SIGECONV: sistema de gerenciamento do cadastro de conv??nios

Num Estado democr??tico em amadurecimento ?? de primordial import??ncia que se estabele??a a transpar??ncia das a????es p??blicas. Este aspecto dos atos administrativos que permeia o princ??pio constitucional de publicidade, tem sido questionado em rela????o ??s transfer??ncias volunt??rias do Governo Federal materializadas mediante a celebra????o de conv??nios. Em fun????o disso acentuou-se o emprego de descentraliza????o volunt??ria de recursos, onde a Uni??o vem atuando no desenvolvimento estadual e municipal, buscando complementar as disponibilidades necess??rias ?? implementa????o de projetos de interesse rec??proco. Decorre da?? a busca de ferramentas administrativas capazes de auxiliar a gest??o p??blica no ??mbito do Governo Federal. Desta forma, surgiu o Sistema de Gerenciamento do Cadastro de Conv??nios - SIGECONV, alimentado por dados obtidos junto ao Sistema Integrado de Administra????o Financeira do Governo Federal - SIAFI, que possibilitou entre outras facilidades, conhecer a distribui????o dos conv??nios por ??rg??o, munic??pio beneficiado, classifica????o funcional program??tica, bem como aqueles decorrentes de emendas parlamentares ao Or??amento da Uni??o

Modulo 1 ??? considera????es iniciais e conceitos b??sicos: curso gest??o de conv??nios para convenentes

Este documento trata de marcos da administra????o p??blica; princ??pios da administra????o p??blica; princ??pios fundamentais da administra????o p??blica brasileira; improbidade administrativa; or??amento p??blico, instrumentos alocativos: PPA, LDO E LOA; introdu????o aos tipos de transfer??ncias volunt??rias; conceitos; transfer??ncias volunt??rias: esp??cies e diferen??as; contratos de repasse; termos de parceria;outros instrumentos de pactua????o com outros ??rg??os da administra????o p??blica federal; SICONV; divulga????o

Reestrutura????o da ger??ncia de conv??nios

Este projeto refere-se ?? implanta????o, pela ??rea de conv??nios da Funda????o Nacional de Sa??de, de uma infra-estrutura que d?? respostas ??geis e concretas ?? Dire????o da FNS para que ela possa atingir seus objetivos institucionais, descentralizando as a????es gerenciais e os recursos financeiros. Foram elaborados o Manual de Procedimentos Internos da Ger??ncia de Conv??nios com o intuito de sistematizar todos os procedimentos a serem cumpridos pela institui????o, e o Manual de Normas e Procedimentos Administrativos para celebra????o de conv??nios com a FNS, distribu??do aos ??rg??os proponentes. A cria????o do Sistema de Monitoramento de Conv??nios permitiu o acompanhamento administrativo de todas as solicita????es em andamento na Funda????o e o cadastramento de toda demanda apresentada

M??dulo 2 ??? formaliza????o: curso gest??o de conv??nios para convenentes

Este documento trata de obriga????es do convenente; condicionantes e requisitos para a celebra????o de conv??nios; contrapartida de convenente; proposta de trabalho e plano de trabalho; plano de trabalho, projeto b??sico ou termo de refer??ncia; formaliza????o do termo de conv??nio; publica????o do conv??nio; notifica????es obrigat??rias ao convenente; altera????o do conv??nio; veda????o sobre a pactua????o de conv??nios; veda????es pela dire????o da entidade proponente

Disciplina 3.6: conv??nios e termos de parceria

A disciplina teve como principais conte??dos: os conv??nios e os contratos de repasse de que trata o Decreto n?? 6.170/2007 e a Portaria Interministerial/CGU/MF/MP n?? 127/2008. A celebra????o, a execu????o e a presta????o de contas com o portal www.convenios.gov.br. Os dispositivos da LDO anual sobre as transfer??ncias volunt??rias. Termos de Parceria com Organiza????es da Sociedade Civil de Interesse P??blico ??? OSCIP (Lei n?? 9.790/99 e Decreto n?? 3.100). Julgados do Tribunal de Contas da Uni??o sobre o tema

