Diagnóstico e Intervenção na Avaliação de Desempenho na Polícia do Senado Federal : Relatório de intervenção

Trata da avaliação de desempenho realizada na Secretaria de Polícia do Senado, analisando a atual situação em que tal processo avaliativo se dá, bem como propondo alternativas e críticas, com o objetivo de ações de melhorias

Análise do Fluxo Informacional da Tramitação de Medidas Provisórias na Coordenação de Elaboração de Autógrafos do Senado Federal e do Congresso Nacional : Relatório de Intervenção

Analisa os fluxos de informação relativos à tramitação de medidas provisórias na Coordenação de Elaboração de Autógrafos do Senado Federal e do Congresso Nacional, um órgão da estrutura do Senado

Ecosystem science capabilities required to support NOAA’s mission in the year 2020

The mission of the National Oceanic and Atmospheric Administration (NOAA) is to understand and predict changes in the Earth’s environment and conserve and manage coastal and marine resources to meet our nation’s economic, social and environmental needs (NOAA, 2004). In meeting its marine stewardship responsibilities, NOAA seeks to ensure the sustainable use of resources and balance competing uses of coastal and marine ecosystems, recognizing both their human and natural components (NOAA, 2004). Authorities for executing these responsibilities come from over 90 separate pieces of Federal legislation, each with unique requirements and responsibilities. Few of these laws explicitly mandate an ecosystem approach to management (EAM) or supporting science. However, resource managers, the science community, and increasingly, the public, are recognizing that significantly greater connectedness among the scientific disciplines is needed to support management and stewardship responsibilities (Browman and Stergiou, 2004; 2005). Neither NOAA nor any other science agency can meet the increasing demand for ecosystem science products addressing each of its mandates individually. Even if it was possible, doing so would not provide the integration necessary to solve the increasingly complex array of management issues. This focus on the integration of science and management responsibilities into an ecosystem view is one of the centerpieces of the U.S. Commission on Ocean Policy’s report (USCOP, 2004), and the Administration’s response to that report in the U.S. Ocean Action Plan (CEQ, 2004). (PDF contains 100 pages)

Análise de Fluxo Informacional da Delegacia Virtual da Polícia do Senado Federal : Relatório de Intervenção

Analisa a ferramenta Delegacia Virtual da Polícia do Senado Federal, disponibilizada por meio da Intranet da Instituição, com vistas a possibilitar o registro de ocorrências de maneira remota ao público interno.

Gestão da qualidade no Núcleo de TI da Polícia do Senado Federal: Como apurar a qualidade dos serviços prestados pelo núcleo de TI da Polícia Legislativa : Relatório de intervenção

tem como objeto os serviços prestados pelo Núcleo de TI da Polícia do Senado Federal e tem por escopo intervir na forma como esses serviços são avaliados, buscando aplicar aspectos da gestão da qualidade nessa mensuração.

Nova edição official do codigo criminal brasileiro de 1830 : ante-projecto, seguido do parecer sobre elle por uma commissão especial (e refutação do mesmo parecer) elaborado em 1889 pelo Advogado Dr. João Vieira de Araújo professor jubilado de direito, deputado federal e antigo Magistrado

Legislaturas: (1891-1893), (1897-1899), (1900-1905), (1906-1908), (1909-1911)

Legislação brasileira e programas do governo federal para o uso sustentável e a conservação de solos agrícolas

Consultoria Legislativa da Área X - Agricultura e Política Agrícola

Exame da compatibilidade e adequação orçamentária e financeira da emenda apresentada na CFT AO PL 6.243/2014 : Cria Funções Comissionadas do Departamento de Polícia Rodoviária Federal - FCPRF; e cria e extingue cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas

Avalia a compatibilidade e adequação orçamentária e financeira da Emenda 1/2013, de autoria do Deputado Arnaldo Jordy, apresentada na Comissão de Finanças e Tributação : CFT ao Projeto de Lei nº 6.243, de 2013

Arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados e valores partilhados com estado, Distrito Federal e municípios

Estuda a arrecadação do Imposto de Renda – IR e do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI nos últimos seis anos, com a discriminação do montante que permanece nos cofres da União e dos valores partilhados com Estados, Distrito Federal e Municípios.

Gargalos do licenciamento ambiental federal no Brasil

Afirma que o licenciamento ambiental encontra-se atualmente em crise institucional e normativa. A falta de delimitação explícita de responsabilidades tem levado o instrumento a incorporar inúmeras funções que não lhe são típicas e tampouco próprias. Sem contar com um regramento unificado, o licenciamento perde a sua finalidade como instrumento para aferir os impactos, tornando-se cada vez mais uma prática cartorial, em prejuízo da proteção do meio ambiente.

Financiamento eleitoral privado : estudo sobre o financiamento privado de campanha eleitoral, os possíveis efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal na ADI 4650 e a alternativa do Matching Fund

Monografia (especialização) – Curso de Parlamento e Direito, Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2015.

Estado judiciário : a legitimidade de o Congresso Nacional controlar decisões do Supremo Tribunal Federal proferidas no âmbito de sua jurisdição constitucional

Monografia (especialização) – Curso de Parlamento e Direito, Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2015.

Trabalhadores e o Ambiente de Trabalho no Poder Legislativo Federal Brasileiro: Edifício Doente ou Edifício Adoecedor?

Analisa os aspectos físicos e psicossociais dos oito departamentos que mais adoeceram na Câmara dos Deputados (CD) no período de novembro de 2012 a novembro de 2013, tendo por base a Síndrome do Edifício Doente (SED). Justifica-se devido à preocupação da CD em oferecer a seus trabalhadores uma gestão com ênfase em qualidade de vida no trabalho, o que inclui um ambiente saudável.

Interações entre coalizão e oposição nas comissões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal (2011)

Analisa as dinâmicas de interação entre coalizão e oposição nas atividades legislativas da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados em perspectiva comparada às atividades legislativas da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, no primeiro ano da 54ª legislatura, 2011.