A justiça eleitoral no Brasil : a desconfiança como elemento fundamental de nosso sistema eleitoral

Inclui anexo : Administração e Contencioso Eleitoral em Países Selecionados

ANÁLISE DAS MUDANÇAS DOS FATORES DETERMINANTES DA ESTRUTURA DE CAPITAL EM FUNÇÃO DO CICLO DE VIDA DAS EMPRESAS BRASILEIRAS SÃO BERNARDO DO CAMPO

As várias teorias acerca da estrutura de capital despertam interesse motivando diversos estudos sobre o assunto sem, no entanto, ter um consenso. Outro tema aparentemente pouco explorado refere-se ao ciclo de vida das empresas e como ele pode influenciar a estrutura de capital. Este estudo teve como objetivo verificar quais determinantes possuem maior relevância no endividamento das empresas e se estes determinantes alteram-se dependendo do ciclo de vida da empresa apoiada pelas teorias Trade Off, Pecking Order e Teoria da Agência. Para alcançar o objetivo deste trabalho foi utilizado análise em painel de efeito fixo sendo a amostra composta por empresas brasileiras de capital aberto, com dados secundários disponíveis na Economática® no período de 2005 a 2013, utilizando-se os setores da BM&FBOVESPA. Como resultado principal destaca-se o mesmo comportamento entre a amostra geral, alto e baixo crescimento pelo endividamento contábil para o determinante Lucratividade apresentando uma relação negativa, e para os determinantes Oportunidade de Crescimento e Tamanho, estes com uma relação positiva. Para os grupos de alto e baixo crescimento alguns determinantes apresentaram resultados diferentes, como a singularidade que resultou significância nestes dois grupos, sendo positiva no baixo crescimento e negativa no alto crescimento, para o valor colateral dos ativos e benefício fiscal não dívida apresentaram significância apenas no grupo de baixo crescimento. Para o endividamento a valor de mercado foi observado significância para o Benefício fiscal não dívida e Singularidade. Este resultado reforça o argumento de que o ciclo de vida influência a estrutura de capital

Primeiras aproximações de uma análise do financiamento da política nacional de esporte e lazer no Governo Lula

Este artigo realiza uma análise introdutória sobre o gasto público referente às políticas de esporte e lazer no Governo Lula. Os dados coletados apresentaram uma distribuição instável entre os programas, o que impede o estabelecimento de um padrão de financiamento para o esporte e lazer durante o período analisado (2003-2010), bem como de afirmar a existência de programas e/ou frações de classes hegemônicas no que tange aos gastos públicos do setor. Todavia, algumas particularidades indicam a razoabilidade do pressuposto sobre a priorização do esporte de alto rendimento dentro da alocação dos recursos públicos destinados ao financiamento da Política Nacional de Esporte e Lazer (PNEL) do Governo Lula. __________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Estudio comparado de las barreras o umbrales electorales implícitos y explícitos en el sistema electoral

"...En el presente estudio se parte, en primera instancia, de la necesaria conceptualización del término, en general y particular, y en función de ello, posteriormente, a su tipificación, sistematización y análisis especifico en Latinoamérica, mientras que ofrece un panorama general de la aplicación de las barreras electorales explicitas en diferentes regiones del mundo, para luego analizar el caso colombiano en general y visualizar el impacto de la implementación de las barreras electorales explícitas a través del acto legislativo 01 de 2003 y sus efectos en los comicios nacionales de 2006."--introducción

Los cambios del sistema político colombiano en virtud de los preceptos de Arend Lijphart y sus efectos en la oposición durante el periodo 2006 – 2013

El interés principal de esta monografía es demostrar, cómo dentro del marco institucional colombiano, cambió el tipo de Democracia en dos periodos de gobierno, y cómo dicho cambio afectó negativamente al sistema de partidos y específicamente a los partidos de oposición. Esto será analizado desde la teoría de Arend Lijphart sobre Democracia mayoritaria y Democracia consensual, incluyendo dentro del análisis, el marco institucional donde se desenvuelve el sistema político colombiano. Para un mayor entendimiento de la temática, se realiza un recuento de la institucionalidad de los partidos políticos en Colombia desde su formación hasta el día de hoy, prestando principal interés a los periodos de Gobierno comprendidos entre 2006 y 2013.

