As idéias de Peter Haberle e a abertura da interpretação constitucional no Direito brasileiro

Na RDA há pequena variação no título

O Direito ao Desenvolvimento, a Sociedade Ocidental e a Sociedade Tribal no Caso Brasileiro

Trabalho apresentado à X Conferencia Continental em Santiago do Chile em 1994

O direito privado como um um sistema em construção : (as cláusulas gerais no projeto do Código civil brasileiro)

Inclui notas explicativas e bibliográficas

Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas de Direito Público na Lei 9.605/98

Bibliografia

Teoria geral do controle de convencionalidade no direito brasileiro / Valerio de Oliveira Mazzuoli. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Práticas restritivas verticais : contributo da experiência europeia para o direito da concorrência brasileiro / Daniel Rocha Corrêa. --

Inclui bibliografia.

Arbitragem : princípios jurídicos fundamentais ; direito brasileiro e comparado / Selma Maria Ferreira Lemes. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Aplicação do Direito Estrangeiro Pelo Juiz Brasileiro

Inclui notas bibliográficas

A interpretação conforme a constituição : vefassungskonforme auslegung no direito brasileiro

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Tutela da personalidade no atual direito brasileiro / Carlos Alberto Bittar Filho. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Considerações sobre a filiação extramatrimonial em direito de família francês e brasileiro / Maria ClaudiaCrespo Brauner. --

Inclui bibliografia.

Direito argentino e direito brasileiro / Silvio A. B. Meira. --

Trabalho apresentado em colóquio perante a Universidade de Sassari, Itália.

A Incorporação dos tratados e convenções internacionais de direitos humanos no direito brasileiro / Fernando Luiz Ximenes Rocha. --

Inclui bibliografia.