A Educação Ambiental nos encontros do Congo com os cotidianos escolares de uma Escola Municipal da Barra do Jucu, Vila Velha, ES

A pesquisa “A Educação Ambiental nos encontros do Congo com os cotidianos escolares de uma Escola Municipal da Barra do Jucu, Vila Velha, ES” se apoia na produção narrativa em Educação Ambiental com os cotidianos, com a intenção de problematizar os saberes e fazeres socioambientais produzidos nos encontros entre a produção cultural do congo com as práticas escolares cotidianas. Com as conversas e narrativas dos sujeitos da pesquisa, alunos(as), professores(as), congueiros(as), pais de alunos e outros representantes da comunidade escolar, problematizamos e mapeamos esses saberesfazeres socioambientais, bem como compreendemos suas diferentes traduções. Os cotidianos escolares são considerados espaços de burla às hierarquizações culturais, ambientais, sociais e curriculares, por serem espaços privilegiados de práticas curriculares que vão além das propostas instituídas, e enfatizamos como o entorno da escola com suas especificidades locais se constituem potências para a produção de saberes e a criação de currículos cotidianamente. As oficinas de congo que acontecem na Escola Municipal da Barra do Jucu foram acompanhadas e mostraram-se potentes para o desenvolvimento da Educação Ambiental numa perspectiva pós-colonial, que acredita na possibilidade de um pensamento que vá além da relação dicotômica cultura/natureza e da não homogeneização cultural. As produções culturais desenvolvidas nas oficinas possibilitaram “outras” alternativas para a produção de subjetividades e para trocas de saberes socioambientais e culturais, baseados na solidariedade que potencializa práticas sociais sustentáveis.

Prevalência e fatores associados à respiração oral em escolares participantes do projeto Santo Amaro-Recife,2005

OBJETIVO: Determinar prevalência de crianças portadoras de respiração oral inscritas no Projeto Santo Amaro/ ESEF/ UPE e verificar as principais alterações faciais e comportamentais associadas. FORMA DE ESTUDO: Estudo transversal. MATERIAL E MÉTODO: Amostra de 150 crianças de 8 a 10 anos. Dados coletados mediante aplicação de questionário e exames clínicos. Para o diagnóstico da respiração foram feitos dois testes. Teste 1, observado no espelho, vapor decorrente da respiração, e teste 2, a permanência de água na boca com os lábios em contato pelo tempo de 3 minutos. RESULTADOS: Prevalência de respiração oral foi de 53,3%. Não se comprovou diferença significante entre gênero, faixa etária, tipo de respiração. As alterações faciais da respiração oral foram: selamento labial inadequado (58,8% x 5,7%), olhos caídos (40,0% x 1,4%), palato ogival (38,8% x 2,9%), mordida aberta anterior (60,0% x 30,0%), lábios hipotônicos (23,8% x 0,0%) e olheiras (97,5% x 77,1%). CONCLUSÃO: Prevalência de respiração oral elevada sem diferença estatística entre os gêneros, faixa etária e tipo de respiração oral. Não houve associação entre características comportamentais e o tipo de respiração. Houve diferença significante entre as características físicas e o padrão de respiração.

Avaliação otoneurológica em crianças com queixa de dificuldades escolares: pesquisa da função vestibular

Segundo a literatura, a disfunção vestibular infantil pode afetar consideravelmente a habilidade de comunicação e o desempenho escolar. OBJETIVO: Estudar a função vestibular em crianças com dificuldades escolares e suas queixas vestibulares. ESTUDO DE CASO: Estudo Clínico com coorte transversal. MATERIAL E MÉTODOS: Foram estudadas 50 crianças entre 7 e 12 anos, que freqüentavam escolas públicas de Piracicaba durante os anos de 2004 e 2005. Os procedimentos foram: anamnese; exame otorrinolaringológico; exame audiológico e avaliação vestibular. RESULTADOS: Das crianças avaliadas, 62,0% não relataram dificuldades escolares e 38,0% referiram ter dificuldades. A queixa geral mais comum foi de tontura (36,0%), e o sintoma mais comum no ambiente escolar foi de cefaléia (50,0%). Encontramos 74,2% de exame vestibular normal nas crianças sem dificuldades escolares e 31,6% de normalidade nas crianças com dificuldades. Encontramos alterações vestibulares de origem periférica irritativa tanto unilateral como bilateral, num total de 68,4% para as crianças com dificuldades escolares e um total de 25,8% para crianças sem dificuldades escolares. CONCLUSÃO: A queixa de atordoamento, o sintoma de náuseas e as dificuldades em ler e copiar apresentaram uma relação estatisticamente significante. Todas as alterações vestibulares encontradas foram de origem periférica irritativa. Os dados revelaram uma relação estatisticamente significante.

