1000 resultados para Medida provisória, aspectos constitucionais, interpretação, Brasil


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This article presents a reflection on the historical aspects and legislation on Distance Learning (DL). For this, a bibliographic and documentary research was performed with the goal of raising the necessary notes for discussion. The text begins with the characterization of the current society, the Information Society, which supports the modern distance education, which uses information and communication technologies (ICTs) to establish the process of learning teaching. Five stages of the EAD are identified. Later, the Brazilian legislation concerning the DL is punctuated, starting with the passage by Article 80 of the Guidelines and Bases Law-LBD (Law 9394/96) along with the critical analysis of Decree 5,622/05. Finally, in the final considerations is discussed the negative image that the DL carries by the Brazilian population and obstacles in the existing rules that hinder the democratization of access to education that aims DL.

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The present article starts from the initial consideration that, in the perspective of the investigations of the Brazil/Germany literary relations, not always the study of the presence of Brazilian literary works in Germany has been receiving sufficient attention in Brazil. Initially, the natural existence of mental paths is signalized. This fact, in a way, guides the general lines of the critical Brazilian thought in the consideration of aspects of the cultural and literary dialog here in question. This consideration favors the movement that goes from Germany to Brazil, which doesn’t give enough space for the study of the opposite movement. Finally, some historical literary elements are presented, which can base deeper studies of the literary relations Brazil/Germany in the sense that here is intended to be rescued, i.e., the one that goes from South America to Europe.

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Species of colonial green algae from 10 Conservation Units from the Southern Brazil were surveyed. The samplings were carried out in 105 stream reaches, consisting of 10 m length transects. In addition to biological data, some environmental variables were measured: depth, current velocity, water temperature, turbidity, specific conductance, pH, dissolved oxygen and nutrients (total nitrogen and orthophosphate). Three species of colonial green algae [Bohlin Ecballocystis pulvinata var. pulvinata, Tetraspora gelatinosa (Vaucher) Desvaux and T. lubrica (Roth) C Agard] were recorded and these species were described and illustrated. Based on the environmental data, it was observed some patterns of ecological distribution, including the occurrence of E. pulvinata var. pulvinata in environments with higher water temperature and current velocity values, while Tetraspora species typically occurred in environments with lower total nitrogen, orthophosphate and specific conductance values.

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This paper intends to sketch some historical remarks on the formation of math teachers in undergraduate courses in Maranhão State, Brazil, since the 60’s, the decade in which the first of these courses was created. Its methodological approach is given by Oral History and, in order to collect data, some professors and students were interviewed. Such teachers are those responsible for the projects – and its implementation – of the first three undergraduate courses in Maranhão, and the students are part of the first team formed by them in those institutions.

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O artigo aborda alguns aspectos do desenvolvimento e do papel da Agroecologia, no Brasil e na França, com o objetivo de traçar um panorama comparativo da evolução recente considerando a polissemia do termo. Assim, a trajetória da Agroecologia foi comparada enquanto ciência, prática agrícola, movimento social e ética de vida. A pesquisa teve um caráter descritivo/qualitativo, utilizando documentos bibliográficos e investigação de sites específicos da Internet. Como conclusão podemos considerar que existem muitos pontos comuns entre os dois países, no que diz respeito aos princípios da Agroecologia, os objetivos e as instituições que fazem a mediação com a temática. A Agroecologia como ciência é vista pelos intelectuais dos dois países como um paradigma na direção de um desenvolvimento sustentável para o campo e também para a cidade. Porém, no Brasil a Agroecologia tem muito mais a ver com a questão social enquanto bandeira de luta pela diminuição das desigualdades sócio-econômicas do que como práticas agronômicas de bases ecológicas, significado mais difundido na França por conta da agricultura biologicamente intensiva. Como conclusão geral podemos dizer que as idéias podem ser as mesmas no Brasil e na França, mas as condições objetivas do desenvolvimento são muito diferentes.

