Gravação dos depoimentos prestados em juízo: um novo modelo para oitiva de pessoas

Neste trabalho acadêmico, apresentado para obtenção do título de mestre, fez-se uma abordagem sobre o novo modelo de oitiva de pessoas em juízo, que grava as inquirições verbais em vez de convertê-las em texto ditado que é registrado em papel, tal como ocorre no modelo tradicional. O problema que o trabalho buscou enfrentar é se o novo modelo deveria ser adotado pelo Judiciário Brasileiro, em substituição ao modelo tradicional, por possibilitar ganho real de tempo nas audiências e ter melhor custo-benefício. Teve-se como objetivo geral fazer a análise do novo modelo de oitiva de pessoas e como objetivos específicos identificar as vantagens e as desvantagens da gravação dos depoimentos, fazer uma comparação entre os dois modelos (o tradicional e o novo) e investigar se o novo modelo se encaixa à celeridade exigida do Judiciário. O método usado para enfrentar o problema foi o indutivo. Realizou-se pesquisa de campo por meio de questionário enviado aos juízes do Estado de Rondônia. Após a abordagem teórica e o resultado da pesquisa, foi possível concluir que o novo modelo deve substituir o modelo tradicional por trazer celeridade ao processo e melhor custo-benefício. O trabalho também constatou a conveniência de cada Poder Judiciário disponibilizar serviços de transcrição, próprios ou terceirizados, para que o novo modelo seja adotado sem resistência.

Territorialidade negra urbana a morfologia sócio-espacial dos núcleos negros urbanos segundo a herança histórica comum

O trabalho tem como objetivo caracterizar a territorialidade negra urbana através da análise da morfologia sócio-espacial dos núcleos negros considerando que a estruturação sócio-espacial de territórios negros na cidade pode ser compreendida a partir da analogia entre os assentamentos negros estabelecidos na África e Brasil, evocando uma herança histórica comum. Estão inseridas nessa abordagem as áreas remanescentes de quilombos e territórios negros espontâneos - os redutos negros da periferia. A motivação para a realização da pesquisa surge do interesse em verificar a herança morfológica das configurações étnicas negras na forma urbana das cidades brasileiras. Estuda-se o fenômeno de ocupação territorial dos grupamentos étnicos negros urbanos em duas vertentes concomitantes: histórica e sócio-espacial explorando a possibilidade de apreendê-los morfologicamente a partir de propriedades topológicas associadas a significados sociais tendo na leitura de plantas o elemento essencial da análise. Os territórios negros urbanos são registros configuracionais que ganham “sentido” através de figuras conceituais que podem ser “decodificadas” em referências simbólicas. Os graus de intensidade em que se é verificada a africanidade estão intrinsecamente ligados aos conceitos de territorialização, desterritorialização e reterritorialização, princípios norteadores fundamentais na formação de sistemas simbólicos sócio-espaciais de grupos étnicos negros contemporâneos.

A formação para as relações etnicorraciais e a profissionalização em história: saberes e práticas docentes no contexto da educação a distância

Esta pesquisa analisa a experiência de formação em história, na modalidade a distância, de professores-leigos da educação básica dos estados do Ceará, Bahia, Maranhão e Sergipe, contemplados pelo Programa Pró-Licenciatura II, financiado pelo Ministério da Educação, graças ao consórcio firmado entre a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, entre os anos de 2006 e 2010. O objeto do estudo foi a aplicabilidade da Lei nº 11.645/08, antes Lei nº 10.639/03, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, ao instituir a obrigatoriedade do estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena em todos os estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados do país. Há uma produção significativa de estudos que relacionam educação e relações etnicorraciais, porém são escassos os trabalhos voltados para a formação inicial e/ou continuada de professores. Quais disciplinas são oferecidas? Como o tema aparece no currículo? Como os licenciandos e professores lidam com a obrigatoriedade da Lei? Como ocorrem a produção e a mobilização dos saberes, assim como as práticas sobre esse tema? E qual o nível de comprometimento com o mesmo foram algumas das questões que nortearam a pesquisa. A resposta para essas questões foram orientadas pelas contribuições de Maurice Tardif sobre os saberes docentes, amparadas em metodologia de estudo de caso que utilizou entrevistas semiestruturadas, questionários, análises das aulas-texto produzidas pelos formadores, do ambiente online da disciplina e dos documentos formais que organizaram o curso e instituíram a citada Lei. A investigação revelou um esforço dos docentes formadores e dos professores-cursistas em se munir de saberes e práticas concernentes aos temas da Lei, por outro lado, alguns fatores impuseram limites à profissionalização, como a modalidade a distância, o desconhecimento sobre o tema e a disponibilidade de tempo dos professores-cursistas.

