O princípio da confidencialidade na mediação em matéria civil e comercial

The purpose of the following study is to analyze the relevance of the principle of confidentiality concerning mediation on civil and commercial matters developed in Portugal. We will, essentially, try to determine just how pivotal is this principle and how it affects the effectiveness of that method of alternative dispute resolution. We believe it is fundamental to understand the true extent of this principle and its goals, emphasizing the protection given to those who decide to resort to mediation and its impact on this process. For this dissertation, we have based our analysis on the interpretation of the set rules assembled by Law nr 29/2013, April 19th, while combining it with data gathered from other laws and regulations that had also addressed mediation. Furthermore, given the fact that this subject has been regulated by Directive 2008/52/EC, we deem pertinent to include references to other European mediation regulations, namely from Germany, Spain and France. With this study, we have established that, even though the Portuguese mediation law is based on a European Directive, we have determined a more restrictive regulation for the principle of confidentiality. We have concluded that the rules regarding this principle try to preserve, above all, the trust and honesty established during the course of the mediation, while restricting the possibility of using the information disclosed during these sessions on other cases. Additionally, we believe confidentiality is such a distinctive and relevant feature that its legal framework leads us to deem it as a true obstacle to the parties’ private autonomy and their power to determine how the mediation should be carried out.

A violência associada ao desporto

This essay deals with the juridical problems related with violence associated with sports. Begining with an historical analysis of the violent situations, with brief sociological references, we’ll try to reach conclusions regarding the evolution of the phenomenon. A brief reference to comparative law studies will help us understand the measures taken by the portuguese legislator, focusing on a critical analysis of that legislation, on it’s repressive and preventive quality

A importância da estatística na emergência da Psiquiatria Portuguesa do Século XIX

Atendendo à emergência da estatística, como área autónoma do conhecimento científico no século XIX, procuraremos avaliar a influência desta disciplina no surgimento da psiquiatria portuguesa, utilizando para isso a contribuição filosófica de Ian Hacking. Tentaremos discutir se os marcos considerados importantes por Ian Hacking ocorreram igualmente no seio da psiquiatria portuguesa. Este apuramento far-se-á tanto no que diz respeito à análise da bibliografia dos primeiros alienistas, como através da análise da documentação dos arquivos do Hospital de Rilhafoles, o primeiro asilo psiquiátrico do país. Reflectiremos sobre a existência de um eventual efeito de feedback que o pensamento estatístico possa ter operado sobre a produção científica e os relatórios daquela instituição, no sentido de influenciarem o desenvolvimento da psiquiatria portuguesa e a assistência aos alienados no país. Não sendo histórica, a teoria de Hacking situa-se dentro na mesma janela temporal escolhida para o período do nosso estudo e recai principalmente sobre o aparecimento da estatística em França, país que à data, era a mais determinante influência cultural para o nosso país. Assim, incidiremos a nossa investigação sobre a seguinte hipótese: ter-se-ão os alienistas portugueses da época, apetrechado em termos científicos, de referências estatísticas que, de acordo com o autor canadiano, já então eram usadas noutros países, sobretudo em França para, nomeadamente, aperfeiçoar os sistemas classificativos das doenças mentais que, então, davam os primeiros passos na psiquiatria europeia? Com este trabalho pretende-se, além de dar a conhecer e valorizar a importância dos dados estatísticos no funcionamento do Hospital de Rilhafoles que cessou funções em 2012, preencher uma lacuna na história da psiquiatria portuguesa do século XIX, apontando novas ferramentas o estudo da emergência de novas áreas disciplinares.

Depois de Orpheu : 1916-1935

O objetivo deste trabalho era verificar como, nos jornais e revistas, o Primeiro Modernismo tinha sido acolhido. Depois do escândalo de Orpheu e da forma agressiva como os seus colaboradores tinham sido recebidos, cabia verificar se tinha havido, ou não, uma evolução na análise da sua obra ao longo dos anos, de 1916 a 1935, tanto mais que as vidas de cada um destes tinha evoluído de forma diferenciada. As mortes prematuras de uns, a subida a postos de influência e poder, ou a longevidade de outros foram fatores que poderiam ter condicionado a evolução da crítica jornalística. Por um lado, os críticos poderiam ter alterado a sua visão face a estes criadores, podendo o tempo ter funcionado a favor destes. O que em 1915 era estranho e bizarro poderia em 1935 ser inédito e original. Por outro lado, a conjuntura política poderia condicionar não só a criação artística, mas também o seu enquadramento social. Em 1915, a guerra entre monárquicos e republicanos foi marcada pelas referências a Orpheu. Mais tarde com a ditadura militar e a ascensão do Estado Novo poderão os nossos artistas voltar a ser alvo de referências políticas. A verdade é que tal não acontece. O poder político menospreza-os, apesar de nalguns casos terem uma participação ativa nas suas fileiras. A verdade é que os autores mais importantes e significativos foram, pouco a pouco, e com o passar dos anos, integrados na sociedade literária e começaram a ser vistos como criadores a ter em conta, senão mesmo de referência. O seu aparecimento em jornais e revistas na qualidade de escritores, jornalistas, artistas plásticos ou mesmo críticos fez com que estivessem sob os holofotes da imprensa e como tal sujeitos a uma análise permanente. E esta foi-se alterando com o passar do tempo e com o reconhecimento dos mesmos. Hoje ninguém duvida do seu valor, mas entre 1915 (data da publicação de Orpheu e 1935 (ano da morte de Pessoa) todos eram vistos como loucos, jovens com alguma habilidade para a escrita, promessas do panorama literário e finalmente, em alguns casos, motivos de orgulho para o nosso património artístico. Só uma leitura dos periódicos mais relevantes permitiria estudar a receção do nosso Primeiro Modernismo. E foi esse o objetivo desta tese.

