O papel das lâminas d'água no espaço urbano: atração ou repulsão - o caso do Lago Azul de Rio Claro

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

A reprodução do capital imobiliário, os multicomplexos coorporativos e a elitização do espaço: o exemplo do Parque Cidade Jardim na cidade de São Paulo

Pós-graduação em Geografia - IGCE

Dinâmicas sócio-espaciais na cidade de Rio Claro (SP): as estratégias políticas, econômicas e sociais na produção do espaço

Pós-graduação em Geografia - IGCE

Espaço municipal: governo e orçamento participativo

Pós-graduação em Geografia - IGCE

Interações espaciais e sistemas de transporte público: uma abordagem para Bauru, Marília e Presidente Prudente

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Direito à educação e o Ministério Público do Pará - sua atuação como agente fiscalizador

Essa dissertação objetiva demonstrar o papel do Ministério Público (MP) e sua atuação como agente fiscalizador do Estado na garantia do direito humano à Educação. Buscamos compreender como se dá o movimento de ampliação do Estado na garantia de direitos sociais com a participação da sociedade civil. Neste estudo, analisa-se o trabalho realizado pelo MP, por meio da atuação das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude e Promotoria Constitucional de Educação, na cidade de Belém, no periodo de 2002 a 2008. Buscamos entender quais os limites e as possibilidades que este órgão apresenta, tendo como referência o paradigma juridico-politico da Constituição Federal de 1988, que atribui a esse ente estatal a promoção dos interesses sociais como também a fiscalização e o controle social junto a população da legalidade dos bens juridicos e das politicas públicas voltadas ao atendimento educacional. A educação, direito público subjetivo, é destacada em nossa última Carta Magna, assegurando força politica no espaço juridico. As possibilidades de concretÍZá¬Ia foram ampliadas, pois sua garantia é amparada em normativas constitucionais e inftaconstitucionais, sendo consolidada mediante a implementação de politicas públicas educacionais. Em defesa da ordem juridica, do regime democrático e dos interesses sociais, essa instituição se apresenta diferente dos outros entes estatais, pois, para proteger os direitos difusos e coletivos, pode reivindicar e responsabilizar o próprio Estado, por meio dos seus instrumentos judiciais. Este estudo está estruturado em três momentos. Iniciamos com a discussão sobre o Estado, objetivando estabelecer as relações da participação da sociedade civil na conquista dos direitos; apoiamo-nos nos teóricos da politica e elegemos Antonio Gramsci, por ter ele melhor compreendido que o direito não é algo mecânico, que permite apenas a aplicabilidade da lei, mas que é um produto humano, oriundo dos conflitos de interesses entre a sociedade civil e o Estado. Em seguida, traçamos em linhas gerais um breve histórico da instituição Ministério Público e de sua relação com o direito à educação, na realidade paraense, ilustrando-a com os dados oficiais que revelam o cenário educacional da região. Por fim, analisamos os procedimentos utilizados pelo, ente em busca de garantir o direito à educação, apresentando seus limites e seus avanços no combate às desigualdades educacionais. Os procedimentos metodológicos para a realização deste estudo foram os do estudo de caso, respaldado por levantamento bibliográfico e documental em fontes diversificadas e o trabalho de campo, quando usamos entrevistas semiestruturadas, que possibilitaram responder ao objetivo explicitado.

Novos tempos e antigas espacialidades: o pólo cerâmico e as inércias espaciais no contexto da produção do espaço urbano de Santa Gertrudes - SP

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Comunidade Barra do Bento - Canindé (CE) e as intervenções da Igreja Batista Central e do poder público: transformações socioespaciais e suas representações

Pós-graduação em Geografia - IGCE

Renda da terra e produção do espaço urbano em Jales - SP

Pós-graduação em Geografia - IGCE

Gestão ambiental e planejamento urbano em Abaetetuba: uma análise a partir das concepções e ações do poder público local

