Estrutura agrária do município de Sertãozinho (SP): evolução, caracterização e efeitos

Estudar a estrutura agrária de um pais, região ou mesmo de um município, tem relevância no sentido de que se toma conhecimento da situação em que se encontra a posse da terra, da renda e do poder nesse país, região ou município. No caso específico deste trabalho, que enfoca de forma particular o município de Sertãozinho, onde prepondera a economia canavieira, tentarmos estudar a evolução da estrutura agrária sob o domínio da monocultura da cana-de-açúcar.

Executivo e legislativo no âmbito municipal: a formação de gabinetes no município de São Paulo (1989-2012)

O desenho político-institucional dos municípios brasileiros segue a lógica da esfera federal. Tal sistema tem por características gerais o termo de duração fixa e próprio, tanto para o Executivo quanto para o Legislativo, ou seja, ambos são eleitos diretamente – eleições majoritárias e proporcionais, respectivamente – sem estarem sujeitos à confiança mútua como no sistema parlamentarista. Dada a separação de poderes e o conflito que a literatura ressalta no âmbito federal entre Legislativo e Executivo, o estudo examina a estrutura da dinâmica dessa relação no âmbito municipal. Nesse sentido, o escopo tange as estratégias adotadas na formação dos gabinetes no município de São Paulo de 1989 a 2012, ou seja, contempla 6 (seis) diferentes gestões paulistanas. Para isso foi investigado o perfil político-partidário do secretariado e a correspondência em termos de cadeiras no Legislativo paulistano, bem como os resultados acerca da aprovação de proposituras de iniciativa do Executivo. Os resultados encontrados destacam que a distribuição de pastas não acarreta em um suporte da maioria do parlamento, como no caso federal. Entretanto, apesar da ausência desse apoio, praticamente todos os projetos do Executivo que chegaram ao Plenário foram aprovados. Assim, o estudo aponta que o compartilhamento de poder através da nomeação de secretários partidários é uma ferramenta importante do Executivo, porém pode não ser a única garantidora de uma coalizão majoritária que explique o sucesso legislativo do prefeito.

O comportamento técnico-administrativo dos servidores em exercício nas unidades sanitárias do Departamento de Saúde da Grande São Paulo. 1 e seu reflexo no atendimento a comunidade: (estudo realizado nos centros de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde na região do Butantã, Vila Mariana, Belenzinho, Vila Prudente, Jabaquara e Santa Cecilia, do município de São Paulo)

A presente monografia dentro de um tema abrangente como a Saúde Pública no Brasil, propõe-se, neste estudo, realizar uma análise de como a organização "Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo" procurou equacionar os aspectos administrativos para que a programação substantiva de saúde pudesse ser implantada e executada. Retrata a conduta da administração no complexo: dirigente e subordinados, analisando em que bases racionais estão sendo desenvolvidos, no interior da Unidades de Saúde pesquisadas, as complexas atividades e Funções da Instituição. Aborda o tema "Desenvolvimento Organizacional", interpretando as mudanças ambientais, elaborando opções de inovação para as organizações evoluírem. Analisa as condições necessárias à inovação e adaptação organizacional, conduzindo a maior satisfação dos indivíduos participantes e maior eficiência das unidades estudadas. Examina, do ponto de vista de execução das atividades, sob que prisma os conflitos e a consequente relação de poder são percebidos e aceitos pela Equipe de Saúde e pela comunidade usuária.

O programa nosso e as microempresas do município de Curitiba: um estudo de alternativas estratégicas de marketing

O presente trabalho procurará analisar a realidade do Programa NOSSO, detectar a necessidade de uma estrutura de apoio à microempresa para torná-la mercadologicamente viável e indicar novos caminhos para as empresas brasileiras que, na sua maioria, continuam na informalidade. Um estudo de caso sobre o Programa NOSSO e as Microempresas do Município de Curitiba, sob a ótica d Planejamento Estratégico de Marketing, sugerindo possíveis alternativas para melhorar a sua posição estratégica no mercado em que atuam.

Processo decisório em instituições de saúde: estudo de algumas variáveis em hospitais complexos no Município de São Paulo

Estuda algumas variáveis que podem servir de instrumento para a compreensão do processo decisório em área hospitalar. Trabalha, então, sobre as percepções das pessoas de nível de cúpula de alguns hospitais, em relação a conceitos de decisão, a missão da Instituição, a atividades inerentes ao cargo ocupado e ao processo decisório propriamente dito.Aborda também análise referente a decisões "importantes" em cada uma das unidades hospitalares estudadas, passando por considerações sobre "racionalidade" subjacentes a cada decisão. Menciona ainda, a questão das "decisões tomadas", sempre partindo da percepção dos entrevistados.