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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O estudo buscou avaliar diferenças florísticas e estruturais entre os componentes adulto e regenerante de trecho de Floresta Ombrófila Mista em Campos do Jordão, a fim de levantar hipóteses sobre sua trajetória sucessional. Para amostragem do componente adulto (CAP > 15 cm) foram instaladas 50 parcelas permanentes de 10 × 20 m e, em cada uma dessas, cinco subparcelas de 1 × 1 m para amostragem do componente regenerante (h > 30 cm e CAP < 15 cm). No componente adulto foram amostrados 1.770 indivíduos, distribuídos em 58 espécies, 38 gêneros e 26 famílias (H' = 3,08 e J = 0,73). Já entre os regenerantes foram observados 576 indivíduos, 55 espécies, 39 gêneros e 23 famílias (H' = 3,41 e J = 0,84). Constatou-se que são necessárias ações de manejo para a conservação in situ das coníferas locais.

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O abortamento provocado é praticado amplamente pelas mulheres, em contexto clandestino, no Brasil, sendo considerado uma questão de saúde pública. Neste estudo, propõe-se a conhecer aspectos socio-demográficos, comportamentais, clínicos, complicações, e o tipo de abortamento praticado por adolescentes submetidas à curetagem uterina. Foi utilizada metodologia descritiva, através de entrevistas por meio de questionário estruturado no atendimento a 201 adolescentes com abortamento incompleto submetidas à curetagem uterina, em um hospital do Sistema Único de Saúde (SUS), em Maceió, Alagoas. Os principais determinantes para o abortamento foram: idade acima de dezesseis anos, com parceiro estável; pardas; não planejaram a gestação; desejavam a gestação, primigestas; idade gestacional menor que 15 semanas; raras complicações relacionadas ao abortamento, e utilizando a classificação da Organização Mundial da Saúde, observou-se abortamento provocado em 98,01% dos casos. Entre os casos de abortamentos certamente provocados, 89,19% reportaram o uso do misoprostol, o que reforça maior investimento público na assistência ao uso de métodos contraceptivos entre os adolescentes respeitando seus direitos sexuais e reprodutivos.

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En 1963 se creó el Instituto del Servicio Exterior de la Nación (ISEN), escuela encargada de formar a los diplomáticos de carrera en el país. Años antes otros países de la región habían emprendido este proceso de profesionalización diplomática, con características que pretendemos observar aquí. La profesionalización de la administración pública puede ser un eje común del período y de la región, pretendemos señalar también algunos aspectos disímiles entre las academias diplomáticas de Argentina, Brasil y Chile, principalmente en el momento de su surgimiento, esperando comprender a que intereses respondían estos procesos. Resultan pertinentes las comparaciones con Chile y Brasil, por un lado por que son dos países que , aunque con distinta intensidad, han observado en alguna medida la profesionalización de sus cuerpos diplomáticos y su mirada puede resultar enriquecedora para nuestra tesis doctoral sobre el ISEN, y por otro lado por que el prestigio de las mismas, especialmente el caso del Instituto Rio Branco, nos obliga a conocerlas en profundidad

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A presente pesquisa tem como objetivo examinar as origens da Lei n. 11.340 de 2006 (Lei Maria da Penha), e evidenciar, para tanto, os dados levantados sobre a condiçao jurídica da mulher no Brasil desde a codificaçao do primeiro Código Civil do país (Lei n. 3.071 de 1916) até a atualidade. Pretende-se, também, apresentar os instrumentos utilizados no Brasil para efetivar o diploma legal, ilustrando o quadro coevo de proteçao à mulher vítima de violência doméstica e familiar, com ênfase nas iniciativas e perspectivas de açao. O procedimento metodológico constitui-se de pesquisa bibliográfica e documental, fundada na discussao teórica do vasto acervo levantado. Tem-se por resultados, em primeiro plano, a demonstraçao de que, no Brasil, somente a partir da Constituiçao Federal de 1988 e da Lei n. 11.340 de 2006, os direitos da mulher foram, de fato, reconhecidos, restando, em igual sentido, comprovada, a influência de instrumentos internacionais de proteçao à mulher como norteadores dessa nova prática. E, sob um segundo prisma, pôde-se corroborar, face às inúmeras interpretaçoes suscitadas, a dificuldade de efetiva aplicaçao de algumas das consignaçoes previstas pela Lei Maria da Penha, contudo, comprovou-se a busca por alternativas viáveis para dotar de efetividade aludida legislaçao

