A Participação Pública Enquanto Impulsionadora do Desenvolvimento Local. Caso de Estudo: Orçamento Participativo de Cascais

Estágio com relatório presentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Gestão do Território, área de especialização em Território e Desenvolvimento

Development of population-specific function assessment intrument in Lebanon

RESUMO: Contexto: O funcionamento tem sido reconhecido como um dos principais indicadores de resultados para avaliar se as pessoas beneficiam das intervenções destinadas a melhorar a sua saúde mental. O funcionamento refere-se à forma como um indivíduo consegue responder às suas tarefas e solicitações, dos seus familiares e da sua comunidade, de acordo com os requisitos do local e a cultura em que vive (eg, tarefa de cozinhar e limpar para as mulheres em algumas culturas ). O funcionamento é altamente dependente da cultura - por isso, tem sido recomendado o desenvolvimento de medidas de funcionamento específicas de cada cultura. Desenvolver localmente os instrumentos de medida evita problemas de adequação, associados com a adaptação de instrumentos ocidentais. Embora os instrumentos criados desta forma sejam específicos de um meio cultural, eles são simultaneamente "transculturais", no sentido em que cada um se refere às tarefas mais importantes para a população local . Esta abordagem mostrou-se útil para investigadores e agências de ajuda (eg, ONGs) que trabalham em países não-ocidentais . Este estudo descreve o trabalho da agência International Medical Corps (IMC) na criação e validação de um questionário de funcionamento específico nas dimensões cultura e gênero, no Líbano, destinado a avaliar eventuais melhorias em pessoas que receberam intervenções de para problemas de saúde mental, a nível dos cuidados primários de saúde. Método: O instrumento foi desenvolvido usando um método que é uma alternativa à abordagem existente de adaptação de instrumentos ocidentais a outras culturas e situações; esta abordagem é rápida e exequível, tendo já demonstrado ser útil no desenvolvimento de instrumentos válidos e fidedignos. Inicialmente, foi solicitado que as pessoas identificassem, de uma lista livre, as tarefas mais importantes para cuidar de si próprias, da sua família e da sua comunidade; as tarefas identificadas foram posteriormente usadas como base para um instrumento de avaliação de funcionamento culturalmente válido. A partir daqui, foram desenvolvidos questionários específicos da comunidade em questão, posteriormente testados no terreno nas vertentes da validade (de conteúdo, facial e de constructo) e da fiabilidade (teste-reste e inter-entrevistadores). Resultados. O estudo resultou na criação e validação de um questionário de funcionamento específico de cultura e gênero capaz de medir efectivamente a capacidade de execução de tarefas importantes do quotidiano,como parte da avaliação de resultados levada a cabo por profissionais da CSP previamente treinados na identificação, suporte e encaminhamento de pessoas com problemas de saúde mental no Líbano. Conclusão. Neste trabalho descreve-se o desenvolvimento de um questionário de funcionamento específico de cultura e gênero, orientado para a avaliação de resultados, num contexto mais lato de um sistema abrangente de avaliação e monitorização de um serviço comunitário. --------------ABSTRACT: Background. Functioning has been recognized as one of the most important key outcomes to assess whether people benefit from interventions aimed to improve their mental health. Functioning refers to how well na individual can complete the tasks and demands for themselves, their family, and their community which are required by them depending on the setting and the culture they live in (e.g. task of cooking and cleaning for women in some cultures). Functioning is highly dependent on culture. Therefore, it has been recommended to develop culture-specific measures of function. Developing instruments locally avoids the problems of limited local relevance and appropriateness associate with adapting western instruments. Although each instrument created in this way is culturally bound, they are “cross cultural” in the sense that each refers to the tasks most important to local people. This approach proves useful for both researchers and aid agencies working in non-western countries. This study describes International Medical Corps’ (IMC) work in Lebanon to create and validate a culture and gender specific functioning questionnaire to assess improvements in people who received treatment interventions for mental health problems at the primary health care (PHC) level. Method. The measure was developed using a method that is an alternative to the existing approach of adapting western function instruments to other cultures and situations; an approach which has been demonstrated as rapid, feasible and which can yield valid and reliable instruments. Function was assessed by first asking local people what tasks are important to care for themselves, their family and their community using free listing, then using these tasks as the basis for a culturally valid function assessment instrument. Community specific function questionnaires based on these tasks were then created, and field-tested for validity using content, face and construct validity methods, and also field tested for reliability using inter-rater and test retest reliability methods. Results. The study resulted in the creation and validation of a culture and gender specific functioning questionnaire that would effectively measure the ability to do tasks important to daily existence, as part of assessing client level outcomes where PHC providers were trained in the identification, management and referral of people with mental health problems in Lebanon. Conclusion. The paper describes a successful pilot for developing culture and gender specific functioning questionnaires that evaluate client level outcomes as part of a more comprehensive system for monitoring and evaluation of community based case management supports and services.

