tardio e nas primeiras décadas do século XVII. Neste manuscrito estão reproduzidos alguns dosprimeiros exemplos de tento e fantasia, como o atestam as obras para tecla de António Carrreira (c.1530c. 1594). Para além de um grande número de cópias de motetes, andamentos de Missa, canções emadrigais escritos por diversos compositores europeus de meados do século XVI, identificados einventariados por Owen Rees, este manuscrito inclui também diversas peças instrumentais de autoriadesconhecida, que ainda não receberam a atenção que merecem. Deste conjunto, seleccionei dois grupos de obras que reúnem pequenas peças instrumentais, as quais irei aprofundar neste artigo. O primeirogrupo, que representa o objecto central deste estudo, é constituído por um conjunto de obras para teclacom melodias em cantochão que proponho incluir nos géneros verso e/ou fabordão para órgão. Pretendodiscutir estas obras a partir das suas características formais, estilísticas e performativas, assim como a suainclusão nas práticas de alternatim instrumental no Mosteiro de Santa Cruz de Coimbra durante esse período.

First Portuguese Bastioned Fortresses in North Africa

O presente artigo tem por base a investigação desenvolvida em âmbito de doutorameto sobre as fortalezas de Ceuta e de Mazagão, as primeiras fortificações abaluartadas construídas no Norte de África pelos portugueses na década de 1540. Apesar de corresponderem a conjuntos com diferentes configurações, adaptados ao contexto em que se inserem, as duas fortificações possuem importantes características em comum no que respeita às lógicas arquitectónicas em que se baseiam, às tipologias utilizadas, às relações que estabelecem com o território envolvente e ao modo como as pré-existências integram a construção. Construídas na sequência das experiências mais avançadas, desenvolvidas em grande parte pelos arquitetos italianos, estas fortificações integram a primeira linha do processo de evolução da arquitetura militar internacional. Entre os principais modelos que podemos reconhecer como referência na concepção das fortificações de Ceuta e de Mazagão, tendo em conta algumas das suas características mais significativas, destacam-se obras como a Fortaleza velha de Livorno, de Giuliano da Sangallo, a Fortaleza da Basso, em Florença, de António da Sangallo-o-novo e o Castelo San Telmo, em Nápoles, de Pedro Luìs Escrivà.

The Palace of Quinta do Marquês do Alegrete: restitution strategies for space, time and memory

Palaces, as an architectural typology, can be found in recreation Quintas that surrounded the main cities in Portugal, which preserved its rural character since the 16th century until the middle of the 19th century. Consisting of cultivated land and farm buildings, the palace of the Quinta was the owner´s temporary residence, for summer holidays and festive events, with gardens, pavilions, fountains and lakes for recreational purposes and leisure. The focus on palaces, as a historic building and as in need of new uses, clearly shows how current the debate on contemporary interventions in this heritage typology is. Interventions in architectural heritage require multidisciplinary teams to identify conservation strategies which enable a qualified use of its spaces, such as for example the experience of security and well-being, which can contribute to a better quality of life and simultaneously to the quality of the urban environment. This paper presents the Palace of Quinta Alegre and its rehabilitation project for contemporary use and public esteem, both of which are considered fundamental prerequisites for its sustainable maintenance in space, in time and in memory. [versão Portuguesa] Sob a denominação de tipologia arquitectónica, o edifício Palácio pode ser encontrado nas Quintas de Recreio que rodeavam as principais cidades Portuguesas, tendo preservado o seu carácter rural, desde o século XVI até metade do século XIX. Consistindo as Quintas em terra cultivada e edifícios rurais, o Palácio da Quinta consistia na residência temporária do proprietário, para férias de verão e eventos comemorativos, dispondo de jardins, pavilhões, fontes e lagos para recreação e lazer. O tema dos Palácios, entendido como edifício histórico que procura novos usos, demonstra como é actual o debate sobre intervenções contemporâneas nesta tipologia de valor patrimonial. A intervenção em património arquitectónico requer a definição de estratégias de conservação por equipas multidisciplinares que permitam estabelecer um uso qualificado dos seus espaços, proporcionando experiências sensoriais de bem-estar e segurança, contribuindo para uma melhor qualidade de vida e, simultaneamente, para a qualidade do ambiente urbano em que se insere. Este artigo tem por objectivo apresentar o Palácio da Quinta Alegre e o projecto de reabilitação, devolvendo-o a um uso contemporâneo e à estima pública, factores fundamentais para a sua manutenção sustentável no espaço, no tempo e na memória.

REFLEXÕES SOBRE O PROCESSO DE ENSINO APRENDIZAGEM DA DISCIPLINA GEOGRAFIA, NO ÂMBITO ESCOLAR

A Geografia como ciência consolidou-se durante o século XIX, no Brasil somente a partir da década de 1970, período em que iniciou-se um movimento de renovação  da Geografia dividindo-a em dois segmentos: Geografia Pragmática e Geografia Crítica. Dentro da perspectiva da Geografia Crítica está sendo desenvolvido um trabalho interdisciplinar procurando retratar diversas categorias espaciais. Neste sentido, os conteúdos abordados em sala de aula buscam interligar teoria à realidade vivenciada pelos estudantes. Este artigo tem como principal objetivo analisar o processo de ensino aprendizagem da Geografia, buscando enfatizar procedimentos, práticas e dinâmicas utilizados pelos docentes no âmbito escolar, com o intuito de incentivar a capacidade do aluno de expor suas idéias e pensamentos na aquisição e construção do conhecimento. Logo, a educação é vista como o principal meio para a receptividade desse aprendizado, sendo considerada a responsável pela direção e transformação da sociedade. Para tanto, foi realizada a revisão bibliográfica de autores que discutem essa temática. De fato, o estudo em pauta possibilita melhores reflexões do processo de ensino aprendizagem, o que corrobora na busca de novos caminhos e instrumentalização para modificar a realidade vivenciada.

Sensibilização dos profissionais do Programa Saúde na Escola (PSE) para a importância das ações de promoção da saúde, no ambiente escolar, em Campo Grande, Alagoas

SILVA, O. G. L. Sensibilização dos profissionais do Programa Saúde na Escola (PSE) para a importância das ações de promoção da saúde, no ambiente escolar, em Campo Grande, Alagoas. As origens da política de atenção à saúde escolar remontam o final do século XVIII e o início do século XIX. No Brasil, os primeiros estudos se dão a partir de 1850. A escola, ao longo do tempo, tem apresentado diversas denotações no que se refere a sua função social, missão e organização, de forma que, hoje, apresenta-se como um espaço social no qual se desenvolvem processos de ensino/aprendizagem de naturezas diversas que envolvem seu território e entorno. Dada a importância da escola para a ampliação das ações da saúde, surgiu em 2007, instituído por Decreto Presidencial no 6.286, o Programa Saúde na Escola (PSE). Este procura contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades que afetam o pleno desenvolvimento de crianças e jovens da rede pública de ensino. O presente estudo tem como objetivo propor um plano de intervenção que comprove a importância da continuidade das ações de promoção da saúde dentro do ambiente escolar. Para tanto, serão realizadas atividades de preparação com os profissionais da saúde, educação e atores sociais envolvidos no PSE que incentivem a participação ativa destes, fortalecendo a promoção da saúde na escola.

Como se escreveu a história do Brasil nas primeiras décadas do século XX

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

História e guerrilha: entre a tradição rural e a prática urbana. O Brasil das décadas de 60 e 70 do século XX

Pós-graduação em História - FCHS