Características jurídicas do mercado brasileiro de audiovisual: a construção da Lei 12.485 de 2011 e seus desdobramentos

A Lei 12.485 de 2011 surgiu com a finalidade de reformar o aparato regulatório nacional sobre o mercado de televisão por assinatura. Dentre as justificativas oficiais para sua criação são elencadas como as mais importantes a ampliação da concorrência no setor, a necessidade de promover a diversidade das fontes de informação, o combate à formação de concentrações econômicas no setor e a promoção do desenvolvimento econômico e social do país. Com vistas a atingir tais objetivos, a Lei cria uma série de provisões destinadas a estabelecer mecanismos coordenação da atuação dos agentes, de controle da estrutura e da imposição de obrigações relacionadas à veiculação de conteúdos nacionais independentes. Por outro lado, somente estas justificativas não são suficientes para que se possa compreender quais são as principais alterações trazidas pela nova legislação e o que representam para o mercado. Isso porque as discussões sobre a introdução desta reforma no mercado tiveram como pano de fundo uma disputa intensa entre grupos que na maioria das vezes tinham interesses conflitantes e estavam inseridos em um cenário econômico e político bastante particular. Dessa forma, a análise da reforma da regulação sobre a comunicação audiovisual deve ultrapassar a mera comparação entre a redação de diferentes textos legais e investigar de modo aprofundado uma série de elementos que influenciaram a construção do novo aparato regulatório do setor, assim como os reais motivos para que se empreendesse essa reformulação das regras jurídicas. Com isso em vista, o presente trabalho se propõe a reconstruir este processo, analisando o histórico da regulação, de que maneira o mercado nacional se consolidou, quais seus principais agentes, o contexto econômico posto à época das reformas, de que maneira transcorreu o processo legislativo até a aprovação do texto final, para, somente então, apontar quais as principais características da nova legislação e em que influencia o setor. Ao final, também busca identificar quais são os eventuais problemas e desafios que podem surgir desse processo, tanto para o desenvolvimento do mercado quanto para o funcionamento da regulação, sopesando os riscos inerentes à adoção de diferentes estratégias regulatórias tomando como base os diversos aspectos apresentados.

Microinsurance: income risk, social security and the demand for private onsurance by low-income families

Insurance provision against uncertainties is present in several dimensions of peoples´s lives, such as the provisions related to, inter alia, unemployment, diseases, accidents, robbery and death. Microinsurance improves the ability of low-income individuals to cope with these risks. Brazil has a fairly developed financial system but still not geared towards the poor, especially in what concerns the insurance industry. The evaluation of the microinsurance effects on well-being, and the demand for different types of microinsurance require an analysis of the dynamics of the individual income process and an assessment of substitutes and complementary institutions that condition their respective financial behavior. The evaluation of the microinsurance effects on well-being, and the demand for different types of microinsurance require an analysis of the dynamics of the individual income process and an assessment of substitutes and complementary institutions that condition their respective financial behavior. The Brazilian government provides a relatively developed social security system considering other countries of similar income level which crowds-out the demand for insurance and savings. On the other hand, this same public infrastructure may help to foster microfinance products supply. The objective of this paper is to analyze the demand for different types of private insurance by the low-income population using microdata from a National Expenditure Survey (POF/IBGE). The final objective is to help to understand the trade-offs faced for the development of an emerging industry of microinsurance in Brazil.