Características vocais acústicas de crianças pré-escolares

O primeiro passo em qualquer tratamento é a avaliação. Desta forma, parâmetros de normalidade são a base para uma adequada avaliação. OBJETIVO: Verificar as medidas e características vocais de 23 crianças pré-escolares, entre quatro e seis anos, de ambos os sexos. MATERIAL E MÉTODO: A amostragem contou com questionário, triagem auditiva, e avaliação perceptivo-auditiva vocal, por meio da escala R.A.S.A.T.. A análise acústica foi realizada por meio do Multidimensional Voice Program. ESTUDO: Prospectivo de corte transversal. RESULTADOS: A variação de freqüência (vf0) e a proporção harmônico-ruído (NHR) foram maiores na amostra total que aos cinco e seis anos; à medida que a idade aumentou, o NHR reduziu; à medida que o quociente de perturbação de Amplitude (PPQ) aumentou, a vf0, variação de amplitude (vAm), o índice de fonação suave (SPI) e o NHR também aumentaram; à medida que o PPQ, quociente de perturbação de amplitude (APQ) e índice de turbulência vocal (VTI) aumentaram, o índice de fonação suave (SPI) reduziu. CONCLUSÃO: Os parâmetros acústicos, aos quatro anos, evidenciaram a imaturidade das estruturas e a falta de controle neuromuscular nessa idade e que o início deste processo de maturação, possivelmente, ocorre próximo aos cinco e seis anos de idade.

Emissões otoacústicas evocadas transientes e por produto de distorção em escolares

Após os cinco anos de idade, a principal queixa em crianças que não ouvem normalmente é a dificuldade de aprendizagem. OBJETIVOS: Comparar os resultados suspeitos de perda auditiva pela triagem com os exames de emissões otoacústicas evocadas (EOAE) transientes (EOAT) e por produto de distorção (EOAPD), com dados dos exames audiométricos; observar qual dos dois procedimentos de EOAE responde melhor para triagem em escolares. MATERIAL E MÉTODOS: Avaliar 451 escolares da 1ª série do ensino fundamental, em escolas públicas de São Luís. Foram feitos, na própria escola, os exames otoscópicos com remoção de cerume quando necessário e os exames de EOAT e EOAPD em todos os escolares. Nas crianças que apresentaram alteração em algum dos exames de EOAT e/ou EOAPD foram realizadas a audiometria e imitanciometria. FORMA DE ESTUDO: Prospectivo Transversal. RESULTADOS: Freqüência de 18,6% de rolhas de cerume. Após triagem com EOAT e EOAPD não foi encontrada diferença estatisticamente significante quando comparamos os resultados dos exames que falharam somente nas EOAT e EOAPD com dados dos exames audiométricos, no entanto quando comparado esses dados com falha nos dois exames houve diferença significante (p<0,05). CONCLUSÃO: Os dois procedimentos de EOAE respondem bem á triagem auditiva em escolares.