Implementação de um modelo de geometric semantic genetic programming para aplicação naval

Recaí sob a responsabilidade da Marinha Portuguesa a gestão da Zona Económica Exclusiva de Portugal, assegurando a sua segurança da mesma face a atividades criminosas. Para auxiliar a tarefa, é utilizado o sistema Oversee, utilizado para monitorizar a posição de todas as embarcações presentes na área afeta, permitindo a rápida intervenção da Marinha Portuguesa quando e onde necessário. No entanto, o sistema necessita de transmissões periódicas constantes originadas nas embarcações para operar corretamente – casos as transmissões sejam interrompidas, deliberada ou acidentalmente, o sistema deixa de conseguir localizar embarcações, dificultando a intervenção da Marinha. A fim de colmatar esta falha, é proposto adicionar ao sistema Oversee a capacidade de prever as posições futuras de uma embarcação com base no seu trajeto até à cessação das transmissões. Tendo em conta os grandes volumes de dados gerados pelo sistema (históricos de posições), a área de Inteligência Artificial apresenta uma possível solução para este problema. Atendendo às necessidades de resposta rápida do problema abordado, o algoritmo de Geometric Semantic Genetic Programming baseado em referências de Vanneschi et al. apresenta-se como uma possível solução, tendo já produzido bons resultados em problemas semelhantes. O presente trabalho de tese pretende integrar o algoritmo de Geometric Semantic Genetic Programming desenvolvido com o sistema Oversee, a fim de lhe conceder capacidades preditivas. Adicionalmente, será realizado um processo de análise de desempenho a fim de determinar qual a ideal parametrização do algoritmo. Pretende-se com esta tese fornecer à Marinha Portuguesa uma ferramenta capaz de auxiliar o controlo da Zona Económica Exclusiva Portuguesa, permitindo a correta intervenção da Marinha em casos onde o atual sistema não conseguiria determinar a correta posição da embarcação em questão.

Palhetas simples: técnicas de manutenção para aplicação na interpretação e pedagogia do clarinete

Relatório de estágio de mestrado em Ensino da Música

Reasons and benefits associated with ISO 9001 - Certification for sugar and ethanol companies

With increasing business competitiveness, companies have sought to adapt their processes and / or products to worldwide established quality standards in order to achieve a greater share of consumers having as favorable aspect the quality assurance of the products and/or services provided. It was observed that companies of different sizes have different challenges regarding the certification however, the degree of difficulty is the same for all of them. The objective of this paper is to verify the reasons for the implementation of ISO 9001, the obstacles encountered during the implementation, the benefits arising from the use of the quality management system and the degree of difficulty to implement this standard. This work was developed based on a survey involving companies certified with ISO 9001:2008 from the productive sector of sugar, ethanol and derivatives of sugarcane, located in all Brazilian states. It was observed that companies of different sizes have different challenges regarding the certification however the degree of difficulty is the same for all of them. Thus, we believe that expected results represent a very important contribution to examining the reasons, benefits and difficulties of the ISO 9001 to both, the companies and certification bodies, and to researchers.

O ensino de canto nos ramos genérico e vocacional no 1º ciclo do ensino básico: um estudo de caso múltiplo

Tese de Doutoramento em Estudos da Criança (área de especialização em Educação Musical).

Contribuição para o conhecimento da taxonomia, ecologia e fitogeografia de Briófitas da Amazônia Oriental