Identidade, memória e narrativas na dança de São Gonçalo do povoado Mussuca (SE)

This study deals with the participation of the dance of São Gonçalo of the Mussuca town/SE, in the process of construction of the ethnic identity among this social group. The Mussuca is a grouping recognized as afro-descendents, linked with black enslaved people in the valley of the Cotinguiba region. The collective memory functions as a drive of this linking with the past and if it makes to elaborate narratives on this descent. The objective of this study was to investigate the ways the rite went through to constitute itself as an element of ethnic representation. Internal and external agents had been identified who had participated in different contexts. By means of an ethnographic work we ve reached some aspects of the local structure social which demonstrated the contradictions through the social relations of the group. This process of ethnic autorecognition presents the kinship and the space question as definers of the social arrangements which establish its ethnic boundaries

...Em busca da realidade... : a experiência da etnicidade dos Eleotérios (Catu/RN)

The south region of the Rio Grande do Norte has been historically recognized as a place of old indian villages. Inhabitants of the edges of the Catu River, border between the cities of Canguaretama and Goianinha, the Eleotérios in the threshold of 21st century had passed to be seen and self recognized as "remaining indians" of the RN. Their ethnic mobilizations, when becoming public had placed to the intellectual and political fields an old question to be reflected on: the asseverations concerning the "indian disappearing" in the State. This item brings with it other implications. Accessed by a para-oficial indigenism, the Eleotérios had started to establish political relations with the Potiguara indians of the Baía da Traição/PB and the Indian Movement, feeling stimulated to produce and to reproduce forms of social differentiation. In this context, this research is worried about elucidating the process of construction of the ethnicity among the Eleotérios, percepted from the social relations and politics kept with the amplest society, into a particular historical situation involving sugar cane fields owners, proprietaries, militants, researchers, ambiental agencies. The effects of these political and social relations had been extended, making Eleotérios appear to the society as susceptible social actors to the specific policies for the aboriginal populations

Os forrós da Serra da Gameleira (São Tomé/RN) : etnicidade, festa e sociabilidade

This work intends to describe and analyze the parties of forró that happen in Serra da Gameleira, in São Tomé/RN. Serra is a divided social space: groups of different ethnic origins live together in Gameleira de Baixo, Salgadinho (or Gameleira de Cima) and Chaves Belas. They are approximately two hundred families that live exclusively from agriculture. We try to understand how the parties inform about the social organization, the ethnic composition of the families that live there and the past of Serra, through the genealogy offorró players. In the discussion, we identify the festive places: in the total, we have Five houses of forró that function regularly one of them has been described. The private and public spaces inside them are intimate related, with no clear limits between the house of forró and the residence. Each house of forró has an owner, that regularly makes the parties, mobilizing a big part of the inhabitants, and provoking the straitening of the social relations. Observing the festive sociability between different social segments, the forró appears like na element that minimizes social conflicts, providing news ways of association and cooperation in the space of Serra da Gameleira. For the collection of facts, we used the ethnographic method, through the direct observation, interviewing and documentary research. The local history is recounted following the routes of oral memory and historical documents analysis. In the end of the analysis, we concluded that music and party are elements that aggregate the different groups that live in the location and determine forms of expression of what is seen as a traditional culture

Filhos da independência: etnografando os estudantes bissau-guineenses do PEC-G em Fortaleza-CE e Natal-RN

Notre travail propose de comprendre l`immigration africaine contemporaine du Brésil à travers l'univers des étudiants guinéens participant au Programme Étudiants « Convênio de Graduação » (PEC-G) dans les villes de Fortaleza dans l'Etat Ceará et Natal dans l'Etat de Rio Grande do Norte, en étudiant leurs stratégies de convivialité et d'adaptation. Les étudiants étrangers sélectionnés dans ce programme font leur licence gratuitement dans les Instituts d'Enseignement Supérieur (IES). Pour accéder à ce programme ils doivent répondre à certains critères : montrer qu'ils sont en mesure de payer leurs frais au Brésil, avoir le bac ou un diplôme équivalent et maîtriser la langue portugaise lorsqu'ils sont originaires d'un pays n'appartenant pas à la Communauté de Pays de Langue Portugaise (CPLP). Les étudiants qui participent à des programmes de développement socio-économique contractés entre le Brésil et leurs pays d'origine sont prioritaires. Ces accords les contraignent à rentrer dans leurs pays d'origine et de travailler dans le domaine dans lequel ils ont été diplômés une fois les études terminées. Les étudiants, qui arrivent au Brésil porteurs de leurs identités ethniques guinéennes, entrent en contact avec la société brésilienne et acquièrent ainsi une « identité hybride ». C'est dans ce contexte que ce travail analyse le quotidien des étudiants africaines au Brésil avec un regard porté sur les étudiants de Guinée-Bissau à Fortaleza et à Natal comprendre l'expérience des étudiants qui vivent en terre étrangère. Ainsi, le lieu (Brésil) prend toute sa valeur par rapport au distant (Guinée) autrefois lié par l'histoire coloniale et aujourd'hui lié par des relations internationales ou diplomatiques. Finalement, la construction d'une « nouvelle » identité ethnique, d'une culture guinéenne au Brésil s'opère dans une célébration mobile c'est-à-dire successivement formée et transformée en relation avec les formes à travers lesquelles l'individu est représenté ou interpelé dans les systèmes culturels dans lesquels il est impliqué.

