Methods of feeding of some macrothricids (Cladocera, Macrothricidae). [Translation from: Informatsionnyi Byulleten Biologiya Vnutrennikh Vod 16, 29-34, 1973.]

The feeding methods of macrothricids was investigated in three species — Ophryoxus gracilis G.O. Sars, Ilyocryptus sordidus (Lievin) and Lathonura rectirostris O.F.Muller. The procuring of food in those species follows two methods: filtration of dispersed particles or scraping off and collecting food from the surface of the substrate. When collecting food by scraping off is the sole method of feeding (as in Lathonura rectirostris), movement along the substrate and feeding are combined so intimately that they appear as parts of one and the same mechanism.

The intensity of photosynthesis in salt lakes of Crimea [Translation from: Informatsionnyi Byulleten Biologiya Vnutrennikh Vod No.37 26-29, 1978]

The purpose of this work was the study of phytoplankton production of the salt lakes of the Steppe region of Crimea, during the vegetative period of 1974. From May to October Sakskoe and Sasyk Lakes were examined, and from August to October - Moinakskoe Lake. The density of the salt water was measured and the intensity of photosynthesis was determined. From the data presented, it is apparent that the intensity of photosynthesis in Sakskoe and Sasyk Lakes, on average, is extremely high.

Concerning the current conditions and transport of sand in the shallow water areas off the coast of the south-eastern North Sea [Translation from: Hamburger Kustenforschung 29 [pages 41-43 only], 1974]

With the aid of the German Research Association in the central programme 'Sand movements in the German coastal region', an investigation into the current conditions in the shallow water areas of the coasts of the south-eastern North Sea between Sylt and the Weser estuary was carried out by the author. Foundations of the work are 19 continuous current recordings in five profiles normal to the coast from years 1971 to 1973. Off the coasts of the south-eastern North Sea varying tidal currents impinge; they are currents whose directions may vary periodically through all points of the compass. They are caused by the circulating tides in the North Sea (Amphidromien). The turning flow movement experiences a deformation in the very shallow coastal waters, and as it happens the flow turning movement in the case of high tide continues right up onto the outer flats, while here and in the fore-lying shallow water areas around the time of low water (on account of the small depths of waters), there prevails a more variable current. A result of this hydrodynamical procedure is the development of counter currents. This partial translation of the original paper provides the summary of this study of of the mudflat areas between the Elbe and Weser.

The life capacity of copepod's eggs passed through the gut of Ladoga lake Coregonus [Translation from: Zool.Journal.Moscow 29-5, 476-477, 1950]

This short paper summarises findings of experiments that were carried out using copepod eggs taken from guts of Coregonus which breeds in various Ural lakes. The study showed that copepod eggs can pass through the gut of Coregonus unharmed.

The efficiency of plankton in the utilization of the sun radiation [Translation from: Briroda, 12, 29-35, 1948]

The efficiency of utilisation of the sun's radiation by natural communities has not been properly demonstrated with what so far has been obtained of reliable values, and it represents a great interest in many respects. A systematic study of the biotic balance of lakes was done in the course of a succession of summers starting in 1932, extensive material was obtained, which permitted to compute a value fear the utilisation of the sun's radiation by plankton in lakes, and to compare this with corresponding values for marine plankton and terrestrial vegetation.

Congreso “Humanizar la educación” : 27, 28, 29 junio 2014

El Congreso "Humanizar la Educación / Hezkuntza Gizatiartu", desarrollado en Bilbao los días 27, 28 y 29 de junio de 2014, es una propuesta dirigida a todos los agentes que constituyen la comunidad educativa. La finalidad de este evento consiste en generar un espacio de dimensión humana para compartir experiencias de trabajo, propiciar vivencias técnicas orientadas al autoconocimiento, y estimular actitudes responsables y creativas que posibiliten humanizar la educación. Está dirigido a todas las personas implicadas y comprometidas con la educación, independientemente del nivel, ámbito y rol en el que ésta se desarrolle; nos referimos a personas receptivas y que confíen en que el cambio comienza en uno mismo. Este marco ofrece una oportunidad para reconocer y hacer visibles realidades educativas ya existentes en esta línea y para nutrir aquellas que pudieran gestarse. Este evento, organizado por la UPV/EHU, se oferta en el marco de los Cursos de Verano / Cursos Europeos de la Fundación Cursos de Verano de la UPV/EHU y cuenta con la colaboración especial de la Fundación Claudio Naranjo. Para su desarrollo, además, cuenta con la ayuda de numerosas entidades, asociaciones, centros y profesionales que tienen la convicción de que educar es mucho más que compartir conocimiento; es una responsabilidad conjunta de todos los que configuramos el mapa educativo.

Aplicação da pena privativa de liberdade e o dever jurídico-constitucional de minimização da afetação individual: uma nova proposta discursiva