La incidencia de los cupos indicativos en las relaciones ejecutivo-legislativo en la Ley anual de presupuesto

El propósito de este trabajo es analizar la incidencia que tienen los llamados cupos indicativos sobre las relaciones entre el ejecutivo y el legislativo, ubicados en el contexto de discusión y aprobación de la ley anual de presupuesto. El mecanismo conocido anteriormente como auxilios parlamentarios, hoy ha evolucionado y recibe el nombre de cupos indicativos. La investigación se divide en tres momentos: Marco legal de la ley anual de presupuesto y el derecho presupuestario en Colombia, el origen y evolución de los cupos indicativos durante los momentos históricos del derecho presupuestario. Finalmente, la incidencia de los cupos indicativos en las relaciones ejecutivo – legislativo.

Seasonality of suicide in the city of Sao Paulo, Brazil, 1979-2003

OBJECTIVE: To evaluate suicide seasonality in the city of São Paulo within an urban area and tropical zone. METHOD: Suicides were evaluated using the chi-square test and analysis of variance (ANOVA) by comparing monthly, quarterly and half-yearly variations, differentiating by gender. Analyses of time series were carried out using the autocorrelation function and periodogram, while the significance level for seasonality was confirmed with the Fisher's test. RESULTS: The suicides of the period between 1979 and 2003 numbered 11,434 cases. Differences were observed in suicides occurring in Spring and Autumn for the total sample (ANOVA: p-value = 0.01), and in the male sample (ANOVA: p-value = 0.02). For the analysis of time series, seasonality was significant only for the period of 7 months in the male sample (p-value = 0.04). DISCUSSION: In this study, no significant seasonal differences were observed in the occurrences of suicides, with the exception of the male sample. The differences observed did not correspond with the pattern described in studies carried out in temperate zones. Some of the climatic particularities of the tropical zone might explain the atypical pattern of seasonality of suicides found in large populations within an urban area and tropical zone.

As reformas administrativas no Brasil: modelos, sucessos e fracassos

O artigo rev??, com base na bibliografia especializada, as reformas e tentativas de reformas administrativas realizadas no pa??s, desde o Estado Novo, passando pelas tentativas dos governos militares e pelas propostas mais recentes da Nova Rep??blica, e chegando at?? a reforma Bresser Pereira. O balan??o cr??tico ?? bastante negativo, sobretudo, porque as grandes reformas, precisamente pela sua abrang??ncia, nunca foram efetivamente implementadas. O sistema do m??rito no servi??o p??blico federal ?? um bom exemplo. As dificuldades de implementa????o das grandes reformas, advindas principalmente de sua grande complexidade, resultam tamb??m de sua intera????o negativa com o contexto pol??tico mais geral, pela carga ret??rica de que se fazem acompanhar, e pelo fato de subestimarem os aspectos t??cnicos necess??rios ?? sua implementa????o.

Unipolaridade, governabilidade global e intervenção unilateral anglo-americana no Iraque

As intervenções humanitárias (Bósnia 1995-2003, Somália 1992-1993, Kosovo 1999-2003) e de substituição de regimes ditatoriais (Haiti 1994, Afeganistão 2001-2003, Iraque 2003) na política internacional têm sido objeto de muitas controvérsias acadêmicas durante a última década. O presente artigo, à luz dos teóricos das relações internacionais e da ciência política, analisa a legitimidade dessas atitudes por meio do unilateralismo norte-americano.