Tempo máximo de fonação de crianças pré-escolares

Pesquisas sobre o tempo máximo de fonação (TMF) em crianças obtiveram diferentes resultados, constatando que tal medida pode refletir o controle neuromuscular e aerodinâmico da produção vocal, podendo ser utilizada como indicador para outras formas de avaliação, tanto qualitativas quanto objetivas. OBJETIVO: Verificar as medidas de TMF de 23 crianças pré-escolares, com idades entre quatro e seis anos e oito meses. MATERIAL E MÉTODO: O processo de amostragem contou com questionário enviado aos pais, triagem auditiva e avaliação perceptivo-auditiva vocal, por meio da escala RASAT. A coleta de dados constou dos TMF. DESENHO DO ESTUDO: Prospectivo de corte transversal. RESULTADOS: Os TMF /a/, /s/ e /z/ médios foram 7,42s, 6,35s e 7,19s; os TMF /a/ aos seis anos, foram significativamente maiores do que aos quatro anos; à medida que a idade aumentou, todos os TMF também aumentaram; e a relação s/z para todas as idades foi próxima de um. CONCLUSÕES: Os valores de TMF mostraram-se superiores aos verificados em pesquisas nacionais e inferiores aos verificados em pesquisa internacionais. Além disso, pode-se concluir que as faixas etárias analisadas no presente estudo encontram-se num período de maturação nervosa e muscular, sendo a imaturidade mais evidente na faixa etária dos quatro anos.

Pesquisa da função vestibular em crianças com queixa de dificuldades escolares

O aprendizado é um processo complexo, dinâmico, estruturado a partir de um ato motor e perceptivo, que, elaborado corticalmente, dá origem à cognição. O equilíbrio é função neurológica importante para a manutenção de posturas adequadas, imprescindíveis no ato de aprender, indicativo de maturidade neurológica. OBJETIVO: Estudar a função vestibular em crianças com dificuldades escolares. ESTUDO DE CASO: Estudo clínico com coorte transversal. MATERIAL E MÉTODO: Foram estudadas 88 crianças entre 7 e 12 anos, que freqüentavam escolas públicas da cidade de Piracicaba durante os anos de 2004 e 2006. Os procedimentos utilizados foram: a anamnese; exame otorrinolaringológico; exame audiológico e avaliação vestibular. RESULTADOS: Das crianças avaliadas, 51,0% não relataram dificuldades escolares e 49,0% referiram ter dificuldades escolares. Encontramos 73,3% de exame vestibular normal nas crianças sem dificuldades escolares e 32,6% de normalidade nas crianças com dificuldades escolares. Encontramos alterações vestibulares de origem periférica irritativa tanto unilateral como bilateral, perfazendo um total de 67,4% para as crianças com dificuldades escolares e um total de 26,7% para crianças sem dificuldades escolares. CONCLUSÃO: Todas as alterações vestibulares encontradas foram de origem periférica irritativa. Os dados revelaram uma relação estatisticamente significante nas crianças com dificuldades escolares.

Sistemas de comunicación por imagines para niños autistas en el comienzo de la trayectoria: análisis y re-diseño de un sistema

En la educación especial para autistas el método principal de la comunicación se hace con imágenes que hacen posible la comunicación entre profesores y alumnos. El gran problema de un niño autista es la enfermedad que afecta la comunicación del niño. A partir del analisis del sistema de comunicación vigente - Las cifras del Sistema de Comunicación (PEC) – se detectaron algunas inconsistencias en los símbolos utilizados, como son la falta de informidad y usabilidad visual. Así, este trabajo parte de la propuesta de cambiar, renovando el sistema. Nos proponemos a la creación de un conjunto de símbolos uniforme, coherente y convincente. Una vez que, desde el punto de vista del diseño y la ilustración, consideramos como esencial para la enseñanza del autista un establecimiento de determinada calidad en las imágenes e ilustraciones utilizadas en este universo. La investigación se centrará en el campo de la ilustración y el producto se sentará en el intento de reformular el sistema de comunicaciones implementada hoy en día, con el objetivo principal de hacer la comunicación fácil e inmediata entre los niños autistas, los profesores, padres y amigos. Es decir, buscamos la eficacia de comunicación entre el autista y los que los rodean.