Implementação da política de educação inclusiva nos municípios do Estado de São Paulo: um estudo de caso do município do Guarujá

A presente dissertação de mestrado tem como propósito expor as discussões acerca da temática da implementação da política de educação inclusiva em municípios, destacando e analisando o caso do município de Guarujá. Os objetivos deste trabalho são descrever a implementação da política de educação inclusiva nos municípios e analisar sua rede de atores relevantes. Observando recentes pesquisas sobre a temática, pretende-se discutir a influência do governo federal nessa implementação nos governos subnacionais e discutir a questão federativa na educação, no campo da educação inclusiva. A pesquisa levantou as leis, decretos, declarações e normatizações e os principais planos governamentais e programas que estão conectados ao tema, organizando-os em uma perspectiva histórica. Os principais modelos teóricos utilizados nessa análise são sobre o formato de rede e a perspectiva de jogo na implementação de políticas públicas. Para que essas análises fossem possíveis, observou-se a experiência do município do Guarujá na implementação da política pública de educação inclusiva durante os anos de 2009 a 2012. Levantaram-se dados sobre essa política, que foram organizados para a presente análise, tendo como foco a gestão municipal.

A extrafiscalidade como instrumento de planejamento urbano: a experiência do município de São Paulo 1950-1980

Trata da utilização do fenômeno da extrafiscalidade como instrumento de planejamento urbano. Aborda aspectos teóricos dos tributos como elementos reguladores do de senvolvimento municipal, relacionando meios de atuação e comportamentos que podem ser induzidos pela extrafiscalida de. Estuda a legislação tributária do Municipio de São Paulo, no período de 1950 a 1980, identificando emprego do instrumento e analisando os resultados obtidos. Indica possibi1idades de aprimoramento da utilização dos aspectos regulatórios do sistema tributário municipal.

Arenização e fitossociologia da vegetação de campo no município de São Francisco de Assis, RS

Com o objetivo de conhecer a composição florística, a fitossociologia e a dinâmica vegetacional em parcelas de campos limpos do sudoeste do RS, foi desenvolvido um estudo em uma área de campo nativo submetido a pastejo contínuo. A área de estudo está situada ao longo dos sedimentos de fundo de vale da encosta de um morro tabular, no município de São Francisco de Assis, RS. Nesta área foram delimitadas duas subáreas com diferentes características com relação ao processo de arenização: subárea 01, com arenização, e subárea 02, sem ocorrência do processo. Para a florística, as subáreas foram percorridas de fevereiro de 2004 a junho de 2005, quando foi coletado material em estágio reprodutivo. Foram listadas 77 espécies pertencentes a 22 famílias na subárea 01 e 86 espécies pertencentes a 24 famílias na subárea 02. Para a fitossociologia foram inventariadas 35 unidades amostrais permanentes, de 0,25 m², em cada subárea. Foi registrada a cobertura de todas as espécies vegetais vasculares, mantilho e solo exposto em setembro de 2004, janeiro e maio de 2005 nas duas subáreas. Nos três levantamentos da subárea 01, solo exposto, Paspalum stellatum H. & B. ex Fl. e P. nicorae Parodi, detiveram as maiores coberturas e, na subárea 02, foram solo exposto, P. nicorae e P. stellatum. Foi avaliada a cobertura das espécies, do solo exposto e mantilho, considerando o tempo e a distância da encosta como fatores de variação. A estes valores foi aplicada a análise de variância univariada com testes de aleatorização, através da Distância Euclidiana. Os resultados indicam uma redução progressiva da diversidade específica e da cobertura vegetal e aumento de solo exposto na subárea 01 ao considerar o fator tempo. Na subárea 02, o aumento da cobertura de solo exposto e a redução da cobertura vegetal ocorreram tanto ao considerar o fator tempo quanto à distância da encosta, porém com menor intensidade. A ocorrência de picos com precipitação elevada de janeiro de 2004 a junho de 2005, associada à chuvas torrenciais, seguidos de períodos com redução significativa na precipitação, influenciaram diretamente na alteração da cobertura vegetal e na ocorrência da arenização na subárea 01. Identifica-se, também, que na subárea 01 os baixos índices de matéria orgânica e argila, baixa capacidade de trocas catiônicas, baixo índice de saturação de bases, reduzida disponibilidade de P (fósforo), K (potássio) e Mg (magnésio) e alta saturação de Al (alumínio) influenciam as dinâmicas da cobertura vegetal. Essas características imprimem ao solo da subárea 01 maior tendência à lixiviação, um dos fatores determinantes para a ocorrência da arenização. O solo da subárea 02, ao contrário, apresenta características que favorecem o desenvolvimento da vegetação e contribuem para a maior estabilidade do sistema local.

Política habitacional e habitação popular: análise do caso do município de Santo André

Trata-se de verificar particularmente no caso de Santo André, a maneira pela qual grupos privados e o governo tentam solucionar o problema habitacional; notar especialmente expressões dos fatores sociais, políticos e econômicos que afetaram a adoção de uma politica determinada de habitação popular; e como as diferentes associações da comunidade Sociedades Amigos de Bairros - SABs e Comunidades Eclésias de Base - CEBs) se estruturam, qual a sua representatividade e de que maneira levaram adiante suas reivindicações com referências ao problema da moradia.