Femicídios: homicídios femininos no Brasil

OBJETIVO: Analisar a mortalidade feminina por agressão segundo indicadores sociodemográficos e de saúde. MÉTODOS: Estudo ecológico sobre a mortalidade feminina por agressão ocorrida no Brasil de 2003 a 2007. Os dados de 19.459 óbitos foram obtidos do Sistema de Informações sobre Mortalidade. Os coeficientes padronizados de mortalidade feminina por agressão foram relacionados (teste de correlação de Pearson) com 28 indicadores socioeconômicos, demográficos e de saúde. Foi realizada regressão linear múltipla com variáveis que apresentaram p < 0,20 e excluídas as variáveis que apresentaram multicolinearidade. RESULTADOS: O coeficiente padronizado de mortalidade foi de 4,1 óbitos/100.000 mulheres no período. Após o ajuste, três variáveis permaneceram significativas e associadas à mortalidade feminina por agressão: taxa de natalidade (p = 0,072), percentual de evangélicos (p = 0,019) e coeficiente de mortalidade por agressão no sexo masculino (p < 0,001). O modelo possui uma capacidade de predição do desfecho de 69% (r² = 0,699). Espírito Santo, Pernambuco, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Rondônia, Alagoas, Mato Grosso do Sul, Roraima e Amapá apresentaram os maiores coeficientes no período. CONCLUSÕES: A mortalidade feminina por agressão no Brasil foi elevada e não homogênea entre as regiões. Entre as variáveis associadas ao evento, destaca-se a mortalidade masculina por agressão, indicando a importância da redução da violência estrutural como proteção das mulheres contra a violência.

Malária em mulheres de idade de 10 a 49 anos, segundo o SIVEP- Malária, Manaus, Amazonas, 2003-2006

INTRODUÇÃO: O Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica SIVEP-Malária é um sistema de informação onde são notificados os casos de malária diagnosticados no Brasil, desde 2003. Este estudo analisou os casos de malária notificados em mulheres de 10 a 49 anos de idade, segundo a presença ou ausência de gestação no período de 2003-2006. MÉTODOS: Foi solicitado à Fundação de Vigilância em Saúde, a autorização para avaliação dos dados. RESULTADOS: Foram analisados 13.308 casos notificados no período, sendo 815 (6,1%) registrados em gestantes. Houve diminuição gradativa do número absoluto de casos entre gestantes e não gestantes. Em relação à espécie, 14,3% dos casos notificados foram causadas pelo Plasmodium falciparum; 85% pelo Plasmodium vivax e 0,6% pela associação dos dois. A frequência da infecção por Plasmodium falciparum foi maior entre gestantes que não gestantes (p>0,05). Embora a maior parte dos casos residam na zona leste da cidade, a zona oeste apareceu como o local de provável infecção em 39% dos casos. Observou-se picos endêmicos de malária entre as não gestantes nos meses de julho e agosto dos quatro anos analisados. CONCLUSÕES: Os dados mostram que o SIVEP-Malária é importante ferramenta para o conhecimento da distribuição da malária que deve ser usado para controle da endemia. Entretanto, os dados dos primeiros anos de funcionamento tiveram sua qualidade comprometida por falhas no preenchimento, usando o campo de notificação gravidez como exemplo.

Alfabetização de jovens e adultos no estado do Rio de Janeiro, Brasil: o significado de um desafio para a inclusão social

Tese de Doutoramento em Ciências da Educação

1999-2009 trends in prevalence, unawareness, treatment and control of hypertension in Geneva, Switzerland.