O presente trabalho documenta o inventário da brioflora da Estação Científica Ferreira Penna (ECFPn), localizada na FLONA Caxiuanã (1º42'30"S - 51º31'45"W), Melgaço - Pará, realizado por ocasião da primeira chamada do Programa de Residência em Estudos Amazônicos, iniciativa do Museu Paraense Emílio Goeldi. Musgos e Hepáticas foram amostrados nos ecossistemas de mata de terra firme, várzea, igapó, capoeiras e campina, e analisadas quanto à composição, riqueza e diversidade. Foram registradas 1081 ocorrências de briófitas de 120 espécies, sendo 79 hepáticas e 41 musgos, das quais oito hepáticas são novas referências para o Estado do Pará. As famílias de maior riqueza e assiduidade foram Lejeuneaceae (58 spp.), Calymperaceae (13 spp.), Sematophyllaceae (9 spp.) e Plagiochilaceae (7 spp.). As comunidades que melhor se fizeram representar foram a epífita (97 espécies/ 565 ocorrências) e a epíxila (65 spp./ 242 ocorr.), seguidas pelas comunidades epífila (27 spp./ 174 ocorr.) e terrícola (15 spp./ 96 ocorr.) e o ecossistema que apresentou maior riqueza e diversidade foi mata de terra firme. Quanto à composição nos substratos inventariados, foi observada uma inversão gradativa na proporção de riqueza entre hepáticas/musgos, sendo as primeiras fortemente dominantes em folha, moderadamente dominantes em tronco vivo e morto, ao passo que musgos predominaram nos demais. Os resultados obtidos neste inventário, inclusive as novas referências para o Estado, contribuem para o entendimento dos padrões de riqueza e diversidade na Floresta Amazônica e enriquecem a flora conhecida para o Estado do Pará.

Coolhunting: metodologia de pesquisa de tendências de moda in loco

ISSN:2237-2954

Diversidade, taxonomia e distribuição por estados brasileiros das famílias Bartramiaceae, Brachytheciaceae, Bryaceae, Calymperaceae, Fissidentaceae, Hypnaceae e Leucobryaceae (Bryophyta) da Estação Científica Ferreira Penna, Caxiuanã, Pará, Brasil

Foi realizado o inventário das espécies de musgos (Bryophyta) da Estação Científica Ferreira Penna, município de Melgaço, estado do Pará. Esta estação possui 85% de sua área ocupada por mata de terra firme, bem conservada. Sua vegetação de fanerógamas já está relativamente estudada. Porém o estudo dos musgos está avançando agora com este trabalho. Além de inventariar as espécies de musgos ocorrentes na área, outros objetivos são ampliar a distribuição geográfica das espécies ainda não referidas para a região, registrar o tipo de substrato e ecossistema onde elas ocorrem. Foram identificadas 84 espécies, 37 gêneros e 19 famílias. Esse trabalho é parte dos estudos realizados com os musgos da ECFPn, tratando apenas das 47 espécies pertencentes às famílias Bartramiaceae, Brachytheciaceae, Bryaceae, Calymperaceae, Fissidentaceae, Hypnaceae e Leucobryaceae. Para cada táxon foram citados, herbário, referências de descrições, comentários com as características diagnósticas, habitats, distribuição geográfica brasileira e material examinado. São novas referências para Amazônia Brasileira, Fissidens pauperculus M. Howe e Octoblepharum costatum H. A.Crum e para o estado do Pará, Syrrhopodon incompletus Schwägr. var. berteroanus (Brid.) W. D. Reese e Leucobryum crispum Müll. Hal.

Infância e cultura contemporânea: as repercussões da mídia na ludicidade das crianças nas aulas de educação física

Este trabalho busca apresentar uma proposta de investigação sobre a temática da infância, propondo uma discussão que entrelaça as noções de cultura lúdica no campo da Educação Física. A ênfase recai em compreender o processo de produção das brincadeiras de crianças a partir de uma perspectiva que se desenvolve em interface com a cultura midiática e a imaginação. Neste projeto de tese, o objetivo principal é identificar jogos e atividades lúdicas que as crianças constroem em suas interações com as heróis e discurso da mídia, descrever as mudanças nelas ocorridas em função das relações estabelecidas com as personagens que se destacam na cultura midiática, de modo a compreender o processo de produção de suas brincadeiras nas aulas de Educação Física. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, a desenvolver-se com uma turma de crianças, entre 4 e 5 anos, da Educação Infantil, no Brasil. A proposta metodológica é de abordagem etnográfica e com caráter de intervenção, e tem como principais recursos oficinas desenvolvidas com as crianças, entrevistas e registros por meio de diário de campo. Pretende-se, com esta investigação, contribuir com as pesquisas no campo Educação, sobretudo da Educação Física, no sentido de compreender as transformações que ocorrem na escola e respeito das experiências lúdicas infantis e os significados que as crianças constroem em meio as referências simbólicas que circulam na cultura midiática.

Novos registros de espécies da subtribo Ecliptinae (Heliantheae - Asteraceae) para a Amazônia brasileira

Sete espécies da subtribo Ecliptinae encontradas nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará e Rondônia, são apresentadas como novos registros para a Amazônia brasileira: Acmella uliginosa, Aspilia camporum, Aspilia ulei, Melanthera latifolia, Melanthera nivea, Spilanthes nervosa e Wedelia calycina. São apresentadas descrições e ilustrações para as espécies, dados sobre a distribuição geográfica, hábitat, época de floração e frutificação. Os novos registros evidenciam a importância de estudos sobre a flora amazônica e demonstram a necessidade de coletas mais intensas na região.

Aplicação de princípios e ferramentas Lean numa empresa de produção de cablagens

Dissertação de mestrado integrado em Engenharia e Gestão Industrial

Gestão de inventários numa empresa de produção de linhas de costura

Dissertação de mestrado integrado em Engenharia e Gestão Industrial