Apontamentos críticos para o tratamento da questão ambiental na perspectiva da emancipação

The belief in the existence of an ecological crisis that would affect the future of the planet, is one of the factors that causes the appearance of ecological concern, resulting in the adoption of non-predatory consumer practices and more respectful relationships with non-humans beings. This study starts from the assumption of the existence of an environmental question, and aims to investigate some of the cultural causes of human predation and identify possible ways in which environmental question can be treated critically to search overcomes. Follows the reasoning that western society as a complex of social relations, the capitalism, as a mode of production utilities and rational right, are all consequences of the modern rationality, cognitive and moral logic that transforms people and nature in satisfaction instruments of individual interests. However, despite being identified as the causative root of environmental question, modern rationality takes with it enough to promote the development of ecological respect, necessary in confronting and overcoming the environmental question, as it will be applied as a principle in redefinition of the relationship of human beings with themselves and with nature. And modern rationality can also make capitalism more efficient in the use and reuse of materials so as to consume fewer resources on the planet to satisfy human needs.

A (re) valorização do espaço do distrito de Parelheiros-SP: moradia, preservação ambiental e políticas públicas

A ocupação das áreas de mananciais - especificamente no extremo da zona sul de São Paulo, desde algum tempo, tem tomado lugar nas pautas de discussões dos programas políticos. Esses programas têm por objetivo, aparentemente, melhorar a relação entre a moradia e a preservação ambiental. Estas regiões consideradas estratégicas e de extrema importância para São Paulo tem preocupado e exigido ações do Estado cada vez mais rápidas. Isso acontece pelo crescente aumento do número de habitantes, pelo potencial hídrico e ecológico que representa aquele espaço e a constante pressão da população de baixa renda reivindicando desde sempre seu direito a morar. O Trabalho procurou demonstrar como este problema estrutural está sendo tratado pelo poder público dentro da Cidade de São Paulo, enfocando particularmente o Distrito de Parelheiros

Licenciamento ambiental: diretrizes legais e procedimentos técnicos aplicáveis no Estado de São Paulo

The challenge of coexistence in a socio-economic development with the recuperation and maintenance of environmental quality drove the control instruments implementation and planning of capable activities to cause the environment degradation which detaches the environmental license. However, the expressive number of applicable norms and the fragmented form whose are formulated injure its comprehension and its application. Therefore, the objectives of this present work was raise and discuss in a systematic and integrated form the main lawful directives and its co accounts technical procedures to the environmental license in the State of São Paulo.

A antropogeomorfologia na bacia do Córrego do Cavalheiro - Analândia/SP: uma avaliação da dinâmica do uso da terra e sua adequabilidade a legislação ambiental e a capacidade de uso

The assessment of land use dynamic can be an instrument for analysis in anthropogeomorphology, which would allow one to verify the human geomorphological actions and its various implications in changing the original morphology for the creation of a human morphology. This study aimed to consider the land use dynamics and its interference in the morphology of Cavalheiro Stream Basin. From this assessment, to understand the implications of land use in the creation of a human morphology, as well as to analyze if the current use is in accordance with the legal restrictions placed by ongoing environmental legislation and with the ability to land use. The chosen of this studied area was due to assumptions raised by Pinton (2007) for changes in the dynamic of rainwater erosion of this area caused by human actions, specially the cultivation of sugar cane in morphologies that are unfit for it. The search took as methodological support the principles that concern the General Systems Theory, trying to see the watershed as an open system. The geomorphological data, of land use and of legal restrictions to the use and occupation of land, were collected from different cartographic techniques. Besides, it was developed a sketch map of land use capacity by adapting the technique proposed by Lepsch (1983). This way, the data obtained in this survey are considered capable to provide subsidies for the identification of changes in original morphology of the Cavalheiro Stream Basin and the genesis of a human morphology, as well as conflicts and adjustments of current land use in environmental system and on the legal restrictions outlined in the ongoing environmental legislation, contributing to a proper environmental planning with the characteristics of the physical environmental system of this basin

Bioimperialismo e direito de propriedade intelectual: disputas pelo acesso ao cupuaçu e ao conhecimento tradicional

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

A regulação penal da exclusão social no tráfigo de seres humanos

Pós-graduação em Direito - FCHS

Diagnóstico hidroambiental para incremento da qualidade ambiental no município de Votorantim, SP

Pós-graduação em Ciências Ambientais - Sorocaba

O confisco sem condenação penal como medida de recuperação dos bens e valores instrumentos ou produtos da lavagem de ativos

Pós-graduação em Direito - FCHS

Princípio da insignificância em matéria penal: entre aceitação ampla e aplicação problemática

Este artigo busca analisar o princípio da insignificância em matéria penal, e refletir acerca da melhor forma de operacionalizá-lo dogmaticamente. Após uma introdução que trata brevemente do contexto do surgimento desse princípio, o texto apresenta as principais concepções utilizadas pela doutrina e pela jurisprudência nacionais para aplicá-lo, com o objetivo de refletir sobre as vantagens e desvantagens sistemáticas e político-criminais inscritas em cada uma delas. Nesse plano, o artigo problematiza a principal formulação defendida pela doutrina nacional - segundo a qual a insignificância constitui espécie de cláusula de exclusão da "tipicidade material" da conduta analisada -, sugerindo que essa concepção pode estar na base de sérios equívocos cometidos por nossos tribunais no momento de definir se uma conduta é ou não penalmente insignificante. Ao final, o texto aponta os contornos gerais de uma formulação dogmática mais adequada para esse princípio, visando suprir as diversas dificuldades advindas da adoção da concepção majoritária sobre a matéria no Brasil.

A civilização ocidental e o novo Código penal brasileiro / Alcino Pinto Falcão. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

A prisão aberta. Sua contemplação no Código Penal de 1969 / Armida Bergamini Miotto. --

Conferência pronunciada na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, a 17 de agosto de 1970, como parte de um ciclo de conferências a respeito dos novos Códigos, realizado por aquela Faculdade.

A competência legislativa e executiva do município em matéria ambiental: a nova organização federal e as atribuições do município na proteção, conservação e melhoria do meio ambiente / Diogo de Figueiredo Moreira Neto. --

Exposição no Seminário o Município e o Direito Ambiental, realizado em Belo Horizonte, 01 de abril de 1991.

Competências constitucionais em matéria ambiental / Leonardo Greco. --

Inclui notas bibliográficas.

Denúncia espontânea e exclusão de responsabilidade penal / Geraldo Ataliba. --

Inclui notas bibliográficas.