BACKGROUND: There are no time trends in prevalence, unawareness, treatment, and control of hypertension in Switzerland. The objective of this study was to analyze these trends and to determine the associated factors. METHODS/FINDINGS: Population-based study conducted in the Canton of Geneva, Switzerland, between 1999 and 2009. Blood pressure was measured thrice using a standard protocol. Hypertension was defined as mean systolic or diastolic blood pressure ≥140/90 mmHg or self-reported hypertension or anti-hypertensive medication. Unawareness, untreated and uncontrolled hypertension was determined by questionnaires/blood pressure measurements. Yearly age-standardized prevalences and adjusted associations for the 1999-2003 and 2004-2009 survey periods were reported. The 10-year survey included 9,215 participants aged 35 to 74 years. Hypertension remained stable (34.4%). Hypertension unawareness decreased from 35.9% to 17.7% (P<0.001). The decrease in hypertension unawareness was not paralleled by a concomitant absolute increase in hypertension treatment, which remained low (38.2%). A larger proportion of all hypertensive participants were aware but not treated in 2004-2009 (43.7%) compared to 1999-2003 (33.1%). Uncontrolled hypertension improved from 62.2% to 40.6% between 1999 and 2009 (P = 0.02). In 1999-2003 period, factors associated with hypertension unawareness were current smoking (OR = 1.27, 95%CI, 1.02-1.59), male gender (OR = 1.56, 1.27-1.92), hypercholesterolemia (OR = 1.31, 1.20-1.44), and older age (OR 65-74yrs vs 35-49yrs  = 1.56, 1.21-2.02). In 1999-2003 and 2004-2009, obesity and diabetes were negatively associated with hypertension unawareness, high education was associated with untreated hypertension (OR = 1.45, 1.12-1.88 and 1.42, 1.02-1.99, respectively), and male gender with uncontrolled hypertension (OR = 1.49, 1.03-2.17 and 1.65, 1.08-2.50, respectively). Sedentarity was associated with higher risk of hypertension and uncontrolled hypertension in 1999-2003. CONCLUSIONS: Hypertension prevalence remained stable since 1999 in the canton of Geneva. Although hypertension unawareness substantially decreased, more than half of hypertensive subjects still remained untreated or uncontrolled in 2004-2009. This study identified determinants that should guide interventions aimed at improving hypertension treatment and control.

En busca del ciudadano Kane : los dueños de medios de comunicación y su utilización política

Aquesta recerca té com a objecte d'estudi la utilització dels mitjans de comunicació per a finalitats polítiques i intenta analitzar la relació que els polítics professionals mantenen amb els mitjans i com aquests poden ser importants dins d'un procés polític-electoral i per a la formació de l'opinió pública. El nostre objectiu general és, entre d’altres, analitzar l'estructura d’aquests mitjans i grups polítics i descriure com estan situats, utilitzant com a exemple l'estat del Rio Grande do Norte (RN), al Nord-est de Brasil. Partint de les preguntes, ¿a qui pertanyen els mitjans de comunicació i qui té el poder d'informar en l'aquest Estat? anem construïm el marc teòric, analitzant el monopoli i oligopoli en la comunicació a Brasil, especialment a la radiodifusió, en la qual hi ha una gran concentració de concessions públiques en propietat dels polítics professionals amb mandats electius i/o de grups partidaris, què pot ser anomenat de ‘coronelismo electrònic’

Corruption scandals, press reporting, and accountability. Evidence from Spanish mayors.

[spa] En este trabajo se analiza con datos de España los efectos de la corrupción local sobre los resultados electorales. En base a las noticias publicadas entre 1996 y 2009, se construye una nueva base de datos que recoge los casos de corrupción y noticias relativas a cambios en los planes urbanísticos que no han seguido el procedimiento legal. La base de datos muestra que los primeros escándalos de corrupción urbanística surgieron durante el mandato electoral de 1999-2003, pero que éstos alcanzaron sus niveles máximos justo antes de las elecciones de 2007. Se estima una ecuación del porcentaje de voto obtenido por el partido en el poder en estas elecciones locales y se encuentra que la pérdida media de voto después de un caso de corrupción se sitúa alrededor del 4%. Este efecto es más elevado (del 9%) si el caso de corrupción ha recibido una amplia cobertura por los diarios. Los efectos estimados para las elecciones de 2003 son significativamente inferiores. Cuando se consideran los casos en que los políticos han tenido cargas judiciales por corrupción y amplia cobertura por los diarios, la pérdida de voto asciende hasta el 12%. No obstante, la cobertura por los diarios genera un efecto negativo en el voto incluso cuando no hay cargas judiciales.