A cultura de índio, seu menino, vem de longe aqui : formação histórica e territorialização dos Tremembé/CE

This dissertation is based on the ethnography of a strategic selection of three Tremembé ethnic situations, which are situated in the backlands of Acaraú and Itarema, municipalities located in Ceará State (Northeast Brazil). My main aims are the following. Firstly, I reconstitute the historical and social formation of three localities, called Lagoa dos Negros, Telhas, and Queimadas, related to a particular origin myth which refers to Almofala, an extinct colonial Aldeamento in the seashore, where the Tremembé indians and other native populations were converted and gathered under missionary administration. According to the origin myth, these three localities were set up after a strong drought which happened in 1888 (the so called three eights) when a group of Tremembé families moved to the countryside and established close to the Lagoa dos Negros and, later on, they were segmented into smaller groups which started to live in other areas and places not far from the former location. Notably, I develop an anthropological approach to understand the historical formation of these three localities. Secondly, I analyze some processes of territorialization, which were emerged from the 1980s and had important consequences to these indigenous families throughout the next two decades. This historical dimension is re-appropriated and ressignified in ethnic terms. A third point of my work is the analysis of the construction of territorialities and also the cultural and symbolic dimensions which are formulated by the Tremembé Indians who live in these localities. Therefore, I investigate some cultural traditions and rituals, such as the Torém dance, but I also examine their multiple semantics, which constitute a transversal direction throughout the history understood by the Tremembé of the different social situations I researched. To sum up, there is a process of cultural actualization, which is still going on and presents itself through the ludic sphere as well as their political and religions dimensions, which are usually associated to the ritual presentation of the Torém

Memória e cultura: os Fulni-ô afirmando identidade étnica

Ce travail s agit du processus d´affirmation de l´identité Fulni-ô et de la mobilisation ethnique du groupe qui sont organisées et maintenues en bénéfice de leurs droits; ceux-ci consistent en la reconnaissance comme indiens devant la société et leurs droits sur le territoire. Le groupe est situé dans la municipalité d´Águas Belas, localisé entre l´ agreste et le sertão de l´état du Pernambuco. Ce sont, en moyenne, 3.676 indiens qui présentent comme signes d´identification ethnique: le Yathê, langue spécifique du groupe qui continue à être utilisée au quotidien; l´Ouricuri, terme qui désigne le rituel qui a lieu pendant le printemps et pendant des périodes spécifiques de l´année; le Toré, danse commune aux indiens du Nordeste. La mémoire et la matière culturelle sont les signes de mobilisation ethnique sélectionnés par les Fulni-ô pour favoriser l´affirmation de leur identité et la protection de leurs droits. Cet aspect sera traité tout au long de ce travail. La mobilisation ethnique est permanente, les Fulni-ô ne cessent d´utiliser des moyens qui peuvent les aider à vivifier leur identité et à protéger l´intégrité de leur territoire. Au travers de la mémoire ou grâce à l´utilisation de signes et de symboles ethniques (comme la langue, le rituel religieux et le Toré) ils consolident l´idée qu´ils sont indiens en même temps qu´ils établissent et défendent leurs frontières ethniques et physiques

Clinical and radiographic evaluation of a polyester prosthesis in dogs with cranial cruciate ligament rupture