Investiga se o atual modelo de aplicação da pena privativa de liberdade se mostra adequado aos parâmetros traçados pela constituição de 1988, atendendo ao fundamento da dignidade da pessoa humana e aos objetivos fundamentais de construção de uma sociedade livre, justa e solidária e de promoção do bem de todos. Analisa a dinâmica histórica da aplicação e das teorias das penas privativas de liberdade no Brasil, abordando os principais critérios e atuais orientações da aplicação penal. Sustenta que a dignidade da pessoa humana constitui fundamento do Estado Republicano e Democrático de Direito brasileiro e que, ao lado do princípio da humanidade das penas, seu correspondente penal, fundamenta a necessidade de se evitar ao máximo que os indivíduos sejam afetados pela intervenção do poder punitivo. Conclui, então, pela existência de um autêntico dever jurídico-constitucional da agência judicial no sentido de minimizar a intensidade de afetação do indivíduo sentenciado. Procura erigir novos princípios quanto à aplicação da pena, dotados de força normativa e que atuem de maneira integrada para a tutela dos direitos fundamentais. Defende que a Constituição de 1988 não incorporou o discurso legitimador da pena, limitando-se à tarefa de contenção de danos e de fixação de limites punitivos. Preconiza novos parâmetros para a fixação da pena-base, sustentando a incompatibilidade constitucional das finalidades de reprovação e prevenção do crime. Debate qual deve ser o adequado sentido constitucional das circunstâncias judiciais da pena. Discute as bases da tendência exasperadora da pena, caracterizada pelas agravantes, qualificadoras e causas de aumento, assim como da tendência mitigadora da pena, representada pelas atenuantes, causas de diminuição, participação de agentes, tentativa, concurso de crimes, crime continuado, unificação e limite de penas. Identifica a existência de crise no dogma da pena mínima, propondo, afinal, a construção de um novo modelo interpretativo de aplicação da pena privativa de liberdade.

Legitimidade constitucional da cognição sumária: limites impostos pelo contraditório participativo.

A tese objetiva estruturar os pressupostos constitucionais impostos pelo conteúdo atual e humanizado do contraditório participativo às técnicas de sumarização da cognição. A primeira parte do estudo volta-se ao descortínio do papel do contraditório no sistema processual civil, do seu conteúdo mínimo atual, a partir da experiência internacional, em especial das Cortes de proteção dos direitos humanos, em confronto com o estágio evolutivo da jurisprudência brasileira. A segunda parte estuda as pressões exercidas pela celeridade sobre as fronteiras do contraditório, passando pelo exame dos dados disponibilizados pelo Conselho Nacional de Justiça e por outros institutos, pelo conteúdo do direito à razoável duração dos processos, também com amparo na experiência das Cortes internacionais de proteção dos direitos humanos, com o exame detido das condenações impostas ao Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e da urisprudência interna sobre o tema, que nega aos prejudicados o direito à reparação dos danos sofridos pelos retardos injustificados. Definidas as bases, segue-se a análise das técnicas de sumarização da cognição, seus fundamentos, objetivos e espécies. A cognição sumária é definida em contraposição à cognição plena, segundo a qual as partes podem exercer, plenamente, em Juízo, os direitos inerentes ao contraditório participativo. O último quadrante se volta à estruturação dos pressupostos constitucionais legitimadores do emprego das técnicas de sumarização da cognição, impostos pelo contraditório como freio às pressões constantes da celeridade. O emprego legítimo das técnicas de tutela diferenciadas que se valem da cognição sumária para acelerar os resultados pressupõe, no quadro constitucional atual, (i) a observância do núcleo essencial do contraditório, identificado na audiência bilateral, em todo o iter da relação processual, (ii) a predeterminação legislativa, para que os cortes cognitivos não venham a ser casuisticamente realizados, (iii) a oportunidade, assegurada às partes, para integrar o contraditório em outra fase ou processo, em cognição plena, bem como (iv) a manutenção do equilíbrio na estabilização dos resultados, não podendo a cognição sumária, porque marcada pela incompletude, ser exaustiva em si. Ao final, depois do exame do caráter renunciável das garantias, é realizada a análise de alguns institutos processuais vigentes, nos quais é possível verificar o traço da sumarização da cognição, seguida da indicação das correções legislativas necessárias à conformação dos modelos aos padrões legitimadores propostos, reequilibrando as bases do sistema processual civil.

A Teoria da assunção do risco e a prática esportiva, análise à luz do direito civil-constitucional.

O presente trabalho analisa a teoria da assunção do risco, que se originou no Direito francês com influência do commow Law, aplicável na atividade desportiva à luz dos princípios e valores do Direito Civil-Constitucional. O risco é estudado a partir dos conceitos de liberdade e dignidade, demonstrando que a liberdade não é absoluta, limitada pela dignidade. Nesta acepção, surge o risco, inerente à natureza humana, que é fruto da liberdade, portanto, também, pela dignidade. Na atividade desportiva, o risco é inseparável, o atleta na busca pela superação o assume naturalmente. Assim, a teoria da assunção do risco só se legitima, se presentes o respeito aos valores e princípios constitucionais, principalmente, a dignidade e aceitabilidade social, fatores vitais no estudo dos danos causados na prática desportiva. Por fim, se legítima a aceitação do risco, haverá exclusão do nexo causal.

Ação rescisória e meios transrescisórios: perspectiva constitucional

Neste trabalho, analisa-se a segurança jurídica decorrente da coisa julgada e sua importância para a legitimação do discurso jurídico, assim como a ação rescisória e os meios transrescisórios, enquadrados pela doutrina e pela jurisprudência como meios que possibilitam a desconsideração da coisa julgada. Critica-se, além disso, as teorias que buscam permitir a desconsideração da coisa julgada por meio de mero juízo de ponderação exercido pelo magistrado em cada caso concreto. Inclui-se, ainda, um estudo sobre a maneira como esses institutos vêm sendo compreendidos diariamente nos tribunais, levando em conta, especialmente, a perspectiva constitucional do processo e o momento de fragilidade no tratamento da coisa julgada no cenário jurídico pátrio contemporâneo. No que tange especificamente à ação rescisória, são debatidos temas pontuais que se relacionam com a origem do instituto e também com sua aplicação prática. Um estudo de Direito Comparado é levado a cabo com a análise dos instrumentos de rescisão previstos na Itália, Espanha, Alemanha e Portugal, para que se tenha uma noção parcial do estágio de desenvolvimento do ordenamento jurídico brasileiro no que se refere ao tema objeto deste estudo.