A profissionalização dos servidores do legislativo e o curso superior e administração legislativa da Unisul

Desde 1995, o Brasil apresenta uma nova onda de profissionalização do serviço público. No campo do Legislativo, esse movimento levou à criação de escolas do legislativo e à preocupação com a adoção de modernas técnicas de gestão pública. Há que se indagar, entretanto, qual o perfil desejado para o profissional do Legislativo. O curso de graduação tecnológica em Administração Legislativa, oferecido pela Unisul como uma oportunidade de formação específica dos servidores do Legislativo, traz uma definição desse profissional que é analisada criticamente neste estudo.

Politização nas escolas : o quanto os jovens compreendem essa demanda

Com base em três diferentes experiências práticas de educação política realizadas em escolas de São Paulo, o texto tem como objetivo compreender a visão dos jovens sobre esse tema. Estamos preparando nossa juventude para o exercício da democracia? Existe, por parte deles, interesse por essa temática? O texto mostra que as respostas variam de acordo com o grau de maturidade do público alvo, ou seja, existe uma possibilidade maior de o processo de politização nas escolas ser mais bem sucedido nas séries mais avançadas do Ensino Médio.

A reserva de vagas nas listas de candidaturas no contexto da evolução histórica da participação das mulheres na política

Consultoria Legislativa - Área XIX - Ciência Política, Sociologia Política, História, Relações Internacionais.

Políticas públicas para fontes alternativas e renováveis para geração de energia elétrica

Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.

Reforma política : histórico, estágio atual e o lugar da recente proposta do Executivo

Consultoria Legislativa - Área XIX - Ciência Política, Sociologia Política, História, Relações Internacionais.

As frentes parlamentares e a cultura política em defesa dos direitos humanos

Consultoria Legislativa - Área II - Direito Civil e Processual Civil, Direito Penal e Processual Penal, de Família, do Autor, de Sucessões, Internacional Privado.

Aspectos específicos da Constituição Federal de 1988

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.

Análise da indicação nº 0798/2005, da Câmara Municipal de Manaus, que sugere a realização de reforma institucional a consagrar o princípio da municipalização

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.

[Discurso do Deputado Abel Rafael : Sessão da Câmara dos Deputados de 02 de maio de 1960]

Discurso proferido durante a primeira Sessão da Câmara dos Deputados na nova capital, Brasília. Congratulações, em nome do Partido da Representação Popular - PRP, pela transferência da Capital.

[Discurso do Deputado Anísio Rocha : Sessão da Câmara dos Deputados de 06 de maio de 1957]

Transcrição do discurso proferido pelo Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, por ocasião da celebração da primeira missa em Brasília.

Análise do sistema partidário brasileiro : a evolução das bancadas parlamentares na década de 90

Examina o sistema partidário brasileiro, considerando a evolução das bancadas parlamentares do PFL, PMDB, PSDB e PT nas eleições de 1990, 1994, 1998 e 2002. Discute a hipótese de que, com a sequência das eleições na década de 1990, o quadro partidário brasileiro estaria começando a apresentar sinais de estabilização.

Os movimentos sindicais e corporativos como atores da democracia

Aborda o comportamento do movimento sindical e das associações corporativas congêneres, a partir de sua finalidade principal - a defesa dos interesses específicos de classe. Analisa as relações do movimento com o governo, o parlamento e a sociedade, destacando as principais contribuições que ofereceram para o processo de construção da democracia brasileira. Discute aspectos da crise de representatividade e de legitimidade por que passam as entidades sindicais no Brasil, a partir dos anos 1990.

As medidas provisórias e o sobrestamento das demais deliberações legislativas

Analisa aspectos jurídicos e históricos do processo de criação da Emenda Constitucional n. 32, de 11 de Setembro de 2001, e da Resolução n. 1, de 2002-CN, que alteraram o regime de tramitação de medidas provisórias. Destaca as discussões parlamentares no plenário e nas comissões do Senado e da Câmara que resultaram nessas modificações. Discute os fatores capazes de esclarecer por que esses novos dispositivos constitucionais e regimentais não proporcionaram maior agilidade na apreciação de medidas provisórias pelo Congresso Nacional.

A não-apreciação de vetos

Aborda a apreciação, em sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, dos vetos presidenciais a projetos aprovados pelo Legislativo. Descreve a origem, história e natureza jurídica do veto. Investiga possível descumprimento do que estabelece a Constituição, quanto ao prazo para exame do veto pelo Congresso Nacional e quanto ao sobrestamento da pauta, tomando por base as proposições vetadas no período de 1991 a 2004.

A participação da sociedade na iniciativa das leis : da iniciativa popular à Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados

Aborda a participação da sociedade na iniciativa das leis. Apresenta breve histórico da experiência democrática brasileira. Assinala as previsões legais e constitucionais de participação popular nas ações típicas de governo. Analisa o instituto da iniciativa popular de leis e a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados. Identifica três casos em que a iniciativa popular mobilizou a sociedade brasileira e o Parlamento. Examina as propostas de emenda constitucional que pretenderam diminuir as exigências para seu exercício.