Empregos verdes e desenvolvimento local - O caso de Ponte de Sor

Dissertação para obtenção do grau de Mestre em Engenharia do Ambiente

A distributed platform for the volunteer execution of workflows on a local area network

Thesis submitted in fulfilment of the requirements for the Degree of Master of Science in Computer Science

Constraint reasoning with local search for continuous optimization

Optimization is a very important field for getting the best possible value for the optimization function. Continuous optimization is optimization over real intervals. There are many global and local search techniques. Global search techniques try to get the global optima of the optimization problem. However, local search techniques are used more since they try to find a local minimal solution within an area of the search space. In Continuous Constraint Satisfaction Problems (CCSP)s, constraints are viewed as relations between variables, and the computations are supported by interval analysis. The continuous constraint programming framework provides branch-and-prune algorithms for covering sets of solutions for the constraints with sets of interval boxes which are the Cartesian product of intervals. These algorithms begin with an initial crude cover of the feasible space (the Cartesian product of the initial variable domains) which is recursively refined by interleaving pruning and branching steps until a stopping criterion is satisfied. In this work, we try to find a convenient way to use the advantages in CCSP branchand- prune with local search of global optimization applied locally over each pruned branch of the CCSP. We apply local search techniques of continuous optimization over the pruned boxes outputted by the CCSP techniques. We mainly use steepest descent technique with different characteristics such as penalty calculation and step length. We implement two main different local search algorithms. We use “Procure”, which is a constraint reasoning and global optimization framework, to implement our techniques, then we produce and introduce our results over a set of benchmarks.

O jornalismo local de distribuição nacional – o caso do PÚBLICO

O jornalismo local feito em jornais diários de distribuição nacional não é igual ao jornalismo local que é praticado em jornais regionais e locais. A abrangência e heterogeneidade do leitor são muito maiores no primeiro caso, o que exige ao jornal um maior esforço no sentido de captar a sua atenção. O presente relatório consiste numa reflexão sobre de que forma os critérios de noticiabilidade e o uso de agência noticiosas e de correspondentes influencia a informação local veiculada em jornais de distribuição nacional, em particular o PÚBLICO

Contributos para a educação ambiental no Pré- Escolar: promoção de parcerias comunitárias no planeamento de um projecto de educação não-formal a implementar no Parque das Conchas e dos Lilases - Lumiar

Na década que foi proclamada como a “Década da Educação para o Desenvolvimento Sustentável” (DEDS), a sensibilização para a problemática ambiental deverá assumir crescente importância e ser desenvolvida o mais precocemente possível, no sentido de se contribuir para melhorar a “literacia ambiental”. Pretende-se que esta possa concorrer para uma elevada competência de acção e participação, atendendo à mudança de atitudes e aquisição de valores pró-ambientais. No presente trabalho de investigação pretendemos planificar um Projecto a que chamamos “EcoConchas”- Centro de Recursos de Educação Ambiental, a desenvolver no Parque da Quinta das Conchas e dos Lilases, Freguesia do Lumiar, Lisboa, com o intuito de promover a consciência para a Educação Ambiental (EA) em crianças do Ensino Pré-escolar. Queremos ainda averiguar se um Projecto de Educação Ambiental, de carácter não-formal, poderá ser facilitador da criação de sinergias entre um espaço verde, famílias, escolas, agentes de Administração Local e Regional (Junta de Freguesia, CML) e Organismos Públicos (como a Agência Portuguesa do Ambiente). Partimos de um breve historial relativo à EA, delimitando o tema atendendo à sua abordagem na Infância, considerando as Orientações e Metas para a Educação Pré-Escolar em Portugal (1997, 2010). Após essa breve introdução ao tema da EA, perspectivámos abordagens relativas à dimensão não-formal e à importância do estabelecimento de parcerias, para o desenvolvimento de Projectos e maximização da oferta de serviços de sensibilização ambiental junto da população. Debruçámo-nos sobre os processos de apreensão do conhecimento pela criança (Teoria do Desenvolvimento Social ou Sócio-Constructivista de Vygotsky, 1988), as características da criança em idade pré-escolar, bem como os conteúdos de sensibilização ambiental, transmitidos neste nível de ensino. Pretendeu-se compatibilizar constructos e processos teóricos, enquadrando-os no Modelo da Ecologia do Desenvolvimento Humano de Bronfenbrenner (1979/2000), que considera a acção das crianças como catalisadoras de mudança ambiental, na família, na escola (“microssistemas”) e na sociedade/comunidade. Foram realizadas 23 entrevistas a Crianças, Pais, Educadores, Presidente da Junta de Freguesia do Lumiar, Assistente Técnico de Projectos Ambientais da D.S.E.S.A- Câmara Municipal de Lisboa e à equipa Responsável pelo Departamento de Comunicação e Cidadania Ambiental da Agência Portuguesa do Ambiente para saber da sua opinião sobre o projecto. A análise de conteúdo dessas entrevistas permitiu perceber o interesse dos possíveis implicados na implementação deste Projecto, no Parque das Conchas e dos Lilases, que apresenta inúmeras potencialidades para o desenvolvimento de actividades de EA, com os mais novos. Também foi considerada de elevada importância o estabelecimento de parcerias entre todos os actores sociais que de alguma forma podem vir a contribuir e beneficiar da sua implementação, sendo que o trabalho desenvolvido em conjunto pode ter resultados mais eficazes. Este estudo permitiu reflectir sobre a pertinência do desenvolvimento da temática ambiental junto das crianças pré-escolares, concluindo que sendo iniciada nesta faixa etária, trará no presente e futuro, inúmeros benefícios não só para as próprias crianças, mas também para os pais, a comunidade em geral e todo o Planeta.