Dependência de trajetória na defesa civil do município de São Paulo

O objetivo desse trabalho é discutir as concepções de dependência de trajetória (path dependence) formuladas por Paul Pierson e Jörg Sydow tendo como objeto de estudo a defesa civil do município de São Paulo. Com base no modelos analíticos definidos por esses autores será possível demonstrar como as escolhas iniciais condicionaram a atuação da defesa civil paulistana influenciando no modo como essa organização desenvolve suas atividades atualmente.

Defesa civil do município de São Paulo: desafios à articulação e relações institucionais

O objetivo desse trabalho é analisar o arranjo institucional vigente na Defesa Civil do município de São Paulo, no qual os responsáveis pela formulação e pela execução dessa complexa política pública pertencem a secretarias municipais distintas (SMSU e SMSP). A partir de revisão da literatura, de entrevistas e de visitas de campo, procurou-se mostrar como o arranjo institucional é percebido pelos profissionais envolvidos na defesa civil paulistana. Além do diagnóstico da situação atual, essa dissertação pretende discutir arranjos institucionais alternativos para a organização da política pública de defesa civil. Por fim, tem a intenção de propor medidas para melhorias incrementais na defesa civil na capital paulista, a fim de que ela exerça de modo pleno as atribuições de atendimento a emergências e de planejamento e gestão de riscos de desastres.

Formação da Guarda Civil Metropolitana face ao papel do município na segurança urbana

O tema segurança pública é dinâmico e as transformações sociais exigem cada vez mais agilidade do Estado para compreendê-las e responder às demandas em tempo real. O histórico da segurança pública no Brasil é pautado por um regime fortemente autoritário e repressivo, a cargo das polícias, que priorizam o combate à violência e à criminalidade, em detrimento de enfrentar as causas promotoras da insegurança pública, como preceituam as teorias mais recentes da área. A partir da Constituição de 1988, às Prefeituras é facultada a criação de Guardas Municipais para colaborar na segurança das cidades, contribuindo para evitar ou minimizar a configuração de crimes. Todavia, o papel dos Municípios em segurança ainda está em fase de consolidação, inexistindo um perfil mais uniforme que permita a criação de uma identidade para as corporações. Em São Paulo, a Guarda Civil Metropolitana, “de natureza permanente, uniformizada e armada”, subordinada à Secretaria Municipal de Segurança Urbana, é “o principal órgão de execução da política municipal de segurança urbana”. O presente trabalho se propõe a identificar em que medida o efetivo da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo é preparada pelo Centro de Formação em Segurança Urbana para uma atuação pautada por uma filosofia preventiva e comunitária, especialmente no curso anual obrigatório denominado Estágio de Qualificação Profissional (EQP). O diagnóstico foi realizado avaliando a grade curricular do EQP, o conteúdo programático, a metodologia das aulas, o corpo docente, as avaliações dos alunos e dos professores, a administração do curso e as instalações do Centro de Formação. Foi possível constatar melhorias a serem feitas nestes diferentes quesitos e elaborou-se um novo modelo de Estágio de Qualificação Profissional, orientado para uma atuação focada na prevenção e no caráter comunitário da Guarda Civil Metropolitana.

A política pública de mediação de conflitos no município de São Paulo

Este Artigo tem por objetivo dar conhecimento da política pública de segurança em mediação de conflitos, concebida pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana e desempenhada pelo órgão executor em segurança municipal, a Guarda Civil Metropolitana. Trata-se de um programa implementado no ano de 2012, que objetiva, por meio do policiamento preventivo e comunitário, promover transformações sociais através da cultura da paz e de confiança entre Estado e sociedade. Considerando ser recente, faltam dados a respeito do impacto social que a mediação de conflitos vem provocando, no entanto a iniciativa do Governo foi recentemente premiada pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Formulador ou executor, fragmetação ou universalização: o papel do município na garantia dos direitos humanos

O reconhecimento dos direitos humanos pode ser considerado resultado de conquistas históricas e buscam conferir a igualdade e dignidade a todos. Atualmente, o poder público tem tratado os direitos humanos de forma setorializada, afastando-se da premissa da universalidade e interdependência. A agenda municipal de direitos humanos tem sido pautada pelas políticas públicas do governo federal e o município tem reduzido seu papel a mero executor de políticas. Este trabalho pretende discutir o papel do município na garantia e defesa dos direitos humanos, tendo como base a trabalho desenvolvido pela recém criada Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo.

Relação receita/despesa no município de São Paulo: um descompasso econômico e institucional

O nosso objetivo nesta dissertação é administrativo. O que nos preocupa é a administração púb1ica. A linha de proposta é descentralizante política e economicamente. A ênfase será no governo local e suas possibilidades de integração no processo de desenvolvimento. O escopo é a diminuição dos custos sociais e o maior retorno, no médio e longo prazo. Assim, considerando os recursos disponíveis, a organização política e os reclamos da sociedade, tentaremos analisar como o Poder Público procura equacionar as demandas do centro urbano, colocadas por um modelo de desenvolvimento acelerado, em que a indústria detém a hegemonia. Em que medida o planejamento urbano tem validade e quais os seus limites? A partir da sistemática tributária , no particular, do orçamento do município de São Paulo, procuramos detectar como fica a administração face às tarefas ·que lhe são inerentes.