Federalização dos crimes graves contra os direitos humanos : Estudo sobre a ponderação de princípios no controle abstrato de constitucionalidade / Ana Fabíola de Azevedo Ferreira. --

Inclui as Adins nºs 3.486 e 3.493.

Um breve panorama da política externa brasileira nos últimos vinte anos : princípios, alterações e continuidade / Vicente Costa Pithon Barreto.

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

O Neoconstitucionalismo, a teoria dos princípios e a dimensão ético-moral do direito / Luana Paixão Dantas do Rosário. --

Inclui bibliografia.

Primeiro decênio da Aladi : princípios e intituiições / Gustavo Margarinos. --

Traduzido por Oswaldo da Costa e Silva.

A retroatividade das normas constitucionais e os efeitos da Constituição Federal sobre os direitos adquiridos / Carlyle Popp. --

Inclui bibliografia.

Licitações : considerações em torno de alguns aspectos constitucionais / Diogo de Figueiredo Moreira Neto. --

Palestra proferida na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em 22 de outubro de 1990.

O novo FGTS : percussões constitucionais / Paulo Emílio Ribeiro de Vilhena. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

As funções essenciais a justiça e as procuraturas constitucionais / Diogo de Figueiredo Moreira Neto. --

Inclui notas explicativas e bibliografia.

Arbitragem : princípios jurídicos fundamentais ; direito brasileiro e comparado / Selma Maria Ferreira Lemes. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Princípios do processo penal / René Ariel Dotti. --

Comunicação apresentada no XIV Congresso da Associação Internacional de Direito Penal, Assunção, julho de 1992.

Princípios gerais de direito ambiental internacional e a política ambiental brasileira / Paulo Affonso Leme Machado. --

Palestra pronunciada na XIV Conferência Nacional da OAB, realizado em Vitória, em setembro de 1992.

Competências constitucionais em matéria ambiental / Leonardo Greco. --

Inclui notas bibliográficas.

Crime de omissão de recolhimento de impostos e de contribuições: aspectos constitucionais

RepertórioIOB jurisprudência : paginação decrescente

Das disposições constitucionais transitórias : uma redução teórica / Ivo Dantas. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Os princípios informadores do contrato de compra e venda internacional na Convenção de Viena de 1980 / Judith Martins-Costa. --

Seminário apresentado a disciplina "Contratos do Comércio Internacional" coordenada pelo professor Hermes Marcelo Huck no curso de doutorado em direito da Universidade de São Paulo em maio de 1994.