O presente trabalho discutirá a gestão ambiental e o planejamento urbano enquanto instrumentos da política pública municipal, através das concepções e ações que envolvem os órgãos e agentes sociais na dinâmica sócio-ambiental no espaço urbano de Abaetetuba. Analisando as atuações da administração municipal no que concernem as atividades desenvolvidas pela SESMAB e SEMOB, no período de 2004-2006, tentará esclarecer as visíveis e inegáveis contradições na paisagem urbana do Município, principalmente no que tange a qualidade do meio ambiente (o qual implica na qualidade de vida das pessoas) e a ausência de mecanismos mais específicos para desenvolver a proteção do meio ambiente e a inclusão social nos fóruns de decisão. Considerando o enorme potencial legislativo e jurídico brasileiro, esta pesquisa vai tentar mostrar que a falta de mobilidade político-administrativa municipal, mesmo com o recém criado Plano Diretor Municipal (Out./2006) ainda compromete os padrões ambientais urbanos, devido, entre outros, a desarticulação entre as secretarias municipais, o caráter físico-territorial das políticas urbanas e o centralismo do investimento público em áreas já servidas de infra-estrutura.

A integralidade na prática clínica e institucional e na relação ensino-serviço: um estudo de caso sobre a formação do psicólogo em hospital público

Este trabalho consiste em estudar a prática clínica e institucional na formação do psicólogo sob a perspectiva da integralidade em saúde no Hospital Universitário João de Barros Barreto - HUJBB. A escolha do campo de estudo deveu-se ao conhecimento do hospital enquanto área de trabalho, assim como pelo fato deste ser um dos três únicos locais no SUS que servem de prática para o Curso de Psicologia da UFPA, onde se propicia aos alunos terem contato com a prática clínica e institucional, aplicando referenciais teórico-metodológicos de Psicanálise, análise institucional, processos grupais e de comunicação e conhecimentos de Saúde Pública. Utilizando-se da abordagem qualitativa, os procedimentos de coleta de dados foram a entrevista semi-estruturada, os questionários e a observação participante. Entre os aspectos relevantes o estudo observou: a fragmentação constante do trabalho dos diversos profissionais envolvidos e a busca do psicólogo por um espaço mais consolidado e articulado de atuação na equipe de saúde; a falta de conhecimentos prévios de saúde coletiva por parte dos discentes motivando um esforço concentrado dos supervisores e orientadores de campo na relação ensino-serviço; o sucateamento das instalações físicas e dos equipamentos do hospital gerando dificuldades, mas, simultaneamente, estimulando uma subjetividade expressa na colaboração entre funcionários e alunos; o esforço do Serviço de Psicologia em reconduzir o trabalho centrado no ato médico e no corpo enfermo para uma atenção marcada pela relação com o paciente como sujeito e para os distintos modos de subjetivação psicopatológicos que constituem o problema teórico-metodológico colocado para sua eficácia psicoterápica; e, por fim, sua inserção nas equipes multiprofissionais. A trama formada pelo conjunto desses protagonismos configura o desafio do psicólogo, junto com os demais profissionais, para compreender e levar a cabo a integralidade da atenção, em exercício permanentede construção no hospital. Dois teóricos destacam-se na argumentação que problematiza a atenção integral no hospital - Canguilhem, para a discussão do conceito de saúde enquanto possibilidade de viver em conformidade com o meio e Winnicott, na perspectiva clínica possível nesse ambiente.

Lugar de cadeirante é em casa?: Mobilidade, acessibilidade no transporte coletivo e o espaço da diferença em São Luís

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Avaliação espaço-temporal da disponibilidade hídrica subterrânea do município de São José do Rio Preto

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Ensino, memória e mídias virtuais: os passeios virtuais como possibilidade educacional de resgate da memória de bens culturais sob a ótica de professores de artes do ensino público

Pós-graduação em Educação Escolar - FCLAR

A (re) valorização do espaço do distrito de Parelheiros-SP: moradia, preservação ambiental e políticas públicas

A ocupação das áreas de mananciais - especificamente no extremo da zona sul de São Paulo, desde algum tempo, tem tomado lugar nas pautas de discussões dos programas políticos. Esses programas têm por objetivo, aparentemente, melhorar a relação entre a moradia e a preservação ambiental. Estas regiões consideradas estratégicas e de extrema importância para São Paulo tem preocupado e exigido ações do Estado cada vez mais rápidas. Isso acontece pelo crescente aumento do número de habitantes, pelo potencial hídrico e ecológico que representa aquele espaço e a constante pressão da população de baixa renda reivindicando desde sempre seu direito a morar. O Trabalho procurou demonstrar como este problema estrutural está sendo tratado pelo poder público dentro da Cidade de São Paulo, enfocando particularmente o Distrito de Parelheiros