As formas de participação na construção do projecto político pedagógico : diferentes realidades escolares

RESUMO: Na sociedade da comunicação e da informação, as escolas ainda não conseguiram compreender o seu papel de facilitadoras do conhecimento que o mundo está promovendo entre a realidade da escola e o interesse do educando. Um dos fatores para isso é o crescimento das escolas ao longo dos séculos e a necessidade de superação decorrente do alargamento da educação, que têm gerado um conhecimento complexo que descreve as reflexões e conscientizações sobre o nosso próprio desenvolvimento humano e sobre a nossa participação no mundo em que estamos vivendo. Essas complexidades possibilitam mudanças, principalmente nas questões epistemológicas e paradigmáticas, que proporcionaram outra forma de conceber o conhecimento e os saberes, chamado de “ecologia dos saberes”. Nesse contexto, existe a necessidade de se fazer uma leitura crítica na e da escola e de sua participação junto à comunidade escolar, objetivando minimizar as relações de dominação, de normatizações, de disciplinamento, de concentração de poder, para direcionar a educação num processo emancipatório, democrático, consciente das mudanças, de forma a incluir todos os saberes possíveis para acompanhar e valorizar a realidade escolar, através da participação de alta intensidade na construção e reconstrução do seu projeto político pedagógico. Para tanto, iremos discorrer sobre três escolas, a partir da análise de cada uma dentro da realidade construída por elas, buscando demonstrar que as escolas, dentro dos seus contextos educacionais, possuem diferentes realidades que não podem ser generalizadas, mas que devem ser compreendidas no sentido de que sejam promovidas a autonomia escolar e o fortalecimento da democracia educacional, objetivando a superação das condições atuais da educação para se adequar à sociedade e ao mundo atual. ABSTRACT: In the present society of communication and information, schools have not yet been able to understand their roles as facilitators of the knowledge that the world is promoting between the reality of school and the interest of the learner. One of the reasons for that is the growth of schools along the centuries as well as their constant need for getting over old problems, due to the expansion of education. These questions lead to a complex knowledge which describes reflections on our own human development and on our participation in the world we live in. These complexities lead to changes, especially in epistemological and paradigmatic questions, making it possible for new ways of conceiving knowledge, known as “ecology of knowledge”. In this context, there is a need for making a critical reading about school and its participation in the school community, with the objective to minimize the relations of domination, power concentration and discipline and to direct education towards a process of emancipation and democracy, in which there is conscience of the necessary changes to include all possible knowledge as a way to value the reality of school through a high intensity participation in the construction and reconstruction of its political and pedagogical project. Thus, this study will discuss three schools, basing this discussion on the analysis of each school within the reality built by them, trying to demonstrate that, within their educational contexts, each one possesses different realities that cannot be generalized. These differences must, however, be understood, in order to allow the promotion of school autonomy and the strengthening of educational democracy with the objective to get over education`s present conditions and adjust them to society and to the present world.

As teorias da origem das espécies nos manuais escolares portugueses de Ciências Naturais (1905-1959)

O ensino das teorias da origem das espécies no sistema de ensino liceal português ainda não está completamente esclarecido. Esta investigação visou contribuir para essa clarificação, ao mostrar o modo como os autores dos manuais de Ciências Naturais destinados ao ensino liceal, fizeram essa transposição, no período compreendido entre 1905 e 1959. Para tal, estudaram-se as perspectivas e as teorias da origem das espécies, os mecanismos e as provas do evolucionismo que apresentaram. Os resultados mostraram que a tipologia diversificada de mecanismos e de provas de evolução que transpuseram, evidencia que a argumentação em prol do evolucionismo continuou a dominar o discurso dos autores dos manuais desse período. Contudo, concorreram nesses manuais diversas explicações para a evolução das espécies, como o lamarckismo, o neolamarckismo, o darwinismo, o neodarwinismo, a ortogénese, o mutacionismo e o transformismo teísta. The teaching of the origin of species theories in the Portuguese secondary education hasn’t been completely clear yet. This investigation aimed to contribute to this clarification, showing the way the authors of secondary schools science textbooks, did that transposition, from 1905 to 1959. Therefore, there were studied the perspectives and the origin of species theories, the mechanisms and proves of evolutionism that they had presented. The results showed that the diverse typology of mechanisms and proves of evolution they had transposed, showed that the argumentation in favor of the evolutionism continued to domain the discourse of school textbooks authors from this period. However, there were many explanations in these textbooks for the evolution of species, such as Lamarckism, neoLamarckism, Darwinism, neoDarwinism, Orthogenesis, Mutationism and Theistic Evolutionism.