Gestão sustentável dos ecossistemas costeiros de Torres Vedras, como estratégia de desenvolvimento local. Bases para a criação de uma reserva natural marinha

O litoral, espaço geográfico de interface entre o meio marinho e terrestre, reúne múltiplos recursos que têm vindo a ser explorados ao longo dos tempos de uma forma cada vez mais intensa. As zonas costeiras são os locais mais acessíveis do ambiente marinho, oferecendo inúmeras oportunidades para a descoberta de uma grande variedade de espécies. A exploração descontrolada dos recursos naturais aliada a fatores de origem natural, aumentam a dificuldade na gestão, levando a uma degradação progressiva. O litoral analisado, do Município de Torres Vedras, tem aproximadamente 20 quilómetros de costa e carateriza-se como uma zona complexa, com elevados valores naturais. Dada a qualidade paisagística e diversidade ecológica é considerado como uma zona bastante atrativa, o que permite o desenvolvimento de atividades de cariz económico, social e ambiental. O procedimento adotado foi sobretudo as visitas ao terreno e a revisão bibliográfica, elementos fundamentais para uma avaliação do território eficaz e ajustada à realidade atual com base nas tendências evolutivas. A dissertação foi desenvolvida em estreita colaboração com o Município de Torres Vedras e pretende contribuir para a elaboração de uma estratégia de utilização sustentável dos recursos costeiros e marinhos. Pretende igualmente equacionar a possibilidade de criação de uma área marinha protegida de âmbito local. Foi assim que se definiu o objetivo, criar uma estratégia assente em dois pilares fundamentais, a conservação e valorização dos recursos naturais. Só desta forma foi possível conciliar as políticas que interferem na gestão da zona costeira e apresentar um projeto fundamental para a região de Torres Vedras. Este trabalho foi desenvolvido tendo em conta as principais necessidades, não só do território como também das populações, com a realização de uma sessão de participação pública e um inquérito. Os resultados obtidos foram bastante interessantes, pois existe uma preocupação efetiva na proteção dos recursos naturais por parte da população local (das “Ações para valorizar o litoral” perguntadas aos inquiridos, a maior percentagem obtida foi de 19% na opção “Conservação dos Recursos Naturais”), fator fundamental para a definição de uma estratégia de valorização do território. Mostrando desta forma a boa relação da comunidade local à conservação do património natural, e vontade de fortalecer a identidade local. A criação de uma Reserva Natural Marinha foi a opção encontrada tendo em conta a estratégia definida e o território analisado. A implementação desta proposta depende de um processo burocrático e de participação pública, que pode ser um pouco moroso até à sua concretização.