Os achados clínicos e radiográficos após reparo intra-articular do ligamento cruzado cranial com prótese de poliéster, utilizando a técnica over-the-top modificada, foram avaliada em seis cães. Sete cirurgias foram realizadas devido ao acometimento bilateral em um dos animais. A avaliação clínica foi realizada ao 3º, 10º e 40º dias de pós-operatório, e a avaliação radiográfica realizada ao 5º e 24º meses após a cirurgia em cinco cães, por meio da qual se confirmou a progressão da doença articular degenerativa. A resolução dos sinais clínicos foi observada entre o 25º e 68º dias após a cirurgia, segundo avaliação realizada pelos proprietários. A função do membro operado foi considerada boa. Dois cães apresentaram desgaste e ruptura da prótese após a cirurgia. Concluiu-se que a prótese de poliéster, da forma como foi implantada neste estudo, não pode ser considerada como substituto satisfatório, uma vez que resultados superiores podem ser obtidos com ténicas menos invasivas e mais simples.

As aulas régias da Capitania da Bahia (1759 1827): pensamento, vida e trabalho de nobres professores

Simultanément à l' expulsion des jésuites du contrôles de l' éducaton formeI du royaume portugais, l'Ordre du 28 juin 1759 a décrété une reforme générale aux études, comme une des partie d'un ensemble de mesures modernisatoires qui ont été établisent dans le Royaume et dans ses domaines à la période comprise entre 1750 et 1777, pendant le royaume de D. José I et sous la direction de son principal ministre, Sebastião José Carvalho e MeIo, plus connu par le titre de noblesse de Marquis de Pombal. Notre thèse, locaIisée notament à la Capitanie de Bahia (Capitanie - division politique administrative du Brésil Colonie) entre les années de 1759 à 1827, a comme objet d'études les singularités du magistère bahianais et comme objectif, à partir de Ia référence théorique de l'histoire sociale des idées, comprendre comment les membres de cette nouvelle catégorie professionelle, crée pour préparés des cadres professionels mais bien qualifiés pour exercer leurs fonctions de burocratie de l'État, ont pris contact avec la pensée reforniste ilustré portugais du siècle XVIII, ont été véhiculé autant par des étrangérisés, comme par la législation pombalina (du Marquis de Pombal) et comme cet ensembIe théorique rapporté à la pensée, la vie et le travail d'enseignant de ces premiers représentants du magistère bahianais. L' analyse de la documentation (des lettres, et des ordres royals, des licences officielles pour exercer la fonction, et des serments des professeurs royal pour les plusieurs villages et capitanies; registres de correspondence reçues et envoyées par les chambres des villages; registres et correspondences expédiées par plusieurs autorités; provisions; tous les types de licences et autorisations; désignation; testament et inventaires) montre que les professeurs royals, malgré la quantité pas très nombreuses de membres, ont été extremement actifs sur les décisions les plus importantes de la période de celle qui est connue comme la crise du système colonial, qui, en Bahia, a eu ses particularités dans un mouvement d' émancipation politique seulement au mois de juillet 1823. Finallement, on a le but, dans le contenu de cette thèse de doctorat, d'offrir une connaissance sur l'histoire de l'éducation brésilienne et bahianaise qu' on retrouve encore entouré de doutes, préjugements et imterpretations équivoques qui insistent d'anaIyser le Brésil sous un stigmate du retard du royaume portugais, malgré sa production récente dans l'historiographie

A educação destina a algumas crianças no Piauí (1730 1859)

L'histoire culturelle de l'éducation de l'enfant dans le Piauí, de l'année de 1730 à l'année de 1859, je mange écriture dans ce travail de thèse, est motivé dans l'analyse sócio-histórica de la forme scolaire à la lumière des théorisations des historiens Gui Vincent, Bernard Lahire et Daniel Thin, avec l'objectif de refléter concernant le passage d'instauration de la socialisation des enfants dans les écoles publiques, religieuses, particulières et domestiques. La recherche concernente à la thématique éducation de l'enfant dans leurs conceptions politiques et culturelles levou-em à définir, je mange objet d'étude, les manières d'instruire les enfants dans l'(s) école (s) et dans la (s) famille (s). La thèse du travail ici défendu est de que l'éducation destinée aux enfants dans le Piauí, dans la période de 1730 à 1859, était soumise aux acquisitions des habilités de lecture et d'écriture, principalement, analogue à leurs conceptions politiques et culturelles. La judicieuse recherche de corpus documentaire (licences, avertissements, troupeaux, lettres, correspondances, consultations, métiers, règlements, régiments, rapports, lois, dispositions, cartes scolaires, cartes d'inscriptions) pour l'écriture de la thèse il se procède nous quantités formulaires et digitales du Portugal, Brésil, Pará, Maranhão et Piauí. L'analyse de l'ensemble des sources nous a permis de comprendre que la socialisation scolaire de l'enfant dans le Piauí n'a pas maintenu le mêmes façons pendant cette longue période qui a été de 129 ans, malgré des récurrences, celui-là a acquis des formes et des sens divers qui variaient comme les circonstances politiques et culturelles, les exigences du commerce, les espaces et les sujets qui l'ont vécue intensément

Indicadores de cálcio e de voltagem codificados geneticamente na detecção de potenciais de ação e inputs sinápticos em cultura de neurônios hipocampais

Recently, genetically encoded optical indicators have emerged as noninvasive tools of high spatial and temporal resolution utilized to monitor the activity of individual neurons and specific neuronal populations. The increasing number of new optogenetic indicators, together with the absence of comparisons under identical conditions, has generated difficulty in choosing the most appropriate protein, depending on the experimental design. Therefore, the purpose of our study was to compare three recently developed reporter proteins: the calcium indicators GCaMP3 and R-GECO1, and the voltage indicator VSFP butterfly1.2. These probes were expressed in hippocampal neurons in culture, which were subjected to patchclamp recordings and optical imaging. The three groups (each one expressing a protein) exhibited similar values of membrane potential (in mV, GCaMP3: -56 ±8.0, R-GECO1: -57 ±2.5; VSFP: -60 ±3.9, p = 0.86); however, the group of neurons expressing VSFP showed a lower average of input resistance than the other groups (in Mohms, GCaMP3: 161 ±18.3; GECO1-R: 128 ±15.3; VSFP: 94 ±14.0, p = 0.02). Each neuron was submitted to current injections at different frequencies (10 Hz, 5 Hz, 3 Hz, 1.5 Hz, and 0.7 Hz) and their fluorescence responses were recorded in time. In our study, only 26.7% (4/15) of the neurons expressing VSFP showed detectable fluorescence signal in response to action potentials (APs). The average signal-to-noise ratio (SNR) obtained in response to five spikes (at 10 Hz) was small (1.3 ± 0.21), however the rapid kinetics of the VSFP allowed discrimination of APs as individual peaks, with detection of 53% of the evoked APs. Frequencies below 5 Hz and subthreshold signals were undetectable due to high noise. On the other hand, calcium indicators showed the greatest change in fluorescence following the same protocol (five APs at 10 Hz). Among the GCaMP3 expressing neurons, 80% (8/10) exhibited signal, with an average SNR value of 21 ±6.69 (soma), while for the R-GECO1 neurons, 50% (2/4) of the neurons had signal, with a mean SNR value of 52 ±19.7 (soma). For protocols at 10 Hz, 54% of the evoked APs were detected with GCaMP3 and 85% with R-GECO1. APs were detectable in all the analyzed frequencies and fluorescence signals were detected from subthreshold depolarizations as well. Because GCaMP3 is the most likely to yield fluorescence signal and with high SNR, some experiments were performed only with this probe. We demonstrate that GCaMP3 is effective in detecting synaptic inputs (involving Ca2+ influx), with high spatial and temporal resolution. Differences were also observed between the SNR values resulting from evoked APs, compared to spontaneous APs. In recordings of groups of cells, GCaMP3 showed clear discrimination between activated and silent cells, and reveals itself as a potential tool in studies of neuronal synchronization. Thus, our results indicate that the presently available calcium indicators allow detailed studies on neuronal communication, ranging from individual dendritic spines to the investigation of events of synchrony in neuronal networks genetically defined. In contrast, studies employing VSFPs represent a promising technology for monitoring neural activity and, although still to be improved, they may become more appropriate than calcium indicators, since neurons work on a time scale faster than events of calcium may foresee