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En 1963 se creó el Instituto del Servicio Exterior de la Nación (ISEN), escuela encargada de formar a los diplomáticos de carrera en el país. Años antes otros países de la región habían emprendido este proceso de profesionalización diplomática, con características que pretendemos observar aquí. La profesionalización de la administración pública puede ser un eje común del período y de la región, pretendemos señalar también algunos aspectos disímiles entre las academias diplomáticas de Argentina, Brasil y Chile, principalmente en el momento de su surgimiento, esperando comprender a que intereses respondían estos procesos. Resultan pertinentes las comparaciones con Chile y Brasil, por un lado por que son dos países que , aunque con distinta intensidad, han observado en alguna medida la profesionalización de sus cuerpos diplomáticos y su mirada puede resultar enriquecedora para nuestra tesis doctoral sobre el ISEN, y por otro lado por que el prestigio de las mismas, especialmente el caso del Instituto Rio Branco, nos obliga a conocerlas en profundidad

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A presente pesquisa tem como objetivo examinar as origens da Lei n. 11.340 de 2006 (Lei Maria da Penha), e evidenciar, para tanto, os dados levantados sobre a condiçao jurídica da mulher no Brasil desde a codificaçao do primeiro Código Civil do país (Lei n. 3.071 de 1916) até a atualidade. Pretende-se, também, apresentar os instrumentos utilizados no Brasil para efetivar o diploma legal, ilustrando o quadro coevo de proteçao à mulher vítima de violência doméstica e familiar, com ênfase nas iniciativas e perspectivas de açao. O procedimento metodológico constitui-se de pesquisa bibliográfica e documental, fundada na discussao teórica do vasto acervo levantado. Tem-se por resultados, em primeiro plano, a demonstraçao de que, no Brasil, somente a partir da Constituiçao Federal de 1988 e da Lei n. 11.340 de 2006, os direitos da mulher foram, de fato, reconhecidos, restando, em igual sentido, comprovada, a influência de instrumentos internacionais de proteçao à mulher como norteadores dessa nova prática. E, sob um segundo prisma, pôde-se corroborar, face às inúmeras interpretaçoes suscitadas, a dificuldade de efetiva aplicaçao de algumas das consignaçoes previstas pela Lei Maria da Penha, contudo, comprovou-se a busca por alternativas viáveis para dotar de efetividade aludida legislaçao

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En 1963 se creó el Instituto del Servicio Exterior de la Nación (ISEN), escuela encargada de formar a los diplomáticos de carrera en el país. Años antes otros países de la región habían emprendido este proceso de profesionalización diplomática, con características que pretendemos observar aquí. La profesionalización de la administración pública puede ser un eje común del período y de la región, pretendemos señalar también algunos aspectos disímiles entre las academias diplomáticas de Argentina, Brasil y Chile, principalmente en el momento de su surgimiento, esperando comprender a que intereses respondían estos procesos. Resultan pertinentes las comparaciones con Chile y Brasil, por un lado por que son dos países que , aunque con distinta intensidad, han observado en alguna medida la profesionalización de sus cuerpos diplomáticos y su mirada puede resultar enriquecedora para nuestra tesis doctoral sobre el ISEN, y por otro lado por que el prestigio de las mismas, especialmente el caso del Instituto Rio Branco, nos obliga a conocerlas en profundidad