Poder constitucional e tramitação de urgência : um estudo da produção legislativa de 1988 a 1994

Inclui tabela comparativa dos dispositivos de urgência em sete países sul-americanos e com dados sobre a percepção dos parlamentares sobre o processo decisório e tempo médio de apreciação da matéria por origem e por área no período de 1988 a 1994

Os sistemas eleitoral e partidário no Brasil e na Alemanha

O sistema eleitoral no Brasil -- O sistema majoritário -- O sistema proporcional -- Os partidos políticos no Brasil -- Críticas e sugestões da doutrina brasileira -- O sistema eleitoral na Alemanha -- Os partidos políticos na Alemanha -- Crítica e sugestões da doutrina alemã

Acesso ao tratamento oncológico no município de São Paulo: o câncer de mama como condição traçadora

Acompanhando a tendência mundial, o Brasil apresenta um processo de envelhecimento de sua população, caracterizado pelo aumento das condições crônicas, inclusive do câncer. O quadro convoca mudanças profundas nos sistemas de saúde, demandando a implantação de Redes de Atenção, a fim de garantir acesso a todos os níveis de atenção, superando a fragmentação do cuidado. Com o intuito de conhecer os avanços no que se refere à atenção oncológica em rede, analisou-se o acesso ao tratamento do câncer em São Paulo, especialmente a partir do surgimento da Lei dos sessenta dias. Foram considerados os sistemas de monitoramento da atenção oncológica no município, além de analisados os itinerários assistenciais de usuárias, utilizando o câncer de mama como condição traçadora. Não foi possível identificar uma redução do tempo de espera para iniciar o tratamento, a partir do banco do Registro Hospitalar de Câncer de são Paulo, considerando que não há completude na base a partir de 2013, sendo observado que o tempo indicado na lei foi ultrapassado nos dois anos anteriores. Da mesma forma, notou-se um aumento da proporção de estádios avançados nesse período. Ainda com relação à variável tempo, as informações no SIGA demonstraram que, em 2013, o tempo médio para uma consulta em Onco-mastologia nos serviços de gestão municipal que estão sob regulação foi de apenas 4 dias. Por meio dos Sistemas de Informação Ambulatorial e Hospitalar, observou-se um aumento estatisticamente significativo na produção de radioterapia e de cirurgias oncológicas entre os anos 2011 e 2014, e uma tendência de redução dos procedimentos quimioterápicos. O Sistema de Informação sobre Câncer de Mama demonstrou aumento no percentual de mamografias alteradas, aspecto que, ao ser analisado em conjunto com o aumento da proporção de estadiamentos avançados, pode ser indicativo de maior dificuldade no acesso ao diagnóstico precoce do câncer de mama. Observou-se que a judicialização esteve muito relacionada a acesso a medicamentos quimioterápicos, de prescrição após a entrada nos serviços especializados, o que confirma que o acesso ao tratamento de câncer de mama no município não apresenta grandes barreiras. Um importante efeito visualizado com o surgimento da Lei foi a padronização dos protocolos de acesso aos serviços de gestão municipal e estadual. Entretanto, a rede de oncologia em São Paulo continua fragmentada dentre seus componentes estruturais, as ações permanecem no plano da construção de fluxos de encaminhamento, ficando restrita à atenção especializada. A atenção oncológica na cidade é atravessada pelo setor privado, o que deixa na dependência dos prestadores a disponibilização de vagas para acesso e o fluxo interno de cada serviço. O poder ainda continua com os grandes prestadores, não sendo bem conhecidos os caminhos para o acesso a algumas instituições, nem publicizadas as informações sobre fila e tempo de espera. A legislação sozinha não é indutora de melhoria de acesso, nem muito menos de garantia de integralidade. Um importante desafio para o SUS é a integração dos serviços e a construção de redes de atenção com centralidade na APS, garantindo, acima de tudo, o diagnóstico em tempo oportuno e a efetiva gestão sobre os serviços privados contratados de média e alta complexidade.

Estudo descritivo de série histórica da coqueluche no Brasil no período de 2006 a 2013

A coqueluche vem reemergindo enquanto importante problema de saúde pública em vários países do mundo, apesar das altas coberturas vacinais na infância. O objetivo geral deste estudo foi avaliar a morbimortalidade da coqueluche no Brasil e os objetivos específicos foram: estimar as taxas de mortalidade, incidência e letalidade anuais, geral e por faixa etária, por unidade da federação e regiões do país; caracterizar a sazonalidade da doença; estimar as taxas de hospitalização anuais por faixa etária e verificar as características clínicas, histórico de contato e vacinação prévia dos casos notificados da doença. Métodos: estudo descritivo, baseado nos casos de coqueluche notificados ao Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), de 2006 a 2013. Os resultados mostraram aumento nas taxas de incidência de coqueluche no Brasil, a partir de 2011. Em 2013, foram confirmados 6.523 casos de coqueluche no país, três vezes o número de casos confirmados em 2011, com incidência geral de 3,24 /100.000 habitantes e incidência em menores de um ano de 125,82/100.000 habitantes, as maiores durante o período estudado. As crianças menores de um ano foram as mais acometidas pela doença em todas as macrorregiões. Em 2013, todas as regiões, exceto a região sul, apresentaram suas maiores taxas de incidência geral, com destaque para as regiões sudeste e centro-oeste com 4,0 e 3,1 por 100.000 habitantes, respectivamente. As maiores taxas de letalidade foram observadas na faixa etária menor de dois meses de idade, variando de 4,0% (2008) a 9,5% (2010). As taxas de letalidade foram maiores em crianças menores de seis meses em todas as regiões, sendo as regiões nordeste e sudeste as que apresentaram maiores taxas ao longo dos anos, exceto em 2013, quando o centro-oeste superou o nordeste. Houve predomínio dos casos nos meses mais quentes, entre novembro e março. A maioria das hospitalizações ocorreu na faixa etária de menores de um ano, principalmente em menores de quatro meses, cuja frequência de hospitalização ficou em torno de 75%. A tosse e o paroxismo foram os sintomas mais frequentes, independente da faixa etária, e a cianose foi importante sintoma nos menores de dois meses, com uma frequência de 80% nos casos confirmados desta faixa etária. A complicação mais comum foi pneumonia (13,93%), principalmente na faixa etária menor de dois meses, com frequência de 27,5%. O critério mais utilizado para diagnóstico de coqueluche foi o clínico, seguido pelo laboratorial que aumentou a partir de 2011, ano em que foi responsável por 49,9% dos diagnósticos. A maioria dos casos confirmados (51%) não relatou contato prévio com casos suspeitos ou confirmados de coqueluche, no entanto quando presente, a maioria dos contatos ocorreu no domicílio (70,6%). Os resultados mostraram aumento dos casos de coqueluche no Brasil, a partir de 2011, com as maiores taxas de incidência, hospitalizações, complicações e letalidade na faixa etária de menores de um ano

Ecomarca: proposta de um sistema de signos e símbolos

No âmbito do Design de Comunicação e Cultura Visual o projecto EcoMarca – Proposta para um sistema de signos e símbolos nasce da necessidade de comunicar os impactos nas pessoas e na natureza de todo o processo de produção e consumo dos produtos, impactos esses ocultados pelas empresas. A filosofia do "usar e deitar fora" que a sociedade tem vivido ao longo das últimas duas centenas de anos, está a torna-se insustentável. Promovendo a inteligência colectiva, este trabalho apoiase na pesquisa intensiva de documentação, na partilha e na troca de ideias com identidades de um universo atento e dedicado no caminho do desenvolvimento sustentável. É também, no reconhecimento do Design como uma ferramenta multidisciplinar e agente responsável de transformação que é desenvolvida a criação de um sistema de informação traduzido em símbolos. O intuito é de funcionar como um selo de certificação de determinados parâmetros de sustentabilidade – Biodiversidade, Trabalho Digno, Controlo de gases com efeito de estufa, Produto Local, Consumo Ecoeficiente, Produção Ecológica e Segurança do Produto - direcionado para produtos e serviços. O objectivo do presente trabalho é, através da concepção de soluções adequadas do ponto de vista do design, dar a oportunidade às pessoas de se informarem a cerca das condições sociais e ambientais presentes no ciclo de vida dos produtos e de tomarem as melhores opções. O intuito é despertar a consciência do consumidor para os riscos da saúde do homem e da natureza e, simultaneamente, provocar uma disputa saudável entre as empresas em prol da sustentabilidade e de uma cultura de transparência.

COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS EM UM MERCADO REGULADO: A CONTRIBUIÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE BENEFICIÁRIOS DA ANS

A presente dissertação tem como objetivo estudar a contribuição do Sistema de Informação de Beneficiários da Agência Nacional de Saúde Suplementar SIB/ANS para a formação e o desenvolvimento de competências organizacionais junto às empresas operadoras de planos de saúde, necessárias para se adequarem á um mercado regulado. A pesquisa teve caráter descritivo e etapa qualitativa, com análise bibliográfica e documental, quantitativa, mediante levantamento de dados de beneficiários relacionados a 27 (vinte e sete) operadoras de planos de saúde sediadas no ABCD paulista. Realizou-se análise descritiva da importância para as empresas dos dados de beneficiários em relação às competências sobre o processo, técnica e sobre a organização. Observou-se que nas duas primeiras competências analisadas, de uma tendência de melhoria, sendo que na última competência analisada, fica a esperar por melhoria de resultado, uma vez que demonstra que falta integração entre os dados e informações sobre os usuários das empresas integrantes da amostra, além da existência de dados incompletos e do uso de procedimentos inadequados para suprir essa deficiência (grande freqüência de dados repetidos). Conclui-se que, como a finalidade do SIB é identificar o beneficiário e o plano de saúde por ele contratado, e somente 37% das OPS conseguiram atender a contento, sob os diferentes eixos de avaliação desta competência, os requisitos básicos dos objetivos do SIB não foram alcançados e/ou entendidos pelos 63% das demais operadoras, indicando que as operadoras de planos de saúde devem se atentar para os significados que pretendeu-se apresentar no presente trabalho, como forma de melhorarem seu desempenho e, conseqüentemente, sua competitividade em um mercado regulado.(AU)

Diferenciais de mortalidade adulta por nível de escolaridade no Brasil e regiões

The study of mortality by various differentials has been an important tool to guide public health policies, due to better describing the events of deaths in a population. This research aims to seek disparities in mortality according to educational level, sex and adulthood in large Brazilian regions and consequently for Brazil as a whole. A vast literature has shown that people with more education tend to have lower risk of death. Studies on inequalities in mortality by level of education in Brazil are still very specific and has still known very little about Brazil about mortality according to educational level, due to lack of information about the well-filled school in the records of deaths arising from the Mortality Information System (MIS) of the Ministry of Health. This data source has shown improvement in the coverage of sub reports in the last decade, however, it has still perceived negligence in completing the question regarding schooling of death (about 30% of registered deaths in 2010 to Brazil, Given this scenario, this work contributes to the national literature on the behavior of adult mortality differentials having as proposed, using data from the new variable mortality of the 2010 Census (CD 2010), assuming the characteristics of education of the head the household for deaths occurring in the same. It is therefore considered that the probability of mortality is homogeneous within the household. Events of deaths were corrected only for the records come from households where the head possessed levels of schooling and Instruction Elementary Education No Incomplete and Primary Education and Secondary Education Complete Incomplete through the Generations Extinct Adjusted method. With deaths already corrected, probabilities of death were calculated between 15 and 60 years life, as well as tables by sex and level of education to all regions of Brazil. No que se refere às probabilidades de morte por idade, nas idades entre 15 e 60 anos as maiores probabilidades seguem um gradiente, maior probabilidade para os menos escolarizados. Results corroborate the literature, the more educated the population is, the greater the life expectancy. In all Brazilian regions, life expectancy of the female population is greater than that of men at all levels of schooling. With respect to probabilities of death by age between the ages of 15 and 60 years the most likely follow a gradient, most likely to the least educated. At older ages (from 70 years), this behavior has presented another pattern, the lowest level of education has the lowest odds in the regions, North, Northeast, South and Midwest, except in the Southeast region

Tendências e projeções da mortalidade pelos cânceres específicos ao gênero no Brasil

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES

Mortalidade em idosos longevos e "mais jovens" no Brasil

The aim of the present study was to trace the mortality profile of the elderly in Brazil using two neighboring age groups: 60 to 69 years (young-old) and 80 years or more (oldest-old). To do this, we sought to characterize the trend and distinctions of different mortality profiles, as well as the quality of the data and associations with socioeconomic and sanitary conditions in the micro-regions of Brazil. Data was collected from the Mortality Information System (SIM) and the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE). Based on these data, the coefficients of mortality were calculated for the chapters of the International Disease Classification (ICD-10). A polynomial regression model was used to ascertain the trend of the main chapters. Non-hierarchical cluster analysis (K-Means) was used to obtain the profiles for different Brazilian micro-regions. Factorial analysis of the contextual variables was used to obtain the socio-economic and sanitary deprivation indices (IPSS). The trend of the CMId and of the ratio of its values in the two age groups confirmed a decrease in most of the indicators, particularly for badly-defined causes among the oldest-old. Among the young-old, the following profiles emerged: the Development Profile; the Modernity Profile; the Epidemiological Paradox Profile and the Ignorance Profile. Among the oldest-old, the latter three profiles were confirmed, in addition to the Low Mortality Rates Profile. When comparing the mean IPSS values in global terms, all of the groups were different in both of the age groups. The Ignorance Profile was compared with the other profiles using orthogonal contrasts. This profile differed from all of the others in isolation and in clusters. However, the mean IPSS was similar for the Low Mortality Rates Profile among the oldest-old. Furthermore, associations were found between the data quality indicators, the CMId for badly-defined causes, the general coefficient of mortality for each age group (CGMId) and the IPSS of the micro-regions. The worst rates were recorded in areas with the greatest socioeconomic and sanitary deprivation. The findings of the present study show that, despite the decrease in the mortality coefficients, there are notable differences in the profiles related to contextual conditions, including regional differences in data quality. These differences increase the vulnerability of the age groups studied and the health iniquities that are already present.

Near miss materno e iniquidades em saúde: análise de determinantes contextuais no Rio Grande do Norte, Brasil

The scope of this study was to identify socioeconomic contextual and health care factors in primary care associated with maternal near misses and their marker conditions. This is an ecological study that used aggregated data of 63 clusters formed by the municipalities of State of Rio Grande do Norte, Brazil, using the Skater method of area regionalization, as the unit of analysis. The ratio of maternal near misses and their marker conditions were obtained from the Hospital Information System of the Brazilian Unified Health System. In multiple linear regression analysis, there was a significant association between maternal near misses and variables of poverty and poor primary health care. Hypertensive disorders were also associated with poverty and poor primary care and the occurrence of hemorrhaging was associated with infant mortality. It was observed that the occurrence of maternal near misses is linked to unfavorable socioeconomic conditions and poor quality health care that are a reflection of public policies that accentuate health inequalities.

Near miss materno e iniquidades em saúde: análise de determinantes contextuais no Rio Grande do Norte, Brasil

The scope of this study was to identify socioeconomic contextual and health care factors in primary care associated with maternal near misses and their marker conditions. This is an ecological study that used aggregated data of 63 clusters formed by the municipalities of State of Rio Grande do Norte, Brazil, using the Skater method of area regionalization, as the unit of analysis. The ratio of maternal near misses and their marker conditions were obtained from the Hospital Information System of the Brazilian Unified Health System. In multiple linear regression analysis, there was a significant association between maternal near misses and variables of poverty and poor primary health care. Hypertensive disorders were also associated with poverty and poor primary care and the occurrence of hemorrhaging was associated with infant mortality. It was observed that the occurrence of maternal near misses is linked to unfavorable socioeconomic conditions and poor quality health care that are a reflection of public policies that accentuate health inequalities.

Aids em idosos no Brasil no período de 2000 a 2012: uma análise de série temporal e dos fatores contextuais associados

The characteristics profile of individuals who develop AIDS in Brazil has changed over time. Among these modifications, a worrying finding is the increased incidence of AIDS in the elderly across the country. But, however, is not yet clear whether the increase in AIDS cases is sufficient to produce a change in the trend of measures in recent years in the Brazilian states, and this increase has an effect from the socioeconomic and demographic indicators. In this sense, the objective of this study is to analyze the AIDS incidence rates among the elderly in Brazil and its effect on socioeconomic and demographic inequalities in the period 2000 to 2012. This is an ecological time-series study to meet behavior of the time series of the incidence rates of AIDS in the elderly from 2000 to 2012. the rates were calculated using the secondary data from Diseases Information System Notification and the Brazilian Institute of Geography and Statistics. Data were analyzed statistically to know the trends in incidence rates, by polynomial regression model and joinpoint log-linear regression model, but also the simple linear regression analysis to find the relationship of trends with variables socioeconomic and demographic. SPSS 20.0® and Joinpoint 4.1.1 programs were used. All tests were carried out considering a significance of 5%. After the analysis, in Brazil were reported 62,052 new cases of AIDS in the elderly from 2000 to 2012. During this period, a significant increase was found for males, both aged 50-59 years (APPC: 3.46 %, p <0.001), such as above 59 years (AAPC: 4.38%; p <0.001). For females, the increase was significant and has the largest increments in the time series, when compared to males in both age groups (AAPC: 4.62%, p <0.001 and AAPC: 6.53%; p <0.001) respectively. The largest increases are observed in women and in the states of North and Northeast. In the Southeast Region is observed stabilization of rates throughout the series. The reason of trends between the sexes had a significant reduction, but also an approach in both age groups of the study, reaching a ratio of 1.7 males for every female in the youngest age group. The trends were related to illiteracy rates, with increasing social inequality and the lowest human development in the Brazilian states. We conclude that in Brazil the incidence of AIDS in the elderly follows an increasing trend in individuals over 50 years. Noteworthy are the highest rates of study in women and in the states of North and Northeast. In this sense, the country needs to enhance policies towards older people with STD / AIDS, training health professionals and developing effective measures for the prevention and early diagnosis of infected people, especially in places with limited resources and high social inequality. In the long term, it is developing new studies to understand whether the measures taken were effective in reducing the trends identified in this study.

Papel da extensão e do trabalho junto à comunidade na formação médica

SILVA, Thiago Demétrio Nogueira Costa e; CORRÊA, Edison José; MARANHÃO, Técia Maria de Oliveira. O papel da extensão e do trabalho junto à comunidade na formação Médica. Revista Eletrônica Pesquisa Médica, v.1, n.3, p.9-13, jul./set. 2007

Mortalidade por câncer de boca e condição sócio-econômica no Brasil

Chronic non-communicable diseases represent a major public health problem, requiring more effective investigation and control by government agencies. The aim of this study was to correlate the mortality rate for oral cancer in Brazilian State capitals from 1998 to 2002 with socioeconomic factors collected in the 2000 census, using an ecological study design. Data were obtained from the Mortality Information System from 1998 to 2002. Social factors were taken from the Brazilian Human Development Atlases. After data collection, statistical analysis was performed using Pearson's correlation index. The findings included positive and significant correlations among the socioeconomic indicators (Municipal Human Development Index - MHDI, MHDI-income, MHDI-education, MHDI-life expectancy, and per capita income), and negative and significant correlations with the socioeconomic indicators Gini Index and infant mortality. Despite the study’s limitations and probable underreporting in less developed State capitals, the study found significant statistic correlations between the selected socioeconomic indicators and the oral cancer mortality rate___________________________RESUMO As doenças crônico-degenerativas representam um grande problema de saúde pública, necessitando de levantamento e controle mais efetivos destas enfermidades por parte dos órgãos públicos. O objetivo deste estudo foi correlacionar os índices de mortalidade por câncer oral nas capitais do Brasil no período de 1998 a 2002 com indicadores sócio-econômicos do Censo Demográfico de 2000 , por meio de um estudo do tipo ecológico. Os dados foram extraídos do Sistema de Informação de Mortalidade (Ministério da Saúde/DATASUS), para os anos de 1998-2002. Os indicadores sócio-econômicos foram obtidos a partir do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil. Após coleta dos dados, a análise estatística foi realizada usando-se o índice de correlação de Pearson. Observaram-se corre- lações positivas e significativas entre os indicadores sócio-econômicos (Índice de Desenvolvimento HumanoMunicipal – IDH-M, IDH-M renda, IDH-M educação, IDH-M longevidade e renda per capita), e correlação negativa e significante para os indicadores sócio-econômicos índice de Gini e mortalidade infantil. Apesar das limitações do estudo e da provável problemática de sub-registros nas capitais menos desenvolvidas, o presente trabalho encontrou correlações estatisticamente significantes entre os indicadores sócio-econômicos selecionados e o índice de mortalidade por câncer oral

Politica de indexação: visando a qualidade para a recuperação da informação

NASCIMENTO, Bruna Laís C. do; FELIPE, Carla Beatriz Marques; BEZERRA, Midinai Gomes.Política de indexação: visando a qualidade para a recuperação da informação. In: SEMINÁRIO DE PESQUISA DO CCSA, 16., 2010, Natal. Anais eletrônicos... Natal: UFRN, 2010. Disponível em:.