Desafios da governança urbana : a participação pública como forma de melhorar a governação local – O caso da Cidade da Praia – Cabo Verde

A governança urbana indica um modelo de administração pública que permite alcançar resultados positivos sobre o território, baseado nos princípios da responsabilização, cooperação, transparência, abertura e participação dos diversos actores que compõem a sociedade civil. Perante os desafios da actualidade, a participação pública revela-se como um ingrediente sine qua non para enfrentar as sucessivas alterações políticas, ambientais e socioeconómicas. Ao mesmo tempo que contribui para tornar os cidadãos (mais) pró-activos na resolução dos problemas urbanos comuns e participar na tomada de decisão. Este trabalho busca identificar os principais problemas urbanos das áreas de expansão informal da cidade da Praia (Cabo Verde) e como as populações podem contribuir para a sua resolução. A metodologia baseou-se, numa primeira fase em pesquisa bibliográfica de referência, para depois partirmos para o trabalho de campo, onde aplicamos inquéritos a membros das famílias da Praia Norte (caso de estudo) e efectuamos entrevistas a responsáveis da autarquia e de ONG preocupadas com as questões urbanas. As análises demonstram um grande distanciamento entre a administração local e a população residente na cidade informal, excluída do processo da governação da cidade, ou seja, apoiado num sistema top-down. Perante os graves problemas territoriais (carência habitacional, insuficiência e/ou deficiência das infra-estruturas básicas e equipamentos colectivos), as autoridades têm demonstrado incapacidade para travar o crescimento de novas áreas informais e de proceder à recuperação das existentes. Por outro lado, a passividade da população em nada tem contribuído para solucionar os problemas e melhorar as suas condições de vida. Conclui-se que o caminho para uma boa governança urbana da cidade da Praia, deve passar pela adopção de um sistema de governação estratégica, alicerçado na participação pública, onde as respostas para resolução dos problemas locais possam surgir numa escala bottom-up. Para isso, é preciso maior investimento no papel da cidadania activa, aliado numa política audaz e inclusiva, ou seja, deixar de “olhar” para o cidadão como um mero eleitor para os projectos políticos e passar a relacionar-se com os mesmos, como se de um cliente para uma empresa se tratasse.

Termalismo - As lógicas do consumo na entropia da ordem cultural, o exemplo das Caldas da Rainha

Tendo o termalismo como pano de fundo, analisou-se o contexto da cidade de Caldas da Rainha, visando entender a viabilidade do património termal centenário, enquanto atrativo turístico num futuro próximo. Focou-se a atenção na lógica das mudanças culturais, motivadas por paradigmas associados ao consumo do espaço, fazendo análise de conteúdo de imagens e palavras utilizadas na sua referência, tanto institucional quanto individualmente. Apesar de o tratamento com águas termais, na cidade de Caldas da Rainha, ter entrado em situação de marasmo, verificou-se que o património termal e toda a imagética a ele associada ainda se constitui como referência de identidade, devendo ser salvaguardado a sua integridade e genuinidade para benefício das futuras gerações de utilizadores. A ordem da degradação do património termal de Caldas da Rainha pode ser revertida, utilizando sinergia de cientistas, entidades públicas e privadas e ser uma mais-valia, não somente para o município e a população local, mas também para toda a região do oeste e para o país.

O contributo da teoria de aprendizagem musical nas aprendizagens de conteúdo rítmico no 2º e 3º ciclo de ensino básico

Neste relatório existem vários anexo disponíveis no CD

Wind Power in the Portuguese Landscape: Global Concerns and Local Costs

Wind turbines and solar panels are becoming second nature in Portugal, as its occurrence in the country becomes ubiquitous. Somehow, one could argue that renewable energy in Portugal is in the process of ‘naturalisation’ as part of a new – mechanised, but environmentally benign – landscape. Portuguese Institute for the Conservation of Nature and Biodiversity (ICNB) has shown an ambiguous stance on this issue, defending global concerns towards renewable energy, while at the same time attempting to engage locals in the preservation of extensive ‘classified areas’. In the course of this research, we tried to focus on these incongruities and to analyse how they are impacting local communities during the process of wind power installation.

Desenvolvimento de uma estratégia de comunicação para divulgar o património geológico da Ameixoeira, envolvendo a comunidade local

O presente trabalho surgiu em resposta ao desafio de criar uma estratégia concertada de comunicação para um projecto de cariz social, os Tesouros da Ameixoeira. Com esta estratégia pretende-­‐se divulgar o património geológico e paleontológico existente na Ameixoeira, envolvendo a comunidade local. O projecto Tesouros da Ameixoeira tem alicerçado a sua acção através da divulgação e educação patrimonial e da valorização da diversidade de culturas e saberes patentes no território, com vista a promover uma maior coesão social e aumentar a auto-­‐estima dos seus residentes. A divulgação do património geológico (e paleontológico) tem permitido assim dar a conhecer elementos que de outra forma seriam desconhecidos para a comunidade. Com este trabalho propõe-­‐se um conjunto de ações de divulgação em torno da Geologia e do passado geológico da Ameixoeira, promovendo o envolvimento dos vários públicos. Prevê-­‐se que estas ações possam contribuir para o processo de desenvolvimento local e sejam alavanca para outros projectos de capacitação. Através desta estratégia prevê-­‐se fortalecer a rede de parcerias com os diferentes beneficiários das acções, pois quando a comunidade se percebe envolvida nos processos de revitalização do território, sente-­‐se também compelida a ser ela própria o agente activo em prol do desenvolvimento do território

Análise do local de morte da população falecida com necessidades paliativas em Portugal (2008-2012)

RESUMO - O envelhecimento da população tem alterado os padrões de doença, com mais pessoas a morrer de doenças crónicas severas do que por doença aguda, o que leva à necessidade de promover a prestação de cuidados paliativos e aferir a qualidade dos cuidados prestados a indivíduos com doença em estado avançado ou em fase final de vida. Historicamente, os cuidados paliativos surgiram para mitigar a dor de doentes oncológicos, no entanto, a maioria de doentes que atualmente necessita deste tipo de cuidados padece de doenças potencialmente fatais não oncológicas, como são o caso de VIH/Sida, Alzheimer ou doença de Parkinson. No contexto dos cuidados paliativos, o local de morte tem sido considerado um indicador de qualidade dos cuidados de fim de vida, visto ser frequente o desfasamento entre as preferências dos doentes e o local de morte. Apesar da elevada proporção de indivíduos que, em estado avançado de doença, expressa preferência por morrer num ambiente familiar, estima-se que a maioria morre em meio hospitalar, tanto no contexto internacional como nacional. Foram analisados neste estudo dados de mortalidade da população, adulta portuguesa, com base no certificado de óbito. Os resultados obtidos indicam que 70,3% da população adulta residente em Portugal (continente e arquipélagos dos Açores e Madeira) faleceu por condições patológicas que potencialmente beneficiariam com a prestação de cuidados paliativos. Desses indivíduos, a maioria dos óbitos (64,2%) ocorreu em meio hospitalar e fatores como o ano de morte, a idade, sexo, estado civil, nacionalidade, região de residência e causa de morte influenciaram independentemente o local de morte. Entre 2008 e 2012, os óbitos no hospital por causas com necessidades paliativas aumentaram em hospital e ocorreram mais frequentemente nas classes mais jovens, no sexo masculino, em indivíduos casados e residentes nas regiões do Algarve, Açores ou Madeira. Padecer de VIH/Sida, doenças hepáticas, respiratória, cancro e doença renal também promoveu a morte neste local. O elevado número de casos com necessidades paliativas falecidos no hospital encontrado em Portugal deve constituir uma chamada de atenção. É necessário desenvolver e/ou reorganizar recursos físicos, mas também formar recursos humanos, para que ambos permitam que a referenciação de doentes para cuidados paliativos seja realizada atempadamente. As diferenças encontradas entre países, na revisão de literatura, podem refletir diferentes políticas e práticas de prestação de cuidados de fim de vida. A evidência internacional é importante para observar consequências da aplicação de determinadas medidas de saúde pública, mas devem-se desenvolver e aplicar soluções adaptadas à realidade portuguesa. Espera-se que os resultados deste estudo possam constituir um ponto de partida para determinação de um valor de necessidades paliativas na população portuguesa e contribuir para ajudar a planear os recursos de fim de vida, nomeadamente, em serviços hospitalares.

Shiva's dance: Crisis, local institutions and private firms

The uneven spatial distribution of start-ups and their respective survival may reflect comparative advantages resulting from the local institutional background. For the first time, we explore this idea using Data Envelopment Analysis (DEA) to assess the relative efficiency of Portuguese municipalities in this specific context. We depart from the related literature where expenditure is perceived as a desirable input by choosing a measure of fiscal responsibility and infrastructural variables in the first stage. Comparing results for 2006 and 2010, we find that mean performance decreased substantially 1) with the effects of the Global Financial Crisis, 2) as municipal population increases and 3) as financial independence decreases. A second stage is then performed employing a double-bootstrap procedure to evaluate how the regional context outside the control of local authorities (e.g. demographic characteristics and political preferences